Portaria do DR vai permitir a médicos estrangeiros exercer cá se as equivalências forem dadas até Julho de 2011.
Cerca de 150 médicos imigrantes vão obter equivalência nas habilitações académicas de forma a poderem exercer medicina em Portugal, segundo uma portaria publicada em Diário da República.
A portaria vem assim prorrogar o prazo até que os candidatos já admitidos concluam todas as actividades inerentes ao processo de equivalência, não podendo contudo ultrapassar a data de 18 de julho de 2011.
Este programa, que resulta de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Serviço Jesuíta aos Refugiados, visa apoiar a "incorporação no Serviço Nacional de Saúde de 150 médicos imigrantes que se encontrem a residir legalmente no país e a exercerem actividades diversas da sua formação".
Além de uma bolsa que permite a realização do estágio e a preparação para o exame de equivalência, o programa prevê também "suportar os custos relativos aos processos de reconhecimento exigidos pelas Faculdades de Medicina". Inclui a emissão da certidão de equivalência, o pagamento de despesas relativas à inscrição na Ordem dos Médicos, bem como despesas várias de tradução, de cursos de língua portuguesa e disponibilização da bibliografia de suporte ao exame.
Este programa nasceu em 2002 quando a Fundação Gulbenkian criou o Reconhecimento de Habilitações de Médicos Imigrantes, através do qual 106 clínicos obtiveram equivalência para as suas habilitações académicas.
DN PORTUGAL 12-08-2010
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