Friday, 17 September 2010

BENTO XVI VISITA O REINO UNIDO


Bento XVI

"Igreja não esteve atenta aos abusos"

Vítimas consideram "desonestas" as declarações do Papa ao chegar a Edimburgo, na Escócia

"É muito triste que a autoridade da Igreja não tenha sido suficientemente vigilante, rápida e firme a tomar as medidas necessárias" no combate aos casos de pedofilia, disse Bento XVI, momentos antes de aterrar em Edimburgo. O Papa já pedira desculpas a vítimas de padres pedófilos mas nunca foi tão longe no seu mea culpa, nomeadamente ao assumir a responsabilidade de toda a hierarquia da Igreja.

Bento XVI avançou ainda à imprensa que o acompanhou de Roma até à Escócia que foi para ele um "imenso choque saber que padres se comportavam daquela forma". Para o Papa, que diz ser difícil "compreender como foi possível esta perversão entre ministros do clero", o importante agora são as vítimas, cujo trauma a Igreja tem de ajudar a ultrapassar.

"Sabemos que é uma doença e que a livre vontade não funciona; devemos proteger estas pessoas delas próprias e é preciso encontrar forma de as ajudar e de excluir que tenham qualquer acesso aos jovens", avançou Bento XVI, referindo-se aos padres pedófilos.

O Papa, que tem sido acusado de - enquanto Prefeito da Congregação da Doutrina da Fé - ter "encoberto" os casos que chegaram ao seu conhecimento durante o pontificado de João Paulo II, sublinhou a necessidade de se ser "mais rigoroso" na selecção de candidatos ao sacerdócio de forma a impedir que voltem a ocorrer situações como as que fizeram milhares de vítimas um pouco por todo o mundo.

As reacções às afirmações de Bento XVI não se fizeram esperar. Joelle Casteix, membro da rede internacional das vítimas de abuso por parte de padres (SNAP, sediada nos EUA), considerou ser "desonesto afirmar que a autoridade da Igreja foi lenta e pouco vigilante. Ao contrário, ela foi rápida e vigilante mas para esconder e não para evitar estes horrores".

Por seu turno, alguns peritos em questões do Vaticano recordam que o mea culpa do Papa não é novo, já o fizera na carta que enviara aos fiéis da Irlanda através da Igreja, mas, sublinham, provavelmente não será suficiente tendo em conta as exigências das vítimas. A saber, "esclarecimento do passado, nomeadamente dos abusos nos anos 80-90, um programa concreto de indemnização das vítimas e que o Papa se encontre com as associações de vítimas".

Entretanto, Bento XVI, indiferente à controvérsia e até alimentando-a, recebeu um banho de multidão neste primeiro dia da sua visita ao Reino Unido, país que recebe, assim, a primeira visita oficial de um Papa.

No aeroporto Internacional da Escócia, Bento XVI foi recebido pelo príncipe de Edimburgo, o marido da rainha Isabel II. O encontro com a monarca ocorreria momentos depois no Palácio de Holyroodhouse.

Bento XVI chegou ao destino com um cardeal a menos na bagagem: Walter Kasper ficou em Roma após ter qualificado o Reino Unido como sendo um "país do terceiro mundo", uma afirmação que provocou duras críticas. Talvez por isso e ao discursar perante a Rainha, o Papa tenha enaltecido as qualidades do país anfitrião, considerando-o como uma "força do bem" que "lutou contra a tirania Nazi que queria erradicar Deus da sociedade". Uma frase que desagradou aos ateus.

Indiferentes às críticas e às controvérsias, estiveram os 65 mil católicos que acorreram ao Parque Bellahouston, em Glasgow, para assistir à missa campal do Papa.

DN 17-09-2010

por LUMENA RAPOSO

JUÍZES QUEREM MENOS TESTEMUNHAS NOS JULGAMENTOS


Processo Casa Pia

Conselho Superior da Magistratura já fez diagnóstico do longo julgamento com cinco anos e vai avançar com propostas de alteração do Código do Processo Penal

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão e disciplina dos juízes, vai avançar com propostas de alteração do Código do Processo Penal (CPP), no que diz respeito à fase de julgamento de um processo. Os juízes, tendo como pano de fundo o processo da Casa Pia, estão preocupados com as possibilidades abertas pela actual de arrastar um julgamento, nomeadamente quanto ao número de testemunhas.

Em declarações ao DN, o juiz-conselheiro Bravo Serra, vice-presidente do CSM, confirmou que o órgão irá apresentar ao poder político um conjunto de propostas para alterar alguns aspectos do CPP em matéria de julgamentos. "O conselho entende que, encerrada esta fase do processo da Casa Pia [julgamento] há ilações que se podem tirar. Para que estas situações não se voltem a repetir", explicou Bravo Serra, referindo-se à morosidade da fase do julgamento. Que, recorde-se, começou em Novembro de 2004, terminando esta semana (segunda-feira) com o depósito do acórdão na secretaria do tribunal.

"Tal como disse o meu antecessor - o conselheiro Ferreira Girão - este processo é um caso de estudo. E o conselho, que não tem poderes para interferir directamente no caso, já fez o diagnóstico e vai apresentar propostas", sintetizou o vice-presidente do CSM.

Uma das críticas que, recorrentemente, tem sido feita ao processo da Casa Pia é o número astronómico de testemunhas ouvidas durante a fase de julgamento: 920, entre vítimas, peritos e outras pessoas chamadas aos autos. Por lei, as partes de um processo podem apresentar o máximo de 20 testemunhas.

Porém, como é frequente nas lei do processo penal, há a regra e a excepção. E esta diz que "o limite do número de testemunhas (...) pode ser ultrapassado desde que tal se afigure necessário para a descoberta da verdade material". Ou, segundo o mesmo artigo do CPP, "se o processo se revelar de excepcional complexidade, devido ao número de arguidos ou ofendidos ou ao carácter altamente organizado do crime".

Durante o julgamento houve vários aditamentos ao rol de testemunhas inicialmente convocado, sempre com base neste argumento: de que as novas pessoas a ouvir eram imprescindíveis para a descoberta da verdade material. Junte-se um incidente de recusa sobre a juíza Ana Peres, uma gravidez de outra magistrada, mais horas de sessões a ditar requerimentos, mais repetições de perguntas a testemunhas e, contas feitas, dá um julgamento com cinco anos.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS 17-09-2010

por CARLOS RODRIGUES LIMA

A INSOLVÊNCIA DA UPACAL

Portal da Insolvência 2 de Setembro 2010


Jornal Oeste Online 3-09-2010


Gazeta das Caldas 3-09-2010


Jornal das Caldas 9 de Setembro 2010

JURISTAS DE LEIRIA AGUARDAM PAGAMENTO DAS OFICIOSAS

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