Chile: Mineiros soterrados fazem apelo desesperado

“Tirem-nos já deste inferno”

"Não nos abandonem." O apelo, desesperado, é dos 33 mineiros chilenos presos há três semanas no fundo da mina San José, no Chile.

O apelo foi feito pelo líder dos mineiros, Luis Urzúa, numa conversa via rádio com o presidente chileno, Sebastián Piñera. "Salvem-nos o mais rápido possível. Tirem-nos deste inferno", suplicou o mineiro, que desconhece ainda que a delicada operação de resgate deverá demorar três ou quatro meses.

Familiares dos mineiros mantêm vigília junto à mina de San José

À superfície, as famílias dos mineiros não arredam pé. "Passamos os dias a rezar por eles. Vamos ficar aqui até saírem todos", garantiu Maria Segovia, irmã de um dos homens encurralados.

Alguns familiares estão revoltadas com os políticos. Acusam-nos de monopolizar a única via de contacto directo com os mineiros, a ligação rádio que desde domingo tem sido usada por presidentes de câmara, ministros e até pelo presidente Piñera, para falar com os mineiros, enquanto as famílias apenas podem enviar mensagens escritas à mão, cinco de cada vez. "Numa situação destas eles querem ouvir as palavras da famílias, não as dos políticos", criticou um familiar.

As famílias ponderam aliás processar a empresa mineira e o Estado, exigindo uma indemnização de 40 milhões de dólares.

Por:Ricardo Ramos com agências

CORREIO DA MANHÃ 26-08-2010

ENCONTRO NO CHAT ACABA EM ASSASSÍNIO

Português encontrado morto com dois tiros na cabeça, em Maio

Executado a tiro no Brasil ao ir atrás de prostituta

Um português, de 36 anos, foi executado com dois tiros na cabeça, em Maio, em Porto Alegre, Brasil, quando foi atrás de uma prostituta brasileira que havia conhecido alguns meses antes na internet.

Jorge Manuel Rodrigues Gonçalves, que residia perto de Guimarães, conheceu a mulher através de um chat e foi ter com ela ao Brasil. Algum tempo depois, conseguiu trazê-la para Portugal, mas esta acabou por fugir depois de ele a ter aprisionado em casa durante vinte dias. Quando chegou ao Brasil, apresentou queixa.

O homem, que diziam ter problemas com drogas, regressou ao Brasil a 22 de Abril para tentar reencontrar a mulher e, até à sua morte, esbanjou dinheiro em restaurantes e festas. Apareceu morto a 15 de Maio, sem documentos. Telemóvel permitiu a identificação.

CORREIO DA MANHÃ 26-08-2010

Por:J.T.

PAPELARIA FERNANDES: A INSOLVÊNCIA

Comunicado à CMVM

Papelaria Fernandes: Grupo encerra 12 lojas e dispensa 100 colaboradores

A Papelaria Fernandes encerrou 12 lojas e dispensou cerca de cem colaboradores mas mantém abertas as duas lojas "mais emblemáticas" de Lisboa, informou esta quarta-feira a empresa à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Em comunicado enviado à CMVM, a Papelaria Fernandes anunciou que "concluiu e assinou acordos de resolução contratual com todas as sociedades gestoras dos centros comerciais onde subsistiam lojas abertas e rescindiu outros arrendamentos comerciais, tendo encerrado, nas duas últimas semanas, 12 dos 14 estabelecimentos restantes e dispensado cerca de cem colaboradores".

A empresa explicou ainda que "a quase total escassez de liquidez superveniente tornou insustentável a abertura da maioria das lojas ainda em actividade, dado não ser mais possível cumprir as responsabilidades decorrentes das respectivas rendas e alugueres, assim como manter em dia as remunerações da maioria dos trabalhadores remanescentes e suportar os outros custos de funcionamento".

No entanto, a administração do grupo definiu "um plano financeiro de contingência" para "manter abertas as duas lojas mais emblemáticas da insígnia Papelaria Fernandes, a do Largo do Rato e a da Rua do Ouro, em Lisboa".

Com esta decisão, a administração pretende que "a assembleia de credores, cuja convocação pelo Tribunal de Comércio se aguarda, viabilize a aprovação dos ajustamentos adequados e pertinentes ao plano de insolvência aprovado pelos credores e judicialmente homologado e que possibilitem o rearranque e subsequente desenvolvimento do negócio, nos moldes previstos nesse plano, a partir destas duas lojas".

A Papelaria Fernandes esclarece ainda que "todas estas medidas foram decididas e implementadas em total concertação com o administrador da insolvência".

A declaração de insolvência da Papelaria Fernandes foi apresentada em abril de 2009.

De acordo com os resultados apresentados pela empresa no mês passado, em 2009, as receitas da Papelaria Fernandes diminuíram 64 por cento, para 4,6 milhões de euros, face ao conseguido em 2008.

O prejuízo no final de 2009 era de 17 milhões de euros, estando os capitais próprios negativos em 52,8 milhões de euros. As dívidas alcançaram os 64 milhões de euros, sendo o BCP um dos principais credores da empresa.

CORREIO DA MANHÃ 25-08-2010

PLAYBOY PRONTA PARA MAIS PROCESSOS

Playboy diz ao CM estar pronta para mais processos em tribunal

Fresta não pode vender Playboy

A Playboy Internacional está pronta para partir novamente para tribunal caso se confirme que o grupo Fresta, que publica a edição nacional da revista masculina, está a negociar a venda do título a um grupo russo.

Em resposta ao CM, a Playboy Internacional é clara: “”Ninguém tem o direito de vender a licença da Playboy ou das suas marcas a não ser a própria Playboy Enterprises”. A multinacional, que diz desconhecer qualquer negociação, garante, no entanto, que se tiver conhecimento de algum facto de género “vai tomar as acções legais necessárias”.

Esta posição foi tomada pela Playboy Enterprises depois de questionada pelo CM sobre a informação, avançada à Lusa por fontes ad Fresta, de que a Fresta está a negociar a venda da Frestacom (unidade de media do grupo) e do título Playboy a uma empresa de capitais russos. Ao CM, a playboy acrescentou ainda que “depois de terminar o acordo com a Frestacom não autorizamos ninguém a publicar a revista Playboy em Portugal”.

O CM confirmou ainda junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que esta já alertou a Fresta do cancelamento do título em Portugal. Este aviso foi feito ontem após o organismo ter recebido uma comunicação da Playboy Internacional. “Como já não está registada não pode ser publicada”, disse ao CM fonte da ERC.

O CM revelou em primeira mão, na edição de terça-feira, que a Playboy Internacional colocou a Fresta em Tribunal, depois de esta falhar o pagamento de Royaltys. Simultaneamente, a empresa de Hugh Hefner cancelou a licença que havia dado à Fresta para publicar a revista em Portugal. Na edição de hoje o CM revelou que João Araújo abandonou a direcção da revista no final de Julho.

CORREIO DA MANHÃ 25-08-2010

Por:Hugo Real

DECO DENUNCIA MAIS ILEGALIDADES NO CRÉDITO À HABITAÇÃO

Cobranças abusivas em reembolsos antecipados

A Deco denunciou hoje novas ilegalidades nas práticas dos bancos relativas ao crédito à habitação, desta vez relativas a cobranças abusivas em caso de reembolso antecipado do crédito pelos clientes. A Deco diz que já alertou o Banco de Portugal e a Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor

A Deco diz que já alertou o Banco de Portugal e a Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), numa informação da revista Dinheiro & Direitos divulgada no seu site sobre as situações em que é vantajoso antecipar o reembolso das últimas prestações do crédito à habitação, acusa o Crédito Agrícola e o Deutsche Bank de não cumprirem a lei que limita os custos do reembolso antecipado do crédito à habitação.

Os bancos são acusados de adicionar "comissões à penalização legal de 0,5 por cento ou dois por cento".

A Deco informa também que já alertou o Banco de Portugal e a Secretaria de Estado da Defesa do Consumidor para esta situação, exigindo mais fiscalização para o sector.


PÚBLICO 25-08-2010

"PLAYBOY" PERDEU DIRECTOR EM JULHO

Trabalhadores: Foram enviados para casa há mais de um mês

João Espírito Santo Araújo abandonou a direcção da ‘Playboy’ no final de Julho. "Confirmo que saí da ‘Playboy’", disse ao CM.

"O meu contrato acabou e não chegámos a acordo para a renovação", disse, afirmando que mantém uma "óptima relação" com a Frestacom, a empresa responsável pela edição do título em Portugal e que foi processada pela ‘Playboy’ Internacional, como o CM ontem revelou.

O CM apurou que a Frestacom mandou os trabalhadores da ‘Playboy’ para casa a meio de Julho, com a justificação de estar a preparar uma mudança de instalações. No entanto, e segundo as mesmas fontes, passado mais de um mês, ainda não foram chamados. De resto, o número de Agosto foi terminado em casa pelos profissionais da revista, que continuam sem conseguir contactar os responsáveis da Fresta.

No processo movido pela ‘Playboy’, a que o CM teve acesso, é possível ainda encontrar uma carta de Gil Teixeira, administrador da Fresta, endereçada à ‘Playboy’ Internacional, onde propõe um plano de redução de custos e explica que a empresa não saldou as dívidas porque, depois de "tentar diversas formas de financiamento com diversas instituições financeiras, com o objectivo de pagar imediatamente os montantes pedidos, todos os pedidos foram rejeitados". Entre os cortes, era referida uma redução de pessoal e nos custos com a produção e distribuição da revista.

A ‘Playboy’ não aceitou a proposta e enviou uma carta, a 22 de Julho, a dar conta do termo do contrato, revelando que a publicação da revista teria de ser terminada imediatamente. Contudo, a Fresta ainda lançou a edição de Agosto, o 17º e, provavelmente, o último número da ‘Playboy’ portuguesa.

CORREIO DA MANHÃ 25-08-2010

Por:Hugo Real

PRESIDENTE PROMULGA CÓDIGO DE EXECUÇÃO DE PENAS

Diploma com alterações tem luz verde

Código de Execução das Penas: Cavaco promulga

O Presidente da República promulgou esta quarta-feira o diploma da Assembleia da República que procede à alteração do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade.

O portal da Presidência da República esclarece que, “com as alterações agora introduzidas, em especial quanto à colocação do recluso em regime aberto no exterior, foram substancialmente clarificadas as dúvidas que haviam levado o Presidente da República, em Agosto do ano passado, a requerer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Código da Execução das Penas”.

A 13 de Agosto do ano passado, Cavaco requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva de uma norma que, ao permitir a colocação do recluso em regime aberto no exterior, mediante simples decisão administrativado Director-Geral dos Serviços Prisionais, suscitou dúvidas ao Presidente quanto à sua constitucionalidade. Na altura, a Presidência da República explicou que as dúvidas estavam relacionadas com “os princípios da reserva de jurisdição e do imperativo do respeito pelo caso julgado por parte dos órgãos da Administração".

CORREIO DA MANHÃ 25-08-2010

VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PASSAM A TER APOIO JUDICIÁRIO GRATUITO

Violência doméstica

Vítimas de maus tratos com apoio judiciário grátis

Serviços judiciais definidos há um ano entram só agora em vigor

As vítimas de violência doméstica vão passar a ter serviços gratuitos de um advogado, caso o escolham, disponibilizado pela Ordem dos Advogados.

Na prática, o que a lei vai permitir, a partir do dia 1 de Setembro, é que as vítimas de maus tratos possam ter um advogado oficioso para acompanhamento no interrogatório, depois de aberto um inquérito-crime, e para uma defesa ao longo de todo o processo, incluindo o julgamento.

Uma medida que já estava prevista na lei de Setembro de 2009 - que alterou alguns pontos da lei penal de 2007 relativos a maus tratos -, mas que só agora vai entrar em vigor. "Tivemos de acertar uns pontos nessa lei", explica fonte do Ministério da Justiça ao DN.

Porém, esta iniciativa não está a ser bem recebida pela APAV. "Isto é uma discriminação positiva", defende Frederico Marques, da associação de apoio à vítima. "Então se dá para as vítimas de violência doméstica, porque não para as vítimas de todos os crimes violentos?", questiona a mesma fonte. "É como a questão das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde das quais as vítimas de violência doméstica estão isentas. Porque não também vítimas de outro tipo de crime", questiona.

Frederico Marques entende que "esta medida pouco acrescenta face ao regime de apoio judiciário", explica o representante da associação, "porque estes advogados oficiosos só estarão com certeza disponíveis para casos em que os rendimentos das vítimas o justifiquem", sublinha. E acrescenta: "Além de que o apoio que a APAV dá já prevê o aconselhamento jurídico."

Também a Comissão para para a Igualdade de Género (CIG) já disponibiliza um serviço nesse sentido. "Temos uma linha de apoio a vítimas deste tipo de crimes já há muitos anos", explica ao DN Paula Brito, do organismo dependente da presidência do Conselho de Ministros. "Mas neste caso estamos mesmo a falar de advogados oficiosos para todo o processo, fornecidos pela Ordem dos Advogados", explica a mesma fonte.

Em 2009, só a APAV recebeu 6682 denúncias de maus tratos domésticos. Sendo que a maioria dos casos é relativa a companheiros e cônjuges como agressores.

Este ano já houve 23 mortes por maus tratos. Porém, apenas no- ve das 50 pulseiras electrónicas prometidas pelo Ministério da Justiça para estes agressores estão a ser utilizadas, no programa lançado pela Comissão para a Igualdade de Género, para o Porto e Coimbra.

CORREIO DA MANHÃ 24-08-2010

por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA