CAUSA REAL

Comunicados Causa Real

Comunicado de S.A.R. Dom Duarte de Bragança

Foi-me apresentada uma Petição relativa à realização de uma Convenção Monárquica; recebi-a com gosto, como sempre recebo todos os apelos de quem promove os valores e os interesses de Portugal.

Creio que é um contributo interessante e que comprova a existência de correntes de opinião preocupadas com esta temática, como tenho verificado nos encontros havidos durante as minhas deslocações por todo o país, a convite de Câmaras Municipais e outras instituições.

Creio que a Causa Real - a única organização política monárquica com legitimidade oficial, e por mim reconhecida como tal - encontrará aqui um estímulo para organizar, em tempo útil, jornadas de reflexão, abertas a todos quantos tenham verdadeira lealdade à Instituição Real, sobre uma transição democrática para a Monarquia, e que acolha uma inequívoca e maioritária expressão da vontade de todos os portugueses.

Sintra, 30 de Janeiro de 2010

Dom Duarte de Bragança

Extraído do site da CAUSA REAL

D. DUARTE PROCESSADO POR NUNO DA CÂMARA PEREIRA

Nacional

D. Duarte processado por 'roubo' de 'patente'

D. Duarte de Bragança está a ser investigado pelo Ministério da Economia e Inovação, por ter presidido a uma cerimónia numa igreja no Chiado, em Lisboa, onde nomeou várias personalidades como cavaleiros e comendadores da Ordem de São Miguel da Ala.

O processo "NUIPC 87 /07.5. ECLSB", contra o "falso" herdeiro da coroa portuguesa, segundo Nuno da Câmara Pereira, autor da acusação, deve-se ao uso "indevido" desta patente (São Miguel da Ala).

O líder do PPM - e deputado na Assembleia da República eleito nas listas do PSD - reclama para si os direitos da referida Ordem, sustentando que registou as insígnias de São Miguel da Ala em 1981, reafirmando assim que a cerimónia presidida por D. Duarte de Bragança "mais não foi que uma farsa".

Segundo o líder do PPM, a questão de São Miguel da Ala foi a principal divergência que, há dois anos, o afastou de D. Duarte.

"Foi ele que veio para os jornais dizer coisas falsas sobre mim, a atacar-me sobre a ordem. Fez queixa de mim ao clero, queixou-se inclusive ao então bastonário da Ordem dos Advogados, José Manuel Júdice, que me escreveu pessoalmente uma carta intimidatória", afirma Nuno da Câmara Pereira.

"E neste plano cívico, jurídico, moral e histórico de pertencermos ambos à Ordem fiquei estupefacto quando ele um dia invoca a si, sem qualquer direito histórico, por um lado, e sem qualquer direito jurídico e intelectual, por outro, toda a exclusividade da Ordem", acusa o líder do partido monárquico.

O deputado considera que esta nomeação de cavaleiros e comendadores, onde pontificam, entre outras personalidades, o centrista Telmo Correia, o jornalista Hernâni Carvalho e o toureiro Joaquim Bastinhas, foi uma "farsa".

"Alguém se anda a governar à conta disto", desabafa ainda o presidente dos monárquicos, que insiste em reclamar para si a "patente" de São Miguel da Ala. "As coisas não podem ficar assim", diz.

Gabinete de D. Duarte responde

Segundo o gabinete de D. Duarte de Bragança, este caso "será tratado em sede própria". Sobre o historial das divergências entre D. Duarte o líder do PPM, o gabinete de Duarte de Bragança relembra ao DN que, "no dia 6 de Outubro de 1984, Nuno Câmara Pereira foi investido cavaleiro na Ordem, tal como seu irmão Gonçalo".

"Mais tarde - justifica ainda fonte oficial do herdeiro da antiga família real portuguesa - Nuno da Câmara Pereira acabou por pedir por carta a desvinculação da Ordem ao Senhor D. Duarte"

Mas, sublinha o gabinete de D. Duarte ao DN, "ao ser investido [Nuno da Câmara Pereira] reconheceu D. Duarte como Grão-Mestre da Ordem de São Miguel da Ala".

Mas Nuno da Câmara Pereira insiste no ataque a D. Duarte a propósito desta ordem (cuja patente vai ser agora investigada pelo Ministério da Economia). "Charlatães toda a vida", contrapõe o líder do PPM, que promete continuar a lutar pela Ordem.

Hugo Teixeira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

Rodrigo Cabrita 17 Março 2007

NUNO DA CÂMARA PEREIRA EM BATALHA CONTRA D. DUARTE PIO

Sociedade

Nuno da Câmara Pereira ganha batalha judicial a D. Duarte

Associações. Confusão entre Ordem de São Miguel e Real Ordem de São Miguel

Juíza vinca que Portugal é uma República, desvalorizando herança

O Tribunal Cível de Lisboa acaba de dar razão a Nuno da Câmara Pereira num conflito que o opunha a D. Duarte de Bragança, obrigando este último a desistir da denominação Real Ordem de São Miguel de Ala, uma ordem que criou em 2004. Isto porque Nuno da Câmara Pereira já tinha lançado, em 1981, a associação Ordem de São Miguel da Ala. A casa real portuguesa já anunciou que vai recorrer da decisão, conhecida no passado dia 29.

Nuno da Câmara Pereira começou por queixar-se ao Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC). No entanto, este considerou que não havia nada que pudesse levar a Real Ordem de São Miguel de Ala, de D. Duarte, a ser confundida com a associação Ordem de São Miguel da Ala, de Nuno da Câmara Pereira.

Agora, uma juíza entendeu o contrário. No processo cível, a Casa Real invocou que a expressão "Ordem de São Miguel da Ala foi abusivamente usurpada" por Nuno da Câmara Pereira. Isto porque"o uso das insígnias e denominações das Ordens Dinásticas são pertença da Casa Real portuguesa e do senhor D. Duarte".

Mas, nesta matéria, os argumentos não convenceram a juíza Isabel Sá do 4.º Juízo Cível: "No actual ordenamento jurídico-constitucional, que configura Portugal como uma República e consagra o princípio de separação entre Igreja e Estado, é indiferente saber se está em causa uma ordem dinástica", escreveu a magistrada "se o uso das insígnias é exclusivo do putativo herdeiro da casa real (a qual não é reconhecida no ordenameno jurídico da República, note-se), ou se a mesma foi erecta canonicamente".

Apesar dos argumentos históricos apresentados pela Casa Real, a juíza centrou o problema no plano "puramente jurídico". E neste aspecto, a "simples aposição do vocábulo 'real' antes da expressão já usada" pela Ordem de São Miguel da Ala "não é suficiente para que se alcance uma eficaz e objectiva diferenciação entre as duas associações".

Ora, para o Registo Nacional de Pessoas Colectivas ( que admitiu a inscrição da Real Ordem) não era bem assim. "Comparadas que sejam as denominações em apreço - Real Ordem de São Miguel da Ala e Ordem de São Miguel da Ala - é evidente a conclusão de que as mesmas, apresentando elementos comuns de inegável importância no seio das respectivas denominações, não são idênticas", escreveu Carlos Pimenta, conservador auxiliar do RNPC.

Em declarações ao DN, Nuno da Câmara Pereira, que mantém desde há anos um diferendo com a Casa Real quanto à sucessão na monarquia portuguesa, evitou fazer muitos comentários à decisão do tribunal, dizendo apenas: "Manipular a opinião pública é fácil, levantar a poeira já não é o mesmo, encontrar a verdade só Dom Quixote."

Além de confirmar o recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), fonte oficial da Casa Real reafirmou ao DN os argumentos apresentados em tribunal: "A Ordem de São Miguel é da Casa Real desde sempre. Para além desta, ninguém tem legitimidade e direito histórico sobre a Ordem em questão."

Caso a Relação de Lisboa mantenha a sentença, o processo fica encerrado


CARLOS RODRIGUES LIMA 09 Janeiro 2009

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

REAL ORDEM DA RAINHA SANTA ISABEL

Real Ordem da Rainha Santa Isabel

A Real Ordem de Santa Isabel, também conhecida por Ordem da Rainha Santa Isabel ou Ordem da Rainha Santa, é uma das três Ordens Dinásticas da Casa Real Portuguesa e tem como Santa Padroeira a Rainha Isabel de Aragão (1270 – 1336) esposa do Rei D. Dinis.

Instituída em nome da Rainha D. Maria I, a 4 de Novembro de 1801, pelo Príncipe Regente D. João (futuro Rei Dom João VI), a Ordem teve como primeira Grã-Mestra a Princesa D. Carlota Joaquina (futura Rainha Consorte) que a atribuiu a condecoração numerosas senhoras Portuguesas, Espanholas e Brasileiras entre 1801 e 1830.

Tratando-se da primeira Ordem Portuguesa exclusivamente feminina, o seu objectivo era distinguir Senhoras Católicas, num número limitado de vinte e seis Damas por serviços à Coroa e a obras de Beneficência ou de Solidariedade Social no espírito da Rainha Santa.

Sendo uma Ordem Dinástica da Casa de Bragança e não uma Ordem de Estado, depois de 1910 continuou a ser conferida pelo último Rei de Portugal Dom Manuel II, no exílio, que a conferiu à sua esposa a Rainha D. Augusta Vitória que a partir de então passou a partilhar a Grã-Mestria com sua sogra a Rainha Mãe, D. Amélia. Ambas usavam a insígnia de Grã-Mestra mas raramente conferiam a Ordem.

A Ordem foi conferida pela Rainha Dona Amélia à Princesa Dona Maria Francisca de Orleans e Bragança sua sobrinha, aquando do seu casamento com o Chefe da Casa Real. A mesma passou a ser partilhada pelas Infantas.

Após algumas décadas de inactividade, a Ordem de Santa Isabel passou a ser novamente conferida, a título /honorífico/, a partir de meados da década de 1980, pelo actual Chefe da Casa Real Portuguesa Dom Duarte Pio, a algumas senhoras, Portuguesas e estrangeiras, que se distinguiram com serviços em prol das comunidades luso - norte-americanas. Algumas das agraciadas, eram luso-americanas, descendentes das fundadoras da Sociedade Portuguesa da Rainha Santa Isabel, uma Confraria fundada em Oakland, na Califórnia por D. Rosa Oliveira que ofereceu, no principio do Século XX, o magnifico vitral representando a Rainha Santa que está sobre o altar da Igreja de Santa Clara em Coimbra, onde hoje a Ordem tem a sua Sede Canónica.

É curioso referir que em Junho de 1910 a Rainha D. Amélia aceitou ser Presidente Honorário da Confraria, nos Estados Unidos. Sua Majestade foi investida por procuração na pessoa da D. Maria Chrysostomo da Silveira a quem foi autorizado que usasse, além de manto Real de arminho e Tiara, a Banda e Insígnia de Grã-Mestra da Ordem da Rainha Santa Isabel.

Depois do casamento com Sua Alteza Real o Duque de Bragança, a 13 de Maio de 1995, a Duquesa de Bragança Dona Isabel, tornou-se 9º Grã-Mestra da Ordem e desde então muito se tem esforçado por restaurar o carácter religioso devocional e sócio - caritativo da mesma.

A Missa celebrada anualmente no dia da Festa de Santa Isabel, 4 de Julho (que é também o Dia da Festa da Cidade de Coimbra) é muitas vezes presidida pelo Arcebispo de Coimbra em cuja Diocese a Ordem tem a sua sede.

A insígnia da ordem é composta de uma banda cor-de-rosa com lista branca ao centro e um medalhão decorado com uma moldura de rosas em ouro, encimada com a Coroa Real e tendo ao centro em notável trabalho de esmalte, a figura de Santa Isabel de Portugal dando esmola a um pobre (em memória perpétua do celebre Milagre da Rainha Santa), sobrepujando a legenda latina /Pauperum Solatio/.

A insígnia que foi desenhada por Jean Baptiste Debret, a pedido do próprio Rei D. João VI, em 1818 quando a Corte Portuguesa ainda se encontrava no Brasil, ainda é fabricada exclusivamente pela firma Frederico Costa em Lisboa que tem os cunhos desde o regresso da Família Real em 1821.

Extraído do site da Casa Real Portuguesa

Real Ordem da Asa de São Miguel

A Real Ordem da Asa de São Miguel é a Ordem Dinástica de Cavalaria de origem Portuguesa mais antiga. Ao contrário de muitas Ordens Portuguesas, esta não foi nacionalizada como uma condecoração de Estado depois da implantação da Republica em 1910.

S.A.R, o Duque de Bragança é Grão Mestre Nato da Ordem sendo também “Juiz Honorário” da Real Irmandade de São Miguel da Ala , canonicamente erecta em várias Dioceses do Mundo como complemento social activo da Ordem. É à Mesa Mestral da Ordem que se decide se um Postulante reúne requisitos para ser admitido como Dama ou Cavaleiro .

A Ordem foi fundada em 1147 pelo Rei D. Afonso Henriques de Portugal para honrar um grupo de Cavaleiros da Ordem de São Tiago do Reino de Leão que o assistiram na tomada de Santarém aos Mouros, em Festa de São Miguel, a 8 de Maio de 1147. Na sua forma original, a Ordem era composta por uma Ala de membros da Ordem Militar de São Tiago e é por essa razão que ainda mantém, nas suas armas, a espada vermelha daquela Ordem, que durante séculos, esteve acompanhada na lamina por duas flores de lis, representativas da Regra Cisterciense que os seus membros observavam na Real Abadia de Alcobaça, onde a Ordem, juntamente com outras seis Ordens Militares Religiosas menores, esteva sediada até ao restabelecimento das Ordens como "Honoríficas de Cavalaria", não militarizadas, e sem uso ou recurso a armas.

Os primeiros Estatutos da Ordem foram aprovados pelo Papa Alexandre III em 1171 e devido a esse facto, o mesmo ano é por vezes referido, em erro, como data da sua fundação. O Rei Dom Miguel I, em 1848, depois de ter sido derrotado pelo exército internacional de seu irmão Dom Pedro, (ex Imperador do Brasil), nas lutas liberais, deu-lhe novos estatutos enquanto vivia em exílio no Vaticano. Estes estatutos reformularam-na como Ordem Militar Secreta para proteger os seus fiéis e a Igreja e restaurar a Monarquia tradicional em Portugal. A sua actividade foi suspensa no entanto, uma década mais tarde, depois do Papa ter proibido todas as organizações secretas, incluindo as Católicas.

A Ordem não foi incluída entre as Ordens nacionalizadas pela Republica Portuguesa, depois da revolução de 1910 embora o governo reconhecesse a sua existência no Panteão das Honras da Casa Real desde 1850 conforme vem publicado no Anuário Diplomático. A partir dessa altura e até 1986, a Ordem foi concedida como condecoração dinástica exclusiva, pelos descendentes do Rei Dom Miguel que assumiram o título de "Grão Mestre Nato".

Em 1986, Dom Duarte, Duque de Bragança informou a Santa Sé e a Republica Portuguesa que ainda era Grão Mestre da Ordem e que ainda conferia a mesma como Condecoração de Mérito por reconhecimento de serviços prestados à Casa Real, ao Culto de São Miguel, à Igreja, ou por actos beneméritos humanitários e contribuições culturais.

Em 2001, o Duque de Bragança promulgou novos estatutos que submeteu a vários Bispos, para que fosse criada uma Real Irmandade Católica para complementar a Ordem como grupo social activo para membros Católicos . A Real Irmandade encontra-se Canonicamente Erecta em várias Dioceses do mundo como Associação Católica de Fieis.

É de notar que depois da reformulação dos Estatutos da Ordem em 2010, as Insígnias adoptadas pela Mesa Mestral são diferentes daquelas assumidas pela Real Irmandade que está sob a tutela directa da Santa Madre Igreja.

Poderão ser condecorados pela Ordem, pessoas de qualquer nacionalidade e religião, em reconhecimento de contributos extraordinários para as obras sócio – caritativas da Casa Real ou pela propagação do culto de São Miguel Arcanjo, tradicionalmente venerado como Anjo de Portugal e Anjo da Paz.

Os membros da Ordem são todos “Honorários” desde 1834 mas os Católicos Apostólicos Romanos designados de "Professos" podem ser propostos para Irmãos Confrades da Real Irmandade de São Miguel da Ala da Diocese mais próxima da sua residência. Só os Irmãos Professos (Católicos) da Real Irmandade podem usar a capa ou manto de Capela.

A Real Irmandade é uma Associação Católica de Fieis da qual é "Juiz Honorário" SAR o Duque de Bragança. Os Postulantes poderão ingressar na Real Irmandade por decisão dos responsáveis nomeados pelas dioceses e isto se forem Católicos praticantes e desde que não haja impedimento Canónico.

Extraído do site da CASA REAL PORTUGUESA

MONARQUIA SIM!

HERDEIRA DE FETEIRA PROCESSA DUARTE LIMA

Herdeira de magnata processa Duarte Lima

A filha do magnata Lúcio Thomé Feteira garante que vai recorrer aos tribunais para obrigar Duarte Lima a revelar o paradeiro de quase seis milhões de euros, transferidos de um banco suíço para contas do advogado e ex-deputado do PSD.

"Obviamente que o iremos processar", disse ontem ao JN Olímpia Feteira de Menezes, uma das principais herdeiras da fortuna ainda incalculada do industrial e empresário do imobiliário que chegou a ser uma das pessoas mais ricas do Mundo. Em causa estão quase seis milhões de euros de um total de cerca de 26 milhões transferidos de contas em vários países por Rosalina Cardoso Ribeiro, secretária e companheira de Thomé Feteira durante mais de 30 anos e que foi brutalmente executada a tiro no Rio de Janeiro, em Dezembro do ano passado.

Na posse dos herdeiros e da Polícia brasileira, que investiga o assassinato, estão, segundo Olímpia de Menezes, "documentos que provam de forma irrefutável que, entre Março e Maio de 2001, foram feitas várias transferências da Union de Banques Suisses para Duarte Lima". "Tudo está absolutamente documentado. Ele terá que explicar como o dinheiro foi parar à sua conta", acrescenta. Ainda segundo a herdeira, "em Maio de 2001 a conta foi posta a zero".

Os levantamentos foram efectuados meses após a morte de Lúcio Thomé Feteira, pela sua companheira, que estava legalmente habilitada para o efeito. Olímpia de Menezes considera que Rosalina Ribeiro não tinha o direito de o fazer, uma vez que o dinheiro fazia parte da herança.

Em testamento, Lúcio Thomé Feteira, tinha deixado o seu património - dinheiro, milhões de metros quadrados em terras em vários países, casas e participações em empresas - à esposa de que nunca se separara (50% mais um terço), a Olímpia (outro terço) e o remanescente seria distribuído pela Junta de Freguesia de Vieira de Leiria (80%), por Rosalina Ribeiro (15%) e por uma sobrinha (5%).

Encontro com Duarte Lima

Duarte Lima aparece associado a este caso logo após a morte de Thomé Feteira, altura em que se tornou advogado de Rosalina Cardoso, e ganhou especial protagonismo pelo facto de ter sido a última pessoa conhecida a ver Rosalina Ribeiro com vida.

A 7 de Dezembro do ano passado, Rosalina desceu do prédio onde morava no Rio de Janeiro, para ir ter com Duarte Lima. Levava uma pasta com documentos. As amigas garantem que estava combinado um jantar num restaurante de luxo, nas proximidades.

Depois disso, existe apenas a descrição de Duarte Lima. O advogado diz que foram a um bar e que de seguida Rosalina lhe pediu para levá-la de carro a uma localidade , a cerca de 90 quilómetros, pois tinha um encontro com uma mulher. Duarte Lima refere que a deixou no local tendo regressado ao hotel, por volta das 22 horas. Rosalina terá sido assassinada pouco depois com tiros no peito e na cabeça. Tinha todas as jóias, mas a pasta com documentos desaparecera.

A Polícia brasileira não ficou satisfeita com as explicações de Duarte Lima, que chegou a invocar sigilo profissional e pretende inquiri-lo de novo, tendo já iniciado ao processo de pedido de abertura de um inquérito sobre o caso em Portugal. Duarte Lima já disse que prestou todos os esclarecimentos à Polícia brasileira.

JORNAL DE NOTÍCIAS 12-08-2010

POLÉMICA SOBRE A SUCESSÃO DINÁSTICA