VOO DA AIR LUXOR DE 2004: UMA DAS DETIDAS REGRESSA A PORTUGAL

Tráfico. Advogado acredita que Antonieta será posta em liberdade
por Mariana de Araújo Barbosa,



Acordo entre o Ministério da Justiça e a Venezuela sobre pena de prisão da portuguesa ainda não é conhecido

Maria Liz estava detida desde 2004 em Caracas, sob acusação de tráfico de droga

Seis anos depois de ter sido detida em Caracas, Maria Antonieta Liz - uma das três portuguesas presas por tráfico de droga - regressou ontem a Portugal. "A Antonieta chegou esta manhã [ontem] e foi remetida ao estabelecimento prisional feminino de Tires", disse à Lusa o advogado, Manuel Salta. "Achei-a algo debilitada, pouco mais terá que 40 quilos, mas está a ser muito bem tratada." O advogado espera que, "por razões humanitárias e bom comportamento, seja posta cá fora nos termos da lei portuguesa".

Em 2004, um voo da Air Luxor com destino a Lisboa ficou retido em Caracas devido a uma denúncia de que havia 400 quilos de cocaína a bordo. Das buscas resultaram cinco detenções: três passageiras, o piloto e uma hospedeira - depois libertados.

"A transferência foi pedida pela própria e, se durante o tempo que esteve no estrangeiro, estava sob protecção consular, a partir do momento em que regressa ao país passa a ficar sob a responsabilidade do Ministério da Justiça", explicou ao i Eduardo Saraiva, da Secretaria de Estado das Comunidades. Contactado pelo i, o ministério de Alberto Martins não quis fazer declarações.

Processo A Secretaria de Estado das Comunidades dá apoio aos portugueses que precisem de protecção consular durante o tempo que estão fora do país: medicamentos, ponte com o governo ou na relação com os familiares no país de origem. "É preciso saber exactamente em que moldes foi feito o acordo entre os governos, para perceber se há hipótese de um regime de liberdade condicional, ou qualquer outro", explica ao i o penalista Rui Patrício.

Presa desde 24 de Outubro de 2004, Antonieta foi a julgamento a 15 de Dezembro de 2005, juntamente com as outras duas portuguesas. Foi condenada pelo Tribunal de Caracas a nove anos de prisão por tráfico de droga, apesar de os documentos do Ministério Público confirmarem que fora apenas convidada para acompanhar as outras duas numa viagem à capital venezuelana. "Não houve um único facto ou indício de que tivesse alguma coisa a ver com os ilícitos", observou o advogado, acrescentando que Antonieta "foi a única que apresentou recurso - recusado por alegada intempestividade", o que motivou outro "recurso para um tribunal superior que depois de um ano se pronunciou favoravelmente". "As dificuldades no tribunal de apelação e as desculpas dos magistrados" arrastaram o processo.

Ontem foi dia de regresso a Portugal, mas a espera foi longa. Detida desde 2004 em Caracas, a visita de José Sócrates à Venezuela, em Maio de 2008, reacendeu a esperança de regressar a Portugal. Na altura foi visitada por uma procuradora, um representante do Ministério de Relações Exteriores da Venezuela e outro do Consulado Geral de Portugal em Caracas e foi- -lhe prometido que "o presidente Hugo Chávez lhe concedia um indulto", com a garantia de que "sairia na semana seguinte". Mas a ordem de transferência só apareceu dois anos depois.

"É uma alegria", disse Antonieta momentos antes de partir do Aeroporto Simón Bolívar de Maiquetía, em Caracas. "Sinto uma paz grande. O que mais queria era sair e voltar para o meu mundo, apesar de saber que ainda poderei ficar presa algum tempo. Mas vou estar com pessoas que falam a minha língua e poderei receber visitas da minha mãe e da minha família", disse Antonieta.


I ONLINE

Publicado em 12 de Julho de 2010

MULHER IRANIANA ACUSADA DE ADULTÉRIO SENTENCIADA À LAPIDAÇÃO

Irão recua na decisão de apedrejamento de uma mulher


por Agência Lusa, Publicado em 09 de Julho de 2010

Sakineh Mohammedie Ashtiani

A embaixada iraniana no Reino Unido anunciou hoje que a República Islâmica do Irão recuou na decisão de lapidar uma mulher acusada de adultério e alvo de uma vasta campanha de mobilização internacional.

“Segundo as informações transmitidas pelas autoridades judiciais competentes no Irão (Sakineh Mohammadi Ashtiani) não será lapidada”, anunciou a embaixada num comunicado citado pelos jornais Times e Guardian.

O comunicado não precisa, contudo, se a condenada, de 43 anos, será poupada ou executada por enforcamento, sublinham os diários britânicos.

Sakineh Mohammadi Ashtiani está detida desde 2006 em Tabriz (noroeste) e diz ter confessado o adultério sob coação.

O seu advogado, Mohammad Mostafavi, indicou hoje não ter sido informado de uma suspensão da aplicação da pena da cliente.

“Resta saber se as autoridades judiciais no Irão confirmam o comunicado da embaixada e determinam uma revisão do processo. Continuamos preocupados com o destino desta mulher e da sua família”, declarou à agência noticiosa francesa AFP um especialista do Médio Oriente da Amnistia Internacional, Drewery Dyke.

Pelo menos oito outras mulheres e três homens correm o risco de ser lapidados no Irão, segundo a Amnistia.

I ONLINE 12-07-2010

BASTONÁRIO PIRES DE LIMA

Teste americano

António Pires de Lima: “Já nada me provoca impacto”

Para o ex-bastonário dos Advogados, Marinho Pinto é “provocador, fala-barato”. Dos casos que apaixonaram a opinião pública, se pudesse, gostaria de ter acesso à verdade sobre o desaparecimento da Maddie

Formado em direito pela Universidade de Lisboa, foi bastonário da Ordem dos Advogados entre os anos de 1999 e 2001. Fundador da Fundação Luso-Espanhola e da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, ocupa actualmente o cargo de Presidente da Assembleia Geral da Casa de Espanha.

António Pires de Lima, 73 anos, homem frontal de frases duras e polémicas, acaba de trucidar Sócrates e o governo socialista. Em entrevista à Rádio Renascença, declarou que Portugal "é governando por incompetentes", chamou "ditador" ao primeiro-ministro e acusou-o "de se fazer rodear de indivíduos absolutamente incompetentes" e de ser "um indivíduo impreparado para qualquer coisa que seja uma actividade política". O pai de António Pires de Lima (têm o mesmo nome), ex-dirigente do CDS-PP, defende a recandidatura de Cavaco Silva, para "livrar-nos da escumalha que nos tem governado".

*A resposta escolhida surge a sublinhado

- Como pensa que será lembrado dentro de cem anos?

a) Um homem que combateu ferozmente ideias e políticos de Esquerda

b) Um homem às direitas, polémico, impulsivo, mas generoso

c) Um homem de Direita com o coração muito ao pé da boca. Mas não sei se serei lembrado

- Quando se refere publicamente a este Governo como "escumalha", está a dizer-nos que...

a) É uma expressão normal, adequada ao combate político

b) É uma expressão um pouco forte, mas perfeitamente aceitável

c) É uma expressão que está preparado para ouvir de um adversário

- A República Portuguesa comemora 100 anos. O que lhe parece mais estranho?

a) A possibilidade de a República eleger um Presidente de Esquerda nobre (Manuel Alegre, conde de Águeda)

b) A República com um primeiro-ministro licenciado a um domingo

c) Um seleccionador nacional de futebol que ganha 15 vezes mais do que o Presidente da República

- Com qual das seguintes duplas de Esquerda sente que era capaz de passar um fim-de-semana sem discussões violentas e agressões verbais?

a) Manuel Alegre e Mário Soares

b) Francisco Louçã e Fernando Rosas

c) Jerónimo de Sousa e Odete dos Santos

- Qual dos seguintes episódios pensa que daria o "gag" mais cómico num programa dos Gato Fedorento?

a) O pequeno-almoço de José Sócrates com Luís Figo

b) As conversas telefónicas entre Paulo Penedos e Rui Pedro Soares

c) As prelecções de Carlos Queiroz no balneário

- Um alfarrabista seu amigo descobre escritos inéditos de um português famoso. O que lhe daria mais prazer ler?

a) Um diário do grande burlão Alves dos Reis

b) Apontamentos e ideias de António Ferro

c) Um diário do ano de 1975 de Álvaro Cunhal

- Oferecem-lhe um cruzeiro à volta do Mundo e tem de escolher entre 3 hipóteses. Em cada uma delas há um trio de convidados. Qual escolhe?

a) Cruzeiro com Helena Sacadura Cabral, Joana Amaral Dias e Paula Teixeira da Cruz

b) Cruzeiro com Carlos Cruz, Serra Lopes e Paulo Pedroso

c) Cruzeiro com Fernando Rosas, Marcelo de Sousa e Zita Seabra

- Como qualifica o actual bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto?

a) Polémico, impulsivo, conflituoso

b) Não é o meu estilo, mas tem dito muitas verdades

c) Provocador, fala-barato

- Tem acesso por mero acaso a informações que permitem, de forma inequívoca, apurar toda a verdade e todos os implicados em três casos que apaixonaram a opinião pública. Só pode escolher um. Qual escolhe?

a) Toda a verdade/implicados no desaparecimento de Maddie

b) Toda a verdade/implicados no escândalo Casa Pia

c) Toda a verdade/implicados na ‘Operação Furacão’

- Estamos no Verão. Qual destas "armas" de sedução feminina provoca maior impacto?

a) Um vestido com decote profundo

b) Um biquíni fio dental

c) Já nada me provoca impacto

CORREIO DA MANHÃ 11-07-2010

DIRECTOR DA REMAX ASSALTA DE PISTOLA

Paulo Nunes já tinha sido apanhado por simular sequestro e desviar 33 mil euros. Juiz soltou-o mas Judiciária voltou a caçá-lo por roubo à mão armada.

Além de simular sequestro para desviar 33 mil € da TNT, Paulo Nunes assaltou armazém da Expresso 24 que, como a primeira, é empresa de transportes.


CORREIO DA MANHÃ 12-07-2010

PLAYBOY PORTUGAL NEGA ENCERRAMENTO

Capa com Jesus Cristo dita rescisão de contrato

'Playboy Portugal' nega encerramento e prepara número de Agosto

A Frestacom - Lisbon Media Consulting negou hoje ao CM o encerramento da 'Playboy Portugal', depois de uma responsável da marca nos EUA ter garantido que as fotos em que um homem vestido de Jesus Cristo aparece junto a mulheres nuas iria ditar a rescisão do contrato que permite a publicação da edição nacional da famosa revista para adultos.

Segundo uma porta-voz da Frestacom, a Playboy Internacional nunca comunicou o fim do acordo e a redacção da revista "está inclusivamente a trabalhar para o próximo número de 17 de Agosto".

O administrador da 'Playboy Portugal', Gil Teixeira, disse hoje ao CM que desconhece a intenção da Playboy Entertainment de rescindir contrato devido à capa do número que se encontra nas bancas, onde a morte de José Saramago é assinalada com um ensaio fotográfico baseado no livro 'Evangelho Segundo Jesus Cristo' em que a personagem bíblica aparece em várias situações na companhia de mulheres nuas.

"Não consigo confirmar neste momento essa notícia", disse Gil Teixeira, responsável da Frestacom, que edita a 'Playboy Portugal'.

Em declarações ao site norte-americano Gawker, Theresa Hennessy, vice-presidente da Playboy Entertainment, não poupou críticas à capa que pretende homenagear o livro 'Evangelho Segundo Jesus Cristo': "Não vimos nem aprovámos a capa e restantes fotografias do número de Julho da 'Playboy Portugal'. Trata-se de uma violação chocante das nossas normas e não teria sido permitida a publicação se tivessemos conhecimento antecipado. Devido a esta e a outras questões com os editores portugueses, estamos prestes a rescindir o nosso acordo."

Ao longo do ensaio fotográfico Jesus Cristo surge junto a um casal de lésbicas e prostitutas de rua, mas também na companhia de uma jovem em topless que tem uma caçadeira nas mãos.

A 'Playboy Portugal' é uma das edições internacionais da revista fundada por Hugh Hefner. Foi lançada pela Frestacom em Março de 2009, apresentando a cantora Mónica Sofia como a primeira 'playmate' lusitana.

CORREIO DA MANHÃ 8-07-2010

PADRE EXORCISTA JOSE FORTEA

Exorcista. "Os padres estão pouco preparados para lidar com demónios"

por Rosa Ramos, Publicado em 08 de Julho de 2010

O padre católico espanhol José Fortea é uma das maiores autoridades católicas em matéria de exorcismo. Veio a Portugal, mas não para exorcizar.

José Fortea garante que nunca quis ser exorcista. Aos 42 anos, vive em Roma numa residência eclesiástica com 40 padres. Diz que nunca se deita sem antes fazer um exame de consciência.

É um nome incontornável quando se fala de exorcismo e Igreja Católica. Em Espanha há cinco exorcistas, cujas identidades são guardadas em segredo pelos bispos. Mas a do padre José Fortea é conhecida no mundo inteiro. Passou os últimos anos a viajar, para ensinar outros padres a lidar com espíritos malignos - recorrendo a disciplinas como Antropologia do Satanismo ou Possessão Diabólica. Há pouco mais de um ano mudou-se para o Vaticano, onde está a preparar a tese de doutoramento sobre exorcismo. José Fortea fala do Diabo com uma familiaridade e seriedade de espantar e veio a Portugal apresentar o seu último livro, que é o manual mais completo sobre demónios e exorcismos da Igreja: "Tratado de Demonologia e Manual de Exorcistas" (editora Paulus). Tímido na aparência, calmo na voz, interrompe a entrevista para confessar que há coisas que não se explicam. "Como aquele padre jesuíta que ia embarcar no Titanic e o seu superior o obrigou a voltar para trás, ou aquela mulher que chegou atrasada ao Airbus que caiu no Atlântico e morreu um mês depois num acidente de carro." Durante os primeiros cinco minutos de entrevista, José Fortea falou sempre de olhos fechados.

Diz-se que os padres mais novos não sabem nada sobre demónios. A Igreja está a distanciar-se destes assuntos?

Nos seminários, esta especialidade nunca foi ensinada em profundidade porque não era necessário. Quando havia um problema de possessão, o assunto era encaminhado para um especialista. Nas décadas de 1970 e 80 houve um grande distanciamento e os seminários estavam cheios de professores com ideias muito racionalistas. Agora já não é tanto assim.

E esses especialistas aprendem onde?

A melhor maneira de aprender é estar com um exorcista, vê-lo trabalhar, ouvir a experiência que ganhou com o tempo. Só os livros não chegam.

É por isso que tem viajado pelo mundo inteiro dando formação?

Sim. Faço-o porque é um tema que está muito esquecido e os padres estão pouco preparados. Mas ao fim e ao cabo, este tema não é assim tão importante. Se os exorcistas desaparecessem as pessoas possuídas sofreriam, mas a Igreja não deixaria de existir.

Como é que se tornou exorcista?

Cada um tem a sua história. No meu caso, nunca quis ser exorcista. O meu bispo chamou-me e disse-me que deveria ser o tema da minha tese final de licenciatura. Tive de lhe obedecer. Entretanto, visitei exorcistas do mundo inteiro (aprendi muito com o padre Gabrielle Amorth, exorcista da diocese de Roma) e foram-me aparecendo casos. Tive de os atender porque não havia mais ninguém.

Qualquer padre pode fazer exorcismos?

Sim. Com autorização do respectivo bispo. Mas a qualidade da vida espiritual de cada padre pode aumentar o seu poder.

Falou do padre Amorth. Pensei que não se davam. Ele diz que há seitas satânicas no Vaticano em que participam cardeais e o padre José criticou-o publicamente.

Ele disse o que pensava e eu disse que isso não fazia sentido. As pessoas têm sempre a ideia de que na Igreja há complôs. É da natureza do ser humano criar romances. O colégio cardinalício merece muito respeito e os cardeais são pessoas que se dão à Igreja. E não ganham tanto como se pensa. Um cardeal normal ganha menos de 2000 euros.

Quando um padre comete pedofilia está sob a influência do demónio?

Claro que o demónio pode tentá-lo. Mas a pedofilia explica-se por razões naturais.

Já exorcizou algum padre?

[risos] Algumas vezes.

Diz no seu livro que o demónio tenta mais as pessoas que têm altos cargos na Igreja. O Papa tem de ter cuidados especiais?

É verdade que os demónios tentariam mais a Igreja, mas a oração da Igreja pela Igreja protege-a e o Papa está muito protegido pela oração. Quanto mais rezamos, mais tentações evitamos.

O Diabo também não deve gostar muito de si.

Eu sou mais odiado não por ser importante na Igreja, mas porque falo de mais. Sei que devia rezar mais a Deus para pedir protecção...

Nunca lhe aconteceu nada de estranho?

Só uma vez, em que as luzes de casa se acenderam de repente. Mas depois não aconteceu mais nada.

E não tem medo?

Não, porque acredito em Deus.

Os nomes dos exorcistas normalmente não são revelados. Nunca foi acusado de excesso de mediatismo?

Sim. No início estava na paróquia e era valorizado pelos meus companheiros. Mas percebi que tinha de falar, convencer as pessoas. Então começaram as críticas. Mas... já pensei muitas vezes que se me visse na televisão e não me conhecesse... eu próprio pensaria mal de mim. E desconfiaria. O bispo disse-me que os media não deveriam saber, no início. E eu entendo. Sei que o demónio não quer que dê conferências ou apareça nos jornais, falando do bem. O demónio quer estar oculto e a pouco e pouco vamos tirando os símbolos religiosos da sociedade. Antes, Deus estava presente nas ruas, nas escolas. Havia hábitos religiosos. Hoje, falta pouco para que Deus não apareça.

O Vaticano mudou o ritual do exorcismo. Há quem diga que foram retiradas orações muito importantes e introduzidas outras que não têm poder. Concorda?

Não. Os dois rituais são igualmente eficazes.

Já o ouvi dizer que o Inferno enquanto local não existe.

Sim. O Inferno não é um sítio, porque as almas não ocupam espaço. É um estado. Mas são pouquíssimo os condenados, acredito, porque Deus é misericordioso.

Se Deus quisesse podia acabar com os demónios. Porque não o faz, se é um Deus de tanto amor?

Deus permite o mal. O sofrimento às vezes faz muito bem à alma. Deus nunca nos dá uma cruz maior do que aquela que podemos suportar e permite o mal neste mundo porque, quando um ser humano nasce, a linha de saída não tem nenhum mérito. Mérito é gerir o bem e o mal até ao fim.

Deus e o demónio conversam ?

Acredito que o fazem algumas vezes. Mas o demónio não vai visitar Deus, está no Inferno. Só que por vezes eleva a sua voz a Deus. E Deus escuta-o. Mas Deus tem pouco a dizer ao demónio e o demónio não quer falar com Deus.

Quantos exorcismos já fez?

Perdi a conta. A sério que não sei. Antes de estar em Roma recebia gente de manhã, e à tarde, todos os dias.

Vai estar com colegas exorcistas cá?

Não. Só para apresentar o livro.

Mas há exorcistas em Portugal?

Não sei mesmo. Só perguntando.

E vai fazer algum exorcismo cá?

[risos] Não. Só posso fazer na minha diocese.

Paga-se por um casamento e um baptizado. E um exorcismo, quanto custa?

Nada. Os exorcistas trabalham por amor a Deus. Mesmo que seja preciso rezar por alguém durante anos para o libertar.

Com Marta F. Reis e Cláudia Garcia

I ONLINE 8-07-2010

TELEFONICA PEDE PARA NEGOCIAR

PT: Durão Barroso critica observações de Sócrates

Telefónica pede para negociar

Um dia antes de ser conhecida a decisão do Tribunal Europeu sobre a golden share da Portugal Telecom (PT), a espanhola Telefónica emitiu um comunicado onde manifesta a sua intenção de negociar com a administração de Zeinal Bava.

"A Telefónica está disposta a procurar soluções que ajudem à concretização do negócio, desde que haja disponibilidade para isso por parte da Portugal Telecom e de tal forma que as partes interessadas se sintam confortáveis", refere a empresa liderada por César Alierta. A PT respondeu, também em comunicado, que "está disposta a dialogar com vista a analisar opções que optimizem as vantagens para todas as partes."

Ontem o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou que a posição de Bruxelas sobre as golden shares é puramente "jurídica e não ideológica", numa resposta às afirmações de José Sócrates ao diário espanhol ‘El País’, em que falava das posições "ultraliberais" dos organismos europeus. Também ontem, no Parlamento, o ministro das Finanças avançou que o Executivo mantém a intenção de privatizar Galp e EDP "ainda este ano", adiantando que o Estado abdicará de golden shares.

Teixeira dos Santos, que foi questionado sobre o Relatório de Orientação de Política Orçamental, afirmou que sem "um crescimento sustentável" e finanças públicas sãs "arriscamo-nos a matar a economia com uma ‘overdose’. Défices a mais matam a economia", afirmou aos deputados. O ministro destacou que "se não enfrentarmos de forma decidida este desafio de consolidação, não teremos recuperação nenhuma". "É o caminho para uma nova recessão."


Correio da Manhã 07 Julho 2010

TRIBUNAL EUROPEU CONSIDERA GOLDEN SHARE ILEGAL

Tribunal considera golden share ilegal


Tal como previsto, o Tribunal de Justiça da UE diz que a golden share do Estado português na Portugal Telecom viola as leis comunitárias.

O Tribunal de Justiça da UE concluiu hoje, no Luxemburgo, que a detenção de golden shares por parte do Estado português na Portugal Telecom "constitui uma restrição não justificada à livre circulação de capitais".

"Com efeito, estas golden shares atribuem ao Estado português uma influência sobre as tomadas de decisão da empresa suscetível de desencorajar os investimentos por parte de operadores de outros Estados Membros", pode ler-se no acórdão hoje tornado público.

No documento, o Tribunal de Justiça declara que, ao manter na Portugal Telecom direitos especiais, conferidos em razão das golden shares, "Portugal não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força da livre circulação de capitais".

Influência injustificada


O Tribunal de Justiça considera assim que o exercício dos direitos especiais conferidos a Portugal na PT pelas golden shares constitui "uma restrição à livre circulação de capitais".

Com efeito, o Tribunal de Justiça afirma que a aprovação de "um número considerável de decisões importantes" relativas à PT depende do acordo do Estado português, dado que estas decisões não podem ser aprovadas sem a maioria dos votos conferidos às ações privilegiadas.

Mais: a maioria dos votos conferidos às ações privilegiadas é exigível, nomeadamente, para qualquer decisão de alteração dos Estatutos da PT, de modo que a influência do Estado português na PT só pode ser limitada se o próprio Estado nisso consentir.

Nestas condições, o Tribunal considera que a detenção das ações privilegiadas confere a Portugal "uma influência na gestão da PT não justificada" pela amplitude da sua participação e é suscetível de desencorajar os operadores de outros Estados Membros de fazerem investimentos diretos.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça declara que "a restrição controvertida não pode ser admitida com fundamento nas justificações invocadas por Portugal".

Tratado prevê exceções


Quanto a este aspeto, o Tribunal de Justiça recorda que as medidas nacionais que restrinjam a livre circulação de capitais podem ser justificadas, nomeadamente, pelas razões previstas no Tratado Comunidade Europeia (entre as quais consta a segurança pública), "desde que sejam adequadas para garantir a realização do objetivo que prosseguem e sejam proporcionadas a esse objetivo".

Assim, no que se refere ao objetivo invocado de garantir a segurança da disponibilidade da rede de telecomunicações em caso de crise, de guerra ou de terrorismo, o Tribunal de Justiça reconhece que este "pode constituir uma razão de segurança pública e justificar uma restrição à livre circulação de capitais".

"Porém, o Tribunal de Justiça recorda que a segurança pública apenas pode ser invocada em caso de ameaça real e suficientemente grave que afete um interesse fundamental da sociedade", segundo o acórdão.

Quanto a este aspeto, o Tribunal de Justiça declara, contudo, que "Portugal se limitou a evocar este argumento sem precisar as razões pelas quais considera que a detenção das golden shares permitiria evitar uma violação da segurança pública. "Assim, esta justificação não pode ser acolhida", conclui.

Telefónica não comenta


Para já, a operadora espanhola Telefónica recusou comentar, oficialmente, a decisão do Tribunal de Justiça da UE.

"De momento não avaliaremos esta decisão", disse uma fonte oficial da Telefónica, questionada pela Lusa.

EXPRESSO 8-07-2010

http://aeiou.expresso.pt/tribunal-considera-igolden-sharei-ilegal-video=f592717