DEO JUVANTE And so help me God!
Friday, 19 November 2010
REDUÇÃO DE SUBSÍDIOS A EX-COMBATENTES
Defesa
Provedor: reduzir subsídios a ex-combatentes é constitucional
Alfredo de Sousa afirma que direitos adquiridos não abrangem o valor das pensões
A alteração do cálculo de prestações atribuídas a antigos combatentes e a fixação de um tecto máximo, nas verbas a conceder, "resultam de opções políticas" que "não violam" a Constituição.
A decisão consta de um parecer do provedor de Justiça, com base nas queixas de uma dezena de antigos combatentes da Guerra Colonial. Em causa estava a redução - aprovada pelo Parlamento e publicada em 2009 - dos benefícios atribuídos em 2002 pelo Governo Guterres e depois reforçados, no Governo PSD/CDS, pelo então ministro da Defesa Paulo Portas.
Ao "definir os procedimentos para atribuição dos benefícios decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo", a lei de 2009 impôs um limite máximo de 150 euros anuais (e mínimo de 75) na atribuição do acréscimo vitalício de pensão - quando o diploma revogado (de 2002) garantia a esses beneficiários um montante mensal de 3,5% do valor da pensão social por ano de bonificação.
O mesmo diploma, ao converter o complemento especial de pensão (2004) no suplemento especial de pensão, fez o mesmo: quem recebia 3,5% do valor da pensão social por ano de bonificação foi distribuído por escalões (face ao tempo de serviço bonificado) - limitados ao máximo de 150 euros anuais e mínimo de 75.
"O valor do benefício [agora recebido] poderá ser significativamente inferior ao anteriormente recebido", reconheceu o provedor. Porém, as novas normas "não violam os princípios constitucionais da protecção da confiança, da proibição de retrocesso social e da igualdade". Mais, "não se está, no que ao montante diz respeito, perante direitos adquiridos", frisou Alfredo de Sousa.
O provedor alertou, porém, para o facto de o Tribunal Constitucional não apreciar sempre da mesma forma uma norma legal, consoante o faça em termos concretos ou em abstracto - deixando assim aberta a porta aos recursos individuais de cada queixoso.
por MANUEL CARLOS FREIRE
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1714520
Provedor: reduzir subsídios a ex-combatentes é constitucional
Alfredo de Sousa afirma que direitos adquiridos não abrangem o valor das pensões
A alteração do cálculo de prestações atribuídas a antigos combatentes e a fixação de um tecto máximo, nas verbas a conceder, "resultam de opções políticas" que "não violam" a Constituição.
A decisão consta de um parecer do provedor de Justiça, com base nas queixas de uma dezena de antigos combatentes da Guerra Colonial. Em causa estava a redução - aprovada pelo Parlamento e publicada em 2009 - dos benefícios atribuídos em 2002 pelo Governo Guterres e depois reforçados, no Governo PSD/CDS, pelo então ministro da Defesa Paulo Portas.
Ao "definir os procedimentos para atribuição dos benefícios decorrentes dos períodos de prestação de serviço militar em condições especiais de dificuldade ou perigo", a lei de 2009 impôs um limite máximo de 150 euros anuais (e mínimo de 75) na atribuição do acréscimo vitalício de pensão - quando o diploma revogado (de 2002) garantia a esses beneficiários um montante mensal de 3,5% do valor da pensão social por ano de bonificação.
O mesmo diploma, ao converter o complemento especial de pensão (2004) no suplemento especial de pensão, fez o mesmo: quem recebia 3,5% do valor da pensão social por ano de bonificação foi distribuído por escalões (face ao tempo de serviço bonificado) - limitados ao máximo de 150 euros anuais e mínimo de 75.
"O valor do benefício [agora recebido] poderá ser significativamente inferior ao anteriormente recebido", reconheceu o provedor. Porém, as novas normas "não violam os princípios constitucionais da protecção da confiança, da proibição de retrocesso social e da igualdade". Mais, "não se está, no que ao montante diz respeito, perante direitos adquiridos", frisou Alfredo de Sousa.
O provedor alertou, porém, para o facto de o Tribunal Constitucional não apreciar sempre da mesma forma uma norma legal, consoante o faça em termos concretos ou em abstracto - deixando assim aberta a porta aos recursos individuais de cada queixoso.
por MANUEL CARLOS FREIRE
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1714520
Thursday, 18 November 2010
VIRILIDADE VERBAL
Processo
Afinal mandar "prò c..." é apenas virilidade verbal
por CARLOS RODRIGUES LIMA
Ministério Público quis levar a julgamento cabo da GNR que usou expressão junto de superior, mas Relação de Lisboa ilibou-o.
Quando um cabo da GNR, irritado com o facto de não ter conseguido uma troca na escala de serviço, se dirige ao seu superior, dizendo "não dá pra trocar, então prò c...", está a cometer um crime de insubordinação ou apenas a desabafar? Este debate percorreu o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e o Tribunal de Instrução Criminal, chegando, a 28 de Outubro deste ano, ao Tribunal da Relação de Lisboa, que encerrou o caso: o cabo não deve ser julgado, porque a expressão utilizada é um "um sinal de mera virilidade verbal".
Foi no dia 4 de Agosto de 2009 que, no gabinete do sargento da GNR que liderava um subdestacamento, o cabo solicitou uma troca de serviço com outro militar. Perante a recusa do seu superior hierárquico, tal como vem descrito no acórdão do Tribunal da Relação, o militar disse: "Não dá para trocar, então pró c..." E de seguida: "Se participar de mim, depois logo falamos como homens."
A situação em causa evoluiu para uma acusação pelo crime de insubordinação. Segundo uma procuradora do DIAP, "a palavra 'c...', proferida pelo arguido, na presença do seu superior hierárquico, de forma alguma, poderia constituir um mero desabafo, antes, indignado, pelo facto de o seu superior não permitir a troca de serviço, visou o arguido atingi-lo na sua honra e consideração".
"Então existe outro significado para a palavra, 'c...' em causa, dita naquele contexto, que não seja injurioso, ofensivo, de afronta, em relação à pessoa a quem é dirigida?", questiona a mesma magistrada.
Os juízes desembargadores Calheiros da Gama e o juiz militar major-general Norberto Bernardes tiveram entendimento diferente, mantendo a decisão do juiz de instrução que decidiu não levar o arguido a julgamento.
E para fundamentar tal decisão, os desembargadores fazem uma extensa análise da expressão "prò c..." que, no fundo, era o que estava em causa no autos. Concluíram que há contextos em que a utilização da expressão não é ofensiva, mas sim um modo de verbalizar estados de alma. Um pouco de história: "Para uns a palavra 'c...' vem do latim caraculu que significava pequena estaca, enquanto que, para outros, este termo surge utilizado pelos portugueses nos tempos das grandes navegações para, nas artes de marinhagem, designar o topo do mastro principal das naus, ou seja, um pau grande. Certo é que, independentemente da etimologia da palavra, o povo começou a associar a palavra ao órgão sexual masculino, o pénis."
Porém, continuam os juízes, "é público e notório, pois tal resulta da experiência comum, que 'c...' é palavra usada por alguns (muitos) para expressar, definir, explicar ou enfatizar toda uma gama de sentimentos humanos e diversos estados de ânimo. Por exemplo 'prò c...' é usado para representar algo excessivo. Seja grande ou pequeno de mais. Serve para referenciar realidades numéricas indefinidas ('chove pra c...'; 'o Cristiano Ronaldo joga pra c...'; 'moras longe pra c...'; 'o ácaro é um animal pequeno pra c...'; 'esse filme é velho pra c...')".
Mas há mais jurisprudência sobre a matéria: "Para alguns, tal como no Norte de Portugal com a expressão popular de espanto, impaciência ou irritação 'carago', não há nada a que não se possa juntar um 'c...', funcionando este como verdadeira muleta oratória."
Tendo presente tais considerações, mais o facto de se ter dado como assente que o cabo e o sargento - apesar da distância hierárquica - manterem uma relação de proximidade, sem muitas regras formais, a Relação de Lisboa decidiu não levar o militar a julgamento pelo crime de insubordinação.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1713684&seccao=Sul
Afinal mandar "prò c..." é apenas virilidade verbal
por CARLOS RODRIGUES LIMA
Ministério Público quis levar a julgamento cabo da GNR que usou expressão junto de superior, mas Relação de Lisboa ilibou-o.
Quando um cabo da GNR, irritado com o facto de não ter conseguido uma troca na escala de serviço, se dirige ao seu superior, dizendo "não dá pra trocar, então prò c...", está a cometer um crime de insubordinação ou apenas a desabafar? Este debate percorreu o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa e o Tribunal de Instrução Criminal, chegando, a 28 de Outubro deste ano, ao Tribunal da Relação de Lisboa, que encerrou o caso: o cabo não deve ser julgado, porque a expressão utilizada é um "um sinal de mera virilidade verbal".
Foi no dia 4 de Agosto de 2009 que, no gabinete do sargento da GNR que liderava um subdestacamento, o cabo solicitou uma troca de serviço com outro militar. Perante a recusa do seu superior hierárquico, tal como vem descrito no acórdão do Tribunal da Relação, o militar disse: "Não dá para trocar, então pró c..." E de seguida: "Se participar de mim, depois logo falamos como homens."
A situação em causa evoluiu para uma acusação pelo crime de insubordinação. Segundo uma procuradora do DIAP, "a palavra 'c...', proferida pelo arguido, na presença do seu superior hierárquico, de forma alguma, poderia constituir um mero desabafo, antes, indignado, pelo facto de o seu superior não permitir a troca de serviço, visou o arguido atingi-lo na sua honra e consideração".
"Então existe outro significado para a palavra, 'c...' em causa, dita naquele contexto, que não seja injurioso, ofensivo, de afronta, em relação à pessoa a quem é dirigida?", questiona a mesma magistrada.
Os juízes desembargadores Calheiros da Gama e o juiz militar major-general Norberto Bernardes tiveram entendimento diferente, mantendo a decisão do juiz de instrução que decidiu não levar o arguido a julgamento.
E para fundamentar tal decisão, os desembargadores fazem uma extensa análise da expressão "prò c..." que, no fundo, era o que estava em causa no autos. Concluíram que há contextos em que a utilização da expressão não é ofensiva, mas sim um modo de verbalizar estados de alma. Um pouco de história: "Para uns a palavra 'c...' vem do latim caraculu que significava pequena estaca, enquanto que, para outros, este termo surge utilizado pelos portugueses nos tempos das grandes navegações para, nas artes de marinhagem, designar o topo do mastro principal das naus, ou seja, um pau grande. Certo é que, independentemente da etimologia da palavra, o povo começou a associar a palavra ao órgão sexual masculino, o pénis."
Porém, continuam os juízes, "é público e notório, pois tal resulta da experiência comum, que 'c...' é palavra usada por alguns (muitos) para expressar, definir, explicar ou enfatizar toda uma gama de sentimentos humanos e diversos estados de ânimo. Por exemplo 'prò c...' é usado para representar algo excessivo. Seja grande ou pequeno de mais. Serve para referenciar realidades numéricas indefinidas ('chove pra c...'; 'o Cristiano Ronaldo joga pra c...'; 'moras longe pra c...'; 'o ácaro é um animal pequeno pra c...'; 'esse filme é velho pra c...')".
Mas há mais jurisprudência sobre a matéria: "Para alguns, tal como no Norte de Portugal com a expressão popular de espanto, impaciência ou irritação 'carago', não há nada a que não se possa juntar um 'c...', funcionando este como verdadeira muleta oratória."
Tendo presente tais considerações, mais o facto de se ter dado como assente que o cabo e o sargento - apesar da distância hierárquica - manterem uma relação de proximidade, sem muitas regras formais, a Relação de Lisboa decidiu não levar o militar a julgamento pelo crime de insubordinação.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1713684&seccao=Sul
TERESA TER-MINASSIAN FALA SOBRE A INTERVENÇÃO DO FMI EM PORTUGAL
Economista
"Não vejo estigma em Portugal voltar a pedir ajuda ao FMI"
Económico com Lusa
18/11/10 09:34
Teresa Ter-Minassian foi a economista italiana que em 1983 deu a cara pela intervenção do fundo em Portugal.
A economista que negociou as condições para o FMI entrar em Portugal em 1983 não vê "nenhum estigma" de se voltar a recorrer à instituição.
"A seguir a Portugal ter saído com sucesso da crise, no início da década de 1980, e a seguir à entrada na Comunidade Europeia, não esperava que o país necessitasse de mais apoios financeiros do FMI num futuro previsível", afirmou Teresa Ter-Minassian, a economista italiana que, em 1983, deu a cara pela intervenção do fundo em Portugal, num dos momentos mais intensos nos 50 anos desde que Portugal aderiu ao fundo, a 21 de Novembro de 1960.
"De qualquer das formas, não vejo nenhum estigma em [Portugal] voltar a fazê-lo, caso o Governo português decidisse pedir, num futuro próximo, o apoio do FMI para o seu programa de ajustamento", adiantou Teresa Ter-Minassian, que deixou há três dias de exercer funções como Conselheira Especial do director-geral do FMI, sendo agora consultora independente.
"O fundo foi criado para promover a cooperação internacional, incluindo através de apoio financeiro temporário aos seus membros quando enfrentem dificuldades na balança de pagamentos e se comprometam a resolver, através de políticas apropriadas, as causas dessas dificuldades", acrescentou.
Numa entrevista por 'e-mail', Teresa Ter-Minassian considerou que Portugal, nos últimos 27 anos, fez progressos "tremendos" nas condições de vida, tendo também reforçado substancialmente as instituições económicas e fiscais.
"No entanto, é também óbvio que [Portugal] enfrenta desafios importantes no reforço das suas políticas públicas, para assegurar a sustentabilidade fiscal e melhorar a sua taxa de câmbio real, através da moderação de custos e de melhorias de produtividade", alertou ainda a economista.
Lembrando a intervenção de 1983, a segunda - após o auxílio em 1977 - desde a adesão de Portugal ao FMI , Teresa Ter-Minassian considerou que o programa do fundo foi bem concebido e bem implementado, até porque a rápida recuperação da estabilidade macroeconómica era uma condição essencial para a entrada na União Europeia.
O programa do FMI deixou nos portugueses recordações duradouras, graças às medidas duras, como o aumento nos preços dos bens que o Estado subsidiava, o congelamento do investimento estatal, ou aumentos na função pública abaixo da inflação, que foi de 29,3% em 1984.
Teresa Ter-Minassian admite hoje que, em 1983, Portugal era muito mais pobre, com uma estrutura económica e social menos desenvolvida, "fazendo aumentar os custos sociais dos ajustamentos" e a dificuldade de os fazer.
"Claramente, se o Governo anterior, de Pinto Balsemão, tivesse escolhido adoptar políticas fiscais mais rigorosas e corrigir mais cedo a sobrevalorização cambial, como o FMI tinha recomendado, a situação não se teria deteriorado tanto e o ajustamento suportado em 1983 poderia ter sido menor", defendeu.
http://economico.sapo.pt/noticias/nao-vejo-estigma-em-portugal-voltar-a-pedir-ajuda-ao-fmi_104668.html
"Não vejo estigma em Portugal voltar a pedir ajuda ao FMI"
Económico com Lusa
18/11/10 09:34
Teresa Ter-Minassian foi a economista italiana que em 1983 deu a cara pela intervenção do fundo em Portugal.
A economista que negociou as condições para o FMI entrar em Portugal em 1983 não vê "nenhum estigma" de se voltar a recorrer à instituição.
"A seguir a Portugal ter saído com sucesso da crise, no início da década de 1980, e a seguir à entrada na Comunidade Europeia, não esperava que o país necessitasse de mais apoios financeiros do FMI num futuro previsível", afirmou Teresa Ter-Minassian, a economista italiana que, em 1983, deu a cara pela intervenção do fundo em Portugal, num dos momentos mais intensos nos 50 anos desde que Portugal aderiu ao fundo, a 21 de Novembro de 1960.
"De qualquer das formas, não vejo nenhum estigma em [Portugal] voltar a fazê-lo, caso o Governo português decidisse pedir, num futuro próximo, o apoio do FMI para o seu programa de ajustamento", adiantou Teresa Ter-Minassian, que deixou há três dias de exercer funções como Conselheira Especial do director-geral do FMI, sendo agora consultora independente.
"O fundo foi criado para promover a cooperação internacional, incluindo através de apoio financeiro temporário aos seus membros quando enfrentem dificuldades na balança de pagamentos e se comprometam a resolver, através de políticas apropriadas, as causas dessas dificuldades", acrescentou.
Numa entrevista por 'e-mail', Teresa Ter-Minassian considerou que Portugal, nos últimos 27 anos, fez progressos "tremendos" nas condições de vida, tendo também reforçado substancialmente as instituições económicas e fiscais.
"No entanto, é também óbvio que [Portugal] enfrenta desafios importantes no reforço das suas políticas públicas, para assegurar a sustentabilidade fiscal e melhorar a sua taxa de câmbio real, através da moderação de custos e de melhorias de produtividade", alertou ainda a economista.
Lembrando a intervenção de 1983, a segunda - após o auxílio em 1977 - desde a adesão de Portugal ao FMI , Teresa Ter-Minassian considerou que o programa do fundo foi bem concebido e bem implementado, até porque a rápida recuperação da estabilidade macroeconómica era uma condição essencial para a entrada na União Europeia.
O programa do FMI deixou nos portugueses recordações duradouras, graças às medidas duras, como o aumento nos preços dos bens que o Estado subsidiava, o congelamento do investimento estatal, ou aumentos na função pública abaixo da inflação, que foi de 29,3% em 1984.
Teresa Ter-Minassian admite hoje que, em 1983, Portugal era muito mais pobre, com uma estrutura económica e social menos desenvolvida, "fazendo aumentar os custos sociais dos ajustamentos" e a dificuldade de os fazer.
"Claramente, se o Governo anterior, de Pinto Balsemão, tivesse escolhido adoptar políticas fiscais mais rigorosas e corrigir mais cedo a sobrevalorização cambial, como o FMI tinha recomendado, a situação não se teria deteriorado tanto e o ajustamento suportado em 1983 poderia ter sido menor", defendeu.
http://economico.sapo.pt/noticias/nao-vejo-estigma-em-portugal-voltar-a-pedir-ajuda-ao-fmi_104668.html
BURLA NO FUTEBOL
Polícia
Falso filho de Jerónimo Martins vigarizou jogadores de futebol
Durante 12 anos viveu ao lado de figuras do mundo do futebol, a quem dizia ser "filho de Jerónimo Martins". Era investidor (e gastador) de muito dinheiro e conseguiu convencer os amigos a ceder-lhe milhões de euros para ganhos vultuosos. Afinal, era tudo mentira. Foi preso.
foto Artur Machado/Global Imagens
Jaime Pacheco, ex-jogador do F. C. Porto e treinador campeão nacional pelo Boavista, terá sido um dos burlados
José Carlos Sousa Martins, 42 anos, intitulava-se "Ricardo Martins" e descendente "fora do casamento" do "dono" do grupo de distribuição alimentar que inclui o Feira Nova e o Pingo Doce. Noutros contextos, dizia ser familiar de "Soares da Costa", em alusão a um suposto proprietário daquela sociedade de construções.
A pertença a "boas famílias", com suposto acesso a investimentos e informações privilegiadas, e a vida faustosa que evidenciava (ver texto na página seguinte), convenceram vários hoje ex-futebolistas, em especial ligados ao Boavista, a aceitar as constantes propostas que apresentava: entregarem-lhe dinheiro para investimentos no ramo imobiliário, com rentabilidades milionárias que chegavam aos 100%. Uma espécie de esquema "Dona Branca".
Atraídos pela tentação foram, por exemplo, Ricardo (que viria a ser guarda-redes do Sporting e Selecção Nacional), Jorge Couto (ex-jogador do F.C. Porto), Hélder (também actuou no Rayo Vallencano, Espanha), Sérgio Leite, Jaime Pacheco (treinador e antiga glória do F.C. Porto), entre outros.
Alguns destes protagonistas do mundo do futebol que acreditaram em Martins tiveram efectivamente retorno dos seus investimentos. O que, afinal, só terá servido para aumentar a confiança, elevar as verbas envolvidas e transmitir imagem de credibilidade perante outros investidores.
Porém, só após mais de 10 anos de amizade e negócios é que os futebolistas detectaram o logro em que caíram. As desculpas sucederam-se: eram as "aplicações financeiras que ainda não tinham vencido", era a "crise do imobiliário"... E, afinal, descobriram que o "amigo" não era da família Jerónimo Martins. Andou, sim, durante todo o tempo a gastar o dinheiro que era deles numa vida de luxo e sem trabalhar.
No final do ano passado, foram apresentadas queixas por burla na PJ-Porto - mas nem todos os enganados, como foi, para já, opção de Jaime Pacheco e Ricardo.
Foram estas cerca de 10 participações que levaram as autoridades agora a partir para a detenção do suspeito, após um período passado no Brasil, presumivelmente ainda a gastar o dinheiro das vítimas e em que foi investigado. Entre outras informações, a PJ apurou que, atendendo às verbas movimentadas nas suas contas bancárias ao longo dos anos, o montante das burlas ultrapassará os 10 milhões de euros.
Porém, no conjunto das queixas já apresentadas estão em causa pouco mais que três milhões de euros - incluindo um milhão que foi entregando aos burlados para lhes transmitir a sensação de veracidade nos investimentos.
Residente em Braga, onde também foi empresário de jogadores de futebol (tendo como sócio Nuno Baptista, irmão de Hélder), José Carlos Martins foi detido e alvo de buscas, incluindo um apartamento na Boavista, no Porto.
Interrogado ontem no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, o juiz decretou-lhe prisão preventiva, considerando-o indiciado por seis crimes de burla qualificada. Contactado pelo JN, Marcelino Pires, advogado do arguido, disse que vai "apresentar recurso" para a Relação do Porto.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1713307
Falso filho de Jerónimo Martins vigarizou jogadores de futebol
Durante 12 anos viveu ao lado de figuras do mundo do futebol, a quem dizia ser "filho de Jerónimo Martins". Era investidor (e gastador) de muito dinheiro e conseguiu convencer os amigos a ceder-lhe milhões de euros para ganhos vultuosos. Afinal, era tudo mentira. Foi preso.
foto Artur Machado/Global Imagens
Jaime Pacheco, ex-jogador do F. C. Porto e treinador campeão nacional pelo Boavista, terá sido um dos burlados
José Carlos Sousa Martins, 42 anos, intitulava-se "Ricardo Martins" e descendente "fora do casamento" do "dono" do grupo de distribuição alimentar que inclui o Feira Nova e o Pingo Doce. Noutros contextos, dizia ser familiar de "Soares da Costa", em alusão a um suposto proprietário daquela sociedade de construções.
A pertença a "boas famílias", com suposto acesso a investimentos e informações privilegiadas, e a vida faustosa que evidenciava (ver texto na página seguinte), convenceram vários hoje ex-futebolistas, em especial ligados ao Boavista, a aceitar as constantes propostas que apresentava: entregarem-lhe dinheiro para investimentos no ramo imobiliário, com rentabilidades milionárias que chegavam aos 100%. Uma espécie de esquema "Dona Branca".
Atraídos pela tentação foram, por exemplo, Ricardo (que viria a ser guarda-redes do Sporting e Selecção Nacional), Jorge Couto (ex-jogador do F.C. Porto), Hélder (também actuou no Rayo Vallencano, Espanha), Sérgio Leite, Jaime Pacheco (treinador e antiga glória do F.C. Porto), entre outros.
Alguns destes protagonistas do mundo do futebol que acreditaram em Martins tiveram efectivamente retorno dos seus investimentos. O que, afinal, só terá servido para aumentar a confiança, elevar as verbas envolvidas e transmitir imagem de credibilidade perante outros investidores.
Porém, só após mais de 10 anos de amizade e negócios é que os futebolistas detectaram o logro em que caíram. As desculpas sucederam-se: eram as "aplicações financeiras que ainda não tinham vencido", era a "crise do imobiliário"... E, afinal, descobriram que o "amigo" não era da família Jerónimo Martins. Andou, sim, durante todo o tempo a gastar o dinheiro que era deles numa vida de luxo e sem trabalhar.
No final do ano passado, foram apresentadas queixas por burla na PJ-Porto - mas nem todos os enganados, como foi, para já, opção de Jaime Pacheco e Ricardo.
Foram estas cerca de 10 participações que levaram as autoridades agora a partir para a detenção do suspeito, após um período passado no Brasil, presumivelmente ainda a gastar o dinheiro das vítimas e em que foi investigado. Entre outras informações, a PJ apurou que, atendendo às verbas movimentadas nas suas contas bancárias ao longo dos anos, o montante das burlas ultrapassará os 10 milhões de euros.
Porém, no conjunto das queixas já apresentadas estão em causa pouco mais que três milhões de euros - incluindo um milhão que foi entregando aos burlados para lhes transmitir a sensação de veracidade nos investimentos.
Residente em Braga, onde também foi empresário de jogadores de futebol (tendo como sócio Nuno Baptista, irmão de Hélder), José Carlos Martins foi detido e alvo de buscas, incluindo um apartamento na Boavista, no Porto.
Interrogado ontem no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, o juiz decretou-lhe prisão preventiva, considerando-o indiciado por seis crimes de burla qualificada. Contactado pelo JN, Marcelino Pires, advogado do arguido, disse que vai "apresentar recurso" para a Relação do Porto.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1713307
TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL POR CUSTAS EXORBITANTES
Justiça
Governo tem de pagar 190 mil euros a família expropriada no Alentejo para fazer autoestrada
João e Maria José Perdigão pagaram mais em custas do que receberam pela expropriação do seu terreno. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou esta semana o Estado português a pagar 190 mil euros por ter obrigado dois portugueses que tinham visto as suas terras expropriadas a pagarem custas judiciais superiores ao próprio valor da indemnização que lhes foi atribuída como compensação pela expropriação. O acórdão do caso Perdigão x Portugal considerou que o Estado violou o direito de propriedade e que os requerentes foram obrigados a pagar uma soma exorbitante que rompeu o justo equilíbrio entre o interesse geral da sociedade e os seus direitos fundamentais.
João e Maria José Perdigão eram proprietários de um terreno em Évora com cerca de 130 mil metros quadrados que foi expropriado em 1995, a favor da Brisa, para a construção de uma autoestrada.
Não havendo acordo entre os expropriados e o expropriante, foi designada uma comissão de arbitragem que avaliou o terreno em 177 mil euros. O casal Perdigão recorreu dessa avaliação para o Tribunal de Évora, defendendo que o valor da indemnização deveria ser de 20, 8 milhões milhões de euros. A Brisa, por seu lado, também recorreu da avaliação por a considerar excessiva. A empresa defendia que a indemnização não deveria ser superior a 72 mil euros. O tribunal de Évora recusou inicialmente o recurso mas foi obrigado a recebê-lo por decisão do tribunal da Relação. Entretanto, o tribunal de primeira instância já fixara as custas do processo em mais de 158 mil euros.
Foi nomeada nova comissão arbitral e foram determinadas peritagens geológicas ao potencial económico da pedreira existente no terreno.
Após inúmeras diligências, o tribunal acabou por fixar o valor da indemnização pela expropriação em 197 236 euros, no ano 2000. O tribunal da Relação de Évora confirmou a decisão em Julho de 2003.
Os custos da Justiça A família Perdigão ainda tentou recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça e, depois disso, para o Tribunal Constitucional. Os recursos, porém, não foram aceites. E a decisão tornou-se definitiva: João e Maria José Perdigão tinham direito a receber como indemnização cerca de 197 mil euros. O pior estava para vir.
O casal foi notificado para pagar as custas do processo: 489 188 euros, ou seja, quase meio milhão de euros. Na sequência de reclamação dos advogados dos proprietários, a sociedade de advogados Miranda Perdigão e Associados, o tribunal reconheceu erros de cálculo diminuindo as custas para cerca de 309 mil euros. Um valor muitíssimo superior à indemnização concedida.
O novo código das custas já estabelece um limite máximo para as custas, que não existia até 2008, como nota o acórdão.
Por isso mesmo, o governo português tem agora três meses para pagar 190 mil euros à família Perdigão.
por Inês Serra Lopes , Publicado em 18 de Novembro de 2010
http://www.ionline.pt/conteudo/89083-tribunal-europeu-condena-portugal-custas-exorbitantes
Governo tem de pagar 190 mil euros a família expropriada no Alentejo para fazer autoestrada
João e Maria José Perdigão pagaram mais em custas do que receberam pela expropriação do seu terreno. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou esta semana o Estado português a pagar 190 mil euros por ter obrigado dois portugueses que tinham visto as suas terras expropriadas a pagarem custas judiciais superiores ao próprio valor da indemnização que lhes foi atribuída como compensação pela expropriação. O acórdão do caso Perdigão x Portugal considerou que o Estado violou o direito de propriedade e que os requerentes foram obrigados a pagar uma soma exorbitante que rompeu o justo equilíbrio entre o interesse geral da sociedade e os seus direitos fundamentais.
João e Maria José Perdigão eram proprietários de um terreno em Évora com cerca de 130 mil metros quadrados que foi expropriado em 1995, a favor da Brisa, para a construção de uma autoestrada.
Não havendo acordo entre os expropriados e o expropriante, foi designada uma comissão de arbitragem que avaliou o terreno em 177 mil euros. O casal Perdigão recorreu dessa avaliação para o Tribunal de Évora, defendendo que o valor da indemnização deveria ser de 20, 8 milhões milhões de euros. A Brisa, por seu lado, também recorreu da avaliação por a considerar excessiva. A empresa defendia que a indemnização não deveria ser superior a 72 mil euros. O tribunal de Évora recusou inicialmente o recurso mas foi obrigado a recebê-lo por decisão do tribunal da Relação. Entretanto, o tribunal de primeira instância já fixara as custas do processo em mais de 158 mil euros.
Foi nomeada nova comissão arbitral e foram determinadas peritagens geológicas ao potencial económico da pedreira existente no terreno.
Após inúmeras diligências, o tribunal acabou por fixar o valor da indemnização pela expropriação em 197 236 euros, no ano 2000. O tribunal da Relação de Évora confirmou a decisão em Julho de 2003.
Os custos da Justiça A família Perdigão ainda tentou recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça e, depois disso, para o Tribunal Constitucional. Os recursos, porém, não foram aceites. E a decisão tornou-se definitiva: João e Maria José Perdigão tinham direito a receber como indemnização cerca de 197 mil euros. O pior estava para vir.
O casal foi notificado para pagar as custas do processo: 489 188 euros, ou seja, quase meio milhão de euros. Na sequência de reclamação dos advogados dos proprietários, a sociedade de advogados Miranda Perdigão e Associados, o tribunal reconheceu erros de cálculo diminuindo as custas para cerca de 309 mil euros. Um valor muitíssimo superior à indemnização concedida.
O novo código das custas já estabelece um limite máximo para as custas, que não existia até 2008, como nota o acórdão.
Por isso mesmo, o governo português tem agora três meses para pagar 190 mil euros à família Perdigão.
por Inês Serra Lopes , Publicado em 18 de Novembro de 2010
http://www.ionline.pt/conteudo/89083-tribunal-europeu-condena-portugal-custas-exorbitantes
CHINATOWN IN PORTUGAL
Soares Franco constrói Chinatown em Portugal
O grupo Opway está a desenvolver um projeto imobiliário em Sesimbra com e para empresários chineses.
Nos próximos dois a três anos deverá nascer no concelho de Sesimbra, junto à A2 e à estação ferroviária de Coina, um projeto imobiliário que muito provavelmente ficará conhecido como a Chinatown portuguesa.
Com um custo estimado de €150 milhões, o China International People's Square visa funcionar como um ponto de encontro para a comunidade chinesa em Portugal e pode representar uma oportunidade de exportação dos produtos portugueses para a China. "Pretende mostrar o que de melhor se faz na China e captar investimento chinês", afirma Manuel de Noronha e Andrade, administrador da empresa que está a desenvolver o projeto, a Quinta da Areia (grupo Opway, liderado por Filipe Soares Franco).
Está prevista a construção de mais de oito mil metros quadrados de comércio, acima de 86 mil metros quadrados de habitação, um aparthotel com capacidade para entre 60 a 100 camas, restaurantes, spa, escolas de línguas e de desportos orientais e um centro de negócios.
Com uma área de exposição de 2500 metros quadrados e espaço para a realização de conferências, fóruns, feiras e encontros de empresários portugueses e chineses, o centro de negócios tem o objetivo de ser um espaço para discutir parcerias e oportunidades de investimento.
Facilitar o contacto
"Queremos também criar uma empresa de consultoria que estabeleça e facilite contactos entre portugueses e chineses. Uma empresa de mármores, por exemplo, pode, através da consultora, fazer chegar amostras dos seus produtos a uma série de companhias chinesas", diz Manuel de Noronha e Andrade.
Para já, "contratámos as consultoras KPMG e Broadway Malyan, que têm escritórios em Pequim e Xangai, para termos um contacto mais próximo com os empresários chineses. É importante contarmos com aliados locais", avança o gestor.A apresentação da iniciativa a potenciais investidores arrancará no início de 2011. Só depois é que o projeto ficará concluído, já adaptado aos gostos dos investidores, e pronto para ser licenciado. Ou seja, "temos o conceito desenvolvido, mas só o detalharemos a partir do momento em que entrarem os investidores", explica Manuel de Noronha e Andrade.
Até lá, "estamos em conversações com a Câmara Municipal de Sesimbra no sentido de desenhar e modelar o conceito ao que a lei exige", adianta. Ainda sem um pedido formal de viabilidade, o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra escreveu uma carta, a pedido da Opway, sobre a importância desta iniciativa para o concelho, admitindo que o projeto é viável e se enquadra no plano urbanístico da freguesia de Quinta do Conde, onde o empreendimento será implantado. Para legitimar o projeto aos olhos dos potenciais investidores chineses, a Opway traduziu o documento para mandarim e irá anexá-lo às apresentações. "É uma espécie de selo de confiança", afirma o administrador do grupo Opway.
Câmara apoia projeto
O autarca Augusto Pólvora confirma que, "apesar de o projeto não ter sido objeto de deliberação da Câmara, já transmitimos ao promotor que a solução apresentada tem pernas para andar e que pode avançar para o projeto de loteamento que dará origem às obras de urbanização". E garante: "Este será o maior empreendimento do concelho em termos de área comercial". Ao mesmo tempo, poderá apresentar soluções rodoviárias e ferroviárias para Coina. Segundo o presidente da Câmara, pressupõe uma nova ligação à via que liga aquela freguesia a Marco do Grilo e um acesso entre a estação de comboio de Coina ao lado sul do empreendimento.
Também confrontado com esta iniciativa, Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, refere que o projeto "é bom para a comunidade chinesa. Tem o nosso total apoio. A Liga vai esforçar-se por divulgá-lo junto da comunidade e tenho a certeza de que haverá muitos empresários interessados". O representante revela que, num registo informal, já alguns comerciantes com atividade em Portugal mostraram querer estar presentes no China Square, mas que também seria importante trazer marcas próprias chinesas de elevada qualidade para o mercado português.
Y Ping Chow estima que o número de cidadãos de nacionalidade e de ascendência chinesa em Portugal chegue aos 20 mil, que trabalham, sobretudo, em cerca de 300 restaurantes, quase 500 armazéns e entre 4 mil e 5 mil lojas. E há cerca de 30 milhões de empresas na China. O potencial de negócios existe, portanto, e é bilateral.
Artigo publicado na edição do caderno de economia do Expresso de 13/11/10
Margarida Fiúza (www.expresso.pt)
10:56 Quarta feira, 17 de Novembro de 2010
http://aeiou.expresso.pt/soares-franco-constroi-chinatown-em-portugal=f615691
O grupo Opway está a desenvolver um projeto imobiliário em Sesimbra com e para empresários chineses.
Nos próximos dois a três anos deverá nascer no concelho de Sesimbra, junto à A2 e à estação ferroviária de Coina, um projeto imobiliário que muito provavelmente ficará conhecido como a Chinatown portuguesa.
Com um custo estimado de €150 milhões, o China International People's Square visa funcionar como um ponto de encontro para a comunidade chinesa em Portugal e pode representar uma oportunidade de exportação dos produtos portugueses para a China. "Pretende mostrar o que de melhor se faz na China e captar investimento chinês", afirma Manuel de Noronha e Andrade, administrador da empresa que está a desenvolver o projeto, a Quinta da Areia (grupo Opway, liderado por Filipe Soares Franco).
Está prevista a construção de mais de oito mil metros quadrados de comércio, acima de 86 mil metros quadrados de habitação, um aparthotel com capacidade para entre 60 a 100 camas, restaurantes, spa, escolas de línguas e de desportos orientais e um centro de negócios.
Com uma área de exposição de 2500 metros quadrados e espaço para a realização de conferências, fóruns, feiras e encontros de empresários portugueses e chineses, o centro de negócios tem o objetivo de ser um espaço para discutir parcerias e oportunidades de investimento.
Facilitar o contacto
"Queremos também criar uma empresa de consultoria que estabeleça e facilite contactos entre portugueses e chineses. Uma empresa de mármores, por exemplo, pode, através da consultora, fazer chegar amostras dos seus produtos a uma série de companhias chinesas", diz Manuel de Noronha e Andrade.
Para já, "contratámos as consultoras KPMG e Broadway Malyan, que têm escritórios em Pequim e Xangai, para termos um contacto mais próximo com os empresários chineses. É importante contarmos com aliados locais", avança o gestor.A apresentação da iniciativa a potenciais investidores arrancará no início de 2011. Só depois é que o projeto ficará concluído, já adaptado aos gostos dos investidores, e pronto para ser licenciado. Ou seja, "temos o conceito desenvolvido, mas só o detalharemos a partir do momento em que entrarem os investidores", explica Manuel de Noronha e Andrade.
Até lá, "estamos em conversações com a Câmara Municipal de Sesimbra no sentido de desenhar e modelar o conceito ao que a lei exige", adianta. Ainda sem um pedido formal de viabilidade, o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra escreveu uma carta, a pedido da Opway, sobre a importância desta iniciativa para o concelho, admitindo que o projeto é viável e se enquadra no plano urbanístico da freguesia de Quinta do Conde, onde o empreendimento será implantado. Para legitimar o projeto aos olhos dos potenciais investidores chineses, a Opway traduziu o documento para mandarim e irá anexá-lo às apresentações. "É uma espécie de selo de confiança", afirma o administrador do grupo Opway.
Câmara apoia projeto
O autarca Augusto Pólvora confirma que, "apesar de o projeto não ter sido objeto de deliberação da Câmara, já transmitimos ao promotor que a solução apresentada tem pernas para andar e que pode avançar para o projeto de loteamento que dará origem às obras de urbanização". E garante: "Este será o maior empreendimento do concelho em termos de área comercial". Ao mesmo tempo, poderá apresentar soluções rodoviárias e ferroviárias para Coina. Segundo o presidente da Câmara, pressupõe uma nova ligação à via que liga aquela freguesia a Marco do Grilo e um acesso entre a estação de comboio de Coina ao lado sul do empreendimento.
Também confrontado com esta iniciativa, Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, refere que o projeto "é bom para a comunidade chinesa. Tem o nosso total apoio. A Liga vai esforçar-se por divulgá-lo junto da comunidade e tenho a certeza de que haverá muitos empresários interessados". O representante revela que, num registo informal, já alguns comerciantes com atividade em Portugal mostraram querer estar presentes no China Square, mas que também seria importante trazer marcas próprias chinesas de elevada qualidade para o mercado português.
Y Ping Chow estima que o número de cidadãos de nacionalidade e de ascendência chinesa em Portugal chegue aos 20 mil, que trabalham, sobretudo, em cerca de 300 restaurantes, quase 500 armazéns e entre 4 mil e 5 mil lojas. E há cerca de 30 milhões de empresas na China. O potencial de negócios existe, portanto, e é bilateral.
Artigo publicado na edição do caderno de economia do Expresso de 13/11/10
Margarida Fiúza (www.expresso.pt)
10:56 Quarta feira, 17 de Novembro de 2010
http://aeiou.expresso.pt/soares-franco-constroi-chinatown-em-portugal=f615691
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