Tuesday, 7 September 2010

DÍVIDAS A ADVOGADOS OFICIOSOS VÃO SER PAGAS NA PRÓXIMA SEMANA?

Figueira da Foz, Coimbra, 04 set (Lusa) – O Ministério da Justiça vai regularizar, na próxima semana, os pagamentos em atraso a cerca de cinco mil advogados oficiosos, disse hoje, na Figueira da Foz, o Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.
No final da tertúlia “125 minutos com…”, que decorreu no Casino local, e dirigindo-se a uma advogada na assistência, Marinho Pinto informou que se tinha reunido na sexta feira, em Coimbra, com o ministro da Justiça, Alberto Martins, que lhe deu a notícia de que “para a semana vão ser pagos os atrasos nas oficiosas”.

“Com as cautelas e as prudências que estas promessas têm, parece que para a semana vão ser pagos os atrasos”, sublinhou.

Questionado pela agência Lusa, após a sessão, o Bastonário dos Advogados, embora não revelando o montante global, disse esperar que o pagamento abranja “todos” os atrasos.

“Pagamento em partes não é pagamento, deve ser pago tudo”, frisou.

“Se houver algum atraso é por contingências burocráticas, porque o problema foi resolvido”, acrescentou.

A 26 de agosto, o deputado do CDS-PP Filipe Lobo d`Ávila pediu explicações ao Ministério da Justiça sobre os atrasos na regularização das dívidas a cerca de cinco mil advogados oficiosos, alegando que, naquela data, mantinha-se a falta de pagamento.

Em requerimento entregue no Parlamento, Filipe Lobo d`Ávila inquiriu sobre qual o montante global em causa e para quando previa o Ministério da Justiça “regularizar a totalidade das dívidas respeitantes ao sistema de acesso ao direito e, em particular, do patrocínio oficioso”.

Alguns advogados, acrescentou, esperavam o pagamento desde o mês de abril.

No passado mês de junho, um conjunto de advogados escreveu uma carta aberta ao ministro da Justiça reclamando o pagamento dos honorários devidos aos advogados inscritos no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais.

Os advogados inscritos naquele sistema prestam patrocínio oficioso pago pelo Estado a pessoas com carências financeiras.

JLS/SF.

ADVOCATUS 4-09-2010

http://www.advocatus.pt/content/view/2455/20/

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