FRAGOSO MARQUES REAGE ÀS DECLARÇÃOES DO BASTONÁRIO

Fragoso Marques reage às declarações do bastonário

O candidato a bastonário da Ordem dos Advocados, Fernando Fragoso Marques, replica as declarações de Marinho e Pinto quanto aos honorários em atraso aos oficiosos.

Afinal a culpa é dos credores!

Fomos hoje confrontados com uma declaração do Bastonário Marinho e Pinto à TSF, em que manifestava a sua divergência em relação aos Advogados que comunicaram ir accionar o Estado Português para que lhes seja pago o que lhes é devido no âmbito do apoio judiciário.

Para Marinho e Pinto a posição dos Advogados é totalmente inútil e indesejável pois estas acções não resolvem nada e só são decididas muitos anos depois.
Mais grave que isso: entende que tal posição dos advogados só visa objectivos eleitorais.

Manifestamos total repúdio pelas afirmações do Senhor Bastonário e afirmamos a nossa total solidariedade para com os Colegas que, por força de um Estado incumpridor, se viram na necessidade de tomar esta iniciativa.

É verdade que já tinha sido transmitido pelo Bastonário aos Advogados, que o Governo tinha prometido regularizar a situação na semana anterior como é verdade que tal promessa já foi por ele sucessivamente transmitida e frustrada, inúmeras vezes, pelo menos desde o mês de Abril.

Desconcertante é que o representante da Ordem dos Advogados, passe um atestado de menoridade àqueles que deve representar, considerando manobra eleitoral a reclamação judicial dos créditos que há muito deviam ter sido satisfeitos.

E é inaceitável que repute de inútil e indesejável o recurso aos tribunais para o exercício de direitos.

Preferirá o Senhor Bastonário que os Advogados aguardem tranquilamente e em silêncio o pagamento? E que esperem mais uns meses até concluírem que já podiam ter agido judicialmente muito antes?

E não deixa de ser curioso que tais afirmações provenham de quem se tem pronunciado contra a desjudicialização. Ficamos a saber que os processos não devem sair dos tribunais, mas os cidadãos e, em especial, os Advogados não se devem a eles dirigir para exercerem os seus direitos.

O balanço, nesta matéria, só pode ser um: o Bastonário Marinho e Pinto tem sido eficaz a transmitir as promessas do Governo aos Advogados, mas tem sido totalmente ineficaz na exigência ao Governo do pagamento das quantias devidas àqueles que devia representar e com quem se devia manter solidário.

Fernando Fragoso Marques

ADVOCATUS 13-09-2010