MAGISTRADOS DO FREEPORT ARRISCAM PROCESSO DISCIPLINAR

Investigação

Magistrados do Freeport arriscam castigo

Susana Represas

31/07/10 06:05

DIÁRIO ECONÓMICO

“Foi com total surpresa que se tomou conhecimento da invocada necessidade de mais inquirições”, reagiu Pinto Monteiro ao despacho do caso Freeport.

Pinto Monteiro nomeia um inspector para investigar comportamento dos procuradores. Inquérito pode ser reaberto.

A cerca de dois anos de terminar o mandato, Pinto Monteiro volta a estar no centro de uma polémica que revela um Ministério Público em constante confronto. Em causa está o despacho final do processo Freeport, onde os procuradores do inquérito se queixam de falta de tempo para interrogar o primeiro-ministro, ministro do Ambiente na altura em que o Freeport foi licenciado. Pinto Monteiro não gostou da revelação e mandou investigar.

O PGR abriu inquérito para esclarecer "todas as questões de índole processual ou deontológica que o processo possa suscitar". O que poderá terminar com penas disciplinas para os investigadores. A Procuradoria vai "nomear um Inspector do Ministério Público para proceder ao inquérito", garantiu ontem o gabinete de Pinto Monteiro ao Diário Económico. Magalhães e Silva não tem dúvida de que este caso pode acabar por se virar contra os magistrados do caso. "É muito difícil que esta atitude dos procuradores não tenha de ter consequências disciplinares", admite o advogado do inspector do Ministério Público Lopes da Mota (também ele alvo de um inquérito e de uma pena de suspensão). Magalhães e Silva explica porquê: "Face à deslealdade que representa para a hierarquia terem os procuradores arquivado o processo sem perguntarem a essa mesma hierarquia se, perante as perguntas que queriam colocar ao primeiro-ministro, se mantinha a data de 25 de Julho para o fim do inquérito", determinada pelo vice-PGR.

O bastonário da Ordem dos advogados também faz duras criticas a Vítor Magalhães e Paes Faria, magistrados que conduziram o inquérito, e diz que este episódio revela uma "indignidade inominável". Para Marinho Pinto, "o facto de os procuradores trazerem a público as perguntas que queriam fazer a Sócrates demonstra desrespeito pelo PGR". Segundo Marinho, perante esta "crise", o PGR "merece a solidariedade do Estado e ver os seus poderes reforçados". E acrescenta que, "bem ou mal, é preciso despolitizar e despartidarizar" esta magistratura.