Thursday, 20 January 2011

SÉRGIO SOUSA PINTO ATACA PROJECTO DE BULLYING


Sérgio Sousa Pinto ataca secretário de Estado adjunto da Educação

"Criminalização da violência escolar faz tanta falta como uma gaita num funeral"


O deputado socialista Sérgio Sousa Pinto disse esta quinta-feira que é “absolutamente desnecessária” a proposta do Governo de criminalização da violência escolar, considerando que “faz tanta falta às escolas e ao ordenamento jurídico como uma gaita num funeral”, arrancando palmas na bancada comunista.

Sérgio Sousa Pinto reagiu às declarações do secretário de Estado adjunto da Educação, Alexandre Ventura, que sublinhou durante o plenário as vantagens do diploma, incluindo transformar a violência escolar num crime público, à semelhança da violência doméstica.

Alexandre Ventura justificou a iniciativa legislativa do Governo com a necessidade de combater actos de indisciplina e de grande violência física e psíquica nas escolas, dizendo que as medidas avançadas se adequam à realidade actual.

Quanto à nova natureza de crime público da violência escolar, o governante salientou que a mesma evita a pressão psicológica que representa o acto de apresentar queixa às autoridades judiciárias.

A deputada bloquista Ana Drago, que já havia criticado a proposta do Governo por ser uma “resposta meramente penalista”, aproveitou a tomada de posição de Sérgio Sousa Pinto para sublinhar que “até no PS há pessoas que não conseguem vislumbrar qualquer estratégia” nesta proposta.

PROPOSTAS ALTERNATIVAS

O CDS-PP, através de Nuno Magalhães, apresentou um projecto relativo à violência escolar que prevê, em termos de prevenção, a criação de um Gabinete de Apoio ao Aluno e às Famílias no 2.º e 3.º ciclo que envolva equipas multidisciplinares na detecção dos casos mais problemáticos.

Na repressão dos crimes mais graves, o CDS/PP propõe um novo crime de violência escolar para quem de forma grave e reiterada infligir maus tratos, ofensas corporais, sexuais e outras contra membros da comunidade educativa.

Os centristas querem ainda uma maior observação do problema, envolvendo o Parlamento e obrigando o Governo a fornecer dados semestrais sobre ocorrências criminais das escolas.

Ricardo Rodrigues (PS) enfatizou que a resposta penal não é a primeira, mas a "última linha", apelando para que em sede de especialidade se possam encontrar as melhores soluções para resolver o problema da violência escolar, pois é isso que a sociedade exige.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/ensino/criminalizacao-da-violencia-escolar-faz-tanta-falta-como-uma-gaita-num-funeral

A DISCUSSÃO SOBRE O CRIME DE BULLYING



Educação

Violência nas escolas. Prisão é o novo castigo para pais e alunos

Parlamento debate hoje a criação de um novo crime público: o bullying

Penas podem ir até dez anos em caso de morte

Mark Kauffman/ time & Life pictures/getty 1/1
Penas até dez anos para os alunos, prisão para pais e familiares condenados pela prática de bullying ou trabalho comunitário para adolescentes são algumas das sanções que os deputados vão discutir hoje no parlamento. Governo e CDS-PP preparam-se para criar um novo crime público: a violência escolar. Os adolescentes entre os 12 e os 16 anos - que até agora eram inimputáveis à luz da lei penal - podem ser penalizados através de medidas tutelares educativas.

Duas propostas para criminalizar a violência escolar do governo e do CDS-PP e ainda uma recomendação do Bloco de Esquerda em defesa de medidas preventivas, como o trabalho comunitário ou a redução de alunos por turma, são os temas que vão subir hoje a plenário. Agressões físicas ou psicológicas contra alunos, professores ou pessoal não docente podem vir a ser punidos com um a cinco anos de prisão, de acordo com a proposta de lei do governo. As ofensas à integridade física consideradas graves têm uma moldura penal entre os dois e os oito anos de prisão e, em caso de morte, o agressor pode ser condenado a dez anos de prisão.

Pais e adultos O crime de violência escolar segue o modelo já utilizado pelo Código Penal para os casos de violência doméstica e de maus-tratos e estende-se também às famílias dos alunos, que podem vir a ser acusados da prática de bullying. Para isso basta que sejam igualmente protagonistas de agressões a qualquer "membro da comunidade escolar". As penas, que vão até cinco anos, atingem os familiares dos alunos até ao terceiro grau de parentesco, segundo a proposta do governo.

A proibição de contacto com a vítima, a inibição de uso e porte de armas, pelo período de seis meses a cinco anos, ou a obrigação de frequência de programas específicos de prevenção da violência escolar são outras das medidas que o executivo de José Sócrates quer ver traduzidas na legislação.

Governo e CDS-PP entendem que os menores devem passar a ficar submetidos à aplicação de sanções adequadas à respectiva faixa etária, ou seja, a medidas tutelares educativas. Os populares defendem também que os criminosos podem ser punidos com penas de prisão até dez anos, em caso de morte.

Contra a penalização da violência escolar está o Bloco de Esquerda (BE), que prefere apostar na prevenção e, por isso, apresenta hoje uma recomendação ao governo para que tome "medidas urgentes" para combater o bullying nas escolas. "Nos últimos anos, há quem tenha vindo a sugerir soluções meramente repressivas ou criminalizadoras para a questão da violência escolar. Esta é a estratégia da ilusão e da desistência. A criação de novos tipos penais não resolve nada, não responde a nenhum problema", advertem os bloquistas na sua recomendação.

Mais do que punir, o BE está convencido de que se deve investir sobretudo no reforço dos auxiliares de acção educativa ou na formação em gestão e prevenção de conflitos para professores e pessoal não docente. Reduzir o número de alunos por turma e criar equipas multidisciplinares com capacidade de intervenção e acompanhamento personalizado de situações problemáticas são outras soluções que o Bloco apresenta hoje no parlamento. Os bloquistas defendem que devem ser as escolas a decidir quais as sanções mais adequadas para responsabilizar os agressores e propõem medidas como a privação do convívio com os colegas e a atribuição de trabalho comunitário.

Publicado em 20 de Janeiro de 2011

http://www.ionline.pt/conteudo/99477-violencia-nas-escolas-prisao-e-o-novo-castigo-pais-e-alunos