O FINANCIAMENTO DA VISITA PAPAL AO REINO UNIDO

Sociedade

Viagem do papa financiada em parte por fundos da ajuda aos países pobres

A viagem do papa ao Reino Unido em Setembro do ano passado foi em parte financiada por fundos públicos de ajuda ao desenvolvimento de países pobres, de acordo com um relatório parlamentar publicado hoje, quinta-feira.

O papa durante a visita ao Reino Unido, em Setembro
(foto DAVE THOMPSON)

Os deputados encontraram este financiamento "surpreendente" ao examinarem as contas de 2010 do Departamento para o Desenvolvimento Internacional.

Um porta-voz do departamento explicou que a atribuição de fundos à visita do papa, cerca de 2,2 milhões de euros, foi "um reconhecimento do papel da igreja católica como um contribuidor importante nos serviços de saúde e educação dos países em vias de desenvolvimento".

A visita de quatro dias de Bento XVI ao Reino Unido custou cerca de 11 milhões de euros aos contribuintes britânicos, tendo o restante sido suportado pela igreja católica.

"As pessoas ficarão surpreendidas, tal como nós, ao descobrir que dinheiro britânico destinado a ajuda foi utilizado para financiar a visita do papa", afirmou o deputado que coordena o Departamento para o Desenvolvimento Internacional, Malcolm Bruce, citado pela AFP.

"O governo tem que explicar para que serviu exactamente este dinheiro e como irá reentrar nas contas da ajuda externa", acrescentou.

A ajuda ao desenvolvimento não faz parte, até ao momento, dos sectores sujeitos a cortes orçamentais decididos pelo governo de David Cameron.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1774456&page=-1

DR. VASCO MARQUES CORREIA CRITICA COMENTÁRIOS DE ADVOGADOS

Distrital critica advogados por comentarem casos ainda em tribunal

Vasco Marques Correia (na foto) e Rui Santos, presidentes respectivamente do Conselho Distrital e do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem (OA) querem que os profissionais forenses deixem de se pronunciar nos media sobre casos mediáticos que estejam pendentes na justiça.

Em comunicado emitido esta semana, os dois dirigentes criticaram as "múltiplas aparições e intervenções mediáticas" de advogados, que acusam de desrespeito pelo estatuto da OA.

Os responsáveis dos dois órgãos dirigentes da OA consideram grave a conduta dos colegas, "tanto mais que os casos comentados encontram-se todos pendentes, seja em fase de julgamento seja em sede de recurso, não tendo nenhum deles transitado em julgado". Adiantam, ainda, que de entre os comentários que surgiram na última semana nos media sobre os processos Casa Pia, BPN ou submarinos, apenas "uma pequena parte foi objecto de pedido prévio de autorização" junto da OA, situação que os estatutos impõem.

No mesmo comunicado é transcrito o artigo 88º do estatuto da OA. Tal como sustentam os dois dirigentes da OA, o mesmo texto "vincula todos os advogados sem excepção, sem haver lugar a auto-proclamados vedetismos mediáticos". Vasco Marques Correia e Rui Santos adianta que "não compete aos advogados darem oportunisticamente consulta jurídica 'a quente' nos media" sobre processos judiciais que ainda estão a correr no tribunal."

Na opinião dos dois dirigentes distritais não está em causa "qualquer tentativa de restrição da liberdade de expressão dos advogados", mas tão só exigir o respeito por uma norma legal inscrita no artigo 88º do estatuto que regula o exercício desta profissão.

Fonte: JdN

03-Fev-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3788/9/

NUNO RUIZ COMENTA CASO PT

Nuno Ruiz afirma que "ninguém saiu derrotado" no caso da PT

Uma coima de 38ME ficou sem efeito, mas para o advogado o que conta é que os "tribunais estão aptos a lidar com matérias complexas de Direito da Concorrência".

O caso remonta a 2007, mas só recentemente foi concluído, depois de duas decisões judiciais favoráveis à PT.

Primeiro foi o Tribunal do Comércio de Lisboa, depois o Tribunal da Relação. As decisões foram no mesmo sentido e ilibaram a PT de pagar 38ME - uma das maiores coimas até hoje aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC). Para o sócio de Concorrência da Vieira de Almeida & Associados e representante da PT neste caso, Nuno Ruiz, perdedores não os houve, porque todos aprenderam com o processo - advogados, empresas, AdC e tribunais.

Em causa, estava saber se houve ou não, por parte da PT, uma recusa de acesso a condutas essenciais para a actividade de empresas concorrentes. Não havendo essa recusa ou se a infra-estrutura não fosse essencial, pura e simplesmente não haveria caso. Na perspectiva de dois tribunais, a AdC não provou que o fosse, ou seja, a PT foi absolvida.

"Este foi um processo em que os dois tribunais revelaram uma enorme maturidade. Eu estava convencido de que tinha razão, como certamente também o estava a AdC. Aquilo que o Tribunal do Comércio e o Tribuna da Relação revelaram foi uma enorme capacidade de perceber um problema concorrencial muito complicado", evidencia Nuno Ruiz.

Fonte: JdN

03-Fev-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3790/11/

CARLOS PINTO DE ABREU FALA SOBRE O PROCESSO PORTUCALE

Carlos Pinto de Abreu questiona ausência de ministros no caso PortucaleO advogado de António Sousa Macedo no caso Portucale queria Luís Nobre Guedes, Telmo Correia e Carlos Costa Neves arrolados ao processo.

"Este julgamento é um absurdo, uma imbecilidade. Não vejo aqui nenhum ministro presente. Não percebo porque só estão aqui os técnicos, que não violaram nenhum dever, só cumpriram ordens". Foi desta forma que o advogado Carlos Pinto de Abreu iniciou ontem as hostilidades no início do julgamento do caso Portucale, que diz respeito a suspeitas de tráfico de influências para, em 2005, levar à aprovação de um empreendimento turístico do Grupo Espírito Santo (GES).

O advogado de António Sousa Macedo, ex-director geral das florestas, também acusado, retomou assim uma antiga dúvida sempre presente no processo: por que razão os ex-ministros Luís Nobre Guedes, Telmo Correia e Carlos Costa Neves não foram acusados de nenhum crime, já que foram eles que, através de um despacho, reconheceram a imprescindível utilidade pública do empreendimento turístico na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente.

Fonte: DN

03-Fev-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3795/11/

RICARDO SÁ FERNANDES ENVOLVIDO EM CINCO PROCESSOS

Denunciou oferta de 200 mil euros pela Bragaparques

O advogado Ricardo Sá Fernandes é arguido em cinco processos por ter denunciado às autoridades judiciais uma oferta de 200 mil euros feita por Domingos Névoa, gestor e accionista da Bragaparques, para o seu irmão, o vereador José Sá Fernandes, desistir de uma acção popular visando anular o negócio da Câmara de Lisboa com aquela empresa.

Sá Fernandes (na foto) é arguido por ter denunciado uma oferta de 200 mil euros feita por Domingos Névoa (Foto: Bruno Castanheira/arquivo)

Anteontem, o advogado foi intimado pelo DIAP de Lisboa de ter praticado o crime de gravação ilegal, por ter gravado o primeiro contacto que teve com Névoa, conversa que serviu para apresentar queixa ao Ministério Público, que promoveu a autorização judicial para o advogado voltar a registar as palavras de Névoa em dois encontros.

Em declarações ao PÚBLICO, Ricardo Sá Fernandes afirmou que o registo áudio do diálogo com Domingos Névoa teve uma causa de justificação. “Desconfiei da prática de um crime e registei a conversa de Domingos Névoa no meu telemóvel. A conversa não foi tornada pública e só foi ouvida pelas autoridades judiciais, que me pediram para gravar os diálogos que tivesse com o empresário, caso este solicitasse novos encontros”.

“Sinto-me vilipendiado, alvo de um ajuste de contas e de uma traição moral do Ministério Público, que se serviu de mim para acusar Domingos Névoa e, agora, acusa-me de gravação ilícita”, afirmou Ricardo Sá Fernandes. Além de contestar a acusação do DIAP de Lisboa junto do Tribunal de Instrução Criminal, o advogado vai contactar o conselheiro Fernando Pinto Monteiro: “Quero que o senhor procurador-geral da República me diga se teve conhecimento desta duplicidade de comportamento do Ministério Público. Não vou baixar os braços”.

Julgamento em Braga em 24 de Março

Um dos cinco processos de que Ricardo Sá Fernandes foi alvo tem marcação da repetição do julgamento para o próximo dia 24 de Março, na sequência do acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães ter anulado a decisão do juiz da cidade dos Arcebispos, que o condenou a indemnizar Domingos Névoa em dez mil euros. Em causa está uma entrevista de Ricardo Sá Fernandes ao semanário Sol, na qual o advogado abordava a alegada tentativa de Névoa para convencer o vereador da Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes, a desistir de uma acção contestando a permuta de terrenos da Bragaparques com a Câmara de Lisboa. Na referida entrevista, o advogado qualificava Domingos Névoa de "corruptor" e de "vigarista".

Os desembargadores alertam que não se pode acantonar "a liberdade de expressão nos estreitos limites das normas penais e, em última análise, reservá-la para os técnicos do Direito". "Neste processo, não se julga um crime de corrupção," realçam os juízes do TRG. "O seu objecto é a tutela da honra e da consideração e as relações destas com a liberdade de expressão". "A provarem-se os factos contados pelo arguido na entrevista, não é relevante determinar se eles integram todos os elementos típicos da previsão do Código Penal (...) mas apenas ajuizar qual dos direitos em confronto (liberdade de expressão e defesa do bom nome) deve prevalecer."

Uma outra decisão da primeira instância, desta feita condenando Domingos Névoa por corrupção activa para acto lícito em três anos de prisão, pena suspensa por igual período, e no pagamento de 5000 euros, foi anulada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Os desembargadores contrariaram o enquadramento jurídico da primeira instância e absolveram o empresário de Braga, decisão confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, estando pendente recurso no Tribunal Constitucional.

Domingos Névoa intentou outro processo contra Ricardo Sá Fernandes, reclamando uma indemnização de 250 mil euros, pretensão que foi recusada na jurisdição cível, tendo Névoa recorrido da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. O empresário anunciou idêntica atitude após Sá Fernandes ter sido absolvido de uma queixa que apresentou junto da Ordem dos Advogados.

02.02.2011 - 16:00 Por António Arnaldo Mesquita

http://www.publico.pt/Sociedade/ricardo-sa-fernandes-envolvido-em-cinco-processos_1478311

PROBLEMAS NO CANAL DE SUEZ PODEM BENEFICIAR SINES

Egipto: problemas no canal do Suez podem beneficiar porto de Sines

Presidente da CIP alerta para importância geoestratégica do porto de Sines

O porto de Sines pode ganhar importância geoestratégica se os conflitos no Egipto prejudicarem o canal do Suez, um dos principais pontos de passagem do petróleo proveniente do Médio Oriente, disse esta quarta-feira o presidente da CIP, António Saraiva.

«Se este conflito no Egipto tiver reflexos no canal do Suez, se calhar, Portugal, pela sua exposição atlântica, acaba por ter estrategicamente um posicionamento mais favorável do que tinha até agora», disse o responsável aos jornalistas após participar num almoço promovido pelo American Club, cita a Lusa.

António Saraiva adiantou que o porto de Sines é um porto de águas profundas e salientou que eventuais alterações no Canal de Suez podem trazer a Portugal «vantagens acrescidas».

«O mal de uns é o bem de outros», observou.

O dirigente da confederação patronal sublinhou que Portugal deve «potenciar políticas públicas que aproveitem este recurso enorme que é o mar», aproveitando Sines e as auto-estradas marítimas.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/egipto-porto-de-sines-canal-do-suez-cip-agencia-financeira/1230374-1730.html

MP ACUSA RICARDO FERNANDES DE TER FEITO UMA "GRAVAÇÃO ILÍCITA"

Caso Bragaparques

O Ministério Público (MP) acusa Ricardo Sá Fernandes de ter gravado de forma "ilícita" uma conversa com o empresário da Bragaparques Domingos Névoa, para provar uma tentativa de corrupção, avança a SIC Notícias.

De acordo com a SIC Notícias, Ricardo Sá Fernandes recebeu a acusação na terça-feira, que considera uma "traição moral". O advogado disse à estação que gravou uma primeira conversa sem autorização judicial e que, ao mostrá-la ao MP, lhe foi pedido que repetisse a mesma conversa com autorização e utilizando os meios de gravação da Polícia Judiciária.

Nessa conversa, Domingos Névoa terá tentado facilitar a permuta de terrenos do Parque Mayer, da Bragaparques, com os da Feira Popular, da Câmara Municipal de Lisboa, onde o irmão de Ricardo Sá Fernandes, José Sá Fernandes, é vereador. Domingos Névoa terá dito que pagaria 200 mil euros ao irmão do advogado para que este desistisse das acções que tinha interposto contra a permuta.

Domingos Névoa foi condenado em primeira instância pelo crime de corrupção activa e a gravação constituiu prova; no entanto, o empresário acabaria por ser absolvido pelo Tribunal da Relação, que considerou que o crime não se verificou, pois o negócio da permuta de terrenos iniciou-se num momento anterior à tomada de posse do vereador.

Apesar de o Ministério Público ter utilizado a gravação como prova para iniciar o processo contra Domingos Névoa, o advogado Ricardo Sá Fernandes é agora acusado de ter feito uma "gravação ilícita".

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1773324

MARINHO PINTO CONTRA CRIMINALIZAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Marinho e Pinto contra novo crime de enriquecimento ilícito
Num artigo de opinião publicado no Jornal de Notícias (JN), o representante dos advogados explica porque entende que essa iniciativa poderá conduzir a um "fundamentalismo justiceiro".
Fundamentalismo justiceiro
O Correio da Manhã lançou uma petição visando a criação de um novo crime de enriquecimento ilícito. A iniciativa visa punir com prisão de um a cinco anos os titulares de cargos políticos que, «durante o período de exercício das suas funções ou nos três anos seguintes à respectiva cessação», adquiram «quaisquer bens cujo valor esteja em manifesta desproporção com o seu rendimento declarado» (no IRS) e com a declaração do património apresentada no Tribunal Constitucional. Segundo a proposta desse jornal, os políticos não seriam punidos se provassem a proveniência lícita dos bens.

Em bom rigor, não se trata de um novo crime mas apenas de um expediente processual em que se presume como ilícita a proveniência daqueles bens e se obrigam os visados a provar a sua origem lícita. Os factos integradores da pretensa ilicitude (corrupção, tráficos, furtos, etc.) já não precisariam de ser provados pela acusação, devendo, ao contrário, os factos integradores da licitude ser provados pelos suspeitos. A justiça já não teria de provar a desonestidade dos acusados, estes é que teriam de demonstrar a sua honestidade.

Embora previsto apenas para os políticos, é de admitir, porém, que o expediente rapidamente seria alargado a outras pessoas putativamente capazes de «enriquecer ilicitamente» tais como gestores públicos, militares, magistrados (por que não?!) e, em geral, funcionários públicos e equiparados, acarretando, inevitavelmente, a institucionalização da devassa na vida pública e a generalização da delação na sociedade.

Não é de espantar que essa insólita iniciativa do CM tenha sido subscrita por vários juízes e procuradores, dado o sentimento de amor/ódio que certos sectores da magistratura sempre tiveram para com os titulares de cargos políticos, embora com uma especificidade bem portuguesa: o ódio é dirigido aos políticos do regime democrático e o amor era (sempre foi) reservado aos políticos das ditaduras (atente-se na dedicação com que as magistraturas em geral serviram o Estado Novo).

Não é de estranhar ainda o facto de ela ser também subscrita por alguns polícias e alguns jornalistas, pois é notória a promiscuidade existente entre eles. Basta ver as sistemáticas violações do segredo de justiça destinadas a obter na comunicação social aquilo que certos investigadores não conseguem nos processos: a condenação dos suspeitos. Os maus polícias sempre parasitaram os jornalistas sem ética e estes sempre privilegiaram aqueles, pois é mais fácil transformar em notícia as opiniões de polícias ou magistrados frustrados do que procurar a verdade através de investigações jornalísticas autónomas.

Não é de admirar, até, que alguns advogados mediáticos subscrevam a petição (para inverter o ónus da prova em direito penal), pois, se atentarmos bem, não passam de pessoas complexadas por terem falhado as carreiras políticas que tentaram.

O que causa estupefacção é a circunstância de políticos, alguns deles sérios, assinarem uma petição que visa proceder a uma subversão dos princípios da administração da justiça num estado de direito e que, no limite, ameaça os alicerces do próprio estado democrático. Obrigar todos os titulares de cargos políticos a justificar os seus bens perante polícias e magistrados (que nem sequer declaram os seus patrimónios ao TC) só pode provir de pessoas que não compreendem bem a essência da democracia com as suas virtudes e os seus defeitos. Ver esses políticos e alguns magistrados atrelados aos espasmos irracionais e antidemocráticos de um tablóide sensacionalista não pode deixar de constituir um sério motivo de preocupação.

Em vez de defenderem com firmeza os princípios de um processo penal democrático, tributário dos valores da ilustração, da modernidade e do racionalismo, acabam por ceder a impulsos irracionais, obscurantistas e antidemocráticos, aparentemente, em favor de uma eficácia da justiça que nunca lograria realização.

Salvaguardando as devidas proporções é bom lembrar que algumas das grandes tragédias da humanidade começaram em nome de elevados desígnios colectivos; que algumas das piores formas de servidão e de alienação começaram sob o entusiasmo inebriante de ideologias da libertação; que as maiores ofensas à dignidade humana foram perpetradas por religiões que proclamavam o amor ao próximo; e que as piores injustiças foram sempre feitas em nome da perfeição da justiça.

Ignorar ou subvalorizar esses ensinamentos é o primeiro passo para alimentar novos fundamentalismos, o mais perigoso dos quais é, hoje, o fundamentalismo justiceiro.

Fonte: JN

31-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3745/11/