UM FILME SOBRE A CORRUPÇÃO

Estreias da Semana: 'O Inimigo Sem Rosto'

31-07-2010

VIDAS - CORREIO DA MANHÃ

Maria João Bastos de plumas, ora loura, ora morena; São José Correia de caracóis negros e ligas ‘à matadora'. ‘O Inimigo sem Rosto' não é um filme sobre mulheres mas mostra bem o poder que elas têm sobre os homens. Que aqui comandam a acção, com recurso aos mais escusos estratagemas para multiplicar dinheiro em ‘offshores', subtraindo ao Estado. O filme, já se vê, vive de ilegalidades. A partir da obra homónima - da procuradora-geral adjunta Maria José Morgado e do jornalista José Vegar -, a história surge encadeada, bem contada, com detalhes interessantes mas sem emoção.

Justiça. ‘O Inimigo sem Rosto' vence, porém, na forma clara e simples como desmonta o puzzle do contrabando e a cadeia de poderes e ‘luvas'. A trama, polvilhada de sexo e sempre com o olhar de lince feminino a pairar, desfila esquemas que envolvem desde a arraia-miúda aos mais altos dirigentes políticos e do mundo do futebol, não esquecendo a sede de justiça da Polícia Judiciária e expondo até a burocrática teia judicial, que tantas vezes ‘atrapalha' os resultados... Portugal fraudulento em hora e meia ao estilo telefilme.

Título original: ‘O Inimigo Sem Rosto'

Realizador: José Farinha

Elenco: São José Correia, José Wallenstein, Maria João Bastos, Albano Jerónimo, Paulo Néry

Produção: Portugal

Duração: 92 min.

FITCH COLOCA MONTEPIO SOB VIGILÂNCIA NEGATIVA

Já o Finibanco foi colocado sob vigilância positiva, uma vez que a Fitch acredita que o banco controlado pela família Costa Leite sairá beneficiado da OPA

A agência de notação financeira Fitch Ratings anunciou esta quarta-feira que, no seguimento do anúncio preliminar do lançamento de uma operação pública de aquisição (OPA) sobre o Finibanco, o Montepio passou a estar sob vigilância negativa.

«Na visão da Fitch, no curto prazo, o grupo Montepio Geral terá de enfrentar o desafio de integrar as operações do Finibanco numa altura em que o ambiente operacional em Portugal permanecerá difícil», explicou a agência de rating.

Porém, a Fitch considerou que «no longo prazo, a aquisição deverá ser positiva para o Montepio, já que aumentará substancialmente a sua rede de agências, atrairá depósitos para o Montepio Geral e ajudará a diversificar o portefólio de crédito a pequenas e médias empresas (PME) do Montepio».

«Também fornecerá uma maior diversificação para fora de Portugal, nomeadamente, em Angola, e aumentará as quotas de mercado do grupo nos seguros e na gestão de activos», acrescentou.

Já o Finibanco foi colocado sob vigilância positiva, uma vez que a Fitch acredita que o banco controlado pela família Costa Leite sairá beneficiado da operação, já que «vai fazer parte de um grupo financeiramente mais forte».

AGÊNCIA FINANCEIRA 4-08-2010

FISCO FAZ HORAS EXTRA AO FIM DE SEMANA

Economia

Administração Tributária quer concluir os cinco mil processos-crime pendentes até ao fim do ano


AGÊNCIA FINANCEIRA 4-08-2010

O Fisco tem ordens para arranjar dinheiro extra, face ao aumento das despesas do Estado. A solução escolhida foi a mais fácil: notificar os contribuintes em dívida por abuso de confiança fiscal, um crime punido com até três anos de prisão.

De acordo com o «Correio da Manhã», o Fisco quer despachar, até ao final do ano, os cinco mil processos-crime que estão pendentes na Direcção-geral de Impostos (DGCI), num valor superior a dois milhões de euros.

Para acelerar os processos, as maiores direcções de Finanças do país pediram aos funcionários para fazerem horas extra e para virem trabalhar aos sábados e domingos, se necessário. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) aprecia hoje o apelo.

PJ NÃO PAROU INVESTIGAÇÃO DO FREEPORT

Cândida Almeida não deu grande atenção ao processo até Julho de 2008

PJ não parou investigação do Freeport desde 2005 e só foi acompanhada pelo Ministério Público do Montijo

04.08.2010 - 12:31 Por José António Cerejo PÚBLICO

O inquérito do caso Freeport "estava completamente parado" quando o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tomou conta dele, no Verão de 2008. Foi isso que o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, disse ao PÚBLICO, em Janeiro de 2009, e é isso que, até agora, tem sido dado como certo. Mas não é: o processo nunca esteve na gaveta. Certo é que a directora do DCIAP, Cândida Almeida, nunca lhe deu particular atenção até Julho de 2008, a não ser no início.

Formalmente iniciada em Fevereiro de 2005, a investigação suscitou o interesse da directora do DCIAP logo a 11 desse mês, no dia em que foi noticiada a realização das primeiras buscas. Através de ofício dirigido ao representante do Ministério Público (MP) no Tribunal do Montijo, o procurador Joaquim Aires, a cargo de quem estava o inquérito, quis saber se a sua abertura tinha sido comunicada ao DCIAP, tal como determinam as instruções da Procuradoria-Geral da República para certos casos. Em resposta, foi-lhe dito que, até aí, os factos se circunscreviam a uma comarca, pelo que o DCIAP não fora informado. E é nessa altura que o processo, então já com dois volumes e cinco apensos, chega pela primeira vez às mãos de Cândida Almeida.

Devolvido ao MP do Montijo e à Polícia Judiciária (PJ) de Setúbal em 21 de Fevereiro, o inquérito seguiu o seu caminho com a realização de numerosas diligências, voltando a directora do DCIAP a pedir o processo, para consulta, em 26 de Julho. Nove dias depois, os autos foram novamente devolvidos. Em resultado dessas duas consultas efectuadas nos primeiros cinco meses de vida do caso, Cândida Almeida não proferiu qualquer despacho nem forneceu qualquer orientação, pelo menos escrita.

Ainda em 2005, a 16 de Novembro, Cândida Almeida pediu pela terceira vez o processo, nessa altura já com cinco volumes e 83 apensos, devolvendo-o pouco depois, com um ofício onde afirma que foi verificada "a inexistência de relatórios analíticos", nomeadamente em relação aos apensos. "Desta forma torna-se inviável para já proceder à avaliação dos autos tendo em vista aquilatar da natureza transdistrital dos mesmos, pelo que solicito que logo que disponibilizados pela PJ nos sejam enviados para análise." O facto de a investigação abranger várias comarcas e distritos é uma das circunstâncias, para lá da complexidade e da natureza dos crimes em causa, que determinam a sua avocação pelo DCIAP.

Logo no início de Janeiro de 2006, a inspectora Carla Gomes - que integrava a equipa de investigação dirigida pela coordenadora Maria Alice Fernandes e composta por ela e mais dois inspectores, além de uma especialista auxiliar - informou o MP do Montijo de que os relatórios não tinham sido feitos porque ainda estava em curso a análise de documentação bancária e a tradução de muitos documentos. No final desse ano, durante o qual as diligências sofreram algum abrandamento, embora não se possa falar em paragem, a directora do DCIAP insistiu, num ofício de 14 de Novembro, no envio dos relatórios intercalares e pediu informação sobre a evolução do inquérito. Para esclarecer estas questões, a procuradora em funções no Montijo, Helena Gonçalves, reuniu-se com Cândida Almeida a 22 de Dezembro, mas nos autos não há referência a qualquer orientação que tenha sido aí dada.

Nos 18 meses seguintes, até Junho de 2008, não há sinal algum de que a directora do DCIAP tenha tido contacto com o inquérito, mas percebe-se que ele prosseguiu normalmente. A equipa da PJ continuou a trabalhar, apesar de, ao longo de 2007, a inspectora Carla Gomes ter estado 43 dias de baixa, por doença, e o MP do Montijo manteve o seu acompanhamento, ainda que limitado ao despacho das diligências para as quais a lei exige a sua intervenção, mas sem assumir de facto a direcção da investigação. A sua intervenção foi, aliás, fortemente condicionada pela ausência de especialização dos seus titulares na área da criminalidade económica, pela sua dispersão no trabalho do tribunal local e pelo facto de, entre 2005 e 2008, terem passado pelo Montijo pelo menos três procuradores.

TAP QUER VENDER GROUNFORCE

Empresa de handling dá prejuízo à companhia

TAP quer vender totalidade do capital na Groundforce

04.08.2010 - 08:09 Por PÚBLICO

Apesar de ser apenas obrigada a vender 50,1 por cento da Groundforce, a TAP prepara-se para vender todo o capital que detém na subsidiária de handling, revela o Jornal de Negócios. Empresa que gere bagagens dá prejuízo à companhia aérea

No plano estratégico para 2009-2012 a companhia aérea traça o objectivo de se desfazer da totalidade da empresa de gestão de bagagens, responsável pelos prejuízos registados pela TAP o ano passado. Há mais de um ano que a transportadora está a tentar vender 50,1 por cento da Groundforce, ainda sem resultados práticos.

ENTRADA DA PORTUGAL TELECOM NA OI PAGA A PESO DE OURO

Brasil

Entrada da Portugal Telecom na Oi paga a peso de ouro

por Filipe Paiva Cardoso , Publicado em 04 de Agosto de 2010

I ONLINE

Analistas brasileiros criticam o preço pago. PT está a oferecer seis a dez vezes o valor de mercado

Preço pago pela Oi surpreendeu analistas brasileiros

A Portugal Telecom prepara-se para pagar entre seis e dez vezes mais que o valor de mercado para ficar com posições minoritárias no capital de dois dos controladores da Oi - o Grupo La Fonte e Andrade Gutierrez -, segundo contas de analistas brasileiros. "É um prémio estrondoso", comentou um dos especialistas ouvidos pela agência Estado, que pediu para não ser identificado. Pelas suas contas, "no caso da oferta da Telefónica pela Vivo, o prémio foi de 3,4 vezes o valor de mercado e já foi considerado alto". Mas para ficar no Brasil a PT "vai pagar seis a dez vezes mais que o valor de mercado", disse.

A PT vai desembolsar 1,04 mil milhões de reais - 435 milhões de euros, metade para cada uma das empresas - para garantir uma fatia de 35% das sociedades que fazem parte do núcleo que controla a Oi, sem que as mesmas percam a mão da Telemar Participações, holding que manda na nova operadora brasileira onde a PT está presente.

Para os analistas, o negócio saiu tão caro - devido à cláusula de lock-up imposta no negócio - que impede qualquer dos accionistas da empresa que controla a Oi de, "durante um período de cinco anos, alienar acções nestas sociedades que resulte na perda do respectivo controlo".

Mas não foi só o alto valor pago ao La Fonte e Andrade Gutierrez que surpreendeu os analistas brasileiros. É que, segundo o acordo celebrado, dizem, a entrada directa da PT em 10% do capital da Telemar Participações foi fechada por 1,1 mil milhões de reais (477,8 mil milhões de euros), um valor que compara com menos de mil milhões de reais pagos pela Petros e a Funcef - fundos presentes no capital da Oi - por 14,47% do capital da mesma empresa, há cerca de um mês. A posição da Portugal Telecom no Brasil ficou salvaguardada, é certo. A Telefónica pagou caro pela Vivo, é certo. Mas também a PT, concluem, foi obrigada a fazer um grande esforço financeiro.

Negócio complicado A futura entrada do grupo de Zeinal Bava na operadora Oi não é um processo fácil de digerir. No total, a PT vai ficar com uma participação de 22,4% da empresa, directa e indirectamente, pagando até 8,44 mil milhões de reais - 3,7 mil milhões de euros - pela posição. A empresa brasileira, contudo, tem sete acções diferentes em bolsa, daí a complicação dos movimentos. Além de comprar as participações da La Fonte e Andrade Gutierrez, assim como os 10% de participação directa na Telemar Participações - ainda não se sabe a quem -, a PT vai ainda ter de subscrever dois aumentos de capital de duas holdings: a Tele Norte Leste e a Telemar Norte Leste.

PGR: "TENHO OS PODERES DA RAINHA DE INGLATERRA

ENTREVISTA: Pinto Monteiro
PGR: "Tenho os poderes da Rainha de Inglaterra"

por MIGUEL MARUJO

DN PORTUGAL
3-08-2010

Freeport. Pinto Monteiro acusa Sindicato dos Magistrados do MP de actuar "como pequeno partido político" e garante que enquanto magistrado nunca leu um despacho como o dos procuradores Paes Faria e Vítor Magalhães. O PGR diz que é tempo de o poder político, seja ele qual for, decidir se pretende um MP autónomo ou "o actual simulacro".

O processo Freeport está longe do fim, sentenciou Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário de domingo na TVI. Isto depois de conhecido o despacho final, em que apenas dois dos sete arguidos foram acusados, por tentativa de extorsão, e em que o primeiro-ministro saiu ilibado de qualquer suspeita de envolvimento no caso. Ao DN, numa entrevista exclusiva por escrito, o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, insiste que os procuradores encarregues do caso, Paes Faria e Vítor Magalhães, tiveram toda a liberdade na condução do processo, e defende um debate urgente sobre a autonomia do Ministério Público e uma hierarquia a funcionar.

Como foi possível não ouvir o primeiro-ministro e o secretário de Estado, Rui Gonçalves, durante estes seis anos?

Durante os quase seis anos em que o processo se arrastou, os investigadores ouviram quem quiseram, como quiseram e onde quiseram.

Não há nenhuma explicação credível para não ter sido ouvido quem quer que seja, a não ser que não existissem razões para isso ou os responsáveis pela investigação (por qualquer motivo desconhecido) não o quisessem fazer.

Acresce que o prazo limite foi proposto pela senhora directora do DCIAP e podia ter sido prorrogado, bastando para isso que a prorrogação fosse requerida. É um facto do conhecimento de todos os juristas, excepto daqueles comentadores profissionais que fingem ignorá-lo.

É normal incluir num despacho como este questões como aquelas 27? E, no entender do PGR, o primeiro-ministro devia ter respondido?

Na longa vida de magistrado, o PGR nunca conheceu um despacho igual, nem tem memória de alguém lho referir.

Preocupa o PGR que continuem a ser publicadas notícias que levantem suspeitas sobre o primeiro-ministro, apesar de este não ter sido constituído arguido nem acusado neste despacho final?

As notícias divulgadas pela Comunicação Social só vinculam os seus autores e eventuais instigadores. Torna-se fundamental esclarecer tudo o que se tem passado desde a origem do processo até ao despacho final. Existe, por isso, e para isso, o inquérito que foi ordenado pelo Conselho Superior do Ministério Público, por unanimidade e já em 2009, inquérito que teria lugar quando no processo fosse proferido despacho final.

Além disso, é absolutamente necessário que o poder político (seja qual for o governo e sejam quais forem as oposições) decida se pretende um Ministério Público autónomo, mas com uma hierarquia a funcionar, ou se prefere o actual simulacro de hierarquia em que o procurador-geral da República, como já vem sido dito, tem os poderes da Rainha de Inglaterra e os procuradores-gerais distritais são atacados sempre que pretendem impor a hierarquia.

É imperioso que se diga que modelo se deseja para o País:

Se um sistema em que o Sindicato quer substituir as instituições ou um Ministério Público responsável. É preciso que sem hesitações se reconheça que o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é um mero lobby de interesses pessoais que pretende actuar como um pequeno partido político.

É essa a questão que o poder político deve esclarecer de forma inequívoca, não sendo lícito defender uma posição enquanto poder e outra enquanto oposição.

MARINHO PINTO: PROCURADORES DO FREEPORT CHAMARAM "ESTÚPIDO" AO POVO PORTUGUÊS

Afirma Marinho Pinto

Procuradores do Freeport chamaram "estúpido" ao povo português

O bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, disse que os procuradores do caso Freeport estão a chamar "estúpido" ao povo português, quando alegam falta de tempo para não terem inquirido o primeiro-ministro, José Sócrates.

Em declarações hoje à agência Lusa, Marinho Pinto considerou lamentável que o inquérito tenha sido encerrado com os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria a colocarem no despacho final as 27 perguntas que gostariam de ter feito a José Sócrates, mas que não o fizeram alegando falta de tempo.

"Encerram o inquérito e têm lá 20 e tal perguntas que dizem que não puderam fazer por falta de tempo. Isso é chamar estúpido ao povo português", afirmou.

Para o bastonário, o processo Freeport "nasceu contra uma pessoa, de uma denúncia que era anónima, mas não era anónima, que foi combinada, e ao fim de seis anos essa pessoa que foi denunciada, acusada de tudo na comunicação social, não foi ouvida por nenhum investigador".

Tudo isto, segundo Marinho Pinto, "só é possível porque os procuradores estão convencidos, aliás têm a certeza, de que podem fazer o que lhes apetece porque sabem que nada lhes acontece".

CORREIO DA MANHÃ 3-08-2010