A PROLEGAL DE FILIPE LOBO D'ÁVILA E HENRIQUE MOSER ESTABELECE PARCERIA EM ANGOLA

Prolegal estabelece parceria em Angola

22-Dez-2010

A sociedade liderada por Henrique Moser e Filipe Lobo D’Ávila (na foto) passa a dispor a partir de Janeiro de 2011 de uma ligação formal a Angola.

Essa ligação foi preparada ao longo do ano, na sequência de uma parceria estabelecida já este mês com a firma de direito angolano “Esmeralda Mangueira & Associados”. Os escritórios colaboraram no apoio jurídico a clientes de ambos os países.

A internacionalização da Prolegal tem como objectivo, segundo Filipe Lobo D’Ávila, “corresponder a diversas solicitações de clientes nacionais e internacionais com interesses e investimentos em Angola e, por outro lado, dar resposta ao crescente interesse de clientes angolanos em Portugal”. Na prática, o advogado adiantou ainda que este “olhar para fora do País é a consequência natural do que as empresas portuguesas estão a fazer”.

De acordo com Henrique Moser, a Prolegal desenvolve actualmente trabalho de apoio jurídico para diversas empresas portuguesas que já marcaram presença em Angola, nomeadamente nas áreas de obras públicas, seguros e serviços.

O advogado sustenta que o mercado português da chamada advocacia de negócios está estagnado, razão pela razão pela qual vê na internacionalização a sobrevivência do sector em particular para mercados onde o direito tem matriz portuguesa.

Os dois sócios sublinham ainda que esta parceria visa “ uma colaboração global no âmbito do exercício da actividade da advocacia e o aproveitamento de sinergias e diversas competências”. Neste sentido encontra-se igualmente previsto o intercâmbio de colaboradores e a criação a curto prazo, em Lisboa, de um “angolan desk”, grupo de trabalho dedicado especialmente àquele país africano.

A sociedade Esmeralda Mangueira & Associados integra um núcleo de sete juristas, cuja acção assenta na experiência profissional da sua sócia principal, a advogada angolana Esmeralda da Costa Mangueira. A parceria com esta firma pretende por fim, conforme afiança Filipe Lobo D’Ávila, concretizar um dos objectivos da Prolegal para o próximo ano: disponibilizar em Angola “um serviço jurídico global com as mesmas referências e parâmetros do escritório de Lisboa”.

Fonte: JdN

http://www.advocatus.pt/content/view/3417/35/

JORNALISTA UCRANIANO VESTIDO DE COELHO NO PARLAMENTO

Protestos contra luta entre deputados

Ucrânia: Jornalista vestido de coelho no Parlamento

O jornalista ucraniano Roman Vintoniv vestiu-se de coelho e foi em reportagem para o parlamento do seu país na terça-feira, alegando que essa é a melhor forma de mostrar o seu descontentamento com os deputados, que na semana passada protagonizaram uma verdadeira sessão de pugilato.

"Se o Parlamento está a transformar-se num circo, então isso deve ser reconhecido e as pessoas precisam de estar vestidas para a ocasião", disse Roman Vintoniv, justificando a sua performance.

Muitos deputados recusaram-se a falar com o jornalista, que trabalha para um dos canais de televisão da Ucrânia, mas o facto de não existirem restrições ao vestiário evitou que fosse expulso.

A Ucrânia vive num clima de tensão política extrema devido às investigações que incidem sobre a ex-primeira-ministra Yulia Timochenko.

15h23
Nº de votos (0) Comentários (0) Por:L.R.

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PANCADARIA NO PARLAMENTO UCRANIANO

No parlamento ucraniano

Ucrânia: Cinco deputados feridos em cena de pancadaria (COM VÍDEO)

O parlamento ucraniano foi palco de uma cena de pancadaria onde houve socos e pontapés com fartura e até as cadeiras voaram. Tudo aconteceu na terça-feira à noite.

A cena acabou com cinco deputados - do partido da oposição Batkyvshina - e teve início graças à decisão de mandar investigar um antigo primeiro-ministro e a actual líder da oposição por supostamente terem desviado fundos.

17 Dezembro 2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/internacional/insolito/ucrania-cinco-deputados-feridos-em-cena-de-pancadaria-com-video

O NEOMIGUELISMO

CONFUSÕES MONÁRQUICAS

Os Integralistas diziam: "o Rei governa, mas não administra". Faziam, pois, coro contra o suposto esvaziamento da elementar faculdade de exercer o mando, atributo dos monarcas, que o Liberalismo havia reduzido à formula de Thiers: "o Rei reina e não governa". Em torno destas definições aparentemente irreconciliáveis, os monárquicos - antes e depois de 1910 - terçaram armas uns contra outros. O argumento do tempo não é certamente o mais impressivo, pois erros e inverdades há que triunfaram e ficaram, havendo verdades inquestionáveis que soçobraram nas tempestades das paixões dos homens. O tempo (a história) disse que as monarquias segundo a fórmula de Thiers prosperaram e que as monarquias de responsabilidade executiva do Rei não sobreviveram. Uma floresta de mal-entendidos.

Afinal, os reis nunca governaram, salvo no chamado período do "absolutismo" (1698-1828) em que os monarcas não mandaram reunir cortes e se socorreram de governos que apenas reportavam ao soberano. Mas estamos, bem entendido, a falar num poder "absoluto" no quadro do Antigo Regime, sinónimo de Estado incipiente e de quase ausência de burocracia, um Estado bem limitado pelos foros e liberdades concelhias, imunidades e regimes legais diferenciados, representação orgânica protegida por regimentos legais. Ou seja, o tal "absolutismo" era pouco mais que nada, salvo no período de Pombal - de facto um ditador - em que o grupo no poder declarou guerra às leis da constituição histórica e aos grupos sociais que maior capacidade reactiva possuiam: a nobreza e o clero, sobretudo a Companhia de Jesus, elite cultural do país.

A monarquia (mono-arquia) nunca existiu, pois os Rei só eram aclamados após juramento solene de obediência a todas as leis do reino e em harmonia com o direito natural. O Rei D. Miguel I foi o último monarca limitado pela constituição histórica e a sua aclamação foi absolutamente legal e legítima do quadro do regime que então vigorava: o da monarquia orgânica. Opine-se o que se quiser a esse respeito, mas a verdade é que tal legitimidade e legalidade foram destruídas pela violência de um grupo político que invadiu militarmente o país, travou guerra e venceu-a. Com a Carta, o sistema representativo atomizado, o fim das corporações, a demolição do municipalismo e o fim dos "homens bons" e demais elites sociais, esse Portugal antigo morreu. Querer ressuscitar o que passou é tarefa impossível. Passou, morreu. Ora, os nossos integralistas, mais os neo-integralistas, mais os "tradicionalistas" e "miguelistas" não têm nada mais que oferecer senão a partilha - sempre bem vinda - de conhecimentos de história institucional, história do Direito e história das ideias políticas. Não se faz política com história. Compreende-se melhor os homens, as sociedades e as crises sabendo história, mas esta é passado.

A monarquia, para aqueles que pugnam pela superioridade da instituição real - "instituição de instituições", como alguém disse - não é sinónimo de "elites tradicionais", "municipalismo", "corporativismo", "representação dos corpos intermédios", "confessionalidade do Estado", etc. Pode ser tudo isso, ou antes, terá sido tudo isso, mas é, sobretudo, caução para a liberdade do Estado e da sociedade, protegendo-os dos partidos e grupos de poder. A monarquia, hoje, teria de ser instaurada e prescindiria de tudo aquilo que não faz parte da paisagem institucional e social do país após quase 200 anos de liberalismo. Há que viver com o tempo e perceber que o Rei pode e deve ser árbitro. Por ser árbitro não pode governar, pois governar implica tomar partido, beneficiar um grupo. O Rei só pode reinar, se por tal se entender permitir que outros exerçam o poder legítimo mandatado por eleições, mas que essa legitimidade democrática não pode ser utilizada para destruir aquilo que é permanente e indiscutível; ou seja, a liberdade e a independência nacionais.

Persistir, contra o tempo - na acepção de se querer negar a evidência do tempo - e teimar em pedir essa monarquia que passou e não volta, para além de erro terrível, é impedir que a possibilidade monárquica vingue. Se o Integralismo foi responsável pelo emparedamento das possibilidades da monarquia, atirando-a para um sonho medieval e para a extrema-direita, a sua sub-cultura levou a que alguns monárquicos se deixassem obnubilar e confundissem os seus gostos ideológicos e doutrinários com a questão da monarquia, ou seja, de uma nova monarquia.

http://realbeiralitoral.blogspot.com/2010/12/confusoes-monarquicas.html

UNIÃO EUROPEIA APROVA REGRAS PARA DIVÓRCIOS TRANSFRONTEIRIÇOS

Novas regras para divórcios" transfronteiriços" formalmente aprovadas
O Conselho da União Europeia aprovou hoje formalmente, em Bruxelas, o novo regulamento comunitário que permite escolher a lei aplicável em caso de divórcio de casais com nacionalidades diferentes, que entrará em vigor dentro de 18 meses.

Trata-se da primeira vez que os Estados-membros da UE recorrem ao mecanismo da chamada “cooperação reforçada”, que permite a um grupo de nove ou mais Estados-membros avançar com uma medida considerada importante, mas que seria bloqueada com base nas regras de votação normais.

Quando entrarem em vigor, dentro de ano e meio, as novas regras aplicar-se-ão em primeiro lugar em 14 Estados-membros da UE, incluindo Portugal, enquanto os restantes conservam o direito de adotarem o mesmo regulamento no futuro.

Os ministros da Justiça e da Administração Interna da UE haviam dado “luz verde” ao novo regulamento a 03 de dezembro último, e na semana passada foi a vez de o Parlamento Europeu se pronunciar favoravelmente, pelo que restava a aprovação formal, hoje, pelo Conselho.

Cada país da UE tem o seu próprio sistema de designação da lei aplicável ao divórcio, o que provoca que todos os anos milhares de casais de diferentes nacionalidades sejam confrontados com situações difíceis de resolver.

Dados da Comissão Europeia indicam que se celebram anualmente na UE cerca de 300 mil casamentos internacionais.

O novo regulamento vai permitir que os casais internacionais - casais com nacionalidades diferentes, casais que vivem em países diferentes ou casais que coabitam num país diferente do seu país de origem - possam escolher a lei nacional aplicável ao divórcio, desde que um dos cônjuges tenha uma ligação com esse país, como por exemplo, residência habitual ou nacionalidade.

As novas regras também clarificam a lei aplicável no caso de não houver acordo entre o casal.

20-Dez-2010

http://www.advocatus.pt/content/view/3405/1/

BASTONÁRIO COMENTA CONDENAÇÃO DO STJ PELO TEDH

Marinho e Pinto comenta condenação do STJ

Em artigo de opinião ao Jornal de Notícias, o bastonário da Ordem dos Advogados apresenta as várias considerações que se colocam sobre a condenação internacional.

Sobre o facto de o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) ter condenado este mês o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal (STJ) por violação da liberdade de expressão do jornal Público, Marinho e Pinto apontou considerações que se colocam sobre a condenação do tribunal português.

“A primeira é a de que é, indubitavelmente, uma vergonha para o país que a justiça portuguesa tenha sido mais uma vez condenada no TEDH”, refere o bastonário, considerando que é nos tribunais onde mais se ofendem os direitos fundamentais em Portugal. “Neste caso, a violação foi cometida pelo mais alto tribunal português, com a agravante de ter revogado decisões correctas dos tribunais de 1ª e 2ª instâncias (uma «dupla conforme») que respeitavam e protegiam a liberdade de imprensa.”

O advogado diz ainda que “quando o mais alto tribunal de Portugal revoga as boas decisões dos tribunais inferiores para proferir decisões erradas que levam à condenação internacional do estado português, tudo é de recear da nossa justiça”. Diz ser "uma pena que os autores da decisão em causa não tenham sido eles próprios a justificar ao TEDH por que violaram um direito fundamental como é a liberdade de expressão” ou então que “o presidente do STJ, sempre tão afoito a fazer declarações públicas sobre os outros, não venha ele próprio explicar aos portugueses as ofensas aos direitos fundamentais cometidas pelo órgão a que preside”.

Marinho e Pinto faz referência a um “silêncio envergonhado mas cómodo”, por parte de “todos”, agora que “o Estado (à custa dos contribuintes) vai ter de devolver ao Público os mais de 80 000 euros que este jornal pagou indevidamente ao Sporting por uma decisão errada do STJ2”, pondo a possibilidade que esse “silêncio” pode ser um modo de “desviar as atenções”.

O bastonário fala ainda do caso do soldado da GNR, salientando que o autor da decisão do STJ foi o mesmo que elaborou “um outro acórdão em que havia atribuído aos herdeiros uma indemnização bastante inferior à do Sporting”. O advogado conclui que “ para o STJ português uma vida humana valia bem menos do que a reputação de um clube de futebol com um longo historial de dívidas ao fisco, como, aliás, sucedia com a generalidade dos clubes de futebol”.

Sublinha ainda que a “decisão do STJ parece acolher a teoria da chamada «indemnização punitiva» defendida pelo seu presidente, segundo a qual as indemnizações em direito civil, mais do que ressarcir os lesados pelos danos sofridos, devem constituir sobretudo um castigo para os lesantes, mesmo que estes tenham agido sem dolo”.

O bastonário conclui dizendo que a ilegalidade da decisão do STJ era já em 2007 expectável e que tal como previu “ «para memória futura» Portugal iria ser inexoravelmente condenado no TEDH”.

Fonte: JN

20-Dez-2010

http://www.advocatus.pt/content/view/3404/11/

PÂNICO NA GREEN HILL

Foz do Arelho: Lotação do espaço terá sido ultrapassada

Pânico em disco

Era para ser "a maior festa de fim de aulas de sempre" e a afluência correspondeu às expectativas. Só que a meio do evento, realizado na madrugada de ontem na discoteca Green Hill, na Foz do Arelho, Caldas da Rainha, oito jovens tiveram de ser assistidos por se sentirem maldispostos, com crises de ansiedade e ataques de pânico.

A GNR admite que a lotação do espaço de diversão nocturna tenha sido ultrapassada, o que é rejeitado pela proprietária do estabelecimento e pela entidade promotora da iniciativa.

Fonte da GNR confirmou ao CM ter recebido chamadas de alguns pais de jovens que, às três e meia da manhã, aguardavam no exterior da discoteca e que tinham sido alertados pelos filhos que não conseguiam sair por estarem muitas pessoas à espera para pagar, uma situação que estava a gerar confusão entre a multidão, com alguns gritos, indisposições e desmaios, porque "a aglomeração estava a apertar e a comprimir as pessoas".

"À saída demorava-se uma hora no mínimo para se conseguir pagar o cartão, com tudo ao molho a atropelarem-se uns aos outros e com direito a nódoas negras, falta de ar e uns belos apertos no peito com pisadelas e caneladas, miúdas a chorar e muito boa probabilidade de se levar um soco na cara de uma ou outra pessoa com o espírito mais alcoolizado, como se viu", descreveu ao nosso jornal David F., um dos participantes na festa.

Os Bombeiros Voluntários de Caldas da Rainha e de São Martinho do Porto enviaram para o local quatro ambulâncias, com oito elementos, que prestaram assistência a "sete jovens que foram assistidas com crises de ansiedade e pânico, e a um que estava alcoolizado". Nenhum foi transportado ao hospital.

Entretanto, a proprietária da discoteca, Filomena Félix, disse que a situação só se complicou "porque toda a gente quis pagar e sair ao mesmo tempo".

Por:Francisco Gomes

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/panico-em-disco

FIM DO TABU GAY NO EXÉRCITO DOS EUA

Política Don’t Ask, Don’t Tell

Senado pôs fim ao tabu gay no Exército dos EUA

O Congresso dos Estados Unidos votou a abolição da lei que proíbe aos soldados norte-americanos assumirem a sua homossexualidade, uma vitória para o Presidente Barack Obama, que tinha prometido o fim da política discriminatória.

As expulsões começaram a diminuir depois da invasão do Afeganistão (Erik de Castro/Reuters)

Ao pôr fim [à política] Don’t Ask, Don’t Tell a nossa nação vai deixar de ter negado o contributo de milhares de americanos patrióticos obrigados a deixar o Exército, apesar de anos de desempenho exemplar, porque por acaso eram gays. E muitos milhares deixarão de ter de viver uma mentira para servirem o país que amam”, disse o Presidente num comunicado.

No Senado, 65 eleitos votaram a favor do fim da política; 31 contra. Os líderes democratas queriam votar a mudança antes do fim da sessão legislativa, já que em Janeiro os republicanos vão controlar a Câmara dos Representantes e aumentar a sua força no Senado – e muitos são contra a alteração.

Os homossexuais estavam proibidos de servir no Exército até 1993, quando o Presidente Bill Clinton introduziu a política Don’t Ask, Don’t Tell, permitindo-lhes alistarem-se desde que mantivessem em segredo a sua orientação sexual.

Ao longo de 17 anos, mais de 13 mil homens e mulheres foram exonerados ao abrigo desta política. Segundo as estatísticas do Departamento da Defesa, 2001 foi o ano em que se verificaram mais expulsões (1227). Os números começaram a diminuir assim que os Estados Unidos invadiram o Afeganistão, no fim desse ano, e em 2009 foram expulsos 428 soldados gay.

Esta regra foi várias vezes atacada em tribunal. Em Setembro, uma juíza de um tribunal federal da Califórnia considerou-a inconstitucional.

Obama quer promulgar a lei já na próxima semana, disse o porta-voz da Casa Branca. Mas o secretário da Defesa avisou que a política actual vai vigorar por algum tempo. Robert Gates preveniu que a Administração vai trabalhar com “precaução, mas resolução” para concretizar as novas disposições que vão permitir aos homossexuais servir abertamente no Exército.

Depois da assinatura de Obama, o Presidente deverá ainda, com Gates e com o chefe do Estado Maior Interarmas, o almirante Mike Mullen, “certificar” por escrito que a aplicação das novas regras não comprometerá “o nível de preparação das forças armadas, a coesão das unidades e o recrutamento”, explicou Gates. Depois, os regulamentos do Exército terão de ser alterados e será pedido aos chefes das unidades que preparem os militares para as mudanças.

Uma maioria de 70 por cento dos soldados diz-se pronto para a mudança e de acordo com ela, segundo um inquérito realizado pelo Pentágono. Mas em algumas unidades de combate, nomeadamente dos Marines, a proporção é inversa: 60 por cento vê com maus olhos o fim do tabu gay.

19.12.2010 - 19:18 Por PÚBLICO
http://www.publico.pt/Mundo/senado-pos-fim-ao-tabu-gay-no-exercito-dos-eua_1471704