Magistratura
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por Marta F. Reis, Publicado em 03 de Agosto de 2010
Processos aumentaram 98% nos últimos quatro anos
O número de processos disciplinares contra juízes passou de 14 para 41 entre 2008 e 2009, mas em relação à média dos últimos quatros anos está em causa um aumento de 98%. Os números, analisados hoje pelo Diário Económico, constam do relatório anual do Conselho Superior de Magistratura. Fonte oficial do órgão superior de disciplina disse ao diário que a maioria dos processos diz respeito a magistrados da primeira instância, e Bravo Serra, vice-presidente do CSM, avança ainda tratarem-se na sua maioria de processos contra os juízes mais novos que "nem sempre têm a maturidade para exercer as funções de julgar."
Perante o aumento, alguns sinais de preocupação. Citado pelo Económico, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves acredita que alguns casos terão a ver com a lentidão dos processos, "que aumentou muito nos últimos dois anos", mas também um generalizado aumento dos conflitos e litígios." Já o juiz Rui Rangel, da Associação de Juízes pela Cidadania, defende que os processos disciplinares deveriam ser públicos e as causas apuradas.
Perante o aumento, alguns sinais de preocupação. Citado pelo Económico, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves acredita que alguns casos terão a ver com a lentidão dos processos, "que aumentou muito nos últimos dois anos", mas também um generalizado aumento dos conflitos e litígios." Já o juiz Rui Rangel, da Associação de Juízes pela Cidadania, defende que os processos disciplinares deveriam ser públicos e as causas apuradas.
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