Monday, 13 September 2010

GRUPO DE ADVOGADOS ANUNCIA PROCESSO CONTRA O ESTADO

Hoje às 11:49O grupo de advogados das defesas oficiosas que anunciaram um processo contra o Estado por atrasos nos pagamentos de honorários garante em declarações à TSF que não quer interferir nas eleições para a Ordem dos Advogados.

Mafalda de Oliveira, que representa os advogados que avançaram para os tribunais contra o Estado, diz que o movimento é independenteMafalda de Oliveira considera que Marinho Pinto tem feito um bom trabalho, mas acrescenta que ele não tem conseguido fazer cumprir as promessas do Ministério da Justiça

É a resposta à acusação do bastonário Marinho Pinto, que disse que o processo tinha objectivos de propaganda eleitoral.

Mafalda de Oliveira representa os advogados que avançaram para os tribunais contra o Estado e garante a independência do movimento.

«Somos marginais a todo esse programa eleitoral. Não temos programa, não temos preferências, não apoiamos candidatos, defendemos unicamente os direitos e os interesses dos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito», adianta.

Os advogados responsáveis por defesas oficiosas admitem que o bastonário Marinho Pinto tem feito um bom trabalho, mas acrescentam que ele não consegue fazer cumprir a promessas do Ministério da Justiça. Mafalda de Oliveira diz que esgotou-se a paciência dos advogados


TSF 13-09-2010

ORDEM DOS ADVOGADOS PROCESSA O ESTADO?

Ordem move acção contra Estado para pagamento de dívidas a advogados

A Ordem dos Advogados anunciou que vai mover uma acção contra o Estado para exigir o pagamento de todas as quantias devidas aos advogados por prestação de serviços no âmbito do Apoio Judiciário. Pelas contas do bastonário Marinho Pinto, estão em dívida cerca de seis milhões de euros.

Marinho Pinto confirma que vai exigir juros de mora ao EstadoMarinho Pinto diz que advogados não recorrerão à greve

A Ordem dos Advogados vai mover uma acção contra o Estado para exisgir o pagamento imediato das prestações de serviço no âmbito do Acesso ao Direito/Apoio Judiciário.

Ouvido pela TSF, o bastonário desta Ordem quer obrigar o «Estado a pagar atempadamente aos advogados que prestam apoio judiciário, que fazem patrocínio oficioso».

«São cerca de seis milhões de euros que estão atrasados. Desde Janeiro que o Estado não paga nada. É evidente que na acção vamos também exigir os juros de mora, porque é assim que o Estado faz a quem lhe deve dinheiro», explicou Marinho Pinto.

Apesar de admitir recorrer às instâncias internacionais para conseguir vencer esta causa, o bastonário da Ordem dos Advogados diz que o apoio judiciário nunca ficará em causa.

«Os advogados são pessoas responsáveis e sérias. Não vão utilizar esse tipo de arma para obter o ressarcimento dos seus créditos», confirmou.

Marinho Pinto adiantou ainda que «outro tipo de profissionais é que fazem greve e não olham ao interesse dos cidadãos».

«Os advogados vão continuar a fazer a defesa dos interesses e direitos legítimos dos cidadãos, mas vão também fazer a defesa dos seus nos locais próprios, que são os tribunais», concluiu.

Esta decisão foi aprovada por unanimidade no Conselho Geral da Ordem dos Advogados, que dão agora 30 dias ao Estado para regularizar a dívida.

Contactado pela TSF, o Ministério da Justiça diz que não faz para já qualquer comentário a esta decisão da Ordem dos Advogados.

TSF 31-05-2009

BASTONÁRIO COMENTA ACÇÕES CONTRA O ESTADOMOVIDAS PELOS ADVOGADOS OFICIOSOS

Anúncio de advogados oficiosos é «propaganda eleitoral», diz bastonário

Marinho Pinto entende que a intenção dos advogados oficiosos em processar o Estado por atraso no pagamentos das oficiosas é «espectáculo para a comunicação social com fins eleitoralistas».

Marinho Pinto diz que anúncio de advogados oficiosos é «propaganda elitoral»Marinho Pinto garante que pagamento de oficiosas em atraso será feito ainda em Setembro

O bastonário da Ordem dos Advogados considera que só o contexto de eleições na instituição pode explicar a atitude dos advogados oficiosos que anunciaram, este domingo, que vão processar o Estado por atraso de pagamento de honorários.

Em declarações à TSF, António Marinho Pinto diz que a situação não é de agora e entende que este anúncio não passa de «propaganda se calhar eleitoral» porque este nem foi dos anos em que esta situação foi mais grave.

«Este tipo de acções contra o Estado são absolutamente inúteis e qualquer advogado deve saber isso, porque se tivesse alguma utilidade já a Ordem o tinha feito. Uma acção destas demora anos e se alguns advogados querem esperar anos para que o Estado lhes pague então muito bem», explicou.

Marinho Pinto adiantou ainda que o pagamento das oficiosas nunca foi tão rápido como agora, isto depois de já terem contabilizado atrasos que chegaram aos três anos, daí que este anúncio só possa ser «espectáculo para a comunicação social com fins eleitoralistas».

O bastonário da Ordem dos Advogados indicou ainda que, segundo o que sabe, o pagamento dos honorários em atraso em 2010 será feito até 17 de Setembro, devendo os primeiros pagamentos começar a ser feitos na segunda-feira.

«Nunca os advogados receberam tão atempadamente como hoje. O pagamento dos honorários não é um ordenado, nem um vencimento que se vença no dia 30 ou 31 de cada mês», lembrou Marinho Pinto, que diz ter garantias que tudo estará pago dentro em breve.

António Marinho Pinto entende ainda que é preciso haver «maleabilidade para estas realidades» apesar de o «Estado não pagar a tempo e horas».

«Mas, quero dizer publicamente que, desde que tomei posse, de todos os prestadores de serviço ao Estado, os advogados que prestam apoio judiciário são dos que recebem mais cedo», concluiu.

Em comunicado, os advogados oficiosos indicaram que mais de nove mil advogados que prestam apoio judiciário não recebem desde Abril daí o anúncio de que iriam processar o Estado e que o anúncio de pagamento não os iria fazer recuar.

Estes advogados explicaram também que nem todos os advogados que têm honorários em atraso serão abrangidos por este pagamento que o Estado anuncia, uma razão para manterem a sua intenção em processar

TSF 12-09-2010

HISTÓRIA DE OLIVENÇA

HISTÓRIA DE OLIVENÇA

A origem de Olivença está ligada à reconquista cristã da região fronteira a Elvas pelos Templários idos do Reino de Portugal, cerca do ano de 1230. Nesse território a Ordem criou a comenda de Oliventia, erigindo um templo a Santa Maria e levantando um castelo. No final do século, pelo Tratado de Alcanices, assinado em 1297 entre o Rei D. Dinis e Fernando IV de Castela, Olivença seria formalmente incorporada em Portugal, pera sempre, juntamente com Campo Maior, Ouguela e os territórios de Riba-Côa, em escambo com Aroche e Aracena.

De imediato, D. Dinis elevou a antiga povoação à categoria de vila, outorgando-lhe foral em 1298, determinou a reconstrução da fortificação templária e impulsionou o seu povoamento.

Os seus sucessores reforçaram sucessivamente a posição estratégica de Olivença, concedendo privilégios e regalias aos moradores e realizando importantes obras defensivas. Em 1488 D. João II levantou a impressionante torre de menagem de 40 m de altura.

Em 1509 D. Manuel iniciou a construção de uma soberba ponte fortificada sobre o Guadiana, a Ponte da Ajuda, com 19 arcos e tabuleiro de 450 metros de extensão. Do reinado de D. Manuel, que deu foral novo em 1510, datam também outras notáveis construções como a Igreja da Madalena (por muitos considerada como o expoente, depois do Mosteiro dos Jerónimos, do manuelino), a Santa Casa da Misericórdia ou o portal das Casas Consistoriais.

Seguindo-se ao esplendor do século XVI português, dá-se a união dinástica filipina, entre 1580 e 1640. A pertença de Olivença a Portugal não é questionada. No dia 4 de Dezembro de 1640, chegada a notícia da Restauração em Lisboa, a praça aclama com júbilo D. João IV e é envolvida totalmente na guerra que se segue (1640/1668), período em que se inicia o levantamento das suas fortificações abaluartadas, cuja construção se dilataria durante a centúria seguinte. No decurso do conflito, Olivença foi ocupada em 1657 pelo Duque de San Germán e, na circunstância, a totalidade da população abandonou a vila e refugiou-se junto de Elvas, só regressando a suas casas quando foi assinada a paz (1668) e as tropas castelhanas abandonaram a praça e o concelho.

O século XVIII inicia-se com um novo conflito bélico - a Guerra de Sucessão de Espanha -, em cujo transcurso foi destruída a Ponte da Ajuda (1709). A posição de Olivença tornou-se assim especialmente vulnerável.

Em 20 de Janeiro de 1801, Espanha, cínica e manhosamente concertada com a França Napoleónica, sem qualquer pretexto ou motivo válido, declara guerra a Portugal e, em 20 de Maio, invade o nosso território, ocupando grande parte do Alto-Alentejo, na torpe e aleivosa «Guerra das Laranjas». Comandadas pelo «Generalíssimo» Manuel Godoy, favorito da rainha, as tropas espanholas cercam e tomam Olivença.
Portugal, vencido às exigências de Napoleão e de Carlos IV, entregou a Espanha, «em qualidade de conquista», a «Praça de Olivença, seu território e povos desde o Guadiana», assinando em 6 de Junho o «Tratado de Badajoz», iníqua conclusão de um latrocínio. «Cedeu-se» Olivença, terra entranhadamente portuguesa que participara na formação e consolidação do Reino, no florescimento da cultura nacional, nas glórias e misérias dos Descobrimentos, na tragédia de Alcácer-Quibir, na Restauração!...

Findas as Guerras Napoleónicas, reuniu-se, com a participação de Portugal e Espanha, o Congresso de Viena, concluído em 9 de Junho de 1815 com a assinatura da Acta Final pelos plenipotenciários, entre eles Metternich, Talleyrand e D. Pedro de Sousa Holstein, futuro Duque de Palmela.

O Congresso retirou, formalmente, qualquer força jurídica a anteriores tratados que contradissessem a «Nova Carta Europeia». Foi o caso do «Tratado de Badajoz». E consagrou, solenemente, a ilegitimidade da retenção de Olivença por Espanha, reconhecendo os direitos de Portugal. Na Acta Final, apoio jurídico da nova ordem europeia, prescrevia o seu art.º 105.º:

«Les Puissances, reconnaissant la justice des réclamations formées par S. A. R. le prince régent de Portugal e du Brésil, sur la ville d’Olivenza et les autres territoires cédés à Espagne par le traité de Badajoz de 1801, et envisageant la restitution de ces objets, comme une des mesures propres à assurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette bonne harmonie complète et stable dont la conservation dans toutes les parties de l’Europe a été le but constant de leurs arrangements, s’engagent formellement à employer dans les voies de conciliation leurs efforts les plus efficaces, afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du Portugal soi effectuée ; et les puissances reconnaissent, autant qu’il dépend de chacune d’elles, que cet arrangement doit avoir lieu au plus tôt».

Espanha assinou o tratado, em 7 de Maio de 1807 e assim reconheceu os direitos de Portugal. Volvidos 185 anos, o Estado vizinho não deu, porém, provas do carácter honrado, altivo e nobre que diz ser seu, jamais nos devolvendo Olivença.

Mas em terras oliventinas, sofridos dois séculos de brutal, persistente e insidiosa repressão castelhanizante (hoje, falar-se-ia de genocídio e crimes contra a Humanidade...), tudo o que estrutura e molda uma comunidade, a sua História, cultura, tradições, língua, permaneceu e permanece pleno de portugalidade!

Separados do povo a que pertencem, da sua cultura, da sua língua, alienados da Pátria que é a sua, em austeros e silenciosos duzentos anos, os oliventinos preservam o espírito português e demonstram, pelo sentir da maior parte, não renunciar às suas raízes.

http://www.olivenca.org/historiaDeOlivenca.htm

OLIVENÇA

PP PEDE VIGILÂNCIA


Parlamento: Plano nacional a debate

Nuno Magalhães recorda que há cerca de cem zonas de risco

O CDS-PP apresenta hoje um projecto de resolução para se criar um plano nacional de videoprotecção. O objectivo é recomendar ao Governo que siga o exemplo das experiências espanhola e francesa e use, como ponto de partida para o projecto, os estudos de "zonas sensíveis" e de risco elaborados pelas forças de segurança.

Ao CM, o porta-voz do CDS-PP, Nuno Magalhães, recordou que há cerca de cem zonas de risco identificadas pelas forças seguranças, o que não significa que o plano incluísse todas elas: "É preciso ver caso a caso."

Se a recomendação for aprovada, no próximo dia 24 de Setembro, prevê-se um prazo de 90 dias para o Governo apresentar o plano de videovigilância.

Sábado à noite, o presidente democrata-cristão, Paulo Portas, argumentou que as experiências de videoprotecção implementadas no Porto (Ribeira), no Santuário de Fátima e em Coimbra "provam que há redução de 5, 10 e 20% da criminalidade". E garantiu que o CDS não quer "nenhum big brother", mas mais segurança.

Esta semana, vai ainda a debate no Parlamento a lei de bases dos cuidados paliativos do CDS: "Devíamos ter mil camas, temos cem; devíamos ter 100 equipas de cuidados paliativos, temos menos de 20", concluiu Portas, em Ponte de Lima.

Por:Cristina Rita com Lusa

CORREIO DA MANHÃ 13-09-2010


Sunday, 12 September 2010

GOVERNO VENDE REPARTIÇÕES DE FINANÇAS

Espalhadas por todo o País

O Governo vai vender, por ajuste directo, cerca de uma centena de repartições das finanças espalhadas por todo o País, assegura a edição deste sábado do semanário 'Expresso'. De acordo com a publicação o Estado vai arrecadar mais de 100 milhões de euros com a venda.

Na prática o Estado vai vender imóveis ao próprio Estado uma vez que foi criada uma empresa com capitais públicos para "aumentar o valor de mercado do bem", ou seja, para conseguir renegociar os imóveis. Ou seja, o Estado arrecada mais de 100 milhões de euros com a venda de imóveis mas desembolsa através da empresa pública para os adquirir.
CORREIO DA MANHÃ 12-09-2010

NOVA BIOGRAFIA DE SALAZAR

Salazar queria ver Portugal na CEE

A biografia ‘Salazar’ desmonta alguns mitos sobre o ditador. Foi o primeiro a pedir a adesão de Portugal à actual união europeia.

Senhor presidente, "hoje não apanhei o eléctrico, vim a correr atrás dele e poupei oito tostões" - disse o funcionário público, um contínuo, a querer agradar a Oliveira Salazar. O ditador respondeu de imediato: "fez bem, mas se viesse atrás de um táxi teria feito melhor, porque poupava vinte escudos e chegava mais cedo".

O historiador Filipe Ribeiro de Meneses, autor da biografia ‘Salazar', lembra à Domingo esta "piada clássica" que terá sido escrita pela escritora francesa Christine Garnier, contando obviamente com a permissão do presidente do Conselho. O que prova que o próprio sabia das anedotas que se contavam sobre ele - e até as aproveitava para consolidar o poder.

O EQUILIBRISTA

Ribeiro de Meneses escreveu uma biografia de Salazar num só volume que é considerada fundamental para compreender o político que governou Portugal ao longo de quase meio século. Muitos não sabem, por exemplo, que foi Salazar quem pela primeira vez tentou aproximar Portugal da actual União Europeia, antiga Comunidade Económica Europeia (CEE).

O pedido remonta a 1962, quando o país pede o estatuto de associado, prometendo preparar-se no espaço de 15 anos para a adesão à Europa. Ribeiro de Meneses reconhece não perceber o que "estava a passar pela cabeça" de Salazar para "pensar que, em 15 anos, com as instituições políticas que existiam, com as colónias, iria pedir a entrada" num clube de países democráticos. "Teria de haver uma mudança brutal em Portugal" acrescenta.

Com esse estatuto de associado, Salazar sabia que a questão da democracia teria de ser discutida. Porém, o presidente francês, o general De Gaulle, veta a adesão da Inglaterra à CEE - e já nem se discute a possibilidade da entrada de Portugal, que fica na EFTA com o velho aliado britânico.

A biografia desmonta alguns dos mitos sobre o ditador. A ideia de que se tratava de um político que nunca mudou de rumo ou que sabia exactamente qual o caminho que Portugal deveria seguir. Na biografia, aparece um homem cauteloso, que geria as diversas facções, mas que mudou várias vezes de trilho durante os 40 anos no poder. Só um verdadeiro equilibrista conseguiria manter a neutralidade do país durante a II Guerra Mundial.

Nunca teve simpatia por Hitler e pouco ou nada tinha a ver com os fascismos europeus. De origem modesta, escreve o autor, Salazar não se destacou pela bravura no campo de batalha, ou por uma oratória demagógica, mas pelas suas proezas académicas, o que o distingue de Franco, Hitler ou Mussolini.

O autor recusa-se a julgar o ditador: "com quarenta anos, como eu tenho, é muito difícil julgar um homem que está no poder até aos 80 anos. É preciso ter os 80 anos dele para perceber a vontade que Salazar tem de ficar no poder até ao fim da vida. Não o posso julgar do ponto de vista humano".

ENTREVISTA

Filipe Ribeiro de Meneses retrata um ditador ambíguo, que sabia manobrar para se impor

Salazar criou uma imagem política, que não era real - a D. Maria, a horta, os animais. O ditador foi um percursor da comunicação política?

Afonso Costa também já tentara criar uma imagem, mas Salazar tinha a vantagem de contar com a censura e com o Secretariado de Propaganda Nacional, sob o qual exerce alguma tutela, tem toda a confiança em António Ferro e defende a sua acção.

Salazar percebe a importância da imagem...

Percebe perfeitamente. A legitimidade de que dispõe depende da imagem, ele governa porque é "o melhor". O facto de ser "o melhor" tem de ser transmitido aos portugueses, para não se preocuparem com a política. Ele não quer que os portugueses liguem à política, quer que pensem na vida deles, que trabalhem e obedeçam, mas entreguem a política a Salazar.

Quem era realmente Salazar?

Era alguém com uma enorme apetência para o poder. Ele queria governar e acreditava ter uma missão providencial. Para Salazar, o que é mais importante sempre é mostrar as suas raízes, que é nascido do povo, com as raízes na terra. Há uma passagem do livro ‘Férias com Salazar' muito interessante, em que diz a Christine Garnier: "a senhora fazia bem em cumprimentar as pessoas por quem passa, a senhora viajou meio mundo mas eles são dignos do seu respeito também". O livro quer mostrar isso: que Salazar é um homem culto, sofisticado, mas que mantém a ligação ao povo e à terra.

Na biografia, Salazar aparece como um político ambíguo...

O Estado Novo era um equilíbrio, havia muitas forças, muitas correntes. Salazar sabe que não pode deixar nenhuma delas cair, ou tornar-se demasiado poderosa. A questão dos monárquicos é paradigmática e na correspondência com Marcelo Caetano sente-se isso, quando diz que "não devemos dar aos monárquicos a impressão que já não os queremos, temos de os manter sempre na ilusão..."

No livro fala de uma ameaça monárquica...

Sim, se os monárquicos entendessem que estava fechada a porta da restauração, retiravam o apoio. Deixavam Salazar entregue à facção republicana e ele não queria ficar nas mãos de nenhuma das facções, não queria ser propriedade de nenhuma delas e precisava de ter uma contra a outra. Há uma ameaça monárquica como há uma ameaça republicana, como houve uma ameaça fascista...

Escreve também que Salazar não era o Estado Novo...

Havia um equilíbrio num regime que lhe foi entregue pelo exército, pelo marechal Carmona, mas a que nunca conseguiu imprimir um cunho pessoal. Exageram-se as certezas de Salazar: ele sabia mais o que não queria do que o que queria. Não queria um regime parlamentar, não queria um regime de esquerda. Queria tentar controlar o desenvolvimento do regime e de Portugal do que dirigi-lo numa certa direcção. A direcção vinha de outros e vinha de fora. Não vinha de Salazar.

Salazar era ziguezagueante, como se diz hoje?

Era ziguezagueante, há alturas em que se vê claramente que não sabe o caminho a seguir. Depois da II Guerra Mundial, entre 45 e 47, não sabe qual é o futuro da Europa nem sabe qual é o futuro do Estado Novo. Fala de "eleições tão livres como na livre Inglaterra" - mas depois não as faz. Em termos económicos, há anos de grande indecisão porque não se sabe o que vai acontecer à Europa.

O ditador detestava a expressão ‘salazarismo'...

No momento em que se usasse o termo ‘salazarismo' como uma doutrina, deixaria de poder evoluir. Quando o fiel ‘Diário da Manhã' começa nos anos 30 a escrever artigos sobre o salazarismo, Salazar chama-os à ordem e escreve ao director do jornal a perguntar: "mas o que é isso do salazarismo?".

Fala, a certa altura, das piadas sobre Salazar...

Há muitas piadas que se contam e que o próprio Salazar conhecia. Há uma clássica, que, salvo erro, é a própria Christine Garnier que a cita, o que quer dizer que não se importava que contassem piadas sobre ele. Provavelmente ria com as piadas porque tinha sentido de humor.

"SALAZAR JÁ NÃO SERIA HOJE ACEITÁVEL"

Por que é que Salazar continua a vender tanto, mais de trinta anos depois da democracia?

Salazar marcou mais Portugal do que qualquer outro político. De certa forma, estamos a viver ainda as consequências dos anos de Salazar no poder.

Seria possível um Salazar hoje na política portuguesa?

Salazar governa um país em que a maior parte dos portugueses não ligava à política, o que já não é o caso. O que ele queria era que as elites portuguesas lhe deixassem a iniciativa. Esse cenário já não seria aceitável.

O ditador é uma consequência da I República?

Em parte, é. Os antecedentes do golpe de 1926 que vai dar ao Estado Novo tem a ver com o falhanço da I República - e esse fracasso está em parte ligado à experiência da Grande Guerra.

Há razões para comemorar a I República ou festejar a memória de políticos como Afonso Costa?

Festejada não diria, mas entendida sim. Não se entende o século XX português sem se entender a I República. Penso que os historiadores que se dedicaram ao estudo da República em 2010 já o fazem há muito tempo. O que têm agora é uma audiência e uma urgência maiores.

PERFIL

Filipe Ribeiro de Meneses, professor de História na Universidade Nacional da Irlanda, 40 anos, é o autor do livro ‘Salazar'. Tirou o doutoramento no Trinity College de Dublin. Filho de um diplomata, viveu grande parte da vida no estrangeiro.

CORREIO DA MANHÃ 12-09-2010

Por:Paulo Pinto Mascarenhas