DR. AMÍLCAR NETO CONTENTE SUSPENSO

Processo

Advogado suspenso após queixa de juízes do Supremo

Bastonário recusou a suspensão e Tribunal da Relação deu-lhe razão. Mas Conselho Superior decidiu punir com 6 meses.

A suspensão do advogado Amílcar Neto Contente, alvo de várias queixas de juízes do Supremo Tribunal de Justiça, transformou-se num autêntico jogo de "pingue- -pongue", com decisões contraditórias. Finalmente, o caso está encerrado: o Conselho Superior da Ordem dos Advogados, no dia 1 deste mês, concluiu que Neto Contente deve ser suspenso por seis meses.

Todo o processo começou com várias queixas feitas à Ordem dos Advogados por juízes e pelo próprio presidente do Supremo Tribunal de Justiça, alegando que Amílcar Neto Contente estava a abusar de expedientes dilatórios no processo, entre os quais queixas contra os próprios magistrados.

A queixa chegou ao Conselho de Deontologia de Lisboa que decidiu suspender preventivamente o advogado, aplicando-lhe ainda a pena de suspensão por seis meses. O bastonário da OA, António Marinho e Pinto, não concordou com a decisão, recorrendo da mesma. Ao mesmo tempo, através de um despacho, Marinho e Pinto determinou que, face ao recurso, o advogado poderia manter-se em funções até uma decisão final.

Noronha do Nascimento não gostou e fez circular por todos os tribunais um "contradespacho", dizendo que, na sua opinião, o bastonário não tinha poderes para contrariar uma decisão do Conselho de Deontologia. Considerando que a decisão de Marinho e Pinto não tinha "qualquer valor jurídico".

Idêntica posição teve o Conselho de Deontologia de Lisboa. Que, apesar do despacho do bastonário, declarou que a sua decisão de suspender preventivamente o advogado se mantinha. Resultado: o caso passou ainda pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Esta instância, a 21 de Setembro, acabou por dar razão a Marinho e Pinto. Para os desembargadores, o facto de o bastonário da OA ter recorrido da decisão do Conselho de Deontologia fez com que a decisão deste órgão ficasse suspensa, tal como prevê o artigo 159 da Ordem dos Advogados.

A 1 deste mês, o Conselho Superior tomou a decisão final. Amílcar Neto Valente fica suspenso por seis meses. Porém, este órgão reconheceu que Marinho e Pinto teve razão ao invocar o efeito suspensivo da primeira decisão quando recorreu da deliberação do Conselho de Deontologia da Ordem de Lisboa, não deixando de enviar alguns recados a António Marinho : "Julgava-se, ao que parece erroneamente, que estava ultrapassada em Portugal a questão da separação de poderes. O órgão jurisdicional é independente do órgão executivo e este não deve nem pode interferir numa decisão daquele." Contactado pelo DN, Marinho e Pinto apenas declarou que "quando a decisão do Conselho Superior transitar em julgado, o advogado está suspenso". O bastonário explicou ainda que decidiu recorrer porque "a decisão de suspender um advogado deve ter uma dupla jurisdição".

DIÁRIO DE NOTÍCIAS 17-10-2010

por CARLOS RODRIGUES LIMA

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1688141

CARLA BRUNI CRITIQUE LE PAPE AU SUJET DES PRÉSERVATIFS

Quand Carla dérape sur le Pape...

Nouveau tollé qui passionne Outre Manche: Carla Bruni-Sarkozy a dérapé! Oui, sa position vis-à-vis du Pape Benoît XVI déplait fortement et pourrait nuire à Nicolas Sarkozy...

Dans une interview - largement médiatisée - accordée à cinq lectrices du très sérieux de Femme Actuelle, la Première Dame s'offusque des directives énoncées par le Souverain Pontife au sujet du préservatif en Afrique.

En effet, en mars dernier, Benoît XVI avait déclaré que "la distribution de contraceptifs ne permettrait pas de régler le problème du SIDA, pire: les préservatifs augmenteraient le problème." Ce qui avait entrainé de nombreuses réactions et condamnations à l'égard de ces propos.

Pour Carla Bruni-Sarkozy, l'Eglise "doit évoluer" et le discours du Pape est "nuisible" ."En Afrique c'est l'Eglise qui aide les personnes malades, c'est étonnant la différence entre la théorie et la réalité".

Shocking!

Ainsi, le Daily Mail relate l'affaire, ajoutant que les propos de Carla "auraient fait honte à Nicolas". Le journaliste rappelle d'ailleurs que Nicolas Sarkozy s'admet comme un "membre de l'Eglise catholique", en dépit de son manque de pratique. De quoi poser un sérieux problème...

Pour ne rien arranger, l'influente Catholic League fustige l'attitude de notre Première Dame à travers un communiqué pour le moins directif: "Carla Bruni déchire le Pape" Et puisque cela ne suffisait pas, les historiens interrogés par les tabloids estiment que la place d'une Première Dame n'est pas de critiquer le Pape, et que l'attitude de Carla Bruni relève d'une "grande première".

Pour rappel, l'épouse du Président lutte activement contre le SIDA.

http://www.lepost.fr/article/2009/05/20/1544107_la-position-tres-controversee-de-carla-bruni-vis-a-vis-du-pape-nuisible-pour-nicolas-sarkozy.html

CARLA BRUNI A ACCUEILLI LE PAPE

Carla Bruni : elle a accueilli à Orly le pape - Les photos -




Nicolas Sarkozy et sa femme Carla Bruni-Sarkozy ont accueilli ce matin le pape Benoît XVI à l'aéroport d'Orly qui est en visite pendant quatre jours en France. Carla Bruni était une nouvelle fois une première dame très à la hauteur.

Nicolas Sarkozy a confié : "Se priver des religions "serait une folie", "une faute contre la culture et contre la pensée (...) ,La laïcité positive, la laïcité ouverte, c'est une invitation au dialogue, à la tolérance et au respect. C'est une chance, un souffle, une dimension supplémentaire donnée au débat public".

http://www.staragora.com/navigation/133248?url=http%3A%2F%2Fwww.dontmiss.fr%2Findex.php%3Fb%3D1%26amp%3Bmsg%3D11919


Vendredi 12 Septembre 2008 à 18:02 49790 VUES people

PAPA VETOU CARLA BRUNI

Roma: Visita de Sarkozy com condições

Papa ‘vetou’ Carla Bruni

Carla Bruni acolhendo o Papa em 2008 em Paris

Carla Sarkozy não é bem-vinda no Vaticano." Foi nestes termos, sem meias-palavras, que o Papa Bento XVI fez saber ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, que não deveria ser acompanhado pela mulher na visita que realizou no início deste mês ao Estado Pontifício.

A mensagem terá sido enviada ao embaixador francês em Roma e, segundo a Imprensa francesa, terá sido motivada por receios de Bento XVI se ver associado ao passado demasiado liberal de Carla Bruni.

"A Santa Sé quis evitar fotografias nas capas dos jornais italianos mostrando Carla e o Papa juntos durante a visita, a par de outras fotografias antigas e mais picantes de Carla", escreveu o jornal satírico ‘Le Canard Enchainê’.

Verdade ou não, o certo é que, tal como aconteceu em 2007, quando ainda era apenas a amante do presidente, Bruni ficou em Paris enquanto Sarkozy foi recebido pelo Papa em Roma.

CORREIO DA MANHÃ 16-10-2010

F. J. Gonçalves

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/mundo/papa-vetou-carla-bruni

CORTES NOS PAGAMENTOS A MAGISTRADOS

15-10-2010

Governo retira subsídio de renda de casa a magistrados > DN

Os magistrados -juizes e procuradores - que residam na área da respectiva comarca vão deixar de receber 775 euros como subsídio de renda. Só os que morarem fora é que manterão tal complemento, mas com um corte de 20%. É este o teor da proposta de Orçamento do Estado para 2011, relativamente ao sector da Justiça, entregue pelo governo aos sindicatos dos juizes e dos procuradores do Ministério Público. Ontem, a proposta, a que o DN teve acesso, foi conhecida em vários tribunais. Os principais sindicatos, MP, juizes, PJ e funcionários judiciais estiveram reunidos em segredo para acertar formas de luta.

O documento do Governo prevê que os "os subsídios de fixação e compensação legalmente atribuídos a magistrados judiciais e do Ministério Público, para todos os efeitos equiparados a ajudas de custo, só são processados a quem, estando em efectividade de funções, as exerça fora da área da residência". Ou seja, além de cortar nesta ajuda de custo a quem more na área do respectivo tribunal, a proposta do Governo também corta esta prestação aos magistrados já reformados, que beneficiam dela.

Só os magistrados que residam fora da área da respectiva comarca (este conceito poderá dar lugar avarias interpretações) é que continuarão a receber tal prestação, mas, como refere a proposta do Governo, com uma redução de 20%.

No que diz respeito aos salários de magistrados, o governo pretende ainda apertar o pagamento aos juizes que acumulem funções, como, por exemplo, em comarcas diferentes.

Durante o dia de ontem, o DN tentou insistentemente contactar os sindicatos dos procuradores e dos juizes, mas ninguém esteve disponível para prestar esclarecimentos. Por outro lado, uma fonte do Ministério da Justiça garantiu ao DN que o corte nos subsídios de renda é inegociável com os sindicatos. Segundo contas do MJ, o pagamento de tal compensação representa 22% das despesas com pessoal, 40 milhões de euros por ano.

PJ de luto

Para encontrar uma resposta conjunta, os sindicatos mais representativos da Justiça - Associação Sindical dos Juizes, Sindicato dos Magistrados do MP, Associação dos Funcionários da Investigação Criminal da PJ e o Sindicatos dos Funcionários Judiciais-estiveram, ontem, reunidos. Os juizes e o MP vão convocar assembleias nacionais de delegados para decidir a participação na greve geral de Novembro.

O sindicado da PJ também vai ouvir os associados. Até lá, a ASFIC promove encontros pelo País para debates. Os participantes terão de se vestir de negro, em luto.

Publicado no Diário de Notícias a 15 de Outubro de 2010, por Carlos Rodrigues Lima

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=103923

CORRIDA A BASTONÁRIO: APOIOS A FRAGOSO MARQUES

Advogados

Concentração de apoios por Fragoso

Distritais querem tirar Marinho da Ordem. Luís Filipe Carvalho decide esta semana se é candidato

Os presidentes de todos os conselhos distritais da Ordem dos Advogados (OA) - exceptuando Açores e Madeira - querem ver Marinho e Pinto fora da Ordem no próximo triénio. As razões já são sobejamente conhecidas. Marinho e Pinto e os líderes dos órgãos distritais, e José António Barreiros, do Conselho Superior da OA, passaram estes três anos em guerra aberta, nomeadamente "pela asfixia democrática demonstrada pelo bastonário", segundo Carlos Almeida do Conselho Distrital de Évora, explicou ao DN.

Com as eleições marcadas para Novembro, uma rede de apoios esteve ontem , em Coimbra, a ser congeminada pelos presidentes dos conselhos distritais (CD) de Lisboa, Porto, Faro, Coimbra e Évora. Ou seja: concentrar todas as forças da advocacia, incluindo os que até agora se afirmavam como hipotéticos candidatos, a assumirem todos o apoio a Fernando Fragoso Marques, ex-presidente do Conselho Distrital de Lisboa e que assumiu a sua candidatura na passada quarta-feira.

O objectivo? Não pulverizar candidatos nem respectivos apoiantes e avançar para as urnas apenas com Marinho e Pinto e Fragoso Marques. Note-se que o actual bastonário venceu em Novembro de 2008 não com maioria dos votos dos seus pares. "Todos os presidentes dos CD pressionaram- -me para aceitar esta candidatura, que será agregadora. Se assim não suceder, pelo menos mais duas ou três candidaturas se perfilarão", explica Fragoso Marques, na carta de apresentação de candidatura.

E quem foram até agora os candidatos a candidatos? Magalhães e Silva, ex-candidato em 2008, Carlos Pinto de Abreu, presidente do CD de Lisboa, Luís Filipe Carvalho, membro da equipa de Rogério Alves, Proença de Carvalho, advogado de José Sócrates, e José António Barreiros

O DN soube, aliás, que este "plano" foi arquitectado pelo próprio Carlos Pinto de Abreu que em Maio/Junho deste ano se apercebeu do facto de ser novo para ocupar o cargo de bastonário, acabando por desistir. E foi também arquitectado por Pires de Lima, que poderá vir a ser o mandatário de Fragoso Marques.

Outro dos mais do que prováveis candidatos até agora falado, Magalhães e Silva, que perdeu nas últimas eleições contra Marinho e Pinto, aceita, "de forma negativa", apoiar Fragoso Marques, e desistir da sua candidatura, porque é urgente "derrubar Marinho e Pinto". José António Barreiros, com o seu silêncio já conhecido nestes contextos, não avança mas também não assume se apoia Fragoso Marques, e Proença de Carvalho - que andou de Julho a Outubro a decidir uma provável candidatura - já assumiu que não se candidata e apoia o advogado do Barreiro, Fragoso Marques. Tudo parece correr ao gosto dos vários presidentes dos CD, excepto relativamente a um advogado: Luís Filipe Carvalho mantém-se à margem, "sob reserva", como o próprio assumiu ao DN, e decide nos próximos dias. Ou avança como candidato ou apoia Fragoso Marques, muito provavelmente como vice-presidente do conselho geral, deixando para mais tarde uma candidatura. Neste contexto, Marinho e Pinto mantém-se no silêncio.

por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA 16 Janeiro 2010


http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1471144

FRAGOSO MARQUES ESCREVE SOBRE O PROCESSO DE INVENTÁRIO

11-Out-2010

O candidato a bastonário pede revogação do regime actual.

Simplificação complicada ou o inventário das confusões

Em 29 de Junho de 2009, foi publicada a Lei nº 9/2009 que aprovou o novo regime do processo de inventário.

Estes processos, a partir da entrada em vigor da Lei, em 18 de Janeiro seguinte, passariam a ser tratados nas conservatórias e nos cartórios notariais, ficando desjudicializados.

Estranha solução, sabendo-se que esta é uma das espécies processuais em que a litigiosidade é mais intensa, tornando muitas vezes tão problemática a tramitação que as partes são remetidas para os chamados “meios comuns”, ou seja, convidadas pelo Tribunal a propor novas acções, visando resolver autonomamente esses litígios laterais.

Mas adiante.

A Lei n.º 29/2009 deveria entrar em vigor em 18 de Janeiro de 2010.

Devia, mas não entrou.

Em 15 de Janeiro de 2010, a Lei n.º 1/2010 alterou o art. 87.º da Lei n.º 29/2009 e estabeleceu que a entrada em vigor desta ocorreria em 18 de Julho de 2010.

Em Junho de 2010, porém, o Governo apresentou na Assembleia da República a Proposta de Lei 27/XI – Gov., visando “criar condições mínimas para o efectivo funcionamento da Lei do Inventário”.

Ou seja, um ano depois, sensível às críticas do sector, o Governo decidiu alterar a lei, temperando a desjudicialização, estabelecendo uma nova vacatio legis de 90 dias e ligando a produção de efeitos da Lei à publicação de uma portaria que regulamente o processo e a interligação electrónica entre os vários intervenientes.

Mas o mais curioso viria depois: “face à iminente e expectável aprovação destas alterações” o Ministério da Justiça, em 19 de Julho de 2010, entendeu “solicitar a cooperação de todos os profissionais forenses para a não instauração de processos de inventário nas conservatórias ou cartórios notariais”.

E isto porque tais processos, aprovadas as alterações, serão “rejeitados”, por “incompetência material, constituindo verdadeiramente um acto inútil”.

De acordo com o Ministério da Justiça, duas opções se abriam aos Advogados e Solicitadores (e aos cidadãos que pretendam recorrer à Justiça):

1.º - Aguardar a publicação da nova lei para intentar o processo de acordo com o regime vigente.
2.º - Instaurar o processo nos Tribunais e correr o risco de rejeição por incompetência, ainda que possam vir a ser “ratificados”, logo que a nova lei entrar em vigor, todos os actos praticados.
Quer dizer: o Ministério da Justiça, objectivamente, recomendava-nos… o desprezo pela lei vigente, olhos postos numa lei futura.

Ponderava o Ministério da Justiça: cumprir a lei vigente conduziria, previsivelmente, à rejeição do processo nas conservatórias e cartórios, porque a lei futura (quando aprovada e quando e se entrar em vigo) também não produzirá efeitos antes de 90 dias decorridos.

A recomendação de recorrer a Tribunal tinha um “pequeno” risco: a rejeição imediata por incompetência material do Tribunal, dado que a lei actual subtraiu o processo de inventário da alçada dos tribunais…

Todavia, apesar do risco de rejeição do processo por incompetência, logo que a nova lei entrar em vigor, todos os actos praticados ficam “ratificados”.

Remate da história: em 3 de Setembro de 2010, foi publicada a Lei nº 44/2010.

O Regime Jurídico do Processo de Inventário iria conhecer a sua segunda alteração sem nunca ter entrado em vigor a versão original.

A lei nº 44/2010 só produzirá efeitos 90 dias depois da publicação das Portarias a que se referia o artº 2º nº 3 da Lei nº 9/2009 (apesar de ter entrado imediatamente em vigor para impedir o vazio).

À Lei 9/2009 foi aditado entretanto um artº 6º-A que confere ao conservador ou ao notário, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, a possiblidade de remeter o processo a Tribunal quando cumulativamente, o valor do processo exceder a alçada da relação e a complexidade das questões de facto ou de direito a decidir justifiquem a necessidade.

Não nos é difícil prever que o novo regime não terá longa vida, nem largo campo de aplicação.
No meio de tanta incompetência (em sentido processual), não será caso de o legislador fazer apelo à sua compertência e prescindir desta malograda iniciativa?
Aqui fica o desejo: revogue-se definitivamente este novo regime e ponha-se fim ao experimentalismo incipiente.

Fernando Fragoso Marques

http://www.advocatus.pt/content/view/2848/9/

PORTUGAL NO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS

Conselho de Segurança

Madrid pôs a América Latina a votar Portugal

Diplomacia portuguesa garantiu ontem em Nova Iorque a eleição para um lugar de membro não permanente no órgão mais poderoso da ONU. Os países africanos votaram em massa em Portugal. Tal como os ibero-americanos, por sugestão espanhola

A partir de Janeiro e pela terceira vez na história, Portugal vai ter um lugar com o seu nome escrito à mesa do órgão mais poderoso das Nações Unidas. Os bons ofícios da diplomacia lusa e o apoio diligente de alguns aliados asseguraram ontem a eleição como membro não permanente no Conselho de Segurança.

Lisboa disputava com Alemanha e Canadá uma das duas cadeiras vagas no Conselho para a Região Europa Ocidental e Outros. Berlim, que partia como favorita, assegurou um lugar logo à primeira ronda com 128 votos - apenas mais um do que o mínimo e mais seis do que os conseguidos pela candidatura portuguesa.

Depois, no frente-a-frente com o Canadá, uma das oito maiores economias do mundo, Portugal levou a melhor. Venceu a segunda ronda por uma vantagem insuficiente, mas que convenceu o Canadá a desistir. À terceira votação, sem concorrência, Portugal foi eleito pela Assembleia Geral da ONU com 150 votos a favor.

Ontem à tarde, em São Bento, o primeiro-ministro, José Sócrates, considerou que a eleição de Portugal confirma o "ciclo de reforço" de Portugal no plano internacional. Ao seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros congratulou-se com o "resultado expressivo". Luís Amado notou que "estávamos a competir com dois dos principais, se não, neste momento, com os principais actores internacionais do grupo ocidental das Nações Unidas".

Amado afirmou "que a projecção que o País tem em termos internacionais é um instrumento muito importante para a afirmação dos seus interesses e para resolvermos também os nossos problemas" e agradeceu aos amigos de Portugal.

De acordo com fontes diplomáticas, Portugal teve os votos simbólicos de China e Rússia - dois dos cinco membros com direito de veto -, o apoio maciço dos países africanos e do mundo árabe, onde Amado fez várias diligências recentes. Mas outros votos que fizeram pender a balança a favor de Lisboa no frente-a-frente com Otava foram os dos países da América Latina. E por esses Portugal fica a dever muito a Madrid.

O DN sabe que a diplomacia espanhola fez uma campanha a favor da candidatura portuguesa junto de países latino-americanos onde Portugal não tem embaixada. A esta pressão juntou-se outra feita pelo Brasil, uma potência regional, e pela própria diplomacia portuguesa. A cimeira ibero-americana de 2009 foi organizada em Lisboa e terá sido aproveitada por Luís Amado para "encomendar" mais alguns votos.

A marca ficou no comunicado final da cimeira onde se lia que os países ibero-americanos "manifestam a sua satisfação pela candidatura de Portugal [...] a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança".

Contra o Canadá jogaram a sua aproximação recente aos EUA na política externa e o facto de ser mais um dos países do G8.

Portugal e Alemanha substituem Áustria e Turquia no Conselho de Segurança. Além daqueles, foram eleitos para o mandato de dois anos Índia, pela Ásia, Colômbia, pela América, e África do Sul, por África.

por HUGO FILIPE COELHO

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1684505