GUINÉ EQUATORIAL NA CPLP?

A adesão da Guiné Equatorial pode simbolizar a reformulação da lusofonia


Tudo indica que a Guiné Equatorial será em breve integrada na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Sendo um país pequeno (650 mil habitantes) e periférico no sistema internacional, a adesão até poderia passar despercebida. Mas são vários os argumentos que serão apresentados para justificar a exclusão. Alguns, porém, merecem ser disputados:

Não é um país lusófono. Realmente o país é uma ex-colónia espanhola e o único vestígio da língua de Camões restringe-se ao fá d'ambô, uma língua crioula de base lexical portuguesa, falada por uma pequena minoria. Argumenta-se também que, ainda que o país tenha introduzido, em 2007, o português como língua oficial (juntando-se ao espanhol e ao francês), isso deveu-se a um oportunismo político. Verdade. Mas em Timor Leste e em alguns PALOP a maioria da população também desconhece o português, preferindo falar tétum, umbundo ou emakhuwa. Isso os torna menos lusófonos? Muitos territórios foram historicamente tocados pela língua portuguesa, sem que esta tenha vencido a batalha difícil pela sobrevivência ou pela nacionalização. Será isso razão para sacrificarmos todos os outros elementos lusófonos que se conservaram? Basta viajar na Etiópia, Malásia, Sri Lanka, Irão, Oman, Uruguai, Marrocos, Gana ou, claramente, na Guiné Equatorial, para encontrar representações vivas de lusofonia. Não há nenhuma razão para que estes países não se associem à CPLP, se assim o desejarem. Seria uma forma de a Comunidade inverter a sua pequenez, apenas camuflável pelo tamanho do Brasil.

Não é um país democrático. O regime liderado pelo presidente Teodoro Obiang, no poder desde 1979, está longe de ser democrático. Mas será que os actuais países da CPLP o são? De acordo com os indicadores do Banco Mundial (Worldwide Governance Indicators), a Guiné Equatorial encontra-se no mesmo patamar de Angola e da Guiné Bissau em termos de liberdade de expressão, controlo da corrupção ou defesa do Estado de Direito. Está à frente de Timor Leste, de Angola e da Guiné Bissau no que se refere à variável "estabilidade política". Quem tem telhados de vidro não pode, por isso, atirar pedras. Por outro lado, a rejeição não teria qualquer impacto no regime autoritário de Teodoro Obiang nem forçaria qualquer reforma democrática no país. Já o inverso não é necessariamente verdade. Em plano paralelo, as organizações homólogas da lusofonia - a Commonwealth inglesa e a Francophonie francesa - não se coíbem de aceitar membros não democráticos, da mesma forma que se permitem sancioná-los para estimular reformas políticas. A expulsão do Paquistão pela Commonwealth, em 2007, teve efeitos nocivos no regime autoritário de Pervez Musharraf.

Mais do que a integração de um país, a adesão da Guiné Equatorial pode simbolizar a reformulação da lusofonia. De um ideal intelectualizado, moldado pelo passado colonial e centrado em Portugal, a lusofonia pode-se socializar, modernizar e multiplicar. É esse o verdadeiro desafio.

RODRIGO TAVARES - VISÃO

2:42 Quinta-feira, 24 de Jun de 2010

MEXILHÃO DO RIO PARA BARRAGEM NO TÂMEGA

A barragem de Padroselos chumbada por causa do mexilhão

O chumbo da barragem de Padroselos, no Rio Beça, afluente do Tâmega, pelo Ministério do Ambiente, obriga Iberdrola, promotora da obra, a econtrar uma alternativa. Na base do chumbo esteve o mexilhão do rio.

Vítor Andrade (www.expresso.pt)

10:30 Terça-feira, 22 de Junho de 2010

É pequenino, mas foi o suficiente para parar uma obra de milhões de euros.
Depois do cumbo da barragem de Padroselos, no Alto Tâmega, anunciado segunda-feiraao fim do dia pelo Ministério do Ambiente, a promotora do empreendimento - a espanhola Iberdrola -, já está a estudar alternativas.

São dois os caminhos possíveis: ou se constroi uma barragem noutro local da mesma bacia hidrográfica, ou se redistribui a potência da quatro barragens inicalmente previstas no projecto, por apenas três.

Contactatdo pelo Expresso, uma fonte do Ministério do Ambiente garante que a segunda hipótese é a mais viável, até porque é tecnicamente possível.

Do lado da Iberdrola, a única resposta, para já, é que essa é de facto uma alternativa..

1300 MW assegurados


Uma coisa é certa, os 1300 megawatts (MW) previstas para as quatro barragens adjudicadas pelo Governo à Iberdrola para o Alto Tâmega serão instalados.

Recorde-se que a empresa eléctrica espanhola já pagou ao Estado português €303 milhões de euros pela exploração das barragens durante 65 anos.

O total do investimento nas várias barragens da Iberdrola (barragem de Alto Tâmega, em Vidago, no rio Tâmega, concelho de Chaves, próxima de Chaves; barragem de Daivões, também no rio Tâmega, concelho de Ribeira de Pena, próxima de Vila Rea e barragem de Gouvães, Rio Torno afluente do Tâmega, concelho Vila Pouca de Aguiar, junto a Vila Real) rondará os €1700 milhões.

A causa do chumbo da barragem de Padroselos ficou a dever-se a descoberta de que ali resistia uma espécie em vias de extinção conhecida por mexilhão do rio.

JUROS MÁXIMOS NO CRÉDITO PESSOAL DIMINUEM

Juros máximos no crédito pessoal diminuem

As taxas de juro máximas permitidas nos créditos aos consumidores para o terceiro trimestre de 2010 vão descer no crédito pessoal, mas sobem nos cartões de crédito.
Nuno Alexandre Silva (www.expresso.pt)
9:58 Segunda-feira, 21 de Junho de 2010

O Banco de Portugal divulgou no passado dia 18 de Junho as taxas de juro (TAEG - taxas anuais efectivas globais) máximas a aplicar nos contratos de crédito ao consumo, no terceiro trimestre de 2010. As TAEG determinadas pelo Banco de Portugal resultam da média das taxas praticadas pelas instituições financeiras no trimestre anterior acrescidas de um terço do valor e estão mais baixas, pelo menos, no crédito pessoal e no ALD (aluguer de longa duração) automóvel.

Os juros máximos no crédito pessoal descem dos 6,7% nos contratos de crédito para educação, saúde e energias renováveis, aplicados no segundo trimestre de 2010, para os 6% entre Julho e Setembro deste ano enquanto na locação financeira de equipamentos, os juros máximos diminuem dos 7,3% para os 6%.

No crédito automóvel, as descidas dos juros máximos permitidos acontecem nos contratos de ALD (aluguer de longa duração), onde o preço do dinheiro desce dos 7,7% para os 7,4%, no caso dos veículos novos, e dos 9,9% para os 9,2%, nos veículos usados.

Pelo contrário, cartões de crédito, facilidades de descoberto, linhas de crédito e contas correntes poderão ter TAEG mais elevadas a partir de Julho. No segundo trimestre a TAEG máxima permitida era de 31,6% mas, no terceiro, poderá ascender a 32,6%.

SEGUROS DE ESTOMATOLOGIA

Quanto custa proteger os seus dentes

Para quem quer ter uns dentes de aço, as seguradoras oferecem soluções que vão desde os 5 euros por mês.

Ana Pimentel (www.expresso.pt)

17:11 Sexta-feira, 18 de Junho de 2010


Ir ao dentista pode ser assustador, sobretudo para a carteira.
Tratar uma cárie, colocar um aparelho ortodôntico ou uma prótese dentária. Pela sua saúde ou em nome de um sorriso bonito, são várias as razões que o levam ao dentista. Em Março de 2009, a Deco Proteste visitou 261 estabelecimentos privados e obteve mais de quatro mil preços para três tratamentos dentários. Uma simples limpeza com polimento pode custar entre €15 e €125, dependendo da zona onde mora. "A diferença nacional entre mínimo e máximo foi sempre superior a 300%, ou seja, o valor mais elevado é três vezes superior ao mais baixo", lê-se no artigo publicado em Janeiro de 2010.

Ir ao dentista pode ser assustador, sobretudo, para a sua carteira. Se quer evitar surpresas, previna-se, subscrevendo um seguro dentário. Desta forma, sabe à priori quanto vai pagar pelo acto médico e o preço é igual em qualquer uma das clínicas da rede da seguradora.

Contactámos as seis seguradoras do ramo não-vida com maior quota de mercado em 2008, segundo os dados mais recentes da Associação Portuguesa de Seguradores, para conhecer a sua oferta. Regra geral, as apólices apresentam condições semelhantes, pelo que, além do preço, um dos factores de desempate é a extensão da rede de cuidados médicos. "As redes dentárias têm um conjunto de clínicas mais limitado do que as de saúde, pelo que, se morar numa grande cidade é mais fácil aceder à rede. Nas cidades pequenas, é mais problemático", diz Mónica Dias, especialista em seguros da Deco Proteste.

Sem limites nem períodos de carência


Com os seguros dentários não tem de preencher questionários clínicos rigorosos nem fazer exames. Também não são impostos limites de capital ou idade. Mónica Dias explica porquê. "Estes seguros funcionam como um cartão de saúde: a seguradora não paga nada, quem paga é o consumidor, mas paga menos do que se for a título individual".

Contudo, só pode aceder à rede clínica da seguradora. Na Allianz, AXA, Multicare e Tranquilidade paga 256 euros por um aparelho ortodôntico fixo e 129 euros por uma prótese esquelética em cromo cobalto (com um dente), por exemplo. Na Zurich, paga 255 euros por um aparelho fixo e uma prótese móvel esquelética (mais um dente) fica a 140 euros. Nos produtos analisados, as consultas, extracções simples, exames, selamento de fissuras, entre outros tratamentos, são gratuitos.

Ao contrário dos seguros de saúde, nenhum destes produtos impõe períodos de carência. Apenas o Activcare Dental, da Multicare, tem um capital diário por internamento hospitalar de 25 euros, que só pode ser activado 90 dias após a contratação. Com este cartão, pode usufruir de uma linha telefónica de apoio ao cliente, descontos em parafarmácias, termas, entre outros. E há descontos: duas pessoas com seguro pagam menos 20%, três ou quatro menos 30% e cinco ou mais pagam menos 40%. A Multicare é a oferta de saúde da Fidelidade Mundial e Império Bonança.

O Dental, da Allianz, pode ser subscrito individualmente ou com um dos módulos do Allianz Saúde. Exclui algumas despesas, como as referentes a uma doença pré-existente, ao tratamento de lesões resultantes de um acidente anterior, tratamentos experimentais, entre outros. Com o Vitalplan Smile, da AXA, duas pessoas pagam menos 5%, com três segurados sobe para 10% e com mais de três ascende a 15%. Actualmente, encontra-se em vigor uma campanha em que as crianças com menos de 14 anos não pagam, se existirem dois pagantes.Excluídas ficam as despesas resultantes de guerra, calamidades, tratamento ou correcção de anomalias, malformações, entre outras. A Tranquilidade disponibiliza-lhe o Sanos Sorriso, que exclui as despesas de internamento e as despesas com medicamentos.

Também pode beneficiar de descontos, tendo em conta o número de pessoas incluídas na sua apólice. Na Zurich, além de cobrir os actos médicos de estomatologia, o Sorridente garante-lhe informação e assistência domiciliária, assistência no lar, entre outras prestações. Excluídos ficam os acidentes consequentes de guerra, explosão, tratamento de anomalias, entre outros.

Em Dezembro de 2007, a "Dinheiro & Direitos" comparou as apólices dentárias com a cobertura de estomatologia dos seguros de saúde. Concluiu que fica mais barato optar por um plano de saúde sem estomatologia e subscrever um seguro dentário à parte. Mónica Dias explica que, regra geral, a estomatologia das apólices de saúde têm limites muito reduzidos, até cerca de 500 euros por ano. "Se precisar de colocar um implante, os montantes podem não dar", conclui.

DEDUÇÃO À COLECTA NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS AUMENTA

Dedução à colecta nas energias renováveis aumenta

Quem investir este ano em equipamentos de eficiência energética poderá deduzir mais no IRS. Saiba quanto e conheça a lista dos equipamentos elegíveis

Joaquim Madrinha (www.expresso.pt)

10:37 Sexta-feira, 18 de Junho de 2010


Ao contrário das deduções à colecta permitidas nas despesas de saúde e de educação, que o Estado já disse que iria limitar devido aos constrangimentos orçamentais, a dedução à colecta permitida com despesas de aquisição com material de eficiência energética aumentaram 0,879%.
"Com esta medida pretende-se reforçar o estímulo directo aos contribuintes na realização de despesas que, além de possuírem retorno financeiro a longo prazo para os próprios, conduzem também à redução da factura energética do País como um todo, reforçando a vinculação do IRS às modernas preocupações extrafiscais no âmbito do clima e da energia", lê-se na portaria publicada.

Na prática, quem investir nos equipamentos mencionados na Portaria poderá deduzir no IRS 30% dos custos, até 803 euros. No ano passado, o limite era de 796 euros. Esta dedução só poderá ser utilizada uma vez em cada quatro anos.

Lista de equipamentos elegíveis
1 - Instalações solares térmicas para aquecimento de águas sanitárias e de climatização, utilizando como dispositivos de captação da energia colectores solares.
2 - Bombas de calor destinadas ao aquecimento de águas de uso doméstico.
3 - Painéis fotovoltaicos e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia, destinados ao abastecimento de energia eléctrica a habitações.
4 - Aerogeradores de potência nominal inferior a 5 kW e respectivos sistemas de controlo e armazenamento de energia, destinados ao abastecimento de energia eléctrica a habitações.
5 - Equipamentos de queima de biomassa florestal, combustíveis derivados de resíduos ou de biogás, nomeadamente recuperadores de calor de lareiras, destinados quer ao aquecimento ambiente quer de águas sanitárias, e as caldeiras destinadas à alimentação de sistemas de aquecimento ambiente ou aquecimento de águas sanitárias e de climatização.
6 - Equipamentos e obras de melhoria das condições de comportamento térmico de edifícios, dos quais resulte directamente o seu maior isolamento: a) Aplicação de isolamentos térmicos na envolvente dos edifícios, seja pelo exterior ou pelo interior, incluindo coberturas (telhados ou lajes), paredes e pavimentos adjacentes ao solo ou a espaços não climatizados; b) Substituição de vãos envidraçados simples por vidros duplos com caixilharia de corte térmico.
7 - Equipamentos de carregamento de veículos eléctricos de instalação doméstica, em conformidade com as especificações técnicas a definir por portaria.

JUSTIÇA ADMITE ERRO TÉCNICO NO APAGÃO DOS CRIMES

Justiça admite erro técnico > CM

O deputado Nuno Magalhães exige que Mário Mendes esclareça se RASI foi afectado

O ministro da Justiça, Alberto Martins, admitiu ontem que houve um "erro técnico" relativamente ao número de crimes com recurso a armas, entre 2005 e 2009, recusando a hipótese de "tentativa de manipulação" ou "apagão de dados" defendida pela Oposição, depois de terem desaparecido 14 721 registos de crimes com armas de fogo.

Ouvido ontem na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Alberto Martins remeteu para a directora-geral da Política de Justiça, Rita Faden, mais explicações sobre o caso.

Consciente da gravidade da situação, Rita Faden explicou que o erro se deveu à instalação, em 2005, de um interface automático de recolha de dados que falhou no processo de filtragem da informação. A responsável adiantou que o erro foi corrigido de imediato pelos serviços de estatística. O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) não foi afectado e não foi tomada nenhuma "opção política e orçamental [baseada nestes dados]".

As justificações não convenceram os partidos da Oposição. O deputado do CDS Nuno Magalhães exige que o secretário - geral de Segurança Interna, Mário Mendes, esclareça se o RASI foi afectado pelo erro detectado nas estatísticas da Justiça.

> Publicado no Correio da Manhã a 23 de Junho de 2010, por Ana Carvalho Vacas

QUEEN NOOR AL-HUSSEIN OF JORDAN

Wednesday, June 23, 2010
Consort Profile: Queen Noor al-Hussein


One of the most fascinating royals of the modern Middle East, and certainly one who has brought a great deal of American attention to the monarchial life of the area is the Dowager Queen Noor of Jordan. She was born Lisa Najeeb Halaby on August 23, 1951 in Washington DC. Her father was an official in the defense department under President Harry Truman and led the FAA under President Kennedy as well as serving as CEO of Pan-Am Airways. Through her parents she has ancestry from Britain, Sweden and the Syrian population of Lebanon. Little Lisa grew up in the United States and was educated in New York and Massachusetts at the best schools. After graduating from Princeton in 1974 she moved to Australia for a time before taking a job with a British company doing remodeling work in Tehran where her degree in urban planning was put to good use.

In 1976 Lisa Halaby moved back to the US and, through her father, took a job in design with the Jordanian airlines. It was in this role that she first met HM King Hussein of Jordan while working on the plans for the Queen Alia International Airport. The King was still in mourning for the beloved Queen Alia (his late wife) but he and Lisa became good friends. Their relationship grew and in 1978 the two were engaged to be married. In the summer of that year King Hussein walked down the isle (so to speak) for the fourth time and made Lisa Halaby his wife and Queen of Jordan. She renounced her US citizenship, converted to Islam and took the name Noor al-Hussein. Not everyone in Jordan was delighted by their new queen consort whose background seemed so far removed from their own. In time she began to win them over with her care and concern for the Kingdom of Jordan.

As the new consort Queen Noor took over the upbringing of her stepchildren and between 1980 and 1986 gave King Hussein four more children; Prince Hamzah, Prince Hashim, Princess Iman and Princess Raiyah. It was a very happy family life for the royal couple but the same background of Queen Noor that brought her so much attention also brought criticism with some in Jordan viewing her as ‘too American’ and many in America viewing her as ‘too Jordanian’. Giving her opinion on political matters also upset some traditionalists and there were difficulties within the family over the succession as Queen Noor wished her son Prince Hamzah to be heir to the throne. Queen Noor was heartbroken when King Hussein died on February 7, 1999 and even more upset when her son was removed from the succession and the father-to-eldest son formula was adhered to.

As dowager Queen and stepmother to King Abdullah II, Queen Noor is in a rather unique position being neither consort nor queen mother. However, she has not been lacking in a role to fill. She was worked extensively in improving western-middle eastern relations, conflict resolution and numerous charitable activities. She has often worked with the UN in these areas and formed the Noor Al Hussein Foundation to fight poverty, promote the rights of women, small business, health care, environmentalism and cultural exchanges. She has been invited by world leaders and traveled across the globe to trouble spots for peace talks and humanitarian efforts. Most recently she has been leading a (noble but probably naïve) effort to see the total abolition of nuclear weapons. She currently lives in Jordan, Washington DC and London as she travels to meet her extensive speaking schedule.

Posted by MadMonarchist at 1:03 AM

FRAUDE FISCAL NO IMPÉRIO L'ORÉAL

Escândalo. Mordomo do império L'Óreal compromete ministro de Sarkozy

por Joana Azevedo Viana, Publicado em 23 de Junho de 2010


Gravações de reuniões da herdeira da L'Óreal com os seus contabilistas provam que a mulher mais rica de França fugiu ao fisco - com a ajuda de um homem do presidente

Liliane Bettencourt é a 17.ª pessoa mais rica do mundo JulIen Hekimian/Getty Novela do dia em versão jogo de tabuleiro: o governo de Nicolas Sarkozy é a nova peça do escândalo que envolve as herdeiras da L'Óreal, um fotógrafo francês e um mordomo da família. A menos de uma semana do início do julgamento de François Marie-Banier - o fotógrafo a quem Liliane Bettencourt, a principal herdeira da L'Óreal, deu mil milhões de euros, quadros originais e vários seguros - o enredo adensa-se, com o ministro do Trabalho e um conselheiro legal de Sarkozy à cabeça.

As gravações que descortinam tudo foram recebidas por Françoise, filha de Liliane, via correio. A polícia apurou dias depois que o autor das gravações é um dos mordomos da família Bettencourt - que está detido e será julgado por invasão de privacidade. Ao longo dos últimos dez anos, o mordomo gravou as reuniões de negócios da herdeira do império de cosméticos e há referências a paraísos fiscais e aos nomes do ministro francês do Trabalho, Eric Woerth, e de Patrick Ouart, conselheiro legal do presidente francês.

São contornos políticos que nenhuma base pode esconder. E os protagonistas já estão a preparar as defesas. "Ouço dizer que andei a encobrir uma fraude fiscal. Pareço-vos o tipo de pessoa que encobre uma fraude fiscal? Eu sou o primeiro ministro a atacar de forma tão dura as fraudes fiscais", reagiu ontem Woerth, dias depois dos primeiros rumores terem surgido. Em causa está a sua posição como ministro de Sarkozy, cuja campanha terá sido financiada em sete mil euros por Bettencourt. Mas é o facto de estar casado com Florence - que geriu parte da fortuna de Bettencourt entre 2007 e o início de 2010, quando trabalhava na empresa Clymène - que está a causar choque.

Numa altura em que o governo de centro-direita se encontra sob fogo devido às novas medidas de austeridade, a oposição socialista está a usar as gravações como arma política, já que, no ano em que Bettencourt contratou Florence para gerir parte do seu dinheiro, Eric era ministro do Orçamento. As gravações mostram que Liliane terá 80 milhões de euros escondidos em contas suíças, dinheiro que não pode ter passado despercebido a Florence Woerth, dizem os críticos. "Parece-me que seria extremamente difícil para Eric Woerth manter o seu cargo num governo que tornou prioritário o desmantelamento dos paraísos fiscais", disse ontem o deputado socialista Arnaud Montebourg. O ministro respondeu com uma ameaça de processo por difamação.

Cosméticos aos milhões Até agora, este era um assunto de família explorado pelos tablóides: Françoise Bettencourt-Meyers, filha da herdeira L'Óreal e neta da fundadora do império cosmético (a química Eugène Schueller), acusa o fotógrafo Marie-Banier de se aproveitar do estado senil da sua mãe, de 87 anos, para lhe extorquir dinheiro. Liliane continua a defender que os mil milhões de euros foram dados "a um amigo", acusando a filha de querer controlo único do império cosmético e até de estar por trás das gravações. Apesar de ilegais, Françoise pretende utilizá-las em tribunal: mantém que quer apenas proteger a mãe de "interesseiros" e defende que os documentos do mordomo provam que Liliane está vulnerável a chantagens e manipulações por parte dos seus conselheiros. O julgamento de Marie-Banier começa a 1 de Julho.