Oito mil advogados deixaram a profissão nos últimos seis anos
Marinho e Pinto justifica a suspensão das inscrições na Ordem dizendo que “não há clientes para tantos advogados”. Só em 2004, houve 1982 advogados que abandonaram a profissão.
Este ano segundo o jornal Público, até ao passado dia 22 de Dezembro, foram registadas 809 suspensões de inscrições na Ordem dos Advogados, o que ainda assim representa uma diminuição significativa face a anos anteriores. Só em 2004, houve 1982 advogados que abandonaram a profissão.
O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto diz que “não há clientes para tantos advogados", e considera que esta situação é "um exemplo típico da massificação da advocacia"."Não há trabalho para os 27.500 advogados que exercem em Portugal", diz.
Pedro Miguel Branco é de outra opinião. O advogado do Porto afirma que o atraso no pagamento das defesas oficiosas é um dos problemas que tem levado muita gente a "ponderar deixar a profissão" e a "enviar currículos para novos empregos".
O jornal refere ainda que os advogados têm de adiantar, do seu bolso, as despesas relacionadas com os processos dos cidadãos que não têm meios para assegurar a sua defesa em tribunal, entre as quais se incluem transportes para deslocações, fotocópias e custas de outros documentos. Compete, depois, ao Ministério da Justiça reembolsá-los desses gastos, o que, ao longo dos anos, tem sido feito com atrasos significativos. Uma situação considerada "insuportável" por quem sobrevive praticamente apenas à custa das defesas oficiosas: muitos jovens advogados sem clientes.
Pedro Miguel Branco disse ainda que "Os defensores e patronos oficiosos têm em atraso os honorários e despesas devidos dos últimos três meses", notando que o Instituto de Acesso ao Direito informou que "não existe qualquer data ou previsão para que sejam regularizados tais incumprimentos". Segundo este advogado, "centenas" de colegas "já deixaram de exercer nos últimos meses, dado os atrasos nos pagamentos de honorários e despesas por parte do Estado", a que se acrescentam "os incumprimentos por parte dos cidadãos particulares que a eles recorriam para resolver litígios judiciais e extrajudiciais". Para Miguel Branco, o início de 2011 "será desastroso para muitos jovens advogados que terão de procurar emprego noutras profissões, dado dependerem das verbas provenientes do Sistema de Acesso ao Direito para poderem continuar a exercer". E acusa os responsáveis da Ordem de exigirem o pagamento e de "nada fazer para criticar a inacção do Ministério da Justiça" quanto ao pagamento aos advogados.
O Ministério da Justiça, em declarações ao jornal Público, não confirma o atraso de três meses no pagamento aos advogados, salientando que o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça "já pagou as despesas e honorários remetidos pela Ordem dos Advogados através do seu sistema informático até final do mês de Setembro", encontrando-se "para processamento as despesas e honorários remetidos durante os meses de Outubro e parte de Novembro". O Ministério assegura ainda que "tem vindo a desenvolver esforços no sentido de reduzir os prazos de pagamento, melhorando e agilizando os procedimentos".
A insatisfação e o desencanto relativamente à profissão resultam, insiste o bastonário Marinho e Pinto, do número excessivo de advogados em Portugal. Segundo os dados da Ordem, são 43.868 no total. Destes, 27.533 estão inscritos e exercem a profissão, o que se traduz na existência de um advogado por 243 habitantes. Com a inscrição suspensa há 15.612 advogados, 14.706 dos quais a título voluntário. Os restantes deixaram de exercer por reforma ou por questões disciplinares.
Fonte: Público
29-Dez-2010
http://www.advocatus.pt/content/view/3440/11/
Marinho e Pinto justifica a suspensão das inscrições na Ordem dizendo que “não há clientes para tantos advogados”. Só em 2004, houve 1982 advogados que abandonaram a profissão.
Este ano segundo o jornal Público, até ao passado dia 22 de Dezembro, foram registadas 809 suspensões de inscrições na Ordem dos Advogados, o que ainda assim representa uma diminuição significativa face a anos anteriores. Só em 2004, houve 1982 advogados que abandonaram a profissão.
O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto diz que “não há clientes para tantos advogados", e considera que esta situação é "um exemplo típico da massificação da advocacia"."Não há trabalho para os 27.500 advogados que exercem em Portugal", diz.
Pedro Miguel Branco é de outra opinião. O advogado do Porto afirma que o atraso no pagamento das defesas oficiosas é um dos problemas que tem levado muita gente a "ponderar deixar a profissão" e a "enviar currículos para novos empregos".
O jornal refere ainda que os advogados têm de adiantar, do seu bolso, as despesas relacionadas com os processos dos cidadãos que não têm meios para assegurar a sua defesa em tribunal, entre as quais se incluem transportes para deslocações, fotocópias e custas de outros documentos. Compete, depois, ao Ministério da Justiça reembolsá-los desses gastos, o que, ao longo dos anos, tem sido feito com atrasos significativos. Uma situação considerada "insuportável" por quem sobrevive praticamente apenas à custa das defesas oficiosas: muitos jovens advogados sem clientes.
Pedro Miguel Branco disse ainda que "Os defensores e patronos oficiosos têm em atraso os honorários e despesas devidos dos últimos três meses", notando que o Instituto de Acesso ao Direito informou que "não existe qualquer data ou previsão para que sejam regularizados tais incumprimentos". Segundo este advogado, "centenas" de colegas "já deixaram de exercer nos últimos meses, dado os atrasos nos pagamentos de honorários e despesas por parte do Estado", a que se acrescentam "os incumprimentos por parte dos cidadãos particulares que a eles recorriam para resolver litígios judiciais e extrajudiciais". Para Miguel Branco, o início de 2011 "será desastroso para muitos jovens advogados que terão de procurar emprego noutras profissões, dado dependerem das verbas provenientes do Sistema de Acesso ao Direito para poderem continuar a exercer". E acusa os responsáveis da Ordem de exigirem o pagamento e de "nada fazer para criticar a inacção do Ministério da Justiça" quanto ao pagamento aos advogados.
O Ministério da Justiça, em declarações ao jornal Público, não confirma o atraso de três meses no pagamento aos advogados, salientando que o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça "já pagou as despesas e honorários remetidos pela Ordem dos Advogados através do seu sistema informático até final do mês de Setembro", encontrando-se "para processamento as despesas e honorários remetidos durante os meses de Outubro e parte de Novembro". O Ministério assegura ainda que "tem vindo a desenvolver esforços no sentido de reduzir os prazos de pagamento, melhorando e agilizando os procedimentos".
A insatisfação e o desencanto relativamente à profissão resultam, insiste o bastonário Marinho e Pinto, do número excessivo de advogados em Portugal. Segundo os dados da Ordem, são 43.868 no total. Destes, 27.533 estão inscritos e exercem a profissão, o que se traduz na existência de um advogado por 243 habitantes. Com a inscrição suspensa há 15.612 advogados, 14.706 dos quais a título voluntário. Os restantes deixaram de exercer por reforma ou por questões disciplinares.
Fonte: Público
29-Dez-2010
http://www.advocatus.pt/content/view/3440/11/
