Câmara Pereira acusa herdeiro do trono de desrespeitar ordem do tribunal e penhorou-lhe as contas. Isaltino Morais e autarcas de Lamego e Trancoso na lista de testemunhas do fadista. A guerra entre o ex-deputado Nuno da Câmara Pereira e D. Duarte Pio de Bragança chegou a julgamento. Dois anos e meio depois de a Justiça ter congelado mais de 100 mil euros ao herdeiro do trono, o Tribunal do Comércio de Lisboa (TCL) vai analisar se havia motivo para a penhora – ou seja, se o Duque de Bragança violou a decisão judicial que o proibiu de usar as insígnias de uma ordem militar criada por D. Afonso Henriques. No julgamento, que arranca a 18 de Novembro, Câmara Pereira quer provar que D. Duarte desobedeceu a uma providência cautelar que, em 2009, decretou que apenas a Associação da Ordem de S. Miguel da Ala – que o fadista refundou em 1981 e da qual é comendador-mor – pode usar as insígnias daquela ordem de cavalaria.
O antigo deputado acusa o herdeiro da coroa de ter continuado a usar símbolos semelhantes ou idênticos aos daquela ordem. E foi com base nesta acusação – que é contestada pelo Duque de Bragança – que o Tribunal de Sintra lhe congelou em 2011 parte dos bens: uma conta bancária com quase 96 mil euros e 17 imóveis e propriedades em seu nome.
A Casa Real garante, porém, que D. Duarte nunca usou os símbolos depois de 2009, cabendo a Câmara Pereira apresentar provas disso.
Ao que o SOL apurou o fadista levará a tribunal fotografias do herdeiro da coroa impondo as insígnias de S. Miguel da Ala, que foram encontradas nas páginas oficiais da Casa Real na internet depois de 2009. E «prova testemunhal» de que D. Duarte o terá feito também nos EUA e em Espanha. Aliás, Bernardo Calvos – da congénere espanhola de S. Miguel de Ala – está entre as 17 testemunhas arroladas pela acusação.
Autarcas e marqueses chamados a tribunal
Isaltino Morais – que cumpre pena de prisão na Carregueira por fuga ao fisco e branqueamento de capitais – é cavaleiro da Ordem de S. Miguel da Ala e também integra a lista de testemunhas do fadista. Fonte ligada ao processo, adianta que caberá ao juiz do TCL decidir se o antigo autarca de Oeiras será ouvido, já que a lei limita a um máximo de 10, os nomes indicados por cada uma das partes.
Do rol de testemunhas consta ainda o presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes e dois ex-autarcas: Júlio Saraiva, de Trancoso, e António Nunes, de Bragança – todos membros desta ordem, apurou o SOL.
A defesa, por seu lado, arrolou igualmente 17 pessoas, entre elas alguns membros do núcleo duro de D. Duarte: os marqueses de Lavradio e de Rio Maior e o advogado Augusto Ferreira do Amaral, que já presidiu à Causa Monárquica.
Carlos Evaristo, presidente da Fundação Oureana, autor de obras sobre ordens de cavalaria e religiosas, mas sobretudo conhecido por durante anos ter sido o tradutor oficial da Irmã Lúcia, vidente de Fátima, também foi chamado para defender o Duque de Bragança.
Fontes da Fundação D. Manuel II, adiantam ao SOL que as acusações de Câmara Pereira são «falsas», garantindo que as fotografias que o fadista quer usar como prova foram colocadas na internet muito antes da decisão: «o Senhor D. Duarte deu instruções para que fossem apagados todos os registos nas páginas pelas quais é responsável».
Na disputa antiga entre os dois monárquicos as decisões judiciais têm sido favoráveis a Câmara Pereira.
O antigo deputado acusa o herdeiro da coroa de ter continuado a usar símbolos semelhantes ou idênticos aos daquela ordem. E foi com base nesta acusação – que é contestada pelo Duque de Bragança – que o Tribunal de Sintra lhe congelou em 2011 parte dos bens: uma conta bancária com quase 96 mil euros e 17 imóveis e propriedades em seu nome.
A Casa Real garante, porém, que D. Duarte nunca usou os símbolos depois de 2009, cabendo a Câmara Pereira apresentar provas disso.
Ao que o SOL apurou o fadista levará a tribunal fotografias do herdeiro da coroa impondo as insígnias de S. Miguel da Ala, que foram encontradas nas páginas oficiais da Casa Real na internet depois de 2009. E «prova testemunhal» de que D. Duarte o terá feito também nos EUA e em Espanha. Aliás, Bernardo Calvos – da congénere espanhola de S. Miguel de Ala – está entre as 17 testemunhas arroladas pela acusação.
Autarcas e marqueses chamados a tribunal
Isaltino Morais – que cumpre pena de prisão na Carregueira por fuga ao fisco e branqueamento de capitais – é cavaleiro da Ordem de S. Miguel da Ala e também integra a lista de testemunhas do fadista. Fonte ligada ao processo, adianta que caberá ao juiz do TCL decidir se o antigo autarca de Oeiras será ouvido, já que a lei limita a um máximo de 10, os nomes indicados por cada uma das partes.
Do rol de testemunhas consta ainda o presidente da Câmara Municipal de Lamego, Francisco Lopes e dois ex-autarcas: Júlio Saraiva, de Trancoso, e António Nunes, de Bragança – todos membros desta ordem, apurou o SOL.
A defesa, por seu lado, arrolou igualmente 17 pessoas, entre elas alguns membros do núcleo duro de D. Duarte: os marqueses de Lavradio e de Rio Maior e o advogado Augusto Ferreira do Amaral, que já presidiu à Causa Monárquica.
Carlos Evaristo, presidente da Fundação Oureana, autor de obras sobre ordens de cavalaria e religiosas, mas sobretudo conhecido por durante anos ter sido o tradutor oficial da Irmã Lúcia, vidente de Fátima, também foi chamado para defender o Duque de Bragança.
Fontes da Fundação D. Manuel II, adiantam ao SOL que as acusações de Câmara Pereira são «falsas», garantindo que as fotografias que o fadista quer usar como prova foram colocadas na internet muito antes da decisão: «o Senhor D. Duarte deu instruções para que fossem apagados todos os registos nas páginas pelas quais é responsável».
Na disputa antiga entre os dois monárquicos as decisões judiciais têm sido favoráveis a Câmara Pereira.
