02 Agosto 2010 CORREIO DA MANHÃ
Justiça: Testemunha acusa magistrado de a chamar de “ignorante”
Docente processa juiz por difamação
Maria C., professora primária residente em Lisboa, decidiu processar um Juiz de Direito por injúrias durante a sessão de um julgamento onde era testemunha. Como compensação pede apenas o pagamento de um cêntimo e a censura judicial do magistrado.
Na acção que colocou no Tribunal Judicial da Guarda, em Julho deste ano, contra Luís A., Juiz de Direito, Maria C. explica que foi interrogada, em 2008, como testemunha de um processo onde os seus pais eram parte interessada. Os pais acusavam o vizinho de provocar inundações numa loja de sua propriedade. A meio do depoimento, Maria terá sido, como é descrito na acção, interrompida pelo juiz que, "em altos berros e batendo com os punhos na mesa", lhe "perguntou se sabia calcular um volume de água, ao mesmo tempo que referia a respectiva fórmula e apresentou um resultado". Depois de ter perguntado à testemunha se era professora e de ter obtido a resposta, o juiz terá referido a profissão da própria mãe: "Se a minha mãe soubesse que tinha uma colega que não sabia calcular o volume de água, ia ficar muito triste".
Na acção colocada contra o juiz, é alegado que o mesmo quis fazer a testemunha "passar por ignorante" e "incompetente" e que a "crítica" foi "desajustada", uma vez que o que estava em causa era saber se determinada divisão de uma casa tinha sido inundada por acção do vizinho e quais as consequências. Não era "para calcular, com exactidão, o volume das águas vertidas e, muito menos, o tempo de enchimento e de escoamento".
A professora, antes de avançar com um processo no tribunal de primeira instância, apresentou queixa no Conselho Superior de Magistratura (CSM). Mas, apesar de dois votos contra, o CSM acabou por se decidir pelo arquivamento (ver apoios). No rol de testemunhas, Maria C. incluiu a mãe do magistrado, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, um vogal do CSM, o juiz-conselheiro Laborinho Lúcio e o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto.
No comments:
Post a Comment