PJ PODERÁ INVESTIGAR MORTE DE ROSALINA

Polícia Judiciária poderá investigar morte de Rosalina

As autoridades pediram informações sobre o caso aos brasileiros. Se houver indícios contra Duarte Lima, pode haver inquérito.

A Polícia Judiciária pondera investigar a morte de Rosalina Ribeiro, a amante do milionário Lúcio Tomé Feteira, caso as informações das autoridades brasileiras indiciem o seu advogado e ex-deputado Duarte Lima como suspeito do homicídio.

"Foram solicitadas ao oficial de ligação brasileiro, em Portugal, informações sobre a investigação ao homicídio ocorrido em Dezembro no Brasil", disse ao DN uma fonte da Polícia Judiciária. A decisão foi tomada após a divulgação, por vários meios de comunicação social, de que a polícia brasileira teria levantado suspeitas sobre o ex--líder parlamentar do PSD Duarte Lima.

Ainda de acordo com a PJ, se as informações já recolhidas pela delegacia de homicídios do Rio de Janeiro "constituírem indícios suficientes" poderá ser aberto um inquérito ao caso. De acordo com o código penal, a lei portuguesa pode ser aplicada a crimes cometidos fora do território nacional, desde que os envolvidos sejam cidadãos portugueses e o suspeito esteja em território nacional.

Segundo a imprensa brasileira, a delegacia de homicídios enviou 14 perguntas ao advogado de Rosalina, Duarte Lima, mas permaneceram as dúvidas quanto ao objectivo da sua viagem. Rosalina Ribeiro, 72 anos, tinha já viagem de regresso a Portugal marcada para 12 de Dezembro e Duarte Lima deslocou-se ao Rio de Janeiro por três dias, partindo a dia 5.

O advogado já explicou, segunda-feira, que, cinco dias após o encontro com a cliente, avisou voluntariamente a polícia brasileira do seu desaparecimento através de e-mail. Na carta, que foi remetida à 9.ª Delegacia da Polícia do Rio de Janeiro, o ex-deputado afirmava que Rosalina Ribeiro lhe pediu para a deixar "junto do Hotel Jangada". Aí, Rosalina tinha à espera, "junto de uma viatura Honda de cor cinzenta", uma senhora que lhe foi apresentada como D. Gisele: "Era uma senhora de cabelos loiros, com óculos de aro escuro, com idade entre 45 e 50 anos e estatura mediana." Cerca de 45 minutos depois, a portuguesa era assassinada com dois tiros.

Segundo a revista Sábado, que falou com Cláudia, responsável pelo Hotel Jangada, a polícia brasileira analisou as imagens das câmaras de vigilância. "Viram tudo e ela [Rosalina Ribeiro] não esteve aqui nem nas redondezas." O advogado também não foi visto. "Nós temos várias câmaras lá fora e guardamos tudo. A polícia viu os vídeos e não encontrou nada. Nem lá fora nem esteve ninguém aqui hospedado", continua.

Esta terá sido uma das contradições encontradas pela polícia brasileira no depoimento enviado por Duarte Lima a 12 de Dezembro de 2009 e as investigações no local. Em Fevereiro, o advogado terá pedido o levantamento do sigilo profissional. Ao DN disse, segunda-feira, não ter sido mais contactado para nenhuma diligência e estar disposto a colaborar na descoberta da verdade.

Esta não é a primeira vez que o Ministério Público português abre um inquérito para investigar um crime cometido no estrangeiro. Em 2001, seis portugueses, entre os quais duas crianças, foram abatidos em Angola. Os corpos vieram para Portugal e as identidades chegaram a ser trocadas. Na altura suspeitava-se que os elementos da UNITA - os principais suspeitos do atentado que ficou conhecido como o Massacre de Ambriz - estariam em Portugal. Nada foi provado. Quatro anos depois, um antigo comandante da UNITA, José Pontes, confessou ser o responsável pelo massacre.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS

Sónia Simões 13-08-2010

ESTADO PODE FICAR COM 15% DA HERANÇA DE FETEIRA

Estado pode ficar com os 15% da herança que eram de Rosalina

Feteira quando era presidente da Junta de Vieira de Leiria


Ex-secretária fez dois testamentos mas em nenhum é mencionada a herança de Lúcio Tomé Feteira

O Estado português poderá vir a ficar com a herança que Lúcio Tomé Feteira deixou a Rosalina Ribeiro. Antes de morrer, a ex-secretária do empresário deixou dois testamentos. Um em Portugal e outro no Brasil. A história do assassínio da portuguesa de 74 anos, em Dezembro do ano passado, no Brasil, ganha agora um novo capítulo com os beneficiários dos documentos a reclamarem a suas partes.

A advogada Glória Amaral, representante de dois sobrinhos do ex-marido de Rosalina, confirma que a ex-secretária mandou escrever "dois testamentos". Contudo, nenhum deles faz referência aos 15% da herança deixada por Lúcio Tomé Feteira à portuguesa com quem manteve um relacionamento por mais de três décadas.

Uma vez que Rosalina não terá deixado familiares directos e a Justiça só lhe atribuiu a sua parte da herança em Março deste ano - três meses depois de ser assassinada - , o dinheiro poderá reverter para o Estado. Independentemente do seu destino, a filha do empresário de Vieira de Leiria, Olímpia Feteira de Menezes, sublinha que "quem assumir a herança terá igualmente de assumir as dívidas". Isto porque Rosalina Ribeiro ter--se-á "apoderado" de dinheiro proveniente de contas bancárias de que era co-titular com Lúcio Tomé Feteira - pelo menos de nove milhões de euros depositados na Suíça, dos quais cinco milhões terão sido transferidos, segundo Olímpia, para o advogado de Rosalina e ex-deputado do PSD, Duarte Lima.

Cinco anos antes de morrer, Lúcio terá deixado um documento em que autorizava a ex--secretária a movimentar algumas contas. "Mas apenas para acorrer a uma situação de doença dele ou da esposa, Adelaide", acusa a filha do empresário. Comprovando-se que Rosalina movimentou "indevidamente" o dinheiro, a quantia terá de ser reposta. "Já para não falar dos prejuízos que tivemos e das custas judiciais, por exemplo, do pedido de união estável [que Rosalina requereu no Brasil e que lhe indeferido pela Justiça]", sublinha a engenheira.

Os dois testamentos têm beneficiários diferentes. Em jogo estarão bens como uma quinta no Algarve, dinheiro e apartamentos no Brasil e na Europa. Um dos herdeiros é afilhado de Rosalina, Armando de Carvalho, 55 anos, que, em declarações ao jornal brasileiro "Extra", garante ter sido "substituído" no testamento dias antes de a ex-secretária ter embarcado para o Brasil pela última vez, em Setembro do ano passado. "Fez um novo testamento, mas sempre me disse que eu era um filho para ela. Mudou tudo de repente e não sei porquê", revelou.

Os restantes beneficiários são os sobrinhos do ex-marido de Rosalina, Luís Ribeiro, também originário de Vieira de Leiria e com quem casou muito nova. "Começou como empregada em casa dele, depois tirou um curso de dactilografia e mais tarde de secretariado", recorda ao i Albano Feteira, sobrinho de Lúcio. Luís era mais velho e, antes de morrer, terá pedido ao empresário e amigo Tomé Feteira, para "dar trabalho a Rosalina", acrescenta. No entanto, "devido à pressão da família de Luís", o casal acabaria por se "separar judicialmente, apesar de continuarem a viver juntos" até à morte do ex-marido, como adiantou ao i Olímpia Feteira de Menezes. Agora, os sobrinhos de Luís Ribeiro poderão herdar, entre outros bens, uma quinta de 22 mil metros quadrados no Algarve, avaliada em três milhões de euros e apelidada de "Vivenda Brisamar".

Rosa Ramos, Publicado em 13 de Agosto de 2010
I ONLINE

FORTUNA DE TOMÉ FETEIRA HÁ DEZ ANOS NA RODA DOS ADVOGADOS

Há dezenas de processos judiciais em curso há anos

Meses antes de morrer, o empresário partiu uma perna e a secretária começou a gerir os negócios.

Quase dez anos passados sobre a morte do empresário Lúcio Tomé Feteira, que no final da década de 1960 foi considerado um dos dez homens mais ricos do mundo, ainda nenhum dos herdeiros recebeu qualquer importância. A fortuna, que muitos dizem ser impossível de quantificar, tem sido gerida pela filha e, sobretudo, por dezenas de advogados em Portugal e no Brasil. Há dezenas de processos judiciais em curso há anos que visam a obtenção de parcelas da fortuna, mas ninguém consegue apontar uma data para a sua resolução.

A mais mediática das disputas é a que opõe Olímpia Menezes, filha de Tomé Feteira, e Rosalina Ribeiro, ex-secretária e amante do magnata. Ambas surgiram contempladas no processo de herança, embora, naturalmente, com percentagens diferentes. A Olímpia cabiam 16,6 por cento de metade da fortuna. A Rosalina foi determinada a doação de 15 por cento de uma outra fatia de 16,6 por cento. A terceira parcela deste quinhão era destinada à esposa, que, por lei, tinha de imediato direito a metade do total.

Alguns meses antes da morte de Tomé Feteira, em Dezembro de 2000, Rosalina terá subido na gestão de uma das principais firmas do empresário, a Sociedade de Empreendimentos Agrícolas e Imobiliários. A secretária tinha um por cento das acções desta empresa e, numa altura em que Tomé Feteira partiu uma perna, terá sido ela quem tomou as rédeas do negócio. Pouco tempo depois, o empresário morreu e a secretária continuou a gerir.

"Só dois meses após a morte é que foi facultado à filha de Tomé Feteira o acesso aos documentos de todos os negócios. Mas muitos deles já tinham desaparecido e Rosalina acabou por ser afastada", contou ao PÚBLICO fonte conhecedora do processo.

Os documentos - comprovativos de posse de terrenos, empresas, títulos e dinheiro - terão sido levados por Rosalina, que, entretanto, havia conseguido uma autorização para movimentar as contas do empresário. Olímpia Menezes diz que essa autorização foi forjada. Rosalina, cuja actividade suspeita já havia sido comunicada à polícia portuguesa, acabou por ser assassinada no dia 7 de Dezembro do ano passado, a cerca de 90 quilómetros do Rio de Janeiro, minutos depois de um encontro com o seu advogado, o ex-deputado do PSD Domingos Duarte Lima.

A intervenção de Duarte Lima no processo ainda está por esclarecer. O advogado nega qualquer conhecimento relativo à morte de Rosalina, afirmando que só muitos dias depois soube da mesma. Afirma ainda que respondeu, por escrito, a um inquérito da polícia brasileira. A sua versão dos acontecimentos deixa, no entanto, algumas dúvidas e admite-se que, em breve, depois de todos os elementos serem comunicados a um procurador brasileiro, seja notificado para vir a prestar mais esclarecimentos.

Duarte Lima, enquanto advogado de Rosalina, terá recebido, em 2001 e em cinco tranches, mais de 5,2 milhões de euros. Esse dinheiro estava numa conta de Tomé Feteira na Suíça. Terá sido a antiga secretária quem fez as transferências para a conta do advogado, o qual, por sua vez, nada refere sobre este negócio, alegando que o caso está em segredo de justiça. A filha de Tomé Feteira diz que estas transferências de dinheiro, assim como outras detectadas noutros bancos do Brasil, foram ilegais, uma vez que terão sido autorizadas mediante a falsificação de assinaturas.

Defesa de Lima reage

Germano Marques da Silva, o advogado de Duarte Lima, disse ontem que o seu cliente já prestou esclarecimentos às autoridades brasileiras por três vezes sobre o seu último encontro com Rosalina Ribeiro e considerou "intolerável" estabelecer qualquer relação entre Duarte Lima e a morte da sua cliente. O advogado diz que o seu cliente "não pode, nem deve falar publicamente".

PÚBLICO 13-08-2010

José Bento Amaro

PJ APANHA INCENDIÁRIOS

Incendiário apanhado a pegar fogo em Estarreja

Dois homens foram detidos pela PJ nas últimas 24 horas

Um homem de 35 anos foi detido em flagrante delito pela presumível prática do crime de incêndio florestal ocorrido na localidade de Canelas, Estarreja. Estava alcoolizado.

A Polícia Judiciária, em comunicado, refere que teve a ajuda de populares na detenção, que ocorreu na madrugada desta quinta-feira.

«A detenção ocorreu logo após ter iniciado um incêndio em zona de pinheiro e eucalipto, que só não atingiu elevadas proporções graças à rápida detecção do mesmo e ao pronto combate efectuado por populares e bombeiros, tendo ainda assim ardido uma área próxima dos 5.000 metros quadrados», diz a nota.

O detido vai ser sujeito a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.

Esta quarta-feira, um outro homem, de 31 anos, foi detido como presumível autor de crime de incêndio florestal, ocorrido no fim de 2009, sendo também suspeito de atear outros incêndios na região, incluindo este ano.

«No incêndio em causa, as chamas consumiram aproximadamente 160 de floresta composta de pinheiros bravos e mato, tendo ainda colocado em perigo uma vasta área florestal superior a mil hectares bem como a aldeia de Casas Novas, nas proximidades de Chaves, mobilizando para o seu combate, além de várias corporações de bombeiros, os serviços florestais, militares, população civil e meios aéreos», lê-se no comunicado.

O detido foi presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção adequadas.

Mais homens à procura de incendiários

A Polícia Judiciária reforçou as equipas de investigação aos incendiários com mais de 60 elementos de outros departamentos, disse à agência Lusa fonte da direcção nacional.

Inspectores que habitualmente investigam assaltos violentos, homicídios, tráfico de droga ou crimes económicos foram desviados para auxiliar a investigação aos suspeitos de fogo posto.

Depois do reforço das equipas de prevenção de incêndios, em Junho, e dada a quantidade de fogos que deflagraram nos últimos dias, nomeadamente no norte e centro do país, a PJ sentiu necessidade de aumentar ainda mais as equipas que estão no terreno.

«Todos os departamentos receberam instruções para formarem equipas de combate aos incendiários», disse Almeida Rodrigues, lembrando que dos 12 detidos por fogo posto em floresta «quase metade é reincidente».

Por agora, o reforço de pessoal no combate aos criminosos ronda os 60 elementos, mas o número pode sofrer alterações consoante uma «monitorização diária das necessidades» que está a ser feita, adiantou.

Juntamente com o reforço de pessoal, foi também decidido contactar todos os incendiários referenciados pela PJ e que já cumpriram pena de prisão por fogo posto, até porque a reincidência é algo que preocupa a polícia.

«O gabinete de psicologia da PJ traçou o perfil do incendiário e é com base nisso que estamos a trabalhar», adiantou Almeida Rodrigues, lembrando que quem ateia incêndios florestais é «muitas vezes impulsionado pelo espectáculo».

PORTUGAL DIÁRIO 12-08-2010

Vaticano quer primeira comunhão aos 7 anos

O Vaticano quer que os católicos passem a receber a primeira comunhão aos sete anos. O debate foi aberto pelo cardeal Cañizares, da Congregação para o Culto Divino, que escreveu um artigo do diário da Santa Sé.

"Não fechamos os ouvidos à palavra de Jesus, que disse: 'deixai que as crianças venham a mim'". A citação do Evangelho termina a reflexão de Cañizares, informa a edição online de hoje do diário espanhol El País.

O cardeal propôs, no L'Osservatore Romano de domingo, que se dê a primeira comunhão aos sete anos, como estabeleceu o papa Pio X, num decreto de 08 de Agosto de 1910.

Há um século, considerou-se que os sete anos eram a idade para a confissão e para a comunhão, porque a partir daí já se é capaz de fazer uso da razão.

Cañizares considera que o centenário daquela norma é "uma ocasião providencial para recordar e insistir que se administre a primeira comunhão quando as crianças já fazem uso da razão, [idade] que hoje parece ter-se adiantado".

O cardeal manifestou-se desgostoso com a idade elevada com que as crianças recebem a primeira comunhão: "Tendo em conta o que está a acontecer aos pequenos e ao ambiente tão adverso em que crescem, não podemos privá-los do dom de Deus. As crianças vivem submersas em mil dificuldades, rodeadas por um ambiente difícil, que não os anima a ser o que Deus quer deles, muitos vítimas da família."

A primeira comunhão é dada entre os nove e os dez anos, com uma preparação prévia (a catequese) que costuma ser de dois ou três anos, uma vez por semana.


DIÁRIO DE NOTÍCIAS 12-08-2010

TRIBUNAL PORTUGUÊS MANTÉM ROSALINA COMO HERDEIRA

Filha do milionário Lúcio Tomé Feteira quis afastar da herança a mulher que foi amante do pai durante 30 anos.

A justiça portuguesa reconheceu a Rosalina Ribeiro, assassinada no Brasil a 7 de Dezembro, o seu direito à parte da herança deixada em testamento pelo milionário Lúcio Tomé Feteira. A acção no tribunal cível de Lisboa foi interposta pela filha do empresário de Vieira de Leira a contestar o direito aos 15% da quota disponível deixados à mulher que foi secretária e amante do seu pai durante mais de 30 anos. A decisão do tribunal foi proferida a 10 de Março deste ano, já a herdeira estava morta havia três meses, tinha então 74 anos.

O homicídio de que Rosalina Ribeiro foi vítima, em Saquarema, na região do Rio de Janeiro, terá por trás a disputa de uma avultada fortuna deixada pelo empresário Lúcio Tomé Feteira, falecido em 2000, em Lisboa, com 98 anos. A confrontarem-se estão Olímpia Feteira de Menezes, filha do milionário, e Rosalina Ribeiro, que o conheceu nos anos sessenta, tendo-se tornado sua secretária e amante durante mais de 30 anos.

Olímpia, hoje com 69 anos, tentou, através das vias judiciais portuguesas, afastar a amante do seu pai do testamento. A acção foi interposta em 2001 e teve o desfecho a 10 de Março último. O tribunal manteve Rosalina como testamenteira.

Mas os processos surgiram também no Brasil, onde a legislação reconhece as uniões de facto. Foi nesse contexto que Rosalina Ribeiro interpôs uma acção a declarar-se herdeira tão legítima quanto Olímpia, a filha do empresário, e a mulher deste, Adelaide Feteira, ainda viva quando o marido morreu. Rosalina alegou que durante cerca de 30 anos viveu em união de facto com Lúcio Feteira. Mas a 10.ª Vara do Tribunal de Família do Rio de Janeiro indeferiu. Os advogados de Olímpia demonstraram que Lúcio Tomé Feteira passava muito tempo junto de Adelaide.

Assim, Rosalina Ribeiro teria mesmo de se contentar com os 15%, da quota disponível, sendo que 5% foram deixados a uma sobrinha que cuidou de Adelaide, e 80% à junta de Freguesia de Vieira de Leiria para erigir uma Fundação com o nome do empresário.

Mas, segundo acusa Olímpia de Menezes, a antiga amante de seu pai, insatisfeita, logo após a morte deste, começou a levantar dinheiro das contas bancárias sediadas em vários países, tendo sacado, no total, cerca de 25 milhões, tendo transferido cerca de cinco milhões para o advogado Duarte Lima, alegadamente a título de honorários.

No seguimento, Olímpia apresentou vários processos contra Rosalina por burla, os quais ainda correm no Ministério Público de Lisboa. Duarte Lima, visto com Rosalina antes do homicídio, permanece em silêncio.

LICÍNIO LIMA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS 12-08-2010

150 MÉDICOS IMIGRANTES VÃO TER EQUIVALÊNCIA EM PORTUGAL

Medicina

Portaria do DR vai permitir a médicos estrangeiros exercer cá se as equivalências forem dadas até Julho de 2011.
Cerca de 150 médicos imigrantes vão obter equivalência nas habilitações académicas de forma a poderem exercer medicina em Portugal, segundo uma portaria publicada em Diário da República.

A portaria vem assim prorrogar o prazo até que os candidatos já admitidos concluam todas as actividades inerentes ao processo de equivalência, não podendo contudo ultrapassar a data de 18 de julho de 2011.

Este programa, que resulta de uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e o Serviço Jesuíta aos Refugiados, visa apoiar a "incorporação no Serviço Nacional de Saúde de 150 médicos imigrantes que se encontrem a residir legalmente no país e a exercerem actividades diversas da sua formação".

Além de uma bolsa que permite a realização do estágio e a preparação para o exame de equivalência, o programa prevê também "suportar os custos relativos aos processos de reconhecimento exigidos pelas Faculdades de Medicina". Inclui a emissão da certidão de equivalência, o pagamento de despesas relativas à inscrição na Ordem dos Médicos, bem como despesas várias de tradução, de cursos de língua portuguesa e disponibilização da bibliografia de suporte ao exame.

Este programa nasceu em 2002 quando a Fundação Gulbenkian criou o Reconhecimento de Habilitações de Médicos Imigrantes, através do qual 106 clínicos obtiveram equivalência para as suas habilitações académicas.

DN PORTUGAL 12-08-2010

PINTO DA COSTA E A NAMORADA

Fernanda Miranda e Jorge Nuno Pinto da Costa não podiam estar mais apaixonados. A jovem tem vivido dias tão felizes que decidiu partilhar com os amigos do Facebook uma fotografia do casal em férias. Porém, depois de o Correio da Manhã a ter publicado, Fernanda cancelou a página na internet.

"Ele não gostou de ver aquela fotografia no jornal. A postura deles até agora tem sido muito discreta e é assim que ele quer continuar", refere ao CM fonte próxima do presidente do FC Porto. E acrescenta: "Mesmo nas fotografias que apareceram na imprensa, do Jorge Nuno com a Fernanda, a filha [Joana] e o namorado dela, na final da Supertaça, em Aveiro, vê-se que eles fazem de tudo para manter a relação o mais discreta possível. Aliás, até já se comenta que foi o Jorge Nuno que pediu à Fernanda para cancelar a conta no Facebook."

O casal, recorde-se, passou recentemente férias num dos mais luxuosos hotéis do Algarve, o The Lake Resort. Algo a que a jovem de 24 anos - mãe de um filho de quatro, fruto da anterior relação - dificilmente teria acesso se não fosse Pinto da Costa, de 72.

Os ‘miminhos', de resto, têm sido mais que muitos. Além de férias em hotéis de cinco estrelas, Fernanda Miranda já teve oportunidade de conhecer algumas das cidades mais caras da Europa, como Milão, Itália, ou Londres.

FILOMENA NÃO REAGE

Filomena Morais, ainda casada com Jorge Nuno Pinto da Costa, continua sem reagir publicamente ao romance do marido com Fernanda Miranda. A empresária partiu de férias para um país tropical no final de Junho e ainda não terá regressado ao Porto. Assim sendo, não teve oportunidade de ver as fotos que testemunham aproximação da filha Joana, de 23 anos, a Fernanda Miranda, de 24, no passado domingo.

Fonte próxima da empresária defende que "ela tem mais a ganhar em estar calada". E, acrescenta: "A Filomena só vai reagir quando for o momento certo. Provavelmente vai dar uma entrevista bombástica, que vai ser pior que o livro da Carolina Salgado."

CORREIO DA MANHÃ - VIDAS - 12-08-2010