FRAUDE FISCAL NO IMPÉRIO L'ORÉAL

Escândalo. Mordomo do império L'Óreal compromete ministro de Sarkozy

por Joana Azevedo Viana, Publicado em 23 de Junho de 2010


Gravações de reuniões da herdeira da L'Óreal com os seus contabilistas provam que a mulher mais rica de França fugiu ao fisco - com a ajuda de um homem do presidente

Liliane Bettencourt é a 17.ª pessoa mais rica do mundo JulIen Hekimian/Getty Novela do dia em versão jogo de tabuleiro: o governo de Nicolas Sarkozy é a nova peça do escândalo que envolve as herdeiras da L'Óreal, um fotógrafo francês e um mordomo da família. A menos de uma semana do início do julgamento de François Marie-Banier - o fotógrafo a quem Liliane Bettencourt, a principal herdeira da L'Óreal, deu mil milhões de euros, quadros originais e vários seguros - o enredo adensa-se, com o ministro do Trabalho e um conselheiro legal de Sarkozy à cabeça.

As gravações que descortinam tudo foram recebidas por Françoise, filha de Liliane, via correio. A polícia apurou dias depois que o autor das gravações é um dos mordomos da família Bettencourt - que está detido e será julgado por invasão de privacidade. Ao longo dos últimos dez anos, o mordomo gravou as reuniões de negócios da herdeira do império de cosméticos e há referências a paraísos fiscais e aos nomes do ministro francês do Trabalho, Eric Woerth, e de Patrick Ouart, conselheiro legal do presidente francês.

São contornos políticos que nenhuma base pode esconder. E os protagonistas já estão a preparar as defesas. "Ouço dizer que andei a encobrir uma fraude fiscal. Pareço-vos o tipo de pessoa que encobre uma fraude fiscal? Eu sou o primeiro ministro a atacar de forma tão dura as fraudes fiscais", reagiu ontem Woerth, dias depois dos primeiros rumores terem surgido. Em causa está a sua posição como ministro de Sarkozy, cuja campanha terá sido financiada em sete mil euros por Bettencourt. Mas é o facto de estar casado com Florence - que geriu parte da fortuna de Bettencourt entre 2007 e o início de 2010, quando trabalhava na empresa Clymène - que está a causar choque.

Numa altura em que o governo de centro-direita se encontra sob fogo devido às novas medidas de austeridade, a oposição socialista está a usar as gravações como arma política, já que, no ano em que Bettencourt contratou Florence para gerir parte do seu dinheiro, Eric era ministro do Orçamento. As gravações mostram que Liliane terá 80 milhões de euros escondidos em contas suíças, dinheiro que não pode ter passado despercebido a Florence Woerth, dizem os críticos. "Parece-me que seria extremamente difícil para Eric Woerth manter o seu cargo num governo que tornou prioritário o desmantelamento dos paraísos fiscais", disse ontem o deputado socialista Arnaud Montebourg. O ministro respondeu com uma ameaça de processo por difamação.

Cosméticos aos milhões Até agora, este era um assunto de família explorado pelos tablóides: Françoise Bettencourt-Meyers, filha da herdeira L'Óreal e neta da fundadora do império cosmético (a química Eugène Schueller), acusa o fotógrafo Marie-Banier de se aproveitar do estado senil da sua mãe, de 87 anos, para lhe extorquir dinheiro. Liliane continua a defender que os mil milhões de euros foram dados "a um amigo", acusando a filha de querer controlo único do império cosmético e até de estar por trás das gravações. Apesar de ilegais, Françoise pretende utilizá-las em tribunal: mantém que quer apenas proteger a mãe de "interesseiros" e defende que os documentos do mordomo provam que Liliane está vulnerável a chantagens e manipulações por parte dos seus conselheiros. O julgamento de Marie-Banier começa a 1 de Julho.

PADRE ACUSADO DE CORRUPÇÃO NA TROPA

Mais de 60 arguidos acusados pelo Ministério Público

Padre acusado de corrupção na tropa

Um padre está entre os mais de 60 arguidos, entre militares, médicos e um barbeiro, que respondem por dezenas de crimes de corrupção e falsificação de documentos num esquema para livrar jovens de ir à tropa.


O Ministério Público (MP) defendeu esta terça-feira, durante as alegações finais, no Tribunal de São João Novo, no Porto, que "há provas bastantes para que os arguidos sejam condenados."

O procurador Jorge Gonçalves afirma que há "circunstâncias onde não se possa condenar o arguido por não haver prova suficiente" e que se as provas reduzidas se basearem nas escutas e estas "forem consideradas nulas, acaba-se o processo".
Em resposta, os advogados de defesa alegam que a investigação está "mal feita" e que até ao momento em que as escutas foram pedidas não havia qualquer indício de crime.
Este esquema de corrupção que funcionou entre 2001 e 2003, no Hospital Militar do Porto e Centro de Recrutamento e Selecção, terá afastado do serviço militar obrigatório centenas de rapazes, a troco de quantias entre os 1250 e os 4500 euros.

PAULA E JOÃO NABAIS ACUSADOS DE VIGARICE

"A minha filha e o marido são uns vigaristas"

Actualizada


21-06-2010


"Não quero polémicas, só quero o meu dinheiro." É assim que José Costa – pai da socialite Paula Nabais e sogro do advogado João Nabais – justifica o facto de ter acusado a filha e o genro de o terem enganado.

"Fui fiador deles em dois empréstimos para o restaurante COP3. Desde Outubro de 2008 tenho sido eu a pagar as dívidas deles. São 750 euros por mês e já paguei 20 mensalidades. O dinheiro faz-me muita falta. A minha filha e o senhor João Nabais são uns vigaristas", revela José Costa. E, acrescenta: "Isto é apenas uma gota de água. Eles têm muitas mais dívidas".

Maria Costa, mãe de Paula, também se mostra indignada. "O meu marido nunca foi apologista de sermos fiadores, a minha filha é que nos pediu por favor. O meu desejo é que o povo saiba quem é essa criatura. Só não conto o que eles fizeram à família por respeito à minha neta, que felizmente não é filha desse verme [João Nabais]." O CM tentou sem sucesso contactar o casal.

AEROPORTO DE BEJA RECEBE AERONAVES DENTRO DE UM MÊS

Beja recebe aviões dentro de um mês

O aeroporto alentejano só receberá a certificação do INAC no início do próximo ano, apurou o Expresso, mas as aeronaves poderão estacionar já nas próximas semanas.

Margarida Fiúza (www.expresso.pt)
21:59 Sexta-feira, 18 de Junho de 2010


O Aeroporto Internacional de Beja, que se previa estar operacional em Setembro deste ano, deverá receber a certificação do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) para a realização de voos civis sem tráfego, ou seja, sem passageiros e carga, nas próximas semanas.

Ou seja, segundo apurou o Expresso, num espaço de um mês, as companhias aéreas já poderão estacionar as suas aeronaves nos 10 lugares que o aeroporto alentejano deverá ter previstos para esse efeito: quatro posições para aviões grandes (wide-body) no aeroporto e seis na base aérea.

Esta decisão significa mais uma alternativa de estacionamento para as empresas que têm aviões parados no Aeroporto de Lisboa. Desde Julho do ano passado que a ANA - Aeroportos de Portugal passou a cobrar uma sobretaxa pelas paragens prolongadas (acima das 18 horas), o que tem levado à transferência de algumas aeronaves para outros aeroportos nacionais e internacionais.

Euroatlantic, White, Hifly e Luzair podem ser clientes

A maioria das empresas de voos não regulares tem optado por parar os seus aviões noutros aeroportos nacionais, como Porto e Faro. A Euroatlantic, por exemplo, companhia aérea cuja dívida à ANA relativa à taxa extra ascende a €2,4 milhões, deslocou oito das suas aeronaves para o aeroporto de Faro, e um cargueiro para Châteauroux, em França.

Também a White, com sete aeronaves Airbus, teve de transferir um avião executivo para o aeroporto do Porto por falta de espaço em Lisboa, manter um no aeroporto de Hamburgo, Alemanha, e ir estacionando outro em vários aeroportos, consoante os destinos de voo. A Hifly terá deslocado algumas aeronaves para o aeroporto Francisco Sá Carneiro e para os arredores de Paris, e a Luzair também optou por estacionar o Boeing 767-300ER com que opera no Porto.

Apesar da menor capacidade de resposta e dos custos acrescidos com a deslocação das tripulações para outros aeroportos, esta certificação do INAC é mais uma solução que as companhias passam a ter para responder à falta de espaço no aeroporto da capital.

SWEDISH ROYAL WEDDING BOOSTS THE ECONOMY

Thursday, 17 June 2010
Swedish wedding - a great boost for the economy

While republicans seem to believe that „the money question“ could be the trigger to raise antipathy against a country’s Monarchy, they never actually calculate as a good accountant would: "debit and credit". Take Sweden as an example.
This Saturday Crown Princess Victoria (32) will get married to Daniel Westling (36), who will be invested with the title Prince Daniel, Duke of Västergötland.

If you follow the official figures, the Swedish taxpayer has to contribute €2 mill. (AUS$ 2.85 mill.) to the royal wedding. The Swedish republicans claim, this figure were closer to €10 mill. (AUS$ 14.2 mill.). No matter who is right, the positive aspects of the royal occasion outnumbers the public cost multiple times.

The Swedish foreign ministry expects 2,300 journalists, among them 700 from all over the world, to report on the royal wedding. The capital’s hotel industry and commerce expect an additional turnaround of several billion Kronor (Kronor 1.000 = AUS$ 147). Even bed & breakfast accommodations are sometimes rented out for €500 to 600 (AUS$ 710 – 850). The Swedish tourism promotion is very satisfied with the inflow of foreign visitors. Around 200,000 spectators are expected to line the streets of Stockholm, and the souvenir sales could top €250 mill. (AUS$ 350 mill.).

Swedish shops all over the world benefit from the attention that is drawn to the Scandinavian Kingdom. In Berlin all IKEA shops will broadcast live the royal wedding on big screens. And a slice of princess torte will be offered to the customers who will turn up that Saturday morning. Children dressed as a prince or a princess will receive a free meal also. The supermarket chain ICA offers the whole range of specially produced items, from chocolate to coffee and napkins. The German chocolate manufacturer Halloren (Halle) is also producing "Wedding Chocolates". A beer brewery in Saxony provides a special beer for a reception at the Royal Swedish Embassy in Berlin. "Schwedenquell" has a label with Swedish King Gustav II Adolf, who – according to legend had enjoyed the Krostitz beer in 1631.
Sweden can expect an economic boost, which will swipe in additional tax revenue into the Kingdom’s treasury that will exceed by far even the highest republican estimates.

For a whole day Sweden will attract the world’s attention. TV stations know of the people’s desire to watch royal events. Well, nearly all, because Australia’s SBS has refused to broadcast the Swedish wedding. Germany TV stations will not miss the opportunity to get a high rating. When Crown Prince Felipe of Spain married in 2004 ARD/ZDF attracted 52 %. The Norwegian Crown Prince Haakon married in 2001 ARD/ZDF rated even higher: Nearly 60%.

SBS has in the past shown such events either whole or in part, such as the wedding of Crown Prince Felipe of Spain and of course Princess Mary of Denmark in May 2004, which kept one million spectators glued to the TV screen until 3 am.

"The royals are simply too beloved by the people, says Peter Althin, chairman of the Republican Association, which wants to abolish the monarchy. “There is not enough pressure in Sweden yet for the actual dismantling of the monarchy.”

If you can't beat them, join them! Let's celebrate with the newly-wed royal couple!
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JUÍZES ACUSADOS DE NÃO TRATAREM CASOS DE BULLYING

Juízes acusados de não tratar casos de "bullying"


Carla Soares

A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) acusa os juízes dos tribunais de menores de não tratar os casos de bullying e reclama "tolerância zero" nas escolas. Também a Associação Nacional dos Professores exige maior celeridade dos tribunais.

“O que estão a fazer os juízes de tribunais de menores para não tratar com urgência as situações de crime dentro das escolas?”, questionou, ontem, quinta-feira, em Matosinhos, o presidente da Confap, Albino Almeida, num congresso onde todos defenderam medidas contra o bullying (actos repetidos de violência física ou psicológica), mas ninguém apoiou a iniciativa da Procuradoria-Geral da República para tipificá-lo como crime público.

Albino Almeida alertou que, uma vez comunicados, os processos devem ser tratados de imediato, caso contrário “o aluno diz que é mais um a juntar aos outros”. E aqueles juízes “não podem fazer de conta que não chegam lá”. Quanto à criminalização do bullying no Código Penal, diz ser contra. E exige, sim, que sejam dadas condições às escolas “para que imponham tolerância zero à violência entre pares”.

Para João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, o problema “tem mais a ver com a falta de celeridade dos tribunais”. “A criminalização não é solução. Já temos um quadro jurídico que suporta todos os crimes” que cabem na designação de bullying. A questão é saber se a idade em que os jovens podem ser responsabilizados criminalmente (a partir dos 16) “deve ou não ser alterada”, dedendeu. Mas, antes, há que “esgotar todos os outros instrumentos”. Uma das críticas que faz é ao facto de os processos de suspensão não terem acompanhamento ou efeito.

Guilherme Pinto, anfitrião que preside ao Fórum Europeu da Segurança Urbana, lançou dados desta organização que indicam “40% de alunos vítimas de bullying em Portugal” (crianças e adolescentes). A estatística, admite, incluirá actos de violência pontuais, por ser ainda um conceito incerto. Também este autarca diz não ser necessário um novo quadro legal.

“A Lei Tutelar Educativa não pode transformar-se num direito penal dos pequeninos”, alertou, por sua vez, Judite Babo, procuradora da República. E “criar um tipo específico de crime” para o bullying “não seria útil”, alertou.

Já Paulo Edson Cunha, vereador da Protecção Civil do Seixal e advogado, que expôs o caso de uma cliente (a Beatriz, do Montijo), não apoia uma alteração ao nível do Código Penal mas defende a criação de “uma nova lei” agrupando a legislação que já se aplica ao bullying.

O Instituto de Apoio à Criança, lembrou a técnica Melanie Tavares ao JN, é favorável à definição do bullying enquanto crime público, mas escusou-se a dar a sua opinião. Paulo Machado, director-geral da Administração Interna, preferiu defender “o aumento do poder das escolas” em matéria de bullying, bem como a formação de professores e auxiliares para serem capazes de responder ao fenómeno.


http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1596053

224 LICENCIADOS EXCLUÍDOS DA ORDEM

Exame de acesso a Estágio na Ordem dos Advogados instituído por Marinho Pinto contestado

224 licenciados excluídos da Ordem

Dos 257 recém-licenciados em Direito que fizeram o exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados, instituído pelo bastonário Marinho Pinto, apenas 33 foram aprovados. O número elevado de chumbos – 224, correspondente a cerca de 90% – foi revelado por Marinho antes mesmo de as notas serem publicadas e provocou uma onda de contestação que deverá levar à impugnação deste exame.

18 Junho 2010


Fragoso Marques, candidato a bastonário, manifestou 'estranheza e preocupação' com os resultados, mas questionou a legalidade do regulamento que impôs a prova. O advogado do Barreiro lembrou que este exame resulta de um regulamento do Conselho Geral, cuja legalidade está a ser 'posta em causa' nos tribunais. Outro candidato, Luís Filipe Carvalho, questionou também a validade da prova e os critérios usados e manifestou dúvidas sobre a sua 'legalidade e constitucionalidade', recusando-se a avaliar os resultados.

"OBVIAMENTE CHEIRA A MANOBRA ELEITORALISTA": Carlos Pinto de Abreu, pres. do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados sobre chumbos no acesso ao estágio

Correio da Manhã – Como explica o elevado número de chumbos no exame de acesso ao estágio?

Carlos Pinto de Abreu – A única coisa que posso dizer é que subsiste a questão da ilegalidade de um exame de ingresso, que é um obstáculo à partida. Só se pode avaliar o que se dá, o que não é o caso.

Neste caso trata-se de avaliar os conhecimentos dos recém-licenciados em Direito. Os resultados vêm dar razão ao bastonário, que critica a qualidade dos cursos?

– O senhor bastonário pode dizer aquilo que quiser. Hoje as pessoas saem melhor preparadas do que há 20 anos. Todas as licenciaturas são exigentes.

Então qual é o problema?

– Há três anos existia um projecto do Ministério da Justiça que exigia que só pudesse ser advogado quem tivesse um mestrado em Direito, que é exactamente aquilo que se exige a quem quer ser juiz ou procurador. E foi isso que o bastonário não fez. Ou seja, o bastonário está a tentar resolver um problema que já devia ter resolvido.

Entende, então, que só se devia candidatar à Ordem quem tivesse um mestrado em Direito, em vez de se instituir um exame de acesso ao estágio?

– Sempre fui dessa opinião, porque não pode haver uma exclusão à partida. Até porque não acredito que 90% dos candidatos não tenha condições para iniciar um estágio. Qualquer pessoa percebe que 90% é um número excessivo de pessoas que não têm condições. Há aqui qualquer coisa... Obviamente cheira a manobra eleitoralista.

Porquê?

– Porque é a forma de dizer, erradamente, que antes não havia avaliação nem havia rigor e agora há.

E isso não é verdade?

– Claro que não. Existem na primeira fase de estágio exames eliminatórios. E para se chegar a advogado tem que se fazer um exame nacional escrito e depois uma oral obrigatória.

VICTORIA OF SWEDEN AND DANIEL WESTLING GET MARRIED