D. DUARTE EM BARCELONA

Sábado, 27 de Novembro de 2010

DUQUE DE BRAGANZA: EL JEFE DE LA CASA REAL PORTUGUESA EN BARCELONA: "LA REINA SOFIA ES UNA MUJER EXTRAORDINARIA"

Parece que a la familia real sueca se le van sumando los escándalos, pues tras las fuertes críticas a los Príncipes herederos Victoria y Daniel por su fastuoso viaje de novios pagado por un multimillonario sueco el verano pasado, la nueva biografía del Rey Carlos XVI Gustavo, revela ahora su participación en todo tipo de encuentros sexuales en situaciones embarazosas y habla de un Rey con limitada inteligencia y poco interés por el cargo, y en breve se anuncia otra biografía, en este caso de su consorte la Reina Silvia, titulada “Silvia, Reina por encima de todo”, que ya está despertando un enorme interés en la prensa y en la opinión pública del país escandinavo.

Entre tanto el Duque de Braganza, jefe de la casa real de Portugal, que por razones desconocidas no fue invitado el verano pasado a la boda real sueca, ha pasado unos días en Barcelona invitado por el Círculo del Liceo, el prestigioso club social asociado al gran teatro del Liceo.

Don Duarte, que como jefe de la familia real lusa mantiene muy buenas relaciones con el estado portugués, que siempre cuenta con su presencia en las cenas de estado ofrecidas a monarcas extranjeros de visita en el país, llegó a Barcelona el pasado 9 de noviembre y al día siguiente dio una conferencia en la citada institución en la que disertó sobre la historia de la dinastía portuguesa y su íntima vinculación con España.

Recibimiento y reencuentro - En su intervención el Duque de Braganza, que fue muy bien recibido por la buena sociedad barcelonesa y que se reencontró con su prima la Princesa Elisalex de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg, destacó su deseo de haber querido disertar en catalán, lengua que conoce y aprecia, la importancia de Cataluña en la historia de la restauración de la monarquía portuguesa en 1640, y su gusto por revisitar la ciudad condal a la que su esposa y sus hijos viajan con frecuencia camino de las pistas de esquí de Andorra. Hombre de clara vocación política que trabaja con interés por el fomento de una comunidad lusófona internacional, el Duque de Braganza mantiene, en virtud de su jefatura de la familia real portuguesa, estrechos vínculos políticos con las antiguas colonias portuguesas en África, países a los que viaja con frecuencia, y se hace presente en la vida política y social de Portugal donde en fechas recientes fue invitado por el presidente de la república a algunos de los actos oficiales organizados con ocasión de la visita a su país de sus primos los grandes Duques de Luxemburgo.

Persona de acendrada religiosidad compartió su gran admiración por la figura del papa Benedicto XVI, que meses atrás canonizó a su antepasado Nuño Alvares Pereira, y cuya visita a Barcelona dijo haber seguido con gran interés. Pariente de la mayor parte de las actuales casas reales en ejercicio, el Duque de Braganza resaltó su buena relación con sus primos lejanos el Rey Juan Carlos, a quien trató mucho en sus años de juventud en Portugal, y la Reina Sofía, alabando su excelente labor y la extraordinaria personalidad de Doña Sofía, a quien frecuenta más en los últimos años y a quien calificó de “persona extraordinaria”. Así mismo puso un gran énfasis en el importante papel que el conjunto de las casas reinantes de Europa están teniendo actualmente en la promoción del fomento de políticas sociales, de los microcréditos, y de la adopción de medidas en el ámbito internacional para la promoción de la ecología, el desarrollo sostenido y todos los temas relacionados con el medio ambiente.

Don Duarte, que en próximas fechas viajará a Bruselas para asistir a la boda religiosa del nuevo Duque de Parma, se interesó por los cambios de los últimos años en Barcelona, que no visitaba desde la boda de la Infanta Cristina, y paseó por el centro histórico de la ciudad.

http://realfamiliaportuguesa.blogspot.com/2010/11/duque-de-braganza-el-jefe-de-la-casa.html

"A VERDADE DA MENTIRA: O REGICÍDIO

DUQUES DE BRAGANÇA PATROCIAN LANCHE SOLIDÁRIO NO TIVOLI SETEAIS

Sábado, 27 de Novembro de 2010

LANCHE À PORTUGUESA A FAVOR DO BANCO DO BEBÉ E NA COMPANHIA DA DUQUESA DE BRAGANÇA

No próximo dia 2 de Dezembro, pelas 16h30, o Tivoli Palácio de Seteais organiza um Lanche à Portuguesa de Solidariedade, com o alto patrocínio da Duquesa de Bragança. Este lanche muito especial tem um custo de 15€ por pessoa e toda a receita reverte a favor da Associação de Ajuda ao Recém-Nascido – Banco do Bebé.

Neste Lanche à Portuguesa de Solidariedade, os participantes vão contribuir para ajudar uma causa importante, mas também experimentar um lanche tradicional composto por bolos caseiros, segundo receitas genuínas e antigas: quadrados de chocolate com a leveza dos marshmallows, ou russos de amêndoa feitos com a nata fresca batida, além de pães regionais, acompanhados pelos melhores queijos, fiambres e compotas. Nestes dias de frio, estas iguarias são acompanhadas por um aromático chá, com a marca de qualidade TWG, ou por um chocolate quente.

O Banco do Bebé é uma instituição criada na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, em 1991, fruto da enorme necessidade de ajudar as famílias carenciadas e, que hoje conta com cerca de 60 voluntários que visitam todas as secções da Maternidade, procurando dar apoio, de variadas formas, às mães e aos bebés, não só na maternidade, mas também em apoio domiciliário.

Luís Baena, Chef Executivo dos Tivoli Hotels & Resorts, que ajudou a desenvolver o conceito dos Lanches à Portuguesa, estará presente para apoiar esta causa e ainda apresentar esta nova proposta Tivoli dos Lanches à Portuguesa, agora também disponível no Tivoli Lisboa.

Sobre o Banco do Bebé:

Através do voluntariado e da forte necessidade de ajudar algumas mães, em 1997 nasceu a AARN – Associação de Ajuda ao Recém-Nascido, que funciona como um “banco” ao qual as mães recorrem para obter os enxovais, alcofas, medicamentos, leites, fraldas, carrinhos e cadeiras de bebé, produtos de higiene, etc. O apoio prestado pelo Banco do Bebé às famílias pode prolongar-se até aos três anos de idade. Para além da alcofa e enxoval fornecidos na altura do nascimento, as mães podem fazer um novo pedido ao serviço social, nas consultas mensais de acompanhamento, que será encaminhado para o Banco do Bebé. Além da satisfação das necessidades, a AARN consegue incentivar a assiduidade às consultas e a toma efectiva dos medicamentos prescritos nas mesmas, através do pagamento da parte não comparticipada pelo Estado.

Desde 2002, o projecto de Apoio Domiciliário é fruto da parceria do Banco do Bebé com o Serviço de Neonatologia da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, que surgiu da necessidade sentida na pós-alta dos bebés prematuros salvos pelos avanços tecnológicos. Este projecto visa envolver a família e a comunidade no processo de internamento, optimizando recursos existentes e ensinando a cuidar dos bebés.

Para saber mais ou tornar-se membro do Banco do Bebé:

http://www.bancodobebe.org/ ou geral@bancodobebe.org.

Sobre o Lanche à Portuguesa:

Todos os fins-de-semana, entre as 16h e as 18.30h, o restaurante do Tivoli Palácio de Seteais apresenta o serviço de Lanche à Portuguesa com um buffet que faz as delícias de miúdos e graúdos.

O chá, as iguarias, a tarde, os aromas, as texturas, a delicadeza e o rigor com que tudo é feito, e o ambiente único de Seteais, fazem de cada lanche um momento único de prazer. Para repetir. Em todas as estações do ano.

Preço Buffet: 18,50€ por pessoa
Crianças até aos 12 anos de idade (inclusive): 50% de desconto
Horário: 16h00 às 18h30, aos fins-de-semana
Reservas:
Tel.: 219 233 200
E-mail: reservas.hps@tivolihotels.com

FREITAS DO AMARAL ESCREVE NOVO LIVRO SOBRE CAMARATE

                                 Diogo Freitas do Amaral

"Estão a encobrir algo sobre atentado de Camarate"
Ao fim de 30 anos sobre a morte de Sá Carneiro e Amaro da Costa, o fundador do CDS lança um livro em que coloca as suas indagações sobre o atentado. Chama-se 'Camarate - Um Caso ainda em Aberto' (Bertrand) e questiona a não criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as pistas deixadas em aberto na 8.ª Comissão, e exige o dever moral de se saber mais.

A morte de Sá Carneiro foi crime?
Dou por assente que as comissões parlamentares de inquérito é que foram apontando para a tese do atentado. Se as primeiras nada descobriram, entre a 3.ª e a 5.ª houve elementos que pareciam indicar um atentado, designadamente os sinais de explosivos encontrados nos destroços do avião, que deflagraram a bordo e no ar. Ao haver unanimidade na comissão no reconhecimento da explosão, caiu a tese dos que diziam que quando a maioria era de direita havia crime e quando era de esquerda fora acidente. Havia este indício, portanto houve crime.

O seu livro é, ao fim de 30 anos por resolver, uma ajuda à investigação ?
Este livro tem dois objectivos. O primeiro, salientar os aspectos em que a investigação foi mal conduzida - com a preocupação de afastar qualquer hipótese de atentado. O segundo, chamar a atenção para o facto de que, segundo as conclusões da última Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), ainda há matéria a investigar, e que [isso] deveria ser feito na legislatura seguinte.

O que não se verificou?
Nunca mais teve seguimento, e por isso é que faço um apelo como cidadão português às entidades competentes, nomeadamente aos líderes dos partidos que têm assento parlamentar, para a constituição de mais uma CPI. Não para repetir o que já feito, que não carece de ser reconfirmado, mas para concluir o que a última comissão disse ser preciso fazer.

Não estranha que até agora esteja por nomear essa nova comissão?
Estranho muito. Devo dizer que fiz diligências enquanto estive no Governo Sócrates, entre 2005 e 2006. Tive até um encontro com o ministro Alberto Costa, que se mostrou muito receptivo. Sei que houve conversações entre o PS e PSD, mas nada foi por diante. Não sei a razão pela qual não foi por diante, talvez tenha acontecido o que se verifica muito em Portugal: ninguém querer assumir a responsabilidade.

O que sugeria a 8.ª Comissão?
O relatório da 8.ª Comissão recomenda que na legislatura seguinte se leve até ao fim a investigação, principalmente em dois pontos: concluir as peritagens técnicas que estavam a ser feitas e aprofundar a investigação sobre os dinheiros do Fundo de Defesa Militar do Ultramar.

Este Fundo seria uma nova pista?
Creio que está aí a chave do problema, porque tudo leva a crer que, se houve atentado, foi contra Amaro da Costa, que investigava a matéria. Quem se sentiu ameaçado deve ter tomado essa iniciativa, para que se concluísse o mínimo sobre a figura estranha do Fundo de Defesa Militar do Ultramar.

Até que ponto o Fundo é a resposta?
Essa investigação aos dinheiros do fundo tem um duplo interesse. Por um lado, esclarecerá melhor as motivações do caso de Camarate. Por outro, explicará como é que após sete ou oito anos do fim da Guerra do Ultramar continuou a funcionar, ano após ano, um fundo desse género.

Que envolveria muitos milhões de escudos na altura...
Muitos milhões de contos. Chegou a haver um relatório preliminar da Inspecção-Geral de Finanças, que é mencionado no relatório da 8.ª Comissão, que apurou questões muito importantes. Nomeadamente, que movimentava milhões de contos por ano; que tinha uma conta oficial no Banco Nacional Ultramarino, cujos movimentos estavam reflectidos na contabilidade do Fundo; que existiam outras duas contas, não em nome do Fundo mas no de pessoas que pertenciam à sua administração, sem qualquer reflexo na contabilidade das verbas.

Que se relacionará com o caso Camarate?
Só isto é suficiente para se perceber que há que fazer uma investigação mais aprofundada, já não necessariamente por Camarate mas por causa da probidade no gasto dos dinheiros públicos. É que os fundos secretos foram proibidos com a 1.ª Lei do Enquadramento Orçamental proposta pelo Governo de Mário Soares e aprovada, creio, em 1977. Ainda que se pudesse dizer que o Fundo em 1977 ainda não era propriamente ilegal, a verdade é que com essa lei aprovada fica proibido expressamente qualquer fundo secreto, clandestino ou não contabilizado. Portanto, a partir da entrada em vigor dessa lei, o Fundo tornou-se ilegal, mas a verdade é que continuou alegremente até 1980, altura em que sai um decreto-lei no Diário da República, emanado do Conselho da Revolução, que tem o seguinte resumo oficial no índice da primeira página do Diário da República: "Extinto Fundo de Defesa Militar do Ultramar."

Que tem artigos bastante explícitos?
Sim. No artigo 1.º está que "já não se justifica a sua existência"; no 2.º, que se "nomeia uma comissão liquidatária que apresentará as contas, não referindo o prazo; noutro, afirma-se que "os saldos que forem apurados pela comissão poderão ser afectos às seguintes despesas em cada ano: instalações militares, investigação científica de matérias ligadas à Defesa Nacional. A ideia com que fico é que o Fundo, embora declarado extinto, não o foi e continuou a funcionar. Até hoje, não se sabe se de facto está extinto ou se continua a funcionar ao abrigo desse diploma de 1980.

Acha que pode continuar a existir?
Acho que há motivos mais do que suficientes para que se investigue a matéria porque está em causa saber como é que são gastos os dinheiros públicos. No caso de ter sido extinto, o que me parece mais razoável presumir, é desejável saber em que data o foi e quem é que tratou das contas finais? Nada disso se sabe!

Não conseguiu apurar quem é que estava à frente desse Fundo?
Não o consegui, mas sei que estava na directa dependência do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Que de 1976 até 1981 foi o então presidente da República, general Ramalho Eanes, que com a sua reeleição a 7 de Dezembro de 1980, por acordo entre ele e o PS, deixou de o ser para tornar o cargo mais civilista. Creio que o sucessor por si nomeado foi o general Melo Egídio, com quem colaborei enquanto ministro da Defesa na preparação da Lei de Defesa Nacional. Pelo menos estes dois generais sabem com certeza quem era a pessoa que estava à frente da administração do Fundo.

Ramalho Eanes nunca esclareceu?
Na sequência dos trabalhos da 8.ª CPI, sei que o general Ramalho Eanes, com toda a honestidade que todos - e eu também - lhe reconhecemos, declarou que estava inteiramente disponível para ajudar a esclarecer tais aspectos. O facto de ele pedir que se aprofundem as investigações não tem qualquer significado antieanista nem permite que se levantem quaisquer dúvidas sobre ele ou o seu sucessor. O que acho que devia ter acontecido era ouvir essas duas pessoas - haverá outras - sobre se o Fundo durou mais anos. Através destas pessoas há uma forte probabilidade de se conseguir saber quem é a individualidade que estava à frente do Fundo e apurar-se quem era o chefe da contabilidade.

E esclarecer-se-ia a dúvida da CPI?
Há aspectos que têm de ser esclarecidos. Primeiro, porque é que o Fundo continuou embora já não houvesse Ultramar nem guerra. Segundo, em que é que os dinheiros foram aplicados. Terceiro, apresentou-se como era de lei o relatório de contas anual? Quem o homologou? Onde estão os relatórios?...

Acredita que os relatórios existirão?
Se tiverem desaparecido, é mau sinal. Se existirem, espero que sim, o que se retira da sua análise? Porque o relatório preliminar da Inspecção-Geral de Finanças não os menciona. Até pode acontecer que, embora sendo utilizado ilegalmente, tenha tido um funcionamento impecável e sido aplicado em fins louváveis.

Se a sua utilização é escondida, isso sugere um uso não legal...
A primeira questão é essa: porque era escondido? A segunda: se houve relatório e contas ou não. A terceira: se foram homologados, por quem? A quarta: foi dado conhecimento da existência desse Fundo ao Ministério das Finanças? Tive o cuidado de percorrer todos os orçamentos gerais do Estado de 1976 a 1982 e não encontrei referências ao Fundo. Na Conta Geral do Estado encontrei uma brevíssima referência, uma verba simbólica de dez mil contos, o que significa que não estava ali tudo. Há ainda outra questão: este Fundo foi auditado pelo Tribunal de Contas, como a lei exige? Só este tribunal poderá esclarecer se entende que deve fazê-lo, mas era importante, em termos de cidadania, saber se, embora este Fundo fosse secreto nos tempos do Estado Novo e, sobretudo, aplicado à guerra, em que é que foram aplicadas as verbas e de onde é que vinha o dinheiro deste fundo.

Seria essa a investigação que Amaro da Costa estaria a fazer?
Soube por ele que tinha começado a fazer essa investigação, mas só soube pela sogra dele, já depois de Camarate, e não na CPI, que nos 15 dias antes da queda do avião Amaro da Costa se sentia ameaçado, que pedira uma pistola de uso pessoal e que chegou a andar armado. E isso eu não sabia na altura.

Teria havido ameaças concretas?
Certamente, e ligando tudo isto podemos fazer um juízo de probabilidade suficiente - não é uma prova - para ser investigado mais a fundo.

Ainda existem meios para investigar?
Considero que existem meios, que as testemunhas principais estão vivas, de boa saúde e disponíveis. Pelo menos no caso de Eanes, que teve uma atitude muito digna em se disponibilizar, que só merece louvor enquanto merece crítica mais ninguém ter mostrado essa dignidade e disponibilidade para ser ouvido. É um desleixo que merece reprovação cívica ou uma intenção de continuar a abafar, também reprovável.

O Fundo pode continuar a existir?
Pode. Não sei se existe porque tanto quanto pude apurar não houve mais nenhum decreto-lei que lhe pusesse termo. Bati a várias portas e não consegui apurar o seu fim, pelo que presumo que terá continuado a existir pelo menos durante alguns anos. Depois, terá havido um momento em que se chegou ao fim, em que a comissão liquidatária apresentou o relatório final e contas e que o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas que estaria nessa altura em funções - já não seria Eanes mas poderia ser Melo Egídio ou quem lhe tiver sucedido - há-de ter proferido o despacho a homologar o relatório e contas. É o mínimo que presumo que deva ter acontecido. Se aconteceu? Em que data? Onde está o relatório final, é o que pergunto.

Para que tipo de acções serviria esse fundo militar secreto?
Não gostaria de especular e vou limitar-me ao que li no relatório preliminar da Inspecção-Geral de Finanças, citado nas conclusões da 8.ª Comissão. O que aí se menciona é que a inspecção recolheu elementos - não se dizem quais - que a levaram a admitir como provável a hipótese de o Fundo ter recebido dinheiro fruto da venda de material militar para a guerra do Irão/Iraque que se desenvolveu nessa época. O que se tira dessa referência, aliás vaga e não muito precisa, é a de que o Fundo de Defesa Militar do Ultramar pode ter reafectado os tais novos fundos e terá sido utilizado com esse fim, o que justificaria receitas mais volumosas. Esse é outro aspecto que deve ser investigado: como é que essas verbas foram gastas. O que tem a ver com a investigação de Camarate é que, como diz a 8.ª Comissão, ficaram peritagens por fazer e que poderiam ajudar a deslindar o caso de Camarate. No entanto, em termos de probidade no gasto dos dinheiros públicos, tem autonomia suficiente mesmo que nada se descubra sobre o Fundo relativamente a Camarate. Acho que é importante, urgente e necessário descobrir como é que funcionou aquele fundo.

Desconfia de ilegalidades?
Perpassa-me a convicção de que deve ter havido alguma coisa mal feita, que algumas pessoas estão a tentar encobrir.

E quem estaria interessado em que a investigação não se realizasse?
Pessoas ligadas à comissão administrativa do Fundo ou pessoas com conhecimento ou que, sem conhecimento dessa comissão, entraram nos circuitos que, directa ou indirectamente, passavam por ele. Mas eu não sou especialista em investigação criminal, só sei é que dessa forma teria sido possível, iludindo ou violando as regras, fazer desvios de fundos. Também sei que existe um crime chamado abuso de confiança, de gestão danosa ou de desvio de fundos. Se existem, é porque a prática demonstra que os factos ocorrem. A investigação deveria ser feita por uma nova Comissão Parlamentar, a Polícia Judiciária e o Ministério Público.

Há interesses pessoais envolvidos?
Essa é a minha convicção. Mas não tenho provas, só indícios que para mim são suficientes.

por JOÃO CÉU E SILVA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS 26-11-2010
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1720511

FMI: FOSSO ENTRE RICOS E POBRES ESTEVE NA ORIGEM DA CRISE FINANCEIRA

Fundo aponta que políticas redistributivas são mais eficazes que "resgates ou reestruturações de dívida". Segundo o FMI, as desigualdades de rendimento contribuíram para o choque de 2008

O crescimento do fosso entre ricos e pobres esteve na base da crise financeira actual e da Grande Depressão dos anos 30. Segundo um estudo feito pelos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), há uma relação causa/efeito entre uma maior desigualdade na distribuição de rendimentos e a criação de condições para o surgimento de uma crise financeira. Processos que ocorreram nos anos 20, antes da Grande Depressão, e agora, antes da explosão da crise financeira.

Michael Kumhof e Romain Rancière, economistas do FMI, explicam que ambas as crises foram precedidas por uma série de factores, nomeadamente um aumento considerável da percentagem de rendimento detida pela (pequena) fatia mais rica da população, bem como o aumento do recurso ao crédito e ao endividamento por parte do resto da população.

O estudo é feito a partir de dados da economia norte-americana. No entanto, o modelo foi replicado em grande parte dos países desenvolvidos. Segundo dados do Eurostat, Portugal é o segundo país da zona euro com maior desigualdade na distribuição de rendimento entre os 20% mais ricos e 20% mais pobres, apenas ultrapassado por Espanha. Um fosso que esteve a subir até 2003 e que tem diminuído lentamente desde esse ano.

mecanismo de endividamento Nos Estados Unidos, entre 1920 e 1928, o rendimento detido pelos 5% mais ricos aumentou de 24% para 34%. Entre 1983 e 2007, esse indicador passou de 22% para 34%. Ao mesmo tempo, o nível de endividamento dos restantes 95% da população praticamente duplicou nos dois períodos pré-crise.

Apesar da qualidade de vida da população ter continuado a melhorar na década de 70, grande parte dessa melhoria foi alicerçada na alavancagem, isto é, no crédito. A partir de 1970, os ganhos reais anuais dos 10% norte-americanos mais ricos subiram mais de 70%, ao passo que os dos 10% mais pobres caíram cerca de 60%. Para os restantes 80%, o rendimento desceu ligeiramente. Ainda assim, o aumento substancial da desigualdade de rendimento entre os dois extremos não foi acompanhado por um desfasamento tão grande do consumo. O que significa que, apesar estarem a ganhar menos, os mais pobres continuaram a comprar.

"O mecanismo-chave é que os investidores usam parte do seu rendimento mais elevado para comprar activos financeiros suportados por empréstimos de trabalhadores", pode ler-se no estudo. "Ao fazê-lo, permitem aos trabalhadores atenuarem a queda do consumo que resulta da sua perda de rendimento. Contudo, a subida contínua do endividamento dos trabalhadores gera fragilidades financeiras que, eventualmente, levam a uma crise financeira."

O mais que discutido aumento do crédito subprime, apontado como responsável pela crise, é uma consequência deste mecanismo. Entre 2001 e 2006, o peso dos empréstimos subprime subiu de menos de 4% para 15% do total.

João Rodrigues, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, concorda com a existência de uma relação entre as crises financeiras e a desigualdade de rendimento. "O padrão dos últimos anos foi muito parecido com o dos anos 20. A diferença é que agora o Estado tem muito mais peso", afirmou ao i. "Entre 1976 e 2006, por cada acréscimo de um dólar no rendimento dos EUA, 58 cêntimos foram captados pelos 1% mais ricos. Isto foi acompanhado pelo endividamento dos mais pobres, com os ricos a investirem mais no sistema financeiro, gerando um circuito que propícia um aumento da especulação."

Os técnicos do FMI recomendam que sejam postas em prática políticas redistributivas preventivas que impeçam o endividamento excessivo. Um caminho mais desejável do que remediar as crises através de "resgates ou reestruturações de dívida".

O lado positivo é que normalmente a seguir ao choque das crises financeiras, o fosso entre ricos e pobres é atenuado, como o endividamento. No entanto, é conveniente que o pós-crise seja acompanhado por crescimento económico, algo que não se verifica agora. João Rodrigues está céptico em relação a esse desfecho. "Dadas as políticas que estão a ser implementadas, duvido que as desigualdades diminuam."

I ONLINE 25-11-2010

Publicado em 25 de Novembro de 2010

http://www.ionline.pt/conteudo/90516-fmi-fosso-ricos-e-pobres-esteve-na-origem-da-crise-financeira

REDE DE DROGA ABASTECIA CADEIA

Detido pela Judiciária do Porto

Funcionário de cadeia fornecia droga

A Polícia Judiciária do Norte identificou e deteve, no Porto, três traficantes de droga que abasteciam vários estabelecimentos prisionais na zona Norte do País. Entre os detidos está um funcionário público que trabalhava num estabelecimento prisional.

No decurso das investigações foi feita a apreensão de tabletes de haxixe e quantidades de cocaína e liamba adequadas à confecção de cerca de 1.955,25 e 14 doses individuais, respectivamente, um veículo automóvel, nove telemóveis, uma quantia de cerca de 3 500 euros e documentação diversa.

Os detidos, com idades entre os 23 e os 52 anos – um secretário, um desempregado e outro funcionário público em estabelecimento prisional – vão ser presentes a interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/funcionario-de-cadeia-fornecia-droga

Polícia

O edifício da polémica em S.João da Madeira

Empreiteiro lucra 376 mil euros com doação à Câmara de S. João da Madeira

Foi um bom negócio para um empreiteiro e militante do PSD de S. João da Madeira: para a câmara permitir mais uma loja num edifício em construção, doou um terreno no valor de 23 mil euros. Castro Almeida, o autarca, foi acusado mas acabou agora ilibado.

A juíza de instrução criminal, Sara Ferreira Maia, não teve dúvidas em arquivar uma acusação do Ministério Público por crime de participação económica em negócio contra aquele político.

Considera que o facto de a autarquia ter autorizado a transformação de uma sala de condomínio em loja no projecto de um edifício no gaveto entre a Avenida Dr. Renato Araújo e a Rua Infante D. Henrique, não foi lesivo para o interesse público, apesar de o construtor ter ganho 400 mil euros. Mesmo que, em compensação por aquela autorização, a Câmara de S. João da Madeira tenha recebido um terreno agrícola de valor substancialmente inferior: 23,6 mil euros. Uma diferença de 376 mil euros.

Em causa está a aplicação de um instrumento legal, previsto no Plano Director Municipal, conhecido como "compensação". Segundo este mecanismo, a autarquia local pode autorizar um coeficiente de ocupação do solo superior ao permitido no local, se receber terrenos em troca.

À Polícia Judiciária e ao Ministério Público causou estranheza a desproporção de valores entre o benefício para o empreiteiro e o benefício para a autarquia, já notória à data da decisão camarária, em 2002, ainda que a nova fracção só tenha sido vendida em 2007.

É que, a este negócio, juntaram-se outros ingredientes que levantaram suspeitas: o empreiteiro é militante do PSD; as obras de construção terão começado sem licença; os serviços da Câmara não responderam devidamente às queixas de uma vizinha, dona de uma moradia, quanto ao facto de não ter sido respeitada a distância mínima de cinco metros entre os dois prédios (ver foto em cima); e, em 2005, o próprio Manuel Castro Almeida implantou ali a sua sede de campanha para as eleições autárquicas.

Porém, de acordo com a decisão instrutória consultada pelo JN, e em adesão aos argumentos do presidente da Câmara - também ex-vice-presidente de Manuela Ferreira Leite no PSD e ex-secretário de Estado da Educação do tempo de Cavaco Silva -, a juíza concluiu que, ao permitir a transformação de uma sala de condomínio em espaço comercial, sem alteração da área de implantação do edifício, não foram lesados interesses públicos patrimoniais do município. Quando muito, foi prejudicado o condomínio. Isto porque a Câmara "nada despendeu, nem de nada abdicou e ainda recebeu um terreno que lhe foi cedido e que integrou num Parque de utilidade pública".

Castro Almeida alegou, por outro lado, que só quando leu a acusação do Ministério Público se apercebeu de que o terreno doado à Câmara valia apenas 23 mil euros e sustentou que a decisão favorável ao empreiteiro foi tomada por votação da maioria dos vereadores, além de ter sido baseada num parecer positivo do director das obras particulares. Este, seis meses antes, propusera que aquela área deveria ser obrigatoriamente destinada ao condomínio.

JORNAL DE NOTÍCIAS nuno miguel maia

22 Novembro 2010

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1716951

ELEIÇÕES NA ORDEM DOS ADVOGADOS

Cerca de 27 mil advogados escolhem bastonário entre três candidatos

Há 25 anos havia apenas quatro mil advogados. Hoje são quase 25 mil. António Marinho Pinto, que se recandidata, Luís Filipe Carvalho e Fernando Fragoso Marques disputam no dia 26 o voto dos cerca de 27 mil causídicos na eleição para bastonário dos advogados para o triénio 2011-2013.

Fragoso Marques propõe, no acesso à profissão, a revogação do polémico exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados (OA), reservando a inscrição como advogado estagiário a quem tem o título de Mestre.

Propõe ainda a exigência do mercado de trabalho jurídico, impondo a licenciatura em Direito como requisito de admissão de investigadores criminais, oficiais de justiça, funcionários de finanças ou de cartórios notariais e conservatórias.

Crítico do desempenho do atual bastonário, Fragoso Marques sublinha a "natureza agregadora" da sua candidatura, realçando que é a "única" a apresentar listas próprias a todos os Conselhos Distritais e ao Conselho Superior e a propor um jovem profissional para o Conselho Geral, em que terá o pelouro dos jovens advogados.

"É uma candidatura que pretende uma OA em que os advogados se sintam reconciliados e únicos, na defesa dos seus interesses profissionais e não de quaisquer valores relacionados com a luta político-partidária", enfatizou à agência Lusa Fragoso Marques.

Luís Filipe Carvalho assume-se como um candidato «livre e independente» e apostado em recuperar o «prestígio e dignidade» da profissão. Apoiado pelos ex-bastonários Mário Raposo e Rogério Alves, frisa que não se candidata «contra ninguém» nem «alinha, por indicação ou arregimentado, com qualquer ideologia».

Sendo «frontalmente contra» a política do atual bastonário, assegura que "não vai ser o bastonário dos cidadãos, mas dos advogados», e frisou à Lusa que a sua candidatura é a única a ter medidas calendarizadas no tempo, designadamente a realização do Congresso da classe até junho de 2011 e o início da fiscalização das incompatibilidades no 1.º trimestre de 2011.

Denominando-se uma "candidatura da modernidade", que conjuga experiência e prudência com inovação, Luís Filipe Carvalho diz ser o único candidato a apresentar medidas para a próxima década ao nível da profissão, da OA e do sistema de Justiça.

Consolidar reformas desencadeadas durante o último triénio na OA, como no acesso ao Direito e no combate à massificação da advocacia, é um dos objetivos da recandidatura de Marinho Pinto.

"A decisão de me (re)candidatar deveu-se a entender que devia submeter o meu mandato (2008-2010) ao julgamento dos colegas que me elegeram em 2007 e achei que é necessário concluir algumas das reformas mais importantes desencadeadas durante o triénio que está a terminar", justificou.

Marinho Pinto destaca as alterações introduzidas no sistema de acesso ao Direito e o combate à massificação da advocacia, através, nomeadamente, da criação do exame nacional de acesso ao estágio, que entrou em vigor já em 2010.

"A Ordem não pode continuar a acolher os milhares de licenciados em Direito que todos os anos são lançados na sociedade por cerca de duas dezenas de escolas de Direito e que, depois de serem recusados por outras profissões, querem todos continuar a ter entrada garantida na OA", disse o candidato.

I ONLINE 22-11-2010

por Agência Lusa , Publicado em 22 de Novembro de 2010

http://www.ionline.pt/conteudo/89876-cerca-27-mil-advogados-escolhem-bastonario-tres-candidatos