FORTUNA DE TOMÉ FETEIRA HÁ DEZ ANOS NA RODA DOS ADVOGADOS

Há dezenas de processos judiciais em curso há anos

Meses antes de morrer, o empresário partiu uma perna e a secretária começou a gerir os negócios.

Quase dez anos passados sobre a morte do empresário Lúcio Tomé Feteira, que no final da década de 1960 foi considerado um dos dez homens mais ricos do mundo, ainda nenhum dos herdeiros recebeu qualquer importância. A fortuna, que muitos dizem ser impossível de quantificar, tem sido gerida pela filha e, sobretudo, por dezenas de advogados em Portugal e no Brasil. Há dezenas de processos judiciais em curso há anos que visam a obtenção de parcelas da fortuna, mas ninguém consegue apontar uma data para a sua resolução.

A mais mediática das disputas é a que opõe Olímpia Menezes, filha de Tomé Feteira, e Rosalina Ribeiro, ex-secretária e amante do magnata. Ambas surgiram contempladas no processo de herança, embora, naturalmente, com percentagens diferentes. A Olímpia cabiam 16,6 por cento de metade da fortuna. A Rosalina foi determinada a doação de 15 por cento de uma outra fatia de 16,6 por cento. A terceira parcela deste quinhão era destinada à esposa, que, por lei, tinha de imediato direito a metade do total.

Alguns meses antes da morte de Tomé Feteira, em Dezembro de 2000, Rosalina terá subido na gestão de uma das principais firmas do empresário, a Sociedade de Empreendimentos Agrícolas e Imobiliários. A secretária tinha um por cento das acções desta empresa e, numa altura em que Tomé Feteira partiu uma perna, terá sido ela quem tomou as rédeas do negócio. Pouco tempo depois, o empresário morreu e a secretária continuou a gerir.

"Só dois meses após a morte é que foi facultado à filha de Tomé Feteira o acesso aos documentos de todos os negócios. Mas muitos deles já tinham desaparecido e Rosalina acabou por ser afastada", contou ao PÚBLICO fonte conhecedora do processo.

Os documentos - comprovativos de posse de terrenos, empresas, títulos e dinheiro - terão sido levados por Rosalina, que, entretanto, havia conseguido uma autorização para movimentar as contas do empresário. Olímpia Menezes diz que essa autorização foi forjada. Rosalina, cuja actividade suspeita já havia sido comunicada à polícia portuguesa, acabou por ser assassinada no dia 7 de Dezembro do ano passado, a cerca de 90 quilómetros do Rio de Janeiro, minutos depois de um encontro com o seu advogado, o ex-deputado do PSD Domingos Duarte Lima.

A intervenção de Duarte Lima no processo ainda está por esclarecer. O advogado nega qualquer conhecimento relativo à morte de Rosalina, afirmando que só muitos dias depois soube da mesma. Afirma ainda que respondeu, por escrito, a um inquérito da polícia brasileira. A sua versão dos acontecimentos deixa, no entanto, algumas dúvidas e admite-se que, em breve, depois de todos os elementos serem comunicados a um procurador brasileiro, seja notificado para vir a prestar mais esclarecimentos.

Duarte Lima, enquanto advogado de Rosalina, terá recebido, em 2001 e em cinco tranches, mais de 5,2 milhões de euros. Esse dinheiro estava numa conta de Tomé Feteira na Suíça. Terá sido a antiga secretária quem fez as transferências para a conta do advogado, o qual, por sua vez, nada refere sobre este negócio, alegando que o caso está em segredo de justiça. A filha de Tomé Feteira diz que estas transferências de dinheiro, assim como outras detectadas noutros bancos do Brasil, foram ilegais, uma vez que terão sido autorizadas mediante a falsificação de assinaturas.

Defesa de Lima reage

Germano Marques da Silva, o advogado de Duarte Lima, disse ontem que o seu cliente já prestou esclarecimentos às autoridades brasileiras por três vezes sobre o seu último encontro com Rosalina Ribeiro e considerou "intolerável" estabelecer qualquer relação entre Duarte Lima e a morte da sua cliente. O advogado diz que o seu cliente "não pode, nem deve falar publicamente".

PÚBLICO 13-08-2010

José Bento Amaro