BURLA NO FUTEBOL

Polícia

Falso filho de Jerónimo Martins vigarizou jogadores de futebol

Durante 12 anos viveu ao lado de figuras do mundo do futebol, a quem dizia ser "filho de Jerónimo Martins". Era investidor (e gastador) de muito dinheiro e conseguiu convencer os amigos a ceder-lhe milhões de euros para ganhos vultuosos. Afinal, era tudo mentira. Foi preso.

foto Artur Machado/Global Imagens

Jaime Pacheco, ex-jogador do F. C. Porto e treinador campeão nacional pelo Boavista, terá sido um dos burlados

José Carlos Sousa Martins, 42 anos, intitulava-se "Ricardo Martins" e descendente "fora do casamento" do "dono" do grupo de distribuição alimentar que inclui o Feira Nova e o Pingo Doce. Noutros contextos, dizia ser familiar de "Soares da Costa", em alusão a um suposto proprietário daquela sociedade de construções.

A pertença a "boas famílias", com suposto acesso a investimentos e informações privilegiadas, e a vida faustosa que evidenciava (ver texto na página seguinte), convenceram vários hoje ex-futebolistas, em especial ligados ao Boavista, a aceitar as constantes propostas que apresentava: entregarem-lhe dinheiro para investimentos no ramo imobiliário, com rentabilidades milionárias que chegavam aos 100%. Uma espécie de esquema "Dona Branca".

Atraídos pela tentação foram, por exemplo, Ricardo (que viria a ser guarda-redes do Sporting e Selecção Nacional), Jorge Couto (ex-jogador do F.C. Porto), Hélder (também actuou no Rayo Vallencano, Espanha), Sérgio Leite, Jaime Pacheco (treinador e antiga glória do F.C. Porto), entre outros.

Alguns destes protagonistas do mundo do futebol que acreditaram em Martins tiveram efectivamente retorno dos seus investimentos. O que, afinal, só terá servido para aumentar a confiança, elevar as verbas envolvidas e transmitir imagem de credibilidade perante outros investidores.

Porém, só após mais de 10 anos de amizade e negócios é que os futebolistas detectaram o logro em que caíram. As desculpas sucederam-se: eram as "aplicações financeiras que ainda não tinham vencido", era a "crise do imobiliário"... E, afinal, descobriram que o "amigo" não era da família Jerónimo Martins. Andou, sim, durante todo o tempo a gastar o dinheiro que era deles numa vida de luxo e sem trabalhar.

No final do ano passado, foram apresentadas queixas por burla na PJ-Porto - mas nem todos os enganados, como foi, para já, opção de Jaime Pacheco e Ricardo.

Foram estas cerca de 10 participações que levaram as autoridades agora a partir para a detenção do suspeito, após um período passado no Brasil, presumivelmente ainda a gastar o dinheiro das vítimas e em que foi investigado. Entre outras informações, a PJ apurou que, atendendo às verbas movimentadas nas suas contas bancárias ao longo dos anos, o montante das burlas ultrapassará os 10 milhões de euros.

Porém, no conjunto das queixas já apresentadas estão em causa pouco mais que três milhões de euros - incluindo um milhão que foi entregando aos burlados para lhes transmitir a sensação de veracidade nos investimentos.

Residente em Braga, onde também foi empresário de jogadores de futebol (tendo como sócio Nuno Baptista, irmão de Hélder), José Carlos Martins foi detido e alvo de buscas, incluindo um apartamento na Boavista, no Porto.

Interrogado ontem no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, o juiz decretou-lhe prisão preventiva, considerando-o indiciado por seis crimes de burla qualificada. Contactado pelo JN, Marcelino Pires, advogado do arguido, disse que vai "apresentar recurso" para a Relação do Porto.

http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1713307

TRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL POR CUSTAS EXORBITANTES

Justiça

Governo tem de pagar 190 mil euros a família expropriada no Alentejo para fazer autoestrada

João e Maria José Perdigão pagaram mais em custas do que receberam pela expropriação do seu terreno. O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou esta semana o Estado português a pagar 190 mil euros por ter obrigado dois portugueses que tinham visto as suas terras expropriadas a pagarem custas judiciais superiores ao próprio valor da indemnização que lhes foi atribuída como compensação pela expropriação. O acórdão do caso Perdigão x Portugal considerou que o Estado violou o direito de propriedade e que os requerentes foram obrigados a pagar uma soma exorbitante que rompeu o justo equilíbrio entre o interesse geral da sociedade e os seus direitos fundamentais.

João e Maria José Perdigão eram proprietários de um terreno em Évora com cerca de 130 mil metros quadrados que foi expropriado em 1995, a favor da Brisa, para a construção de uma autoestrada.

Não havendo acordo entre os expropriados e o expropriante, foi designada uma comissão de arbitragem que avaliou o terreno em 177 mil euros. O casal Perdigão recorreu dessa avaliação para o Tribunal de Évora, defendendo que o valor da indemnização deveria ser de 20, 8 milhões milhões de euros. A Brisa, por seu lado, também recorreu da avaliação por a considerar excessiva. A empresa defendia que a indemnização não deveria ser superior a 72 mil euros. O tribunal de Évora recusou inicialmente o recurso mas foi obrigado a recebê-lo por decisão do tribunal da Relação. Entretanto, o tribunal de primeira instância já fixara as custas do processo em mais de 158 mil euros.

Foi nomeada nova comissão arbitral e foram determinadas peritagens geológicas ao potencial económico da pedreira existente no terreno.

Após inúmeras diligências, o tribunal acabou por fixar o valor da indemnização pela expropriação em 197 236 euros, no ano 2000. O tribunal da Relação de Évora confirmou a decisão em Julho de 2003.

Os custos da Justiça A família Perdigão ainda tentou recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça e, depois disso, para o Tribunal Constitucional. Os recursos, porém, não foram aceites. E a decisão tornou-se definitiva: João e Maria José Perdigão tinham direito a receber como indemnização cerca de 197 mil euros. O pior estava para vir.

O casal foi notificado para pagar as custas do processo: 489 188 euros, ou seja, quase meio milhão de euros. Na sequência de reclamação dos advogados dos proprietários, a sociedade de advogados Miranda Perdigão e Associados, o tribunal reconheceu erros de cálculo diminuindo as custas para cerca de 309 mil euros. Um valor muitíssimo superior à indemnização concedida.

O novo código das custas já estabelece um limite máximo para as custas, que não existia até 2008, como nota o acórdão.

Por isso mesmo, o governo português tem agora três meses para pagar 190 mil euros à família Perdigão.

por Inês Serra Lopes , Publicado em 18 de Novembro de 2010

http://www.ionline.pt/conteudo/89083-tribunal-europeu-condena-portugal-custas-exorbitantes

CHINATOWN IN PORTUGAL

Soares Franco constrói Chinatown em Portugal

O grupo Opway está a desenvolver um projeto imobiliário em Sesimbra com e para empresários chineses.

Nos próximos dois a três anos deverá nascer no concelho de Sesimbra, junto à A2 e à estação ferroviária de Coina, um projeto imobiliário que muito provavelmente ficará conhecido como a Chinatown portuguesa.

Com um custo estimado de €150 milhões, o China International People's Square visa funcionar como um ponto de encontro para a comunidade chinesa em Portugal e pode representar uma oportunidade de exportação dos produtos portugueses para a China. "Pretende mostrar o que de melhor se faz na China e captar investimento chinês", afirma Manuel de Noronha e Andrade, administrador da empresa que está a desenvolver o projeto, a Quinta da Areia (grupo Opway, liderado por Filipe Soares Franco).

Está prevista a construção de mais de oito mil metros quadrados de comércio, acima de 86 mil metros quadrados de habitação, um aparthotel com capacidade para entre 60 a 100 camas, restaurantes, spa, escolas de línguas e de desportos orientais e um centro de negócios.

Com uma área de exposição de 2500 metros quadrados e espaço para a realização de conferências, fóruns, feiras e encontros de empresários portugueses e chineses, o centro de negócios tem o objetivo de ser um espaço para discutir parcerias e oportunidades de investimento.

Facilitar o contacto

"Queremos também criar uma empresa de consultoria que estabeleça e facilite contactos entre portugueses e chineses. Uma empresa de mármores, por exemplo, pode, através da consultora, fazer chegar amostras dos seus produtos a uma série de companhias chinesas", diz Manuel de Noronha e Andrade.

Para já, "contratámos as consultoras KPMG e Broadway Malyan, que têm escritórios em Pequim e Xangai, para termos um contacto mais próximo com os empresários chineses. É importante contarmos com aliados locais", avança o gestor.A apresentação da iniciativa a potenciais investidores arrancará no início de 2011. Só depois é que o projeto ficará concluído, já adaptado aos gostos dos investidores, e pronto para ser licenciado. Ou seja, "temos o conceito desenvolvido, mas só o detalharemos a partir do momento em que entrarem os investidores", explica Manuel de Noronha e Andrade.

Até lá, "estamos em conversações com a Câmara Municipal de Sesimbra no sentido de desenhar e modelar o conceito ao que a lei exige", adianta. Ainda sem um pedido formal de viabilidade, o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra escreveu uma carta, a pedido da Opway, sobre a importância desta iniciativa para o concelho, admitindo que o projeto é viável e se enquadra no plano urbanístico da freguesia de Quinta do Conde, onde o empreendimento será implantado. Para legitimar o projeto aos olhos dos potenciais investidores chineses, a Opway traduziu o documento para mandarim e irá anexá-lo às apresentações. "É uma espécie de selo de confiança", afirma o administrador do grupo Opway.

Câmara apoia projeto

O autarca Augusto Pólvora confirma que, "apesar de o projeto não ter sido objeto de deliberação da Câmara, já transmitimos ao promotor que a solução apresentada tem pernas para andar e que pode avançar para o projeto de loteamento que dará origem às obras de urbanização". E garante: "Este será o maior empreendimento do concelho em termos de área comercial". Ao mesmo tempo, poderá apresentar soluções rodoviárias e ferroviárias para Coina. Segundo o presidente da Câmara, pressupõe uma nova ligação à via que liga aquela freguesia a Marco do Grilo e um acesso entre a estação de comboio de Coina ao lado sul do empreendimento.

Também confrontado com esta iniciativa, Y Ping Chow, presidente da Liga dos Chineses em Portugal, refere que o projeto "é bom para a comunidade chinesa. Tem o nosso total apoio. A Liga vai esforçar-se por divulgá-lo junto da comunidade e tenho a certeza de que haverá muitos empresários interessados". O representante revela que, num registo informal, já alguns comerciantes com atividade em Portugal mostraram querer estar presentes no China Square, mas que também seria importante trazer marcas próprias chinesas de elevada qualidade para o mercado português.

Y Ping Chow estima que o número de cidadãos de nacionalidade e de ascendência chinesa em Portugal chegue aos 20 mil, que trabalham, sobretudo, em cerca de 300 restaurantes, quase 500 armazéns e entre 4 mil e 5 mil lojas. E há cerca de 30 milhões de empresas na China. O potencial de negócios existe, portanto, e é bilateral.

Artigo publicado na edição do caderno de economia do Expresso de 13/11/10

Margarida Fiúza (www.expresso.pt)
10:56 Quarta feira, 17 de Novembro de 2010

http://aeiou.expresso.pt/soares-franco-constroi-chinatown-em-portugal=f615691

DIRECTOR DAS SECRETAS BATE COM A PORTA

Cortes orçamentais

O Director do Serviço de Informações Estratégicos de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, demitiu-se. A decisão está relacionada com os cortes orçamentais do SIED.

O chefe dos espiões portugueses que actuam no estrangeiro bateu com a porta já há uma semana, comunicando a decisão ao secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP), Júlio Pereira, de quem já foi chefe de gabinete, e ao primeiro-ministro. Mas José Sócrates tem protelado o anúncio da demissão por causa da Cimeira da NATO e do embaraço que representa para o Governo português uma demissão a este nível nos serviços de informações, numa altura em que o trabalho da inteligência está na primeira linha da prevenção das ameaças terroristas.

O DN soube que a decisão de Jorge Silva Carvalho, 44 anos, está directamente relacionada com os cortes orçamentais a que o SIED vai ser sujeito em 2011. Segundo fontes que têm acompanhado a situação, este alto responsável considera que a redução da verba para as Operações do serviço em cerca de um milhão de euros é fatal para o trabalho do SIED em vários países estratégicos para os interesses do Estado português.

É certo que, pelo menos, sete estações vão ser desactivadas, restando apenas quatro "antenas" base dos serviços de informações portugueses no exterior.
Esta decapitação de alguns dos mais importantes postos de "intelligence", como Bissau, Rabat, Timor ou Maputo, compromete seriamente todo o trabalho que vinha a ser desenvolvido no SIED, principalmente desde que Jorge Silva Carvalho tinha assumido o cargo em 2008. Com o encerramento dos setes postos, o SIED volta praticamente às mesmas capacidades de 2005, ou seja, praticamente nada. E o trabalho do SIED tem merecido elogios internacionais e a nível interno, nomeadamente da parte do Conselho de Fiscalização do SIRP, que no seu ultimo relatório destaca a produtividade do serviço.

A demissão de Silva Carvalho está a provocar um terramoto na inteligência, quer por ser absolutamente inesperada, quer porque o director do SIED é um verdadeiro profissional das "secretas', onde está há 20 anos. Primeiro no SIS, depois no SIED, foi nestes serviços que cresceu profissionalmente, passando por vários departamentos até ao topo (ver curriculum).

Hoje é considerado um dos mais competentes e experientes dirigentes que alguma vez passaram pelas secretas portuguesas. Num possível cenário de fusão do SIS e do SIED, defendido pelo secretário-geral do SIRP, Jorge Silva Carvalho seria um dos mais sérios candidatos à liderança. Contactado pelo DN, furtou-se a fazer comentários. Esta tarde Jorge Silva Carvalho, que abandona não só o cargo, mas também o próprio serviço, informou os funicionários do SIED da sua demissão.

por VALENTINA MARCELINO

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1713018

MARTIFER CONDENADA POR INSIDE TRADING

Coima

Fundadores da Martifer multados em 40 mil euros por 'inside trading'

Empresa detida por Carlos Martins e Jorge Martins foi multada pela CMVM por uso de informação privilegia em relação à Martifer.

O regulador informa hoje em comunicado que aplicou à I'M SGPS, sociedade detida por Carlos Martins e Jorge Martins, ‘chairman' e CEO da Martifer, uma coima de 40 mil euros por "violação do dever de não utilização de informação privilegiada".

O regulador explica que a empresa em causa utilizou, entre 14 e 21 de Janeiro de 2008, a informação privilegiada que tinha, em virtude do exercício de funções dos seus accionistas e gestores no conselho de administração da Martifer, na compra de acções desta empresa, sabendo que a divulgação da referida informação seria susceptível de provocar uma subida no valor desses títulos.

A utilização de informação privilegiada constitui uma contra-ordenação muito grave e é punível com uma coima de entre 25 mil e 2,5 milhões de euros, segundo a CMVM.
O conselho do regulador decidiu aplicar à I'M SGPS uma coima única de 40 mil euros, valor que não foi contestada.

Cristina Barreto

17/11/10 17:40

http://economico.sapo.pt/noticias/fundadores-da-martifer-multados-em-40-mil-euros-por-inside-trading_104602.html

D. DUARTE E O FUTURO

O REI PARA O FUTURO

O epíteto de “Grandes” atribuído aos Reis de Portugal, convenhamos, não foi alcançado por obra e graça divina. Em 767 anos de Monarquia, apenas um leque muitíssimo restrito de monarcas, os quais cabem na contabilidade dos dedos de uma mão, podem ser, eventualmente, considerados menos competentes. Porém, a enorme maioria, aquela que fez Portugal um País enorme, deve o seu sucesso à preparação. Essa preparação veio pelas fundamentais contribuições dos seus excelentes preceptores. Sucintamente recordo, entre muitos especialistas: Alexandre Herculano no caso do Saudoso Dom Pedro V; o grupo dos “Vencidos da Vida” que influenciou Dom Carlos I; Alexandre Rey Colaço e Mouzinho de Albuquerque no caso do Rei D. Manuel II e de seu irmão, o Príncipe Real Dom Luís Filipe.

A preparação, a formação, a técnica e o conhecimento no decurso enumeros anos, projectados no nosso representante, desde a sua nascença, enquanto instrumentos para uma função, formam a chave do sucesso dos nossos Reis e, hoje, das actuais monarquias constitucionais progressistas e modernas.

Neste contexto, não pode deixar de ser sublinhado o excelente papel que Dom Duarte de Bragança tem desempenhado ao trilhar, para seu filho Afonso, o Príncipe da Beira, uma imediata e difícil separação do seio familiar para benefício de todos nós no futuro, de modo a termos alguém estruturalmente preparado para colocar Portugal novamente no bom trilho.

Enumeras vezes S.A.R., O Senhor Dom Duarte de Bragança tem referido que Seu Filho possui uma forte inclinação para área cientifica da Biologia, mais especificamente no domínio marítimo. Melhor…! O mar é o futuro, a Monarquia é futuro! Mas se me permitem, e todos concordarão, não basta, para as crescentes esperanças de uma reinstalação monárquica em Portugal, uma área determinada… por melhor que ela seja apreendida. Hoje é preciso mais. Conhecimentos, primordialmente, em Direito, em Economia, em componentes militares (não para fins bélicos, mas para a criação de estruturas de personalidade organizadas e vincadas). Julgo que estes compósitos são fulcrais para os nossos dias, para que o nosso futuro Monarca saiba, desde já, como lidar com assuntos políticos, assuntos de uma economia cada vez mais globalizada e ter o carácter, a organização e a determinação para decidir em prol dos Portugueses.

Terminaria dizendo que a sua preparação religiosa, requisito que foi guardado para o fim, não é menos importante. Esta tem a mais difícil das tarefas e que pode tornar um Rei amado pelo seu povo, pelos seus concidadãos. A tarefa é a de seguir o caminho da humildade, humildade que lhe permitirá ajuizar sempre de forma acertada sobre todos os domínios políticos e credos e que o tornará nobre na dimensão universal do termo e não apenas no título que já possui ou naquele que ainda venha a possuir.

A Incúria da Loja

Publicada por Maria Menezes em 00:10

Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010

http://realfamiliaportuguesa.blogspot.com/2010/11/o-rei-para-o-futuro.html

D. DUARTE FELICITA DILMA

Da redação: Dom Duarte, é considerado um homem de mentalidade muito aberta e sempre foi simpático ao governo de Lula. Durante a campanha foi ao Brasil e tentou um encontro com Dilma para manifestar seu apoio.

Dom Duarte é o chefe da Casa Real portuguesa, descende também de Dom Pedro II e, ao contrários dos Orleans e Bragança que moram no Brasil, é um homem progressista.

Entre outras iniciativas de Dom Duarte destaca-se a de“Presidente da Campanha “Timor 87”, onde desenvolveu atividades de apoio a Timor e aos Timorenses residentes em Portugal e noutros países, iniciativa que teve o mérito de dar um maior destaque à Causa Timorense.

Sob a presidência do Senhor Dom Duarte participaram dessa campanha numerosas personalidades notáveis de diferentes quadrantes da sociedade portuguesa da altura, conseguindo-se a construção de um bairro para Timorenses desalojados.”

O interesse de Dom Duarte e dos seus amigos é que Portugal tenha com o Brasil uma aliança estratégica, como a Inglaterra tem com os Estados Unidos, afastando mais Portugal dos EUA, uma tendência que cresce em Portugal e deveria ser explorada.

Fonte: Sítio Oficial do Partido dos Trabalhadores http://www.pt.org.br/

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/internacional-1/dilma-recebe-mensagem-de-congratulacao-e-apoio-da-casa-real-de-braganca-29801.html

http://www.pt.org.br/portalpt/dados/bancoimg/101112191008Mensagemdoduquedebraganca.pdf

Publicada por Real Associação Beira Litoral em 00:15

http://realbeiralitoral.blogspot.com/2010/11/mensagem-de-congratulacoes-do-principe.html

JUSTIÇA VAI FICAR MAIS CARA

Orçamento

Sem solução para gestão ruinosa

Taxas de justiça e emolumentos vão ser mais caros, mas as rendas milionárias vão continuar a ser pagas.

A política de arrendamentos milionários vai continuar no Ministério da Justiça (MJ) porque, confessou ontem o ministro, "não há outra solução". Perante os deputados da comissão do Orçamento e Finanças, Alberto Martins admitiu que o buraco financeiro do seu sector é de pelo menos 360 milhões, sem nunca refutar que possa ser de 500 milhões, e confirmou que, perante a necessidade de aumentar as receitas, o recurso à justiça vai ficar mais cara, nos tribunais e nos registos.

Foi uma manhã tensa para Alberto Martins que, acompanhado dos seus secretários de Estado, João Correia e José Magalhães, viu os deputados centrarem as suas questões no relatório do Tribunal de Contas, divulgado pelo DN a 5 de Novembro. Documento que arrasa a gestão do Instituto de Gestão Financeira e das Infra-estruturas da Justiça, a entidade gestora dos dinheiros daquele ministério.

O ministro admitiu o buraco financeiro de 323 milhões de euros referidos naquele relatório, adiantando que quando tomou posse encontrou o IGFIJ com uma prática de gestão "insustentável". Recordou que existia já um relatório da Inspecção-geral da Justiça com referências à "desorganização" e a "dúvidas de funcionamento" naquele organismo".

Embora Alberto Martins tenha dito que, após ter tomado posse, uma das suas primeiras medidas foi remodelar toda a equipa do instituto, Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, questionou: "E responsáveis? Ninguém é responsabilizado". A deputada ficou sem resposta. O ministro disse apenas que passou a exigir mais rigor.

O equilíbrio financeiro vai ser conseguido com cortes nas despesas. Mas logo a deputada dos PSD, Teresa Morais, questionou se seria possível esse equilíbrio prosseguindo com a "política ruinosa dos arrendamentos" , referindo-se, nomeadamente, ao Campus da Justiça de Lisboa, onde é pago todos os meses 1,2 milhões de euros de renda, num contrato de 30 anos, cabendo ao ministério pagar também obras de adaptação, como é o caso de um auditório previsto no orçamento de 2011. O governante transmitiu a ideia que não existe alternativa, numa altura em que o Estado não tem capacidade financeira para comprar ou construir novas instalações em larga escala. A mesma questão foi levantada pelo deputado do CDS, Filipe Lobo de Ávila, suscitando no ministro da interrogação: "Tem outra solução?"

Para angariar receitas, as custas nos tribunais vão ficar mais caras, assim como os emolumentos dos actos registrais. Respondendo a preocupações dos deputados Helena Pinto e João Oliveira (PCP), Alberto Martins esclareceu que a revisão das taxas de justiça será objecto de uma proposta de lei a apresentar ao Parlamento. À saída do debate, perante os jornalistas, o ministro assegurou que o "acréscimo" de custos irá recair nos "litigantes de massa".

No domínio das custas, garantiu que se manterão isenções para as "pessoas mais carenciadas".

por LICÍNIO LIMA

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1712623