MANUEL ALEGRE: NÃO ME CANDIDATO PARA TRAVAR ESTE GOVERNO

Entrevista Manuel Alegre

"Não me candidato para salvar este governo"

Candidato diz que será leal com Passos Coelho, se ele for eleito primeiro-ministro, mas promete travar programa liberal

Manuel Alegre recebeu o i na sua sede, no dia em que a candidatura foi acusada por Alexandre Relvas, ex-director de campanha de Cavaco Silva, de estar a fazer uma campanha suja. A polémica obrigou o candidato, apoiado pelo PS e pelo BE, a interromper a entrevista para preparar, em conjunto com Duarte Cordeiro e a sua equipa, uma resposta à candidatura adversária. Alegre está confiante numa segunda volta e não evita falar do caso que está a marcar a disputa eleitoral: o caso BPN. As maiores críticas vão para Cavaco Silva, numa altura em que o histórico do PS poupa a governação de José Sócrates.

Não é desejável que se discutam outras questões na campanha, que está a ser dominada pelo caso BPN?

Não fui eu que introduzi essa questão na campanha. Este caso já tinha surgido e respondi a uma questão que me foi posta no debate.

Não era sua intenção levantar essa questão se a jornalista não o tivesse questionado?

Não, não teria levantado essa questão. Foi-me feita uma pergunta e eu respondi. Trata-se de uma questão de interesse público. Não é uma questão pessoal, porque não tenho nada a ver com a vida privada de ninguém. Fiz um pedido de esclarecimento, fiz um conjunto de perguntas, que são legítimas e que até agora não tiveram resposta.

É uma questão de interesse público?

É. Ele [Cavaco Silva] começou por dizer que não tinha nada a ver com o BPN, mas isso não é exacto, porque tendo acções da SLN, que era detentora do banco, é evidente que teve a ver com o banco.

Mas comprar acções não é um problema, ou é?

Mas teve. Não foi gestor, mas teve acções e não fui eu que introduzi a questão, mas a questão está posta. Foram suscitadas dúvidas, há esclarecimentos que não foram dados e eu gostaria que ele respondesse por ele próprio.

O porta-voz, Alexandre Relvas, acusa-o de estar a fazer uma campanha suja.

Não é uma campanha suja, são perguntas políticas sobre um caso de interesse público. E a única resposta foi um ataque pessoal inaceitável. Estas coisas são sérias e isto é uma questão política. Em qualquer país, nomeadamente em países de grande exigência e de grande escrutínio, como no Reino Unido ou nos Estados Unidos, o candidato teria de responder. A verdade é que ele comprou acções e essas acções foram valorizadas 140%. É natural que as pessoas perguntem se houve ou não contrato, e, se houve, que contrato é que foi e qual a razão desta valorização de 140%. É uma questão política que tem a ver com a transparência da vida democrática.

O facto de os lucros com estas acções serem elevados deviam ter alertado Cavaco Silva para o risco de estarmos perante um banco com negócios alegadamente ilícitos?

Eu não sou economista, nem tenho acções da SLN, mas ter-me-ia interrogado e estranho que ele não se tenha interrogado. Se ele teve lucro isso é um problema de natureza pessoal. Mas são acções que não estão cotadas na bolsa. Ele é Presidente da República, não é um cidadão qualquer. Já disse e repito que sempre o considerei um homem sério e, por isso mesmo, esta questão não devia ficar com sombras.

Este caso pode retirar votos a Cavaco Silva?

Não sei, eu gostaria que essa questão fosse ultrapassada, mas se ele não responde ela vai manter-se, independentemente do que eu disser. E eu daqui em diante não vou dizer mais nada. Fiz as perguntas e espero que ele responda. Se não responder, é ele que mantém essa questão.

Não vai alimentar este caso?

Não, quem alimenta é ele. Devia explicar aquilo que para muita gente é inexplicável. Não são acções cotadas na bolsa. Como é que em dois ou três anos elas se valorizam 140%? Ele pode ter responsabilidade e pode não ter responsabilidade nenhuma, mas se não tem não há razão para não dizer como é que as coisas se passaram. Não é uma pessoa qualquer e ainda por cima é um professor de Finanças, que conhece estas coisas. E agravou a questão quando fez críticas à actual administração.

O governo não devia dar mais explicações sobre o dinheiro que está a ser aplicado no BPN?

Sim, isso é outra coisa. É perfeitamente legítimo pedir explicações.

O facto de o BPN estar relacionado com pessoas próximas de Cavaco Silva motivou-lhe algumas dúvidas?

O problema é saber se houve uma atitude de isenção. Como estamos a falar de pessoas que, politicamente, a ele estiveram muito ligadas, é a questão de saber se houve ou não isenção. Isenção da parte de uns e da parte de outros. Ou se a outros sócios foi dado o mesmo direito de preferência que teria sido dado a ele.

Isso quer dizer que pode ter havido informações privilegiadas?

Houve outras pessoas que fizeram investimentos e não tiveram retorno.

2011 será um ano muito difícil para os portugueses, já que é um ano em que mais pessoas vão começar a sentir, na prática, os efeitos da crise. O que é que devemos aprender com esta crise a nível nacional?

Nós chegámos aqui por razões próprias, devido a um modelo de desenvolvimento ultrapassado, por um problema crónico que é o endividamento e por não termos aproveitado bem os fundos estruturais. Devia ter-se apostado na criação de infra-estruturas, mas sem esquecer a qualificação. E era possível ter apostado num modelo que não fosse baseado na mão-de-obra barata, mas sim no aproveitamento de uma geração que tem mais qualificações do que as anteriores.

Também fizemos uma má negociação em relação às pescas e à agricultura, que destruiu as pescas, a agricultura e o tecido produtivo.

Na altura pouca gente alertou para isso.

Pois. Por acaso lembro-me de um discurso de Mário Soares, em que ele dizia que a liquidação da agricultura e das pescas tinha consequências de carácter económico, mas também social e até cultural, porque se tratam de actividades estruturantes da nossa própria identidade.

Por outro lado temos a crise mundial e europeia. Podemos fazer alguma coisa em relação aos problemas exteriores que nos afectam?

A crise é o resultado de uma globalização desregulada. E há outra questão preocupante, que é a moeda única. Fez-se moeda única e ela implicava, como disse o Jacques Delors muitas vezes, uma coordenação das políticas económicas e sociais, uma harmonização fiscal e a criação de mecanismos capazes de prever crises como esta, que nos está a afectar. Algo de semelhante ao que existe nos Estados Unidos, onde há um Orçamento federal e, se um estado entra em dificuldades, aquilo funciona.

E alterações na lógica dos mercados?

Não há saída para esta crise que não passe por uma regulamentação dos mercados financeiros e por uma outra atitude do Banco Central Europeu, através de empréstimos, através da emissão de Eurobonds ou algo parecido. Com as políticas que estão a ser aplicadas nós não temos hipótese. Estamos a repetir receitas que estiveram na origem da crise e as mesmas causas produzirão os mesmos efeitos, mas agravados.

Que tipo de efeitos?

Isto pode levar a uma fractura na zona euro. Para defender o euro a Alemanha e os países mais próximos estão a levar a uma desconstrução da Europa, a quebrar o sonho europeu, que era baseado na coesão social, e há aqui um problema de natureza política, que tem de ser repensado. Cavaco Silva até já me criticou por falar dos mercados, mas a verdade é que há um poder desproporcionado dos mercados financeiros. Os Estados, sobretudo dos países periféricos, neste momento quase não têm autonomia de poder. Há aqui um problema de sobreposição de poderes não legítimos sobre os poderes legítimos.

Como é que se combate isso?

Tem de se criar um esquema de regulação do mercado financeiro, criando eventualmente uma empresa de rating europeia. Estas empresas de rating, que estão a condicionar tudo isto, estão sob investigação no congresso americano. Algumas delas deram boa nota à Lehman Brothers.

Por este caminho os países mais fragilizados podem sair do euro?

Estão a ser empurrados para fora do euro, mas seria muito mau nós sairmos do euro, e devia haver um esforço concertado de diferentes forças políticas e dos chefes de Estado. É nessa medida que eu acho que um Presidente da República não pode ter uma atitude tão passiva e quase de superstição perante esse poder quase sobrenatural dos mercados financeiros.

Cavaco Silva tem uma visão diferente do papel dos mercados. Não aceita isso?

Se calhar há concordância ideológica com os mercados. Eu sou partidário de uma economia de mercado, mas não do deus mercado ou do mercado sobreposto a tudo. Isto não é mercado, é uma economia de casino, que pode mesmo pôr em causa a credibilidade da democracia. Se as pessoas têm cortes de salários, pensões bloqueadas e se a juventude tem o futuro congelado, sobretudo os mais qualificados, que se estão a ir embora do país, as pessoas começam a interrogar-se sobre a própria democracia.

O governo cortou alguns apoios sociais no momento em que provavelmente algumas pessoas mais precisam deles. Teme alguns problemas sociais graves?

Há sinais disso, mas não se vive sem esperança. Se as pessoas perceberem que os sacrifícios que estão a fazer podem ter resultados positivos no futuro podem aceitar. Não podem é ter a sensação de que cada vez é pior. Nunca se viveu assim, não se pode viver sem esperança.

Há economistas que dizem que muitos portugueses não vão voltar a viver como viveram nos últimos 20 anos.

É possível que tenhamos uns anos duros. Vamos lá ver uma coisa: há a dívida pública e o endividamento privado e aqui os bancos têm uma grande responsabilidade. Os bancos e as pessoas, mas houve um assédio e ainda hoje continuamos a receber cartas para nos endividarmos. Eu pertenço a uma geração que foi educada com outra austeridade e tem de haver aqui também mudanças de comportamento. Mais rigor, mais austeridade e uma mudança no comportamento dos bancos.

Esta crise pode levar à intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) a curto prazo?

Lembro-me bem de quando o FMI esteve cá, mas tínhamos a soberania da nossa moeda e agora não. As pessoas têm consciência do que aconteceu à Irlanda, com o despedimento de milhares de pessoas, redução de pensões e outras medidas muito duras. É isso que querem em Portugal? Seja como for, há uma mudança que tem de ser feita na Europa. Eu sei que o Brasil é um país diferente, mas o Lula foi contra toda a ortodoxia, combateu as desigualdades e melhorou as condições de vida, e isso foi um factor de crescimento.

Isso é aplicável a Portugal?

Sem estímulos à economia, sem políticas de emprego, sem uma mudança no modelo de desenvolvimento e uma mudança comportamental, vamos ter muitas dificuldades.

Não é isso que prevê o Orçamento para 2011.

Não quero passar a vida a discutir o Orçamento. O que acho é que se não houver mudanças e políticas de estímulo ao crescimento e ao emprego as consequências vão ser negativas e não vamos acalmar os chamados mercados financeiros, nem vamos acalmar a ofensiva especulativa contra o nosso país.

Mas é possível continuar a pagar estes juros?

Devemos evitar a todo o custo a vinda do FMI. Isso seria uma situação insuportável. Tenho ouvido grandes professores de Economia que têm uma visão alternativa. Não devemos perder de vista a nossa dimensão euro-atlântica e Portugal faz bem em voltar-se para o Brasil e procurar outras soluções. Temos de pensar em soluções alternativas, porque a fractura na zona euro pode realmente acontecer.

O actual governo não tem maioria e algumas pessoas falam na necessidade de eleições antecipadas. Pode ser útil uma clarificação?

A estabilidade política é essencial, mas não há estabilidade política sem estabilidade social e acho que o papel do Presidente da República passa pela capacidade de mediação política, mas também pela capacidade de mediação social. Quanto ao problema da governabilidade, as coisas não se fazem por decreto, nem à força, e este governo tem legitimidade democrática para governar. Compreendo que numa situação de crise era preferível haver um governo de maioria ou haver um suporte maioritário, seja por acordos de incidência parlamentar ou de outra forma qualquer, mas não vejo condições políticas para isso acontecer. Não há à esquerda infelizmente, mas também não existem condições para refazer o Bloco Central, até porque há uma incompatibilidade entre o que é, apesar de tudo, o projecto do governo e o que é a agenda política do PSD.

Mas uma clarificação não poderia trazer estabilidade?

As eleições não foram convocadas no prazo em que podiam ter sido e acho que esse prazo também poderia ser alterado. Jorge Sampaio sugeriu isso, e eu estou de acordo.

Mas, a seguir às eleições, já podem ser convocadas.

É difícil dizer isso. É uma competência do Presidente da República, seja ele qual for, mas para dissolver a Assembleia da República o Presidente tem de ter razões muito fortes. Isso pode acontecer pela aprovação de uma moção de censura, mas eu não acredito que uma moção de censura passe no parlamento. Apesar dos desentendimentos entre a esquerda não estou a ver a esquerda a apoiar uma moção de censura da direita.

Em 2004 Jorge Sampaio dissolveu o parlamento sem moção de censura.

Sim. São dois momentos que consolidam este modelo semipresidencial. Primeiro quando nomeia Santana Lopes contra os seus amigos políticos e depois quando afirma a componente presidencial e dissolve o parlamento, por entender que o governo já não respondia à situação. É um poder discricionário do Presidente da República, mas não havendo moção de censura só em situações excepcionais.

Que condições seriam essas?

Seria uma desagregação do governo, uma incapacidade de responder à situação política, social ou económica. Não me parece ser o caso neste momento, mas não sei como será daqui a dois ou três meses.

Cavaco Silva, se for eleito, poderá ter a tentação de fazer cair o governo?

As forças que o apoiam estão convencidas de que, se ele ganhar, vai dissolver a Assembleia da República. Não estou a dizer que o vai fazer, mas os apoiantes dele estão convencidos de que Cavaco Silva é essencial para regressarem ao poder e aplicarem um programa mais liberal e de descaracterização dos serviços públicos.

A relação entre Cavaco Silva e o governo tem vindo a degradar-se. De quem foi a culpa?

Na origem disso está a concepção da função presidencial que ele teve com a co-operação estratégica, porque subentende uma partilha das acções do governo. Ora, não há dois primeiros-ministros, nem o Presidente da República é um tutor do governo. Pode ser um inspirador e condicionar, com a sua palavra, mas não governa e isso foi uma fonte de conflito.

Se for eleito, e se Passos Coelho chegar a primeiro-ministro, irá travar algumas das ideias que o líder do PSD quer pôr em prática?

Eu não me candidato para fazer ou desfazer governos e não serei um presidente de facção. Se houver um governo do dr. Passos Coelho eu serei leal na cooperação institucional, mas defenderei esta Constituição. Se houver uma descaracterização do Serviço Nacional de Saúde eu utilizarei os poderes presidenciais, que é o veto.

É possível o que classifica como uma descaracterização do Serviço Nacional de Saúde sem alterar a Constituição?

Se houver uma atitude passiva do Presidente da República, ou um Presidente mais liberal, é possível. Um Presidente com a posição ideológica e política de Cavaco Silva seria mais complacente em relação a um programa desta natureza.

Disse que dormiria descansado com Cavaco Silva em Belém. Dormiu descansado durante estes cinco anos?

Do ponto de vista das liberdades formais não houve nenhum problema, mas falhou na concepção da função presidencial, falhou quando foi necessário um mediador político e falhou como mediador social, porque recebeu mais de 50 vezes representantes dos patrões e apenas meia dúzia de vezes os sindicatos. Aliás, basta ver a comissão política dele para ver quem lá está. Provavelmente por a sua visão ideológica liberal coincidir com o que é o pensamento dominante.

Não considera Cavaco Silva um social-democrata, como muita gente diz?

Não. A social-democracia não é isso. A social-democracia põe um acento tónico na função estratégica do Estado e na função social do Estado.

Disse que o país não ganhou nada com um economista na presidência. Teria a ganhar com um poeta?

Há muita gente que diz isso na rua, mas eu não me candidato como poeta. Candidato-me como político. Aliás, Cavaco Silva fala sempre dos agentes políticos como se ele estivesse de fora. Um homem que foi ministro das Finanças, primeiro-ministro e Presidente da República coloca-se sempre fora da vida política.

Qual é a razão que leva Cavaco Silva a dizer que não é um político profissional?

Ele pretende explorar um lado negativo da nossa cultura política. Eu pertenci a uma família democrática e sempre fui prevenido contra os políticos que se candidatam a cargos políticos dizendo que não são políticos. É também uma maneira dele de fugir às responsabilidades. Ele acha que é o único que tem razão, é o único que tem experiência, mas de que é que serviu essa experiência? Ele perguntou o que seria o país sem Cavaco Silva? Eu sei o que é o país com Cavaco Silva como Presidente.

Já conversou com o primeiro-ministro sobre a eventualidade de ser eleito?

Sobre o futuro, não. Sobre o presente, sim. Ainda há pouco tempo.

Mas não falaram sobre como será Manuel Alegre como presidente para este governo?

Não. Sobre isso nunca. Isso dou-lhe a minha palavra de honra. Nem podíamos falar, porque não seria legítimo. Nem da parte dele, nem da minha. Eu não me candidato para salvar este governo. Candidato-me por valores, que são os meus, valores republicanos, valores de uma sociedade tolerante e uma sociedade humanista. E também pela defesa do Estado social. O que seria o nosso país, com uma crise como esta, se as pessoas tivessem de pagar para mandar os filhos à escola ou se, para irem ao médico, tivessem de pagar a uma seguradora? Os direitos sociais são inseparáveis dos direitos políticos. Se se enfraquecer os serviços públicos, acho que se está a mutilar a democracia.

E é possível manter esses serviços públicos e essas garantias que temos hoje com um crescimento económico muito fraco como temos há muitos anos?

Esse é um argumento dos liberais, porque quando foi preciso dinheiro para salvar o sistema financeiro o dinheiro apareceu. É evidente que tem de haver crescimento económico, mas tem de haver redistribuição que leve a esse crescimento. Foi, aliás, o que fez o Roosevelt na grande crise. Aumentou salários, fez uma fiscalidade progressiva. Não é preciso inventar nada.

Se o Belmiro de Azevedo ou o Américo Amorim forem a um serviço público de saúde devem pagar tanto como uma pessoa com dificuldades económicas?

Têm direito. Devem pagar é mais impostos. Os que mais têm devem é pagar mais impostos. O Belmiro de Azevedo faz muito bem se preferir o Serviço Nacional de Saúde. Eu tratei-me sempre no SNS. Tenho outra garantia.

Dizia-se, há cinco anos, que Cavaco Silva ia ser melhor para o governo do que Manuel Alegre. Não é verdade?

São estereótipos. Eu não me candidato para ser melhor ou pior para o governo.

Cavaco Silva é um homem pouco culto?

Tem uma outra visão. Ele quando fala de economia solta-se mais. E comporta-se como se estivesse a dar frequentemente uma lição de economia.

Este será o seu último combate político?

Sabemos qual é o primeiro, mas o último não se sabe. Candidato a Presidente da República não voltarei a ser. A minha vontade é fazer só um mandato. A não ser que surjam condições excepcionais. Nada em política é definitivo.

Se for eleito vai continuar a publicar livros?

Tenho publicado regularmente, mas uma das coisas que me fizeram hesitar, das duas vezes, foi saber que o cargo de Presidente tem exclusividade absoluta. Não quer dizer que um Presidente não possa escrever. Mário Soares fez isso, Mitterrand fez isso e o próprio Cavaco Silva, às vezes, lê o seu livro. E escreveu um livro de memórias.

Já o leu?

Não, não li. Nem foi por falta de interesse e até pode ser uma boa ideia.

Ele faz-lhe elogios na autobiografia. Diz que era um dos melhores oradores no parlamento.

Sim [risos], mas ele convive mal com o contraditório. Ele acha que algumas posições minhas são ataques pessoais. É uma outra visão do mundo. Nós até tínhamos uma relação cordial e uma consideração mútua, mas ele tem dificuldade em perceber que uma pessoa com quem se tem uma relação pessoal tenha uma outra visão e se queira candidatar a Presidente da República. Aliás, não é o único com que isso acontece.

Está a falar de Mário Soares?

Por exemplo.

por Luís Claro, Publicado em 07 de Janeiro de 2011

http://www.ionline.pt/conteudo/97177-nao-me-candidato-salvar-este-governo