TRIBUNAL DIZ QUE BCP ESCONDEU "OFFSHORES" DE FORMA DELIBERADA

Tribunal diz que BCP escondeu "offshores" de forma deliberada

A primeira decisão de um tribunal sobre o caso BCP confirma a acusação das autoridades de supervisão de que o banco usou cerca de duas dezenas de "offshores" para financiar a compra de acções próprias com crédito da própria instituição.
Além disso, o tribunal dá como provado que o banco prestou informação falsa ao mercado de forma deliberada.

A decisão do Tribunal surgiu na sequência da impugnação judicial que o BCP fez da coima de cinco milhões de euros a que tinha sido condenado por parte da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), devido à prestação de informação falsa ao mercado.

A juíza confirmou as seis infracções identificadas pelo supervisor e diz que elas foram cometidas "a título doloso". Ainda assim, decidiu a suspensão de metade da coima, por um período de dois anos.

22 Julho2010

Maria João Gago - mjgago@negocios.pt
JORNAL DE NEGÓCIOS

BANCÁRIO APANHA TRÊS ANOS E MEIO POR BURLA INFORMÁTICA

Bancário apanha três anos e meio por "saque" de 500 mil euros

Um funcionário bancário, de 40 anos, que trabalhava na dependência da Avenida dos Aliados, no Porto, do Banco Bilbao e Vizcaya, foi condenado, ontem, quarta-feira, no Tribunal de S. João Novo, a três anos e seis meses de prisão efectiva por burla informática.

Fernando Lopes Magalhães, que também estava acusado de furto qualificado, ter-se-á apropriado, entre 2004 e 2005, de mais de 500 mil euros da conta de um único cliente, transferindo o dinheiro para contas pessoais.

Em tribunal, o arguido argumentou que se tratava de um negócio privado com o cliente, mas este negou qualquer envolvimento com o funcionário.

Quando o Bilbao e Vizcaya se apercebeu do dinheiro que faltava na conta do cliente, repôs a quantia e vai tentar agora ser indemnizado pelo seu ex-funcionário, que ontem não compareceu no S. João Novo, motivo pelo qual foi multado.

No acórdão, o presidente do colectivo de juízes realçou que a moldura penal para o crime de burla informática oscila entre os dois e os oito anos.

"Mas, atendendo ao montante envolvido, ao facto de o arguido não ter indemnizado o banco, nem de ter tentado fazê-lo e de ter confessado que voltaria fazer o mesmo leva o tribunal a condená-lo a uma pena de três anos e seis meses de prisão efectiva", refere o acórdão.

Paulo Sousa Pinheiro, advogado do arguido, remeteu uma decisão sobre eventual recurso para depois de uma leitura atenta da sentença.

JORNAL DE NOTÍCIAS 22-07-2010

APROXIMAÇÃO DA GUINÉ EQUATORIAL DA CPLP ENCARADA SEM DRAMATISMOS

Aproximação da Guiné Equatorial à CPLP deve ser encarada sem dramatização

O processo de aproximação da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) deve ser encarado "com naturalidade e sem dramatização", disse o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.

Em entrevista à Agência Lusa em Luanda, onde se encontra a acompanhar a visita oficial de Cavaco Silva e a preparar a Cimeira de chefes de estado e de governo da CPLP que vai ter lugar na sexta feira, e na qual Portugal passa para Angola a presidência da organização, Luís Amado sublinhou que a questão do pedido de adesão da Guiné Equatorial "vai ser tratado com naturalidade e bom senso".

Para o chefe da diplomacia portuguesa, "não é difícil perceber as razões pelas quais um país com as especificidades históricas e geopolíticas da Guiné Equatorial procura aproximar-se de uma organização como a CPLP".

O MNE português disse existirem do lado da Guiné-Equatorial "razões próprias", que compreende, como a sua singularidade histórica, cultural, linguística e geopolítica, que devem "ser tidas em conta", mas que não devem "condicionar" as opções "que necessariamente vão ter que ser assumidas em conjunto, por unanimidade" na Cimeira.

Luís Amado lembrou que o país já tem o estatuto de observador e formalizou um pedido de adesão à CPLP: "Achamos que é um processo natural, é essa a vida das organizações."

No entanto, prosseguiu, "há diferentes sensibilidades e veremos, desde logo a nível ministerial, e depois na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo, se necessário, como é que se pode, harmonizar as diferentes perspectivavas e sensibilidades sobre este tema".

Na opinião de Amado, não se trata de "um tema dramático", separando o que é um pedido de adesão e uma adesão formal: "Há tratamentos diferentes, há `timings´ diferentes e procedimentos diferentes que devem ser assumidos e não encaro, como eventualmente se tem perspectivado em alguns círculos, com particular dificuldade", sustentou.

Luís Amado defendeu que, se se olhar para as organizações regionais, estes, definiu, "são processos normais".

"Não vamos dramatizar um processo que é um processo normal da relação das organizações internacionais com os estados que delas se aproximam, com diferentes estatutos e diferentes circunstancialismos históricos, culturais e económicos. Não é um problema dramático", reafirmou.

Sobre as ausências dos Presidentes do Brasil e de Timor Leste, Luís Amado relativizou-as lembrando que "há sempre dificuldades de agenda e é "perfeitamente natural que haja sempre, em cada cimeira, a ausência de um ou de outro chefe de estado".

Para o chefe da diplomacia portuguesa, "o que é importante é reconhecer a importância grande que, quer Timor-Leste quer o Brasil, atribuem às suas relações com esta organização".

Sobre as críticas que surgem sobre a CPLP e o seu alegado impasse na sua consolidação, Amado responde dizendo que "a riqueza da organização para todos os estados membros é relevante do ponto de vista do desafio que é hoje a globalização".

E a riqueza da organização "resulta do facto de nós termos numa realidade relativamente pequena, oito estados, mas que representam as principais regiões de um mundo multipolar em gestão e essa riqueza é reconhecida por todos", afirmou.

JORNAL DE NOTÍCIAS 22-07-2010

KOSOVO: TIJ DIVULGA HOJE PARECER SOBRE O ESTATUTO POLÍTICO

Ainda não tem selecção nem luta por uma vaga na fase final do Europeu, mas há algo que nunca falta, nem mesmo no Kosovo: a magia entre as crianças e uma bola de futebol.

O Tribunal Internacional de Justiça de Haia (TIJ) emite hoje o parecer consultivo sobre a conformidade com a lei internacional da declaração unilateral de independência do Kosovo.

A Sérvia está confiante de que o TIJ declare ilegal a independência do Kosovo e prepara-se para renegociar, sob intensa pressão, o “estatuto final” do território.

A opção é rejeitada pela liderança albanesa do Kosovo, que considera “irreversível” a autoproclamada independência da antiga província meridional da Sérvia. A decisão foi adotada pelo Parlamento de Pristina em 17 de fevereiro de 2008 e reconhecida até o momento por 69 países, incluindo os Estados Unidos, Japão, Austrália e 22 dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE). Portugal reconheceu a independência do Kosovo em 7 de outubro de 2008.

Para além da Espanha, Roménia, Grécia, Eslováquia e Chipre, a independência kosovar não foi reconhecida por países com importante peso internacional, como a Rússia, China, Brasil ou Índia.

No caso de um parecer negativo da principal instância judicial da ONU, Belgrado pretende avançar com uma resolução na assembleia geral Nações Unidas, que congrega 192 países, e garantir a aprovação de novas negociações para redefinir o estatuto do Kosovo.

O chefe da diplomacia sérvia Vuk Jeremic, o “senhor Kosovo”, anunciou uma intensa actividade diplomática centrada na “difícil tarefa” de ganhar a maioria da assembleia geral da ONU que permita um novo compromisso sobre o estatuto da província, considerada pelos sérvios “berço da nacionalidade e da religião”.

No entanto, Belgrado parece consciente das intensas pressões, sobretudo dos Estados Unidos e UE, para que renuncie a esta iniciativa e evite novos obstáculos no seu processo de aproximação à União, o seu principal objetivo estratégico.

Este é um dilema que a Sérvia terá se resolver: apresentar uma resolução sem peso político que evite novas negociações sobre o estatuto do Kosovo e denuncie a ilegalidade da sua independência; ou iniciar uma prolongada batalha política e jurídica, com todas as consequências nas suas relações com os principais aliados de Pristina.

O vice primeiro ministro sérvio responsável pela Integração Europeia, Bozidar Djelic, que hoje se desloca a Bruxelas, já prometeu um projeto de resolução “equilibrado” mas insistiu que um novo compromisso deverá incluir a questão do estatuto final do território.

Neste contexto, e nos últimos dias, os media sérvios voltaram a especular sobre uma possível divisão do Kosovo e trocas territoriais entre sérvios e albaneses kosovares. O norte do Kosovo, onde se concentra a maioria da população sérvia local, seria integrado na Sérvia, enquanto uma zona no sul deste país, na região de Presevo e com maioria de população albanesa, seria anexada pelo Kosovo.

Belgrado e Pristina continuam a desmentir estas alegações.

I ONLINE 22-07-2010

ONU: LIDERANÇA DE BAN-KI-MOON POSTA EM CAUSA

ONU:A organização está a "desmoronar-se" sob a liderança de Ban Ki-moon

Inga-Britt Ahlenius, responsável pela luta contra a corrupção nas Nações Unidas, acusa gestão de ser pouco transparente

O secretário-geral das Naçõas Unidas

As suas actuações são não só deploráveis, como gravemente repreensíveis. Lamento dizer que o secretariado (da ONU) está em processo de decadência." Estas foram as palavras de Inga-Britt Ahlenius, ex-directora do Departamento de Serviços Internos de Supervisão (OIOS) da ONU, para descrever a actual liderança da organização. A responsável pela luta contra a corrupção dentro da Organização das Nações Unidas abandonou o cargo a semana passada. Os motivos apresentados encontram-se num relatório de 50 páginas, publicado terça-feira pelo "The Washington Post". Entre as críticas apresentadas encontra-se a redução do grau de independência do OIOS, "a ausência de transparência e a falta de responsabilidade". Para Ahlenius, a liderança do secretário-geral Ban Ki-moon, está a fazer a entidade "desmoronar-se" e tornar-se "irrelevante". "Em vez de apoiar os controlos internos, algo que indica uma liderança firme, [Ki-moon] tentou controlá-los para depois os minar. Não vejo nenhum indício de reforma na organização", disse, face à promessa de reformar a ONU feita pelo secretário-geral quando assumiu o cargo, em 2007.

Entre outras acusações está o facto de Ban Ki-moon a ter impedido de contratar pessoal, criando, em simultâneo, estruturas paralelas de investigação interna, directamente controladas por si próprio. Um dos exemplos é o de Robert Appleton, que anteriormente investigou um escândalo de corrupção no extinto programa da ONU que previa a troca de alimentos por petróleo iraquiano, numa altura em que o país estava sob embargo económico. Segundo Ahlenius, foi Ki-moon quem, pressionado pela Rússia, lhe negou a nomeação do norte--americano, no início de 2009.

Os colaboradores do secretário-geral reagiram às críticas, argumentando que o documento não oferece uma imagem equilibrada da gestão. "Lamento que muitos dos feitos pertinentes tenham sido ignorados [no relatório de Ahlenius]", respondeu ao "The Washington Post" Vijay Nambiar, chefe de gabinete de Ban Ki-moon.

Com o mandato a terminar no final de 2011, é provável que o secretário-geral tente ser reconduzido. O ano passado, a embaixadora-adjunta da Noruega na ONU, Mona Juul, escreveu um memorando interno - que chegou à imprensa - em que acusava Ki-moon de ser um líder ausente, passivo e impotente. A ansiedade face a esta liderança foi expressa pela missão da ONU em Nova Iorque. "Os EUA sempre defenderam de forma consistente e agressiva um OIOS forte para divulgar a fraude, o desperdício e a má gestão na ONU. Porém, estamos desiludidos com as actuações recentes do seu departamento de investigação", disse Patrick Ventrell.

O posto de Robert Appleton nunca foi preenchido e o de Inga-Britt Ahlenius está agora vazio. O vácuo de poder está a preocupar Washington e compromete a nova contratação de Ki-moon.

por Sara Sanz Pinto, Publicado em 22 de Julho de 2010

I ONLINE

SUBMARINOS: A SUSPEIÇÃO

Submarinos. Dinheiro, amor e crime dão processo por perjúrio

Cândida Almeida, directora da Direcção Central de Investigação e Acção.

Rui Felizardo assumiu uma relação com a procuradora Carla Dias que negara em tribunal. Pode ser acusado de perjúrio. Engoliu em seco, bebeu água três vezes e disse que não estava a perceber. Foi a primeira reacção do presidente da Inteli, empresa contratada para fazer a peritagem às contrapartidas no concurso dos submarinos, quando no mês passado lhe perguntaram no tribunal central de instrução criminal ("Ticão") se conhecia, ou tinha algum relacionamento pessoal com alguém ligado ao processo. José Rui Felizardo acabou por negar tudo na inquirição. Mas o presidente da Inteli assumiu este mês uma posição diferente. Quando, na semana passada, a SIC fez uma notícia sobre o relacionamento amoroso entre o presidente da empresa da peritagem das contrapartidas e a procuradora-adjunta do inquérito, o mesmo Rui Felizardo assumiu a relação amorosa com a procuradora Carla Dias, que já então mantinha, e explicou mesmo que a hierarquia do Ministério Público fora informada.

Depoimentos difíceis Não foi a primeira vez que Rui Felizardo foi ouvido no Ticão. O presidente da Inteli tem sido das testemunhas mais requisitadas na instrução do inquérito com o número 125/08.4 TELSB. Desta vez, a 18 de Maio passado, Rui Felizardo era ouvido às 11h30 da manhã, pouco depois da secretária da ACECIA, Carina Pestangy.

Ora, esta secretária tinha contado ao tribunal presidido pelo juiz Carlos Alexandre que recebera um estranho telefonema do presidente da Inteli em vésperas das buscas que na associação em que trabalha. Segundo o relato de Carina, o engenheiro Rui Felizardo - que já não ligava para a ACECIA desde a morte do seu antigo dirigente, Palma Féria, de quem o presidente da Inteli era muito amigo -, ligou para lá três dias antes das buscas: telefonema que a secretária considerou estranho. De acordo com o seu relato, o presidente da Inteli terá ligado para saber se a ACECIA continuava a ter sede no mesmo local e se o seu arquivo permanecia nas instalações. A secretária refere que Rui Felizardo conhecia muito bem essas instalações.

Na inquirição de 18 de Maio, o homem da Inteli foi confrontado com o telefonema. E as questões pessoais e os esclarecimentos sobre o telefonema para a ACECIA antes das buscas acabaram por se misturar, com o juiz Carlos Alexandre a interessar-se pelo tema.

O processo dos 30 milhões Não foi o primeiro incidente com o presidente da Inteli. A 16 de Janeiro de 2008, no início do inquérito extraído do processo do financiamento partidário (o inquérito 56/06.2TELSB, conhecido como "o processo dos 30 milhões"), Rui Felizardo foi chamado mas teve de interromper o seu depoimento.

Voltou ao DCIAP a 28 de Janeiro. E, "sobre as questões que lhe foram sendo colocadas, esclareceu que as respostas às mesmas constavam do memorando por si elaborado e que apresentou para ser junto aos autos". O presidente da Inteli juntou ao inquérito um documento com seis páginas sobre as contrapartidas. Quem redige e assina esta acta da inquirição é justamente Carla Dias, a procuradora-adjunta que assume agora um romance com a testemunha. E que, segundo a directora do DCIAP, Maria Cândida Almeida, faz apenas assessoria jurídica no processo, não havendo "qualquer incompatibilidade".

Acontece que a acusação no processo foi feita com base no relatório dos peritos da Inteli. E partes extensas do documento entregue por Rui Felizardo, em Janeiro de 2008, são reproduzidas nessa peritagem. Em Setembro, após as férias, o presidente da Inteli pode ter de responder num processo por perjúrio. Com a peritagem a ser posta em causa, o processo corre o risco de voltar à estaca zero.

por Inês Serra Lopes , Publicado em 22 de Julho de 2010 I ONLINE

LAVANDARIA POR 1689 EUROS

A máquina devia secar e engomar, mas a roupa da leitora saía amarrotada. Demorou 2 anos e foi preciso um advogado para a marca devolver o dinheiro.


Cativada pela publicidade no Jornal de Notícias de um “electrodoméstico revolucionário”, Maria Irene Roque, 56 anos, de Viana do Castelo, comprou a máquina Fagor Driron, na Rádio Popular por € 1689, em Dezembro de 2007.

Após a compra, a associada verificou que a roupa não ficava passada, demorava 5 horas a secar e gastava muita energia. A leitora reclamou na loja e conseguiu que um técnico da marca se deslocasse para testar o funcionamento. O profissional concluiu que o aparelho estava a ser usado correctamente, mas sem engomar, embora não apresentasse avarias.

Maria fez nova queixa junto da loja e da Fagor, o que justificou mais 3 visitas da assistência técnica, com o mesmo veredicto. Em Outubro de 2008, pediu a nossa intervenção. Em resposta, a Fagor recusou resolver o contrato e devolver o dinheiro. E propôs uma demonstração do aparelho, que demorou 3 meses. Contactámos a marca que “sacudiu” responsabilidades. Aconselhámos Maria a procurar apoio judiciário.

Em Novembro de 2009, a leitora confirmou que bastou uma carta do advogado nomeado para lhe restituírem os 1689 euros.

A publicidade é enganosa se deforma os factos e induz em erro. O anunciante tem de provar que as características do bem ou serviço publicitado são verdadeiras. A comprovação deve ser requerida pela Direcção-Geral do Consumidor, que fiscaliza o cumprimento do Código da Publicidade e à qual devem ser dirigidas denúncias. Conheça melhor as regras no canal SOS Consumidor:

http://www.deco.proteste.pt/compra-e-venda/s387111.htm

NEWSLETTER DECO PROTESTE Nº 101 22-07-2010

GRIMALDIS IN ENGLAND

Last Saturday HSH Prince Albert II of Monaco and fiance Charlene Wittstock were in England taking in the Asprey World Class Cup at Hurtwood Park Polo Club in Ewhurst. As can be seen on the left in this photo, also on hand was Grimaldi cousin Melanie de Lusignan (probably there for promotional work) who, as readers will know, is the granddaughter of HSH Princess Antoinette of Monaco, the older sister of the late Prince Rainier III and currently the most senior member of the Grimaldi clan. No word if the Sovereign Prince got into any trouble for wearing his "La Martina" (an Argentinian polo team) cap to a match in England...

MAD FOR MONACO 22-07-2010