A VERDADE SOBRE O FUNDO DO ULTRAMAR

O convidado

por GENERAL ANTÓNIO RAMALHO EANES

Em resposta ao pedido do Diário de Notícias para comentar as declarações do prof. Freitas do Amaral, feitas em entrevista àquele jornal no passado dia 26 de Novembro, cabe-me dizer o seguinte:

1. Não pretendo, por ora, pronunciar-me sobre as suas declarações.

2. Para que não subsistam equívocos, quero esclarecer que eu, enquanto chefe do Estado-Maior--General das Forças Armadas (CEMGFA), entre meados de 1976 e 1981 era responsável institucional por todas, mas todas, as actividades desenvolvidas por aquele órgão militar.

3. O meu sucessor na chefia do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), senhor general Melo Egídio, nada teve que ver com o Fundo de Defesa Militar do Ultramar (FDMU), pelo simples motivo de este ter sido extinto nos finais de 1980.

4. O FDMU foi constituído por diploma legal (Decreto-Lei n.º 448/ /72 e Portaria 696/72) e extinto por diploma legal, igualmente (Decreto-Lei n.º 548/80). Assim, nunca o FDMU poderia ter sido "ilegal" nem "clandestino".

5. Não é verdade que o FDMU tivesse dependido do gabinete do CEMGFA ou do próprio CEMGFA. Conclusão evidenciada, esta, pelo próprio organigrama do EMGFA.

Do CEMGFA dependiam apenas:

- Divisão de Informação e Relações Públicas (DIRP), e

- Divisão de Informação (DINFO).

A gestão do Fundo, como este organigrama estabelece, era da competência da Divisão de Administração e Finanças (DIAF), que dependia do Departamento de Planeamento e Finanças (DPF), hierarquicamente dependente do vice-CEMGFA ou, não existindo, do oficial coordenador mais antigo (almirante ou general).

Anualmente era elaborado pelo DIAF um relatório de gestão financeira do FDMU que, depois de receber a análise e parecer dos responsáveis hierárquicos, da DIAF, era submetido ao CEMGFA para "apreciação e visto".

O FDMU, pois, além de não ser nem "secreto" nem "clandestino", tinha uma contabilidade rigorosa, do DIAF, sujeita a dois controlos hierárquicos, organicamente estabelecidos.

6. Depois de terminada a guerra do Ultramar, porquê continuar a funcionar o FDMU? Para que serviria?

a) O FDMU é estabelecido e regulamentado, como já referido, em 1972.

b) Depois do 25 de Abril e até finais de 1976, cabe a administração institucional do FDMU ao general Costa Gomes. Não terão sido feitas, já, aquisições especiais. Natural será que algumas, feitas anteriormente, tenham vindo a ser liquidadas nesse tempo.

c) De finais de 1976 a finais de 1980, período em que, enquanto CEMGFA, sou eu o responsável institucional pelo FDMU, não foram assumidos quaisquer compromissos confidenciais.

Neste último tempo, o Fundo terá tido apenas de proceder à gestão de empréstimos efectuados, à gestão das contas correntes com o Exército, Marinha e Força Aérea, e com as organizações de extinção dos Comandos Militares de Angola e Moçambique, e Comando Territorial da Guiné.

Natural é que despesas, pela sua natureza especial, estejam contabilizadas em contas especiais do FDMU e que os seus comprovativos estejam em arquivo especial. Há que procurá-las, aí, porque sempre as Forças Armadas documentaram as suas despesas, no caso-limite de não haver possibilidade de recibo formal, com "Declaração de despesa".

7. O FDMU nunca serviu, depois do 25 de Abril, para comprar ou vender armamento.

Nunca o EMGFA, depois daquela data, adquiriu ou vendeu qualquer tipo de armamento porque:

- Os estabelecimentos fabris militares, que produziam armamento, e antes de passarem a constituir uma empresa pública (INDEP), tutelada pelo Ministério da Defesa Nacional, dependiam dos Ramos (principalmente, do Exército).

Dispunham de autonomia administrativa e financeira, dentro de um quadro que lhes era fixado pelas entidades militares, e dependiam, para efectuarem vendas obtidas pelos seus serviços comerciais, da autorização do Governo que, legalmente, tinha competência para o fazer (ministro da Defesa-ministro do Ultramar).

Em suma, eram os estabelecimentos fabris, dada a sua autonomia, que procediam à venda de armamento, sujeita, sempre, a decisão do Governo.

Aliás, este assunto foi devidamente esclarecido, a 12 de Outubro de 1981, pelo então CEMGFA, em entrevista concedida ao próprio Diário de Notícias (págs. 7 e 8). Disse ele: as "vendas ao estrangeiro (...) nestas últimas décadas, deveu-se especialmente a encomendas que, com a intervenção do governo português, governos aliados lhes fizeram. (...) A par destas encomendas, obtidas por negociações entre governos e algumas vendas obtidas directamente pelos serviços comerciais dos estabelecimentos fabris nos mercados tradicionalmente nossos compradores, os estabelecimentos fabris faziam também proposta de venda, quando solicitados pelos numerosos agentes intermediários que operam no sector. Não competia aos estabelecimentos fabris seleccionar os países para onde directa ou indirectamente vendem."

- Quando era o próprio estabelecimento fabril a receber directamente propostas de venda de armamento, apresentava o caso ao governo pelas vias competentes, quer dizer, através do EMGFA. Este órgão limitava-se a receber a indicação da proposta de venda dos estabelecimentos fabris respectivos e a encaminhá-los para o Governo. Obtida a resposta do Governo, limitava-se a transmiti-la aos estabelecimentos fabris.

8. Diferente era, na altura, a situação da Fábrica de Explosivos da Trafaria, que não dependia da instituição militar, mas, sim, directamente do Governo.

Nunca o EMGFA teve qualquer participação na venda de armas, fosse a quem fosse. Assim, nada teve a ver com as vendas que terão sido efectuadas ao Irão e ao Iraque.

Aliás, quanto à venda de armas ao Irão, interessante seria:

- Consultar o Diário da Assembleia da República (I Série, n.º 63, de 1 de Abril de 1987) no que refere ao Inquérito Parlamentar n.º 6/IV (PCP) e ver a intervenção então proferida pelo deputado do PCP José da Cruz (p. 2464).

- Relembrar o fornecimento maciço de material de guerra ao Iraque (assim, por exemplo, a 15 de Outubro de 1981, "no Porto de Setúbal inicia-se o carregamento de uma vasta encomenda de armamento para o Iraque" (Cf. Cronologia dos Factos Económicos e Sociais, p. 364).

- Recordar que, a 29 de Janeiro de 1981, "o Governo decide, após a libertação dos reféns norte-americanos, levantar as restrições às relações comerciais com o Irão" (Cronologia dos Factos Económicos e Sociais, p. 339).

9. O FDMU foi extinto, por minha iniciativa, perante informação-proposta dos órgãos do EMGFA, pelo Decreto-Lei 548/80 de 18 de Novembro (Diário da República 267/80, I Série). Submetido a parecer da Comissão Constitucional, não se pronunciou, esta, pela inconstitucionalidade das normas constantes naquele diploma (Resolução n.º 274/81).

Nunca nenhum ministro da Defesa me solicitou, ou solicitou ao meu sucessor no EMGFA, qualquer informação sobre o FDMU, solicitação que, a ser formulada, teria sido, por todas as razões, prestada.

Soube que essa informação só viria a ser solicitada - não sei por que personalidade - no tempo em que era CEMGFA o senhor almirante Fuzeta da Ponte.

10. Mas, se, como pretendia o Decreto-Lei n.º 548/80 de 18 de Novembro, o FDMU revertesse para a instituição militar, sempre o controlo do seu uso ficaria superiormente controlado, como se pode ver pela leitura dos seus artigos 1.º e 2.º:

"Artigo 1.º: passam a ser cometidas ao conselho administrativo do Estado-Maior-General das Forças Armadas as funções de apoio administrativo-financeiro ao chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas no que respeita à gestão do saldo que vier a ser apurado no final do corrente ano económico no Fundo a que se refere o Decreto-Lei n.º 448/72, de 13 de Novembro, e que se encontra na sua dependência por força do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 400/74, de 29 de Agosto.

Artigo 2.º 1. Para o efeito, o conselho administrativo do Estado- -Maior-General das Forças Armadas organizará anualmente um orçamento privativo a aprovar pelo Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e a submeter ao visto do ministro das Finanças e do Plano."

http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1722768&seccao=Convidados

AS REVELAÇÕES DO WIKILEAKS

Wikileaks vai divulgar documentos sobre "todos os grandes assuntos"

Os milhões de documentos norte-americanos que a Wikileaks está prestes a divulgar dizem respeito a "todos os grandes assuntos", afirmou hoje, domingo, o fundador da organização, Julian Assange, numa videoconferência com jornalistas na Jordânia.

"Os documentos que nos preparamos para publicar dizem respeito a todos os grandes assuntos em todos os países do mundo", respondeu Assange a uma pergunta sobre se os novos documentos diziam respeito ao Iraque ou ao Afeganistão.


Julian Assange, fundador do Wikileaks

foto FABRICE COFFRINI/AFP


Assange disse aos jornalistas que optou por falar com eles por videoconferência porque "a Jordânia não é o país mais seguro quando se tem a CIA atrás" e não indicou onde se encontra.

A Wikileaks, que se especializou na divulgação de documentos confidenciais, deverá divulgar nas próximas horas milhares de documentos de todo o tipo provenientes de embaixadas dos Estados Unidos em todo o mundo.

A divulgação destes documentos está a preocupar seriamente a administração norte-americana, que sábado advertiu a Wikileaks que a divulgação dos documentos vai colocar muitas vidas em risco, ameaçar operações antiterroristas e prejudicar as relações dos EUA com os seus aliados.

Julian Assange avaliou o número de documentos em mais de um quarto de milhão. "Gastei uma boa parte da minha energia e do meu tempo, durante o mês passado, a preparar a publicação da história da diplomacia norte-americana", disse na conferência de imprensa, organizada pela associação de repórteres árabes para o jornalismo de investigação (ARIJ).

"Estes 250 mil documentos secretos vêm de embaixadas norte-americanas em todo o mundo e já pudemos constatar que, durante a semana passada, os Estados Unidos reagiram para tentar minorar os efeitos que isto pode ter", disse.

As autoridades norte-americanas contactaram mais de uma dezena de aliados, entre os quais aliados estratégicos como a Austrália, Reino Unido, Canadá, Israel e a Turquia.

A divulgação destes documentos está a preocupar seriamente a administração norte-americana, que sábado advertiu a Wikileaks que a divulgação dos documentos vai colocar muitas vidas em risco, ameaçar operações antiterroristas e prejudicar as relações dos EUA com os seus aliados.

Assange rejeitou hoje, domingo, esta acusação. "A nossa organização tem quatro anos de existência na publicação de documentos. Tanto quanto sabemos (...) não houve um único indivíduo que tenha sido colocado em perigo na sequência do que quer que seja que tenhamos publicado", disse.

O 'site' de Assange publicou no mês passado cerca de 400 mil documentos norte-americanos, muitos sobre a guerra no Iraque, depois de em Julho ter divulgado quase 80 mil documentos norte-americanos sobre a guerra no Afeganistão.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Media/Interior.aspx?content_id=1722484

SOBRAS DOS RESTAURANTES VÃO SE APROVEITADAS

Iniciativa será lançada a 10 de Dezembro

Está a nascer uma rede nacional para aproveitar as sobras dos restaurantes

Sociedade

Iniciativa da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRSP) será lançada a 10 de Dezembro e inclui vales de refeições para carenciados.

As autarquias deverão desempenhar um papel-chave na distribuição de alimentos a quem passa fome

O piloto António Costa Pereira bem tentava explicar, mas o sobrinho de nove anos não conseguia entender como se pode desperdiçar o que nem chega a ser servido nas cantinas, restaurantes ou empresas de catering. "A comida está boa?" "Está." "E vai para o lixo?" "Vai." "E as pessoas vão buscá-la ao lixo?" "Vão." "Porquê?" "É a lei." António Costa Pereira também não compreendia. Queria ir à Assembleia da República "puxar as orelhas aos deputados" que tinham aprovado tal lei, forçá-los a mudá-la. Juntou mais de 100 mil assinaturas. Afinal, a lei fora mal interpretada. As sobras podem ser doadas desde que se respeitem regras de higiene. E já está no forno uma rede de solidariedade nacional para ligar quem tem refeições de sobra a quem não tem dinheiro para as comprar.

Chama-se Direito à Alimentação. A iniciativa da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRSP) será lançada a 10 de Dezembro, no Estoril. Autarquias, instituições particulares de solidariedade social (IPSS), fornecedores e estabelecimentos de hotelaria, restauração e bebidas devem inscrever-se no Balcão Único Empresarial - os que aderirem receberão uma placa para colocar à porta.

O secretário-geral da AHRSP, José Manuel Esteves, ouviu o piloto falar e identificou-se com ele. Está preocupado com o empobrecimento da população - e ciente do desperdício que ainda existe. Pelos seus cálculos, só os refeitórios e as cantinas de hospitais, estabelecimentos prisionais, universidades e escolas deitam 35 mil refeições ao lixo todos os dias. Inquieta-o, sobretudo, "a pobreza envergonhada que afecta famílias com crianças".

"Temos sentido de responsabilidade social e mobilizamos [vontades] mais facilmente", acredita. Uma equipa específica registará as adesões e informará os parceiros seguindo um critério de proximidade. As autarquias deverão desempenhar um papel-chave na articulação da rede - até porque, pela natureza dos alimentos, tudo terá de funcionar numa base local, rápida.Oeiras está na linha da frente. António Costa Pereira bateu à porta da câmara e encontrou interlocutor: "Ainda não se sabe quando vai começar o projecto-piloto. A primeira reunião foi a semana passada. A câmara está a fazer o levantamento de necessidades. Para a semana, há reunião com a AHRSP e com a ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica]."

O entrave é o transporte. A ASAE não abdica das temperaturas adequadas (ver caixa). Tem-se reunido com a AHRSP para que tudo possa decorrer dentro das exigências legais. À margem de tudo isto, há muito que um número indeterminado de empresários despacha as sobras para quem delas precisa.

"Pessoas desesperadas"

Que não haja equívocos. "Resto" será o que passa pela mesa do cliente e volta para trás. "Sobra" será o prato que nunca saiu da cozinha. "Em certas paróquias, andam pessoas das instituições a recolher sobras, depois do jantar, nos restaurantes", admite o presidente da Caritas, Eugénio Fonseca. Essa comida não é transportada "em frio", como manda a lei. Viaja distâncias curtas antes de ser distribuída ou de entrar em frigoríficos.

Na sua opinião, nenhuma pequena organização consegue respeitar as exigências. E, "nas actuais circunstâncias, seria um contra-senso a ASAE criar problemas". A situação é tão crítica que algumas creches até fazem comida a mais para as crianças levarem para as famílias comerem à noite. "Faço isso e aconselho todos a fazerem. Se quiserem, prendam-me."

"Não podemos aceitar que no século XXI, na Europa, que é o maior espaço económico e de valores como a dignidade humana, haja gente com fome", diz Manuel Lemos, presidente da União de Misericórdias. "Institucionalmente, digo que devemos cumprir a lei. Pessoalmente, digo que situações excepcionais requerem comportamentos excepcionais."

28.11.2010 - 08:09 Por Ana Cristina Pereira, Graça Barbosa Ribeiro

http://www.publico.pt/Sociedade/esta-a-nascer-uma-rede-nacional-para-aproveitar-as-sobras-dos-restaurantes_1468474

MARINHO PINTO REELEITO BASTONÁRIO

Reeleição do bastonário da Ordem

Advogados: Oposição a Marinho Pinto ganha Conselho Superior (COM VÍDEO)

António Marinho Pinto foi reeleito bastonário da Ordem dos Advogados (OA) até 2013, com 9532 votos num total de 20 521 votantes.

Fragoso Marques foi segundo, com 5991 votos, seguido de Luís Filipe Carvalho, com 3666. Já nas eleições para o Conselho Superior venceu a lista afecta a Fragoso Marques, liderada por Óscar Ferreira Gomes, com 7268 votos em 19 584 votantes. A lista de Isabel Duarte, ligada a Marinho Pinto, foi segunda com 6353.

"Fui eleito com maioria absoluta na maior votação de sempre. Espero que não aconteça como no anterior mandato, em que alguns órgãos, como o Conselho Superior, quiseram usurpar o poder", afirmou Marinho Pinto, numa alusão aos conflitos com José António Barreiros, que liderava o Conselho Superior.

O bastonário garantiu que vai prosseguir na mesma linha. "Podem esperar de mim o mesmo do anterior mandato. A liberdade de expressão é o valor mais importante mas a Justiça está cheia de silêncios e mentiras. Conto com os meus colegas para os grandes combates que a OA tem de travar".

Marinho Pinto apontou como objectivos "combater a desjudicialização da Justiça e baixar ou eliminar os custos judiciais", lembrando que "em Espanha, a Justiça é grátis". E promete "lutar contra a massificação da profissão". "O exame de acesso à OA é para manter. Há muito facilitismo, ninguém reprova e a responsabilidade é do ministro Mariano Gago." Falta apurar os votos da Madeira, mas não terão impacto nas contas finais.

FRAGOSO DESEJA DIÁLOGO

Fragoso Marques avisou que "o facto de ter vencido nos Conselhos Distritais e no Conselho Superior não terá qualquer relevância se os titulares dos órgãos respeitarem os restantes". E expressou o desejo de que a "vida na Ordem decorra com maior tranquilidade". "Espero que o bastonário tenha capacidade para emendar a mão, que respeite a lei e haja diálogo com os outros agentes da Justiça. Mas tudo aponta em sentido diferente".


CORREIO DA MANHÃ 28-11-2010 Por:Bernardo Esteves

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/advogados-oposicao-a-marinho-pinto-ganha-conselho-superior-com-video

D. DUARTE EM BARCELONA

Sábado, 27 de Novembro de 2010

DUQUE DE BRAGANZA: EL JEFE DE LA CASA REAL PORTUGUESA EN BARCELONA: "LA REINA SOFIA ES UNA MUJER EXTRAORDINARIA"

Parece que a la familia real sueca se le van sumando los escándalos, pues tras las fuertes críticas a los Príncipes herederos Victoria y Daniel por su fastuoso viaje de novios pagado por un multimillonario sueco el verano pasado, la nueva biografía del Rey Carlos XVI Gustavo, revela ahora su participación en todo tipo de encuentros sexuales en situaciones embarazosas y habla de un Rey con limitada inteligencia y poco interés por el cargo, y en breve se anuncia otra biografía, en este caso de su consorte la Reina Silvia, titulada “Silvia, Reina por encima de todo”, que ya está despertando un enorme interés en la prensa y en la opinión pública del país escandinavo.

Entre tanto el Duque de Braganza, jefe de la casa real de Portugal, que por razones desconocidas no fue invitado el verano pasado a la boda real sueca, ha pasado unos días en Barcelona invitado por el Círculo del Liceo, el prestigioso club social asociado al gran teatro del Liceo.

Don Duarte, que como jefe de la familia real lusa mantiene muy buenas relaciones con el estado portugués, que siempre cuenta con su presencia en las cenas de estado ofrecidas a monarcas extranjeros de visita en el país, llegó a Barcelona el pasado 9 de noviembre y al día siguiente dio una conferencia en la citada institución en la que disertó sobre la historia de la dinastía portuguesa y su íntima vinculación con España.

Recibimiento y reencuentro - En su intervención el Duque de Braganza, que fue muy bien recibido por la buena sociedad barcelonesa y que se reencontró con su prima la Princesa Elisalex de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg, destacó su deseo de haber querido disertar en catalán, lengua que conoce y aprecia, la importancia de Cataluña en la historia de la restauración de la monarquía portuguesa en 1640, y su gusto por revisitar la ciudad condal a la que su esposa y sus hijos viajan con frecuencia camino de las pistas de esquí de Andorra. Hombre de clara vocación política que trabaja con interés por el fomento de una comunidad lusófona internacional, el Duque de Braganza mantiene, en virtud de su jefatura de la familia real portuguesa, estrechos vínculos políticos con las antiguas colonias portuguesas en África, países a los que viaja con frecuencia, y se hace presente en la vida política y social de Portugal donde en fechas recientes fue invitado por el presidente de la república a algunos de los actos oficiales organizados con ocasión de la visita a su país de sus primos los grandes Duques de Luxemburgo.

Persona de acendrada religiosidad compartió su gran admiración por la figura del papa Benedicto XVI, que meses atrás canonizó a su antepasado Nuño Alvares Pereira, y cuya visita a Barcelona dijo haber seguido con gran interés. Pariente de la mayor parte de las actuales casas reales en ejercicio, el Duque de Braganza resaltó su buena relación con sus primos lejanos el Rey Juan Carlos, a quien trató mucho en sus años de juventud en Portugal, y la Reina Sofía, alabando su excelente labor y la extraordinaria personalidad de Doña Sofía, a quien frecuenta más en los últimos años y a quien calificó de “persona extraordinaria”. Así mismo puso un gran énfasis en el importante papel que el conjunto de las casas reinantes de Europa están teniendo actualmente en la promoción del fomento de políticas sociales, de los microcréditos, y de la adopción de medidas en el ámbito internacional para la promoción de la ecología, el desarrollo sostenido y todos los temas relacionados con el medio ambiente.

Don Duarte, que en próximas fechas viajará a Bruselas para asistir a la boda religiosa del nuevo Duque de Parma, se interesó por los cambios de los últimos años en Barcelona, que no visitaba desde la boda de la Infanta Cristina, y paseó por el centro histórico de la ciudad.

http://realfamiliaportuguesa.blogspot.com/2010/11/duque-de-braganza-el-jefe-de-la-casa.html

"A VERDADE DA MENTIRA: O REGICÍDIO

DUQUES DE BRAGANÇA PATROCIAN LANCHE SOLIDÁRIO NO TIVOLI SETEAIS

Sábado, 27 de Novembro de 2010

LANCHE À PORTUGUESA A FAVOR DO BANCO DO BEBÉ E NA COMPANHIA DA DUQUESA DE BRAGANÇA

No próximo dia 2 de Dezembro, pelas 16h30, o Tivoli Palácio de Seteais organiza um Lanche à Portuguesa de Solidariedade, com o alto patrocínio da Duquesa de Bragança. Este lanche muito especial tem um custo de 15€ por pessoa e toda a receita reverte a favor da Associação de Ajuda ao Recém-Nascido – Banco do Bebé.

Neste Lanche à Portuguesa de Solidariedade, os participantes vão contribuir para ajudar uma causa importante, mas também experimentar um lanche tradicional composto por bolos caseiros, segundo receitas genuínas e antigas: quadrados de chocolate com a leveza dos marshmallows, ou russos de amêndoa feitos com a nata fresca batida, além de pães regionais, acompanhados pelos melhores queijos, fiambres e compotas. Nestes dias de frio, estas iguarias são acompanhadas por um aromático chá, com a marca de qualidade TWG, ou por um chocolate quente.

O Banco do Bebé é uma instituição criada na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em 1991, fruto da enorme necessidade de ajudar as famílias carenciadas e, que hoje conta com cerca de 60 voluntários que visitam todas as secções da Maternidade, procurando dar apoio, de variadas formas, às mães e aos bebés, não só na maternidade, mas também em apoio domiciliário.

Luís Baena, Chef Executivo dos Tivoli Hotels & Resorts, que ajudou a desenvolver o conceito dos Lanches à Portuguesa, estará presente para apoiar esta causa e ainda apresentar esta nova proposta Tivoli dos Lanches à Portuguesa, agora também disponível no Tivoli Lisboa.

Sobre o Banco do Bebé:

Através do voluntariado e da forte necessidade de ajudar algumas mães, em 1997 nasceu a AARN – Associação de Ajuda ao Recém-Nascido, que funciona como um “banco” ao qual as mães recorrem para obter os enxovais, alcofas, medicamentos, leites, fraldas, carrinhos e cadeiras de bebé, produtos de higiene, etc. O apoio prestado pelo Banco do Bebé às famílias pode prolongar-se até aos três anos de idade. Para além da alcofa e enxoval fornecidos na altura do nascimento, as mães podem fazer um novo pedido ao serviço social, nas consultas mensais de acompanhamento, que será encaminhado para o Banco do Bebé. Além da satisfação das necessidades, a AARN consegue incentivar a assiduidade às consultas e a toma efectiva dos medicamentos prescritos nas mesmas, através do pagamento da parte não comparticipada pelo Estado.

Desde 2002, o projecto de Apoio Domiciliário é fruto da parceria do Banco do Bebé com o Serviço de Neonatologia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, que surgiu da necessidade sentida na pós-alta dos bebés prematuros salvos pelos avanços tecnológicos. Este projecto visa envolver a família e a comunidade no processo de internamento, optimizando recursos existentes e ensinando a cuidar dos bebés.

Para saber mais ou tornar-se membro do Banco do Bebé:

http://www.bancodobebe.org/ ou geral@bancodobebe.org.

Sobre o Lanche à Portuguesa:

Todos os fins-de-semana, entre as 16h e as 18.30h, o restaurante do Tivoli Palácio de Seteais apresenta o serviço de Lanche à Portuguesa com um buffet que faz as delícias de miúdos e graúdos.

O chá, as iguarias, a tarde, os aromas, as texturas, a delicadeza e o rigor com que tudo é feito, e o ambiente único de Seteais, fazem de cada lanche um momento único de prazer. Para repetir. Em todas as estações do ano.

Preço Buffet: 18,50€ por pessoa
Crianças até aos 12 anos de idade (inclusive): 50% de desconto
Horário: 16h00 às 18h30, aos fins-de-semana
Reservas:
Tel.: 219 233 200
E-mail: reservas.hps@tivolihotels.com

FREITAS DO AMARAL ESCREVE NOVO LIVRO SOBRE CAMARATE

                                 Diogo Freitas do Amaral

"Estão a encobrir algo sobre atentado de Camarate"
Ao fim de 30 anos sobre a morte de Sá Carneiro e Amaro da Costa, o fundador do CDS lança um livro em que coloca as suas indagações sobre o atentado. Chama-se 'Camarate - Um Caso ainda em Aberto' (Bertrand) e questiona a não criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as pistas deixadas em aberto na 8.ª Comissão, e exige o dever moral de se saber mais.

A morte de Sá Carneiro foi crime?
Dou por assente que as comissões parlamentares de inquérito é que foram apontando para a tese do atentado. Se as primeiras nada descobriram, entre a 3.ª e a 5.ª houve elementos que pareciam indicar um atentado, designadamente os sinais de explosivos encontrados nos destroços do avião, que deflagraram a bordo e no ar. Ao haver unanimidade na comissão no reconhecimento da explosão, caiu a tese dos que diziam que quando a maioria era de direita havia crime e quando era de esquerda fora acidente. Havia este indício, portanto houve crime.

O seu livro é, ao fim de 30 anos por resolver, uma ajuda à investigação ?
Este livro tem dois objectivos. O primeiro, salientar os aspectos em que a investigação foi mal conduzida - com a preocupação de afastar qualquer hipótese de atentado. O segundo, chamar a atenção para o facto de que, segundo as conclusões da última Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ainda há matéria a investigar, e que [isso] deveria ser feito na legislatura seguinte.

O que não se verificou?
Nunca mais teve seguimento, e por isso é que faço um apelo como cidadão português às entidades competentes, nomeadamente aos líderes dos partidos que têm assento parlamentar, para a constituição de mais uma CPI. Não para repetir o que já feito, que não carece de ser reconfirmado, mas para concluir o que a última comissão disse ser preciso fazer.

Não estranha que até agora esteja por nomear essa nova comissão?
Estranho muito. Devo dizer que fiz diligências enquanto estive no Governo Sócrates, entre 2005 e 2006. Tive até um encontro com o ministro Alberto Costa, que se mostrou muito receptivo. Sei que houve conversações entre o PS e PSD, mas nada foi por diante. Não sei a razão pela qual não foi por diante, talvez tenha acontecido o que se verifica muito em Portugal: ninguém querer assumir a responsabilidade.

O que sugeria a 8.ª Comissão?
O relatório da 8.ª Comissão recomenda que na legislatura seguinte se leve até ao fim a investigação, principalmente em dois pontos: concluir as peritagens técnicas que estavam a ser feitas e aprofundar a investigação sobre os dinheiros do Fundo de Defesa Militar do Ultramar.

Este Fundo seria uma nova pista?
Creio que está aí a chave do problema, porque tudo leva a crer que, se houve atentado, foi contra Amaro da Costa, que investigava a matéria. Quem se sentiu ameaçado deve ter tomado essa iniciativa, para que se concluísse o mínimo sobre a figura estranha do Fundo de Defesa Militar do Ultramar.

Até que ponto o Fundo é a resposta?
Essa investigação aos dinheiros do fundo tem um duplo interesse. Por um lado, esclarecerá melhor as motivações do caso de Camarate. Por outro, explicará como é que após sete ou oito anos do fim da Guerra do Ultramar continuou a funcionar, ano após ano, um fundo desse género.

Que envolveria muitos milhões de escudos na altura...
Muitos milhões de contos. Chegou a haver um relatório preliminar da Inspecção-Geral de Finanças, que é mencionado no relatório da 8.ª Comissão, que apurou questões muito importantes. Nomeadamente, que movimentava milhões de contos por ano; que tinha uma conta oficial no Banco Nacional Ultramarino, cujos movimentos estavam reflectidos na contabilidade do Fundo; que existiam outras duas contas, não em nome do Fundo mas no de pessoas que pertenciam à sua administração, sem qualquer reflexo na contabilidade das verbas.

Que se relacionará com o caso Camarate?
Só isto é suficiente para se perceber que há que fazer uma investigação mais aprofundada, já não necessariamente por Camarate mas por causa da probidade no gasto dos dinheiros públicos. É que os fundos secretos foram proibidos com a 1.ª Lei do Enquadramento Orçamental proposta pelo Governo de Mário Soares e aprovada, creio, em 1977. Ainda que se pudesse dizer que o Fundo em 1977 ainda não era propriamente ilegal, a verdade é que com essa lei aprovada fica proibido expressamente qualquer fundo secreto, clandestino ou não contabilizado. Portanto, a partir da entrada em vigor dessa lei, o Fundo tornou-se ilegal, mas a verdade é que continuou alegremente até 1980, altura em que sai um decreto-lei no Diário da República, emanado do Conselho da Revolução, que tem o seguinte resumo oficial no índice da primeira página do Diário da República: "Extinto Fundo de Defesa Militar do Ultramar."

Que tem artigos bastante explícitos?
Sim. No artigo 1.º está que "já não se justifica a sua existência"; no 2.º, que se "nomeia uma comissão liquidatária que apresentará as contas, não referindo o prazo; noutro, afirma-se que "os saldos que forem apurados pela comissão poderão ser afectos às seguintes despesas em cada ano: instalações militares, investigação científica de matérias ligadas à Defesa Nacional. A ideia com que fico é que o Fundo, embora declarado extinto, não o foi e continuou a funcionar. Até hoje, não se sabe se de facto está extinto ou se continua a funcionar ao abrigo desse diploma de 1980.

Acha que pode continuar a existir?
Acho que há motivos mais do que suficientes para que se investigue a matéria porque está em causa saber como é que são gastos os dinheiros públicos. No caso de ter sido extinto, o que me parece mais razoável presumir, é desejável saber em que data o foi e quem é que tratou das contas finais? Nada disso se sabe!

Não conseguiu apurar quem é que estava à frente desse Fundo?
Não o consegui, mas sei que estava na directa dependência do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Que de 1976 até 1981 foi o então presidente da República, general Ramalho Eanes, que com a sua reeleição a 7 de Dezembro de 1980, por acordo entre ele e o PS, deixou de o ser para tornar o cargo mais civilista. Creio que o sucessor por si nomeado foi o general Melo Egídio, com quem colaborei enquanto ministro da Defesa na preparação da Lei de Defesa Nacional. Pelo menos estes dois generais sabem com certeza quem era a pessoa que estava à frente da administração do Fundo.

Ramalho Eanes nunca esclareceu?
Na sequência dos trabalhos da 8.ª CPI, sei que o general Ramalho Eanes, com toda a honestidade que todos - e eu também - lhe reconhecemos, declarou que estava inteiramente disponível para ajudar a esclarecer tais aspectos. O facto de ele pedir que se aprofundem as investigações não tem qualquer significado antieanista nem permite que se levantem quaisquer dúvidas sobre ele ou o seu sucessor. O que acho que devia ter acontecido era ouvir essas duas pessoas - haverá outras - sobre se o Fundo durou mais anos. Através destas pessoas há uma forte probabilidade de se conseguir saber quem é a individualidade que estava à frente do Fundo e apurar-se quem era o chefe da contabilidade.

E esclarecer-se-ia a dúvida da CPI?
Há aspectos que têm de ser esclarecidos. Primeiro, porque é que o Fundo continuou embora já não houvesse Ultramar nem guerra. Segundo, em que é que os dinheiros foram aplicados. Terceiro, apresentou-se como era de lei o relatório de contas anual? Quem o homologou? Onde estão os relatórios?...

Acredita que os relatórios existirão?
Se tiverem desaparecido, é mau sinal. Se existirem, espero que sim, o que se retira da sua análise? Porque o relatório preliminar da Inspecção-Geral de Finanças não os menciona. Até pode acontecer que, embora sendo utilizado ilegalmente, tenha tido um funcionamento impecável e sido aplicado em fins louváveis.

Se a sua utilização é escondida, isso sugere um uso não legal...
A primeira questão é essa: porque era escondido? A segunda: se houve relatório e contas ou não. A terceira: se foram homologados, por quem? A quarta: foi dado conhecimento da existência desse Fundo ao Ministério das Finanças? Tive o cuidado de percorrer todos os orçamentos gerais do Estado de 1976 a 1982 e não encontrei referências ao Fundo. Na Conta Geral do Estado encontrei uma brevíssima referência, uma verba simbólica de dez mil contos, o que significa que não estava ali tudo. Há ainda outra questão: este Fundo foi auditado pelo Tribunal de Contas, como a lei exige? Só este tribunal poderá esclarecer se entende que deve fazê-lo, mas era importante, em termos de cidadania, saber se, embora este Fundo fosse secreto nos tempos do Estado Novo e, sobretudo, aplicado à guerra, em que é que foram aplicadas as verbas e de onde é que vinha o dinheiro deste fundo.

Seria essa a investigação que Amaro da Costa estaria a fazer?
Soube por ele que tinha começado a fazer essa investigação, mas só soube pela sogra dele, já depois de Camarate, e não na CPI, que nos 15 dias antes da queda do avião Amaro da Costa se sentia ameaçado, que pedira uma pistola de uso pessoal e que chegou a andar armado. E isso eu não sabia na altura.

Teria havido ameaças concretas?
Certamente, e ligando tudo isto podemos fazer um juízo de probabilidade suficiente - não é uma prova - para ser investigado mais a fundo.

Ainda existem meios para investigar?
Considero que existem meios, que as testemunhas principais estão vivas, de boa saúde e disponíveis. Pelo menos no caso de Eanes, que teve uma atitude muito digna em se disponibilizar, que só merece louvor enquanto merece crítica mais ninguém ter mostrado essa dignidade e disponibilidade para ser ouvido. É um desleixo que merece reprovação cívica ou uma intenção de continuar a abafar, também reprovável.

O Fundo pode continuar a existir?
Pode. Não sei se existe porque tanto quanto pude apurar não houve mais nenhum decreto-lei que lhe pusesse termo. Bati a várias portas e não consegui apurar o seu fim, pelo que presumo que terá continuado a existir pelo menos durante alguns anos. Depois, terá havido um momento em que se chegou ao fim, em que a comissão liquidatária apresentou o relatório final e contas e que o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas que estaria nessa altura em funções - já não seria Eanes mas poderia ser Melo Egídio ou quem lhe tiver sucedido - há-de ter proferido o despacho a homologar o relatório e contas. É o mínimo que presumo que deva ter acontecido. Se aconteceu? Em que data? Onde está o relatório final, é o que pergunto.

Para que tipo de acções serviria esse fundo militar secreto?
Não gostaria de especular e vou limitar-me ao que li no relatório preliminar da Inspecção-Geral de Finanças, citado nas conclusões da 8.ª Comissão. O que aí se menciona é que a inspecção recolheu elementos - não se dizem quais - que a levaram a admitir como provável a hipótese de o Fundo ter recebido dinheiro fruto da venda de material militar para a guerra do Irão/Iraque que se desenvolveu nessa época. O que se tira dessa referência, aliás vaga e não muito precisa, é a de que o Fundo de Defesa Militar do Ultramar pode ter reafectado os tais novos fundos e terá sido utilizado com esse fim, o que justificaria receitas mais volumosas. Esse é outro aspecto que deve ser investigado: como é que essas verbas foram gastas. O que tem a ver com a investigação de Camarate é que, como diz a 8.ª Comissão, ficaram peritagens por fazer e que poderiam ajudar a deslindar o caso de Camarate. No entanto, em termos de probidade no gasto dos dinheiros públicos, tem autonomia suficiente mesmo que nada se descubra sobre o Fundo relativamente a Camarate. Acho que é importante, urgente e necessário descobrir como é que funcionou aquele fundo.

Desconfia de ilegalidades?
Perpassa-me a convicção de que deve ter havido alguma coisa mal feita, que algumas pessoas estão a tentar encobrir.

E quem estaria interessado em que a investigação não se realizasse?
Pessoas ligadas à comissão administrativa do Fundo ou pessoas com conhecimento ou que, sem conhecimento dessa comissão, entraram nos circuitos que, directa ou indirectamente, passavam por ele. Mas eu não sou especialista em investigação criminal, só sei é que dessa forma teria sido possível, iludindo ou violando as regras, fazer desvios de fundos. Também sei que existe um crime chamado abuso de confiança, de gestão danosa ou de desvio de fundos. Se existem, é porque a prática demonstra que os factos ocorrem. A investigação deveria ser feita por uma nova Comissão Parlamentar, a Polícia Judiciária e o Ministério Público.

Há interesses pessoais envolvidos?
Essa é a minha convicção. Mas não tenho provas, só indícios que para mim são suficientes.

por JOÃO CÉU E SILVA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS 26-11-2010
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1720511