BCP FAVORÁVEL ÀS MEDIDAS DO GOVERNO

AUSTERIDADE

Economia cresce mais de 1% mesmo com medidas extra

Santos Ferreira

Finanças

BCP «favorável» às medidas do Governo.

Novo pacote de austeridade vai permitir financiamento da banca lá fora

O presidente do Millennium BCP aplaudiu esta quinta-feira as medidas mais duras para equilibrar as contas públicas anunciadas pelo Governo. O novo pacote de austeridade traça o caminho para permitir o financiamento externo do sistema financeiro.

«Desde abril que o sistema financeiro português não conseguia fazer emissões no mercado internacional nem de obrigações hipotecárias nem de divida sénior e não conseguia independentemente do mérito dos bancos, porque todas as possíveis entidades que poderiam subscrever esses empréstimos tinham preocupações sobre Portugal e sobre o cumprimento dos objectivos que o Governo tinha anunciado quer para 2010 quer para 2011», explicou Carlos Santos Ferreira, citado pela agência Lusa.

O mesmo responsável, que está em Macau para presidir à abertura da sucursal do banco que passou a operar no regime onshore, acrescentou que as medidas anunciadas pelo Executivo «podem permitir cumprir os objectivos anunciados (pelo Governo relativamente às contas públicas) e se isso for feito pode permitir o desbloqueamento externo da banca».

Se isso estiver resolvido «temos tempo de tratar da segunda fase que é desenvolvimento da economia». Se não for, «não haverá possibilidade de a um prazo curto financiar a economia».

Governo optor pelo «menor dos males»

Carlos Santos Ferreira defende que a opção política foi «escolher o menor dos males», mas já que se assumiu o risco agora há que «manter o rumo, tentar ultrapassar rapidamente esta fase que vai ser uma fase dura para as pessoas e tentar partir para um novo período de crescimento económico e de mais emprego».

Genericamente «favorável» às medidas governamentais para controlar o défice e as despesas, Carlos Santos Ferreira recordou, contudo, que muitos dos pontos anunciados precisam ainda de ser muito trabalhados e salientou que ficaria «muito satisfeito» se o que foi anunciado fosse desenvolvido, trabalhado e realmente executado.

Note-se que uma das medidas propostas pelo Governo é a introdução de um novo imposto sobre a banca, «em linha com a iniciativa em curso na União Europeia».

AGENDA FINANCEIRA 30-09-2010

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/financas/bcp-santos-ferreira-banca-medidas-de-austeridade-orcamento-agencia-financeira/1195261-1729.html

MAIOR EXPORTADORA NACIONAL NÃO PAGA IMPOSTOS

AUSTERIDADE

Economia cresce mais de 1% mesmo com medidas extra

Empresas

Louçã denuncia: maior exportadora nacional não paga impostos

Wainfleet tem um volume de negócios de quase 3 mil milhões de euros e apenas quatro funcionários. Mas o número de telefone disponível não funciona

O líder do Bloco de Esquerda denunciou esta quinta-feira no Parlamento que a empresa nacional que mais exporta não paga um único cêntimo de impostos.

Durante o debate quinzenal que decorre no Parlamento, Francisco Louçã questionou o primeiro-ministro sobre o caso.

«Sabe qual é a empresa nacional que mais exporta? Não é a Galp nem a Autoeuropa. É uma empresa com um volume de vendas de quase 3 mil milhões de euros e que tem registados apenas quatro trabalhadores. Chama-se Wainfleet».

De acordo com a informação disponibilizada pelo Bloco de Esquerda aos jornalistas, esta empresa de prestação de consultoria e auditoria conta com um capital social de cinco mil euros, tem quatro funcionários no quadro e sede no edifício Marina Fórum, no Funchal.

«A empresa não tem pago nenhum imposto sobre os seus rendimentos. Nem um cêntimo. Zero», disse Louçã, desafiando José Sócrates a explicar aos portugueses porque é que se exigem tantos sacrifícios aos portugueses quando a estas empresas nada se exige.

A Agência Financeira tentou chegar à fala com a empresa, mas nem o número de telefone disponível na Internet funciona nem a Portugal Telecom tem registo de um contacto, nem via o nome da empresa nem sequer pela morada.

Segundo o «i», que no final da semana passada debruçou-se sobre os números desta empresa, a Wainfleet ocupa o primeiro lugar no ranking das maiores empresas nacionais por volume de vendas da Associação Empresarial de Portugal, Câmara de Comércio e Indústria, apesar de, segundo o relatório a que o jornal teve acesso, ter um capital social de apenas cinco mil euros e quatro trabalhadores.

O jornal revela outros dados curiosos: em dívidas, a empresa registou, em 2007, mais de 2,3 mil milhões de euros, o equivalente ao fundo de pensões da Portugal Telecom que foi ontem transferido para o Estado.

Como frisou Francisco Louçã, durante o debate quinzenal, uma vez que tem sede na Zona Franca da Madeira.

Numa pesquisa no Google pelo nome da empresa, apenas o «hotfrog», um portal agregador de empresas, nos remete para uma morada e um número de telefone. Esta consultora, especializada em auditorias e contabilidade, não tem sequer um site registado na web, o que pode ser pouco usual, mas menos ainda se pensarmos que, segundo o «i», a empresa - que se dedica à consultoria - vende mais mercadorias no valor de 3 mil milhões de euros.

O jornal revela ainda, na edição do passado dia 24, que o accionista único da empresa, com uma participação de 100% no valor de cinco mil euros, é designado por Benkroft Financial, LTD e está localizado numa offshore. O gestor da empresa, Sousi Herodotau, tem nacionalidade cipriota, mas a Wainfleet já teve um cidadão russo na gerência.


AGENDA FINANCEIRA 30-09-2010

PorPaula Gonçalves Martins

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/empresas/bloco-de-esquerda-mainfleet-impostos-austeridade-agencia-financeira/1195384-1728.html

MUDANÇA DE SEXO: VALE DE ALMEIDA AVANÇA COM PROJECTO DE LEI

Parlamento: Esquerda viabiliza projectos de lei

Mudar de sexo e nome é mais fácil

O deputado socialista Miguel Vale de Almeida foi o relator da iniciativa legislativa do Governo

As pessoas a quem seja diagnosticada uma perturbação de identidade do género poderão, em breve, requerer as alterações do sexo e do nome próprio na conservatória do registo civil, sem ter de passar pelos tribunais. A sugestão consta de iniciativas legislativas do Governo e do Bloco de Esquerda (BE) que ontem foram debatidas no Parlamento e que já têm garantida a viabilização por uma maioria de esquerda.

A iniciativa do Governo prevê que as alterações do sexo e do nome próprio possam ser efectuada apenas mediante "um relatório elaborado por uma equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica que comprove o respectivo diagnóstico".

O projecto de lei do BE acrescenta a necessidade de se comprovar a ausência de transtornos de personalidade, que a pessoa em causa viva há pelo menos dois anos no sexo social requerido e que tenha estado, ou esteja, há pelo menos um ano em tratamentos hormonais com vista ao ajustamento das características físicas à identidade de género em que vive.

As iniciativas têm um objectivo comum: acabar com a discriminação dos transexuais. Foi em redor deste princípio que os partidos de esquerda se uniram no apoio a estas propostas.

Já o PSD, na voz da deputada Francisca Almeida criticou o facto de nenhum dos projectos ponderar a "irreversabilidade do processo ou que as pessoas tenham de abdicar das faculdades reprodutivas". A esquerda respondeu com acusações de promoção de "esterilização forçada". Já a deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto considerou que este assunto "não pode embarcar em experimentalismos".

CORREIO DA MANHÃ 30-09-2010

Por:Janete Frazão

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/mudar-de-sexo-e-nome-e-mais-facil

ALUNO DENUNCIA BULLYING

Quarteira: Agressões terão ocorrido na Escola 2,3 D. Dinis e nas suas imediações

Rui Costa, pai do aluno, não está satisfeito com a actuação da escola

O pai de um aluno da Escola 2,3 D. Dinis, de Quarteira, no Algarve, queixa-se do filho ter sido alvo de bullying por colegas mais velhos.

"Quatro alunos do curso de Educação Formativa, com cerca de 17 anos, queriam obrigar o meu filho, de dez anos, a chamar nomes à professora. Como o Samuel recusou e os denunciou à docente, vingaram-se", contou ao CM Rui Costa, pai do jovem aluno.

"Na sexta-feira, obrigaram-no, à estalada, a comer pequenas pedras. No domingo, o meu filho estava a brincar na rua, perto da escola, com outros jovens. Vieram os agressores e meteram-no, à força, dentro de um caixote do lixo público", refere Rui Costa, revoltado com o facto de ainda lhe terem arremessado uma beata a arder para dentro do recipiente. "Para o miúdo não sair, colocaram uma pedra na tampa. Só meia hora depois, os outros amigos do Samuel alertaram um adulto que passava no local e que libertou o meu filho", salienta Rui Costa, insatisfeito com a direcção da escola. "Receberam-me no hall de entrada e mandaram-me falar com a GNR".

Fonte do conselho directivo disse ao CM que o "aluno é problemático e de difícil integração", adiantando que "criou muitos problemas no ano passado e tem sido acompanhado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens". n

Por:Teixeira Marques

CORREIO DA MANHÃ 29-09-2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/ensino/aluno-denuncia-bullying

THE WORLD'S LARGEST OFFSHORE WIND POWER FARM - thanet

Vattenfall has completed the Thanet Offshore Wind Farm, off the south east coast of England, currently the largest offshore wind farm in the world.
The 100 turbines will, when it starts operation September 23 2010, be the largest off shore wind power farm in the world and produce electricity for 200 000 households

Está pronto o maior parque eólico do mundo

Fica junto à costa inglesa, em offshore, não muito longe da cidade de Kent. Dispõe de uma capacidade instalada de 300 megawatts e pode forncecer electricidade a 200 mil habitações. Foi inaugurado na semana passada e é já considerado o maior parque eólico do mundo.

Tem 300 megawatts (MW) de capacidade instalada, distribuídos por 100 megaturbinas de 3 MW cada, forncecidas pela dinamarquesa Vestas.

Ocupa uma área de 35 quilómetros quadrados, dista cerca de 12 quilómetros da costa e pode suprir as necessidades energéticas (electricidade) de 200 mil habitações.

O parque eólico de Thanet, propriedade da Vattenfall, €custou 917 milhões. As megaturbinas eólicas medem 115 metros de altura, estão implantadas a 12 quilómetros da costa, em águas cuja profundidade varia entre os 20 e os 25 metros.

A área ocupada pela totalidade do parque é da ordem dos 35 quilómetros quadrados.

A entrada em funcionamento deste parque aumentou a capadidade geradora eólica inglesa em 30%.

Vítor Andrade (www.expresso.pt)

13:38 Segunda feira, 27 de Setembro de 2010

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/605924

NOITE BRANCA: IRMÃOS DE SEGURANÇA REQUEREM ABERTURA DE INSTRUÇÃO

Dossiê ‘Noite Branca’

Irmãos de segurança assassinado tentam evitar julgamento

Três irmãos do segurança Ilídio Correia, uma das vítimas da espiral violenta que marcou a noite do Porto em 2007, recorreram a um juiz de instrução para rebater a acusação de que se envolveram em extorsão e crimes correlacionados.

Fonte judicial disse esta terça-feira que o debate instrutório do processo está marcado para a manhã de 14 de Outubro na secção 1-B Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Tal como em outros casos no âmbito do dossiê ‘Noite Branca’, a acusação foi deduzida por uma equipa do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) liderada pela procuradora Helena Fazenda.

Depois de obter em Janeiro a condenação de Bruno Pinto (‘Pidá’) e outros membros do grupo de seguranças da Ribeira pela morte de Ilídio Correia, o DCIAP imputa agora 33 crimes a três irmãos da vítima mortal, supostos membros do gang rival de Miragaia.

Mais 24 crimes que constam do processo são distribuídos por nove outros arguidos singulares e à sociedade que detinha a discoteca ‘La Movida’.

O leque de crimes, alguns deles na forma agravada, inclui extorsão, coacção, ameaça, ofensa à integridade física, detenção de arma proibida, favorecimento pessoal e exercício ilegal de segurança.

O processo refere que alguns dos membros do grupo de Miragaia tentaram extorquir dinheiro até a alegados elementos do grupo rival, nomeadamente após o homicídio de Ilídio Correia, consumado na madrugada de 29 de Novembro de 2007.

Ainda segundo a acusação, alguns dos arguidos dedicaram-se a cobranças comerciais sob coacção e, pelo menos numa das situações, dois deles identificaram-se perante um devedor como proprietários da firma ‘Paga ou Paga’.

Outro alvo do grupo agora acusado, neste caso sob a forma de ameaça e agressão, terá sido Fernando Madureira, líder da claque do FC Porto Superdragões.

PEDIDA NULIDADE DAS ESCUTAS TELEFÓNICAS

No seu requerimento para abertura da instrução do processo, consultado pela agência Lusa, os três irmãos do segurança Ilídio Correia pedem a nulidade das escutas telefónicas e alegam que o DCIAP acusou "levianamente" em função da prova obtida.

"Se atendermos ao que consta dos autos, não se pode, senão levianamente, afirmar que existem meios indiciários e probatórios que sustentem a presente acusação", lê-se numa parte do requerimento.

O último grande julgamento no âmbito do dossiê ‘Noite Branca’, centrado no homicídio de Ilídio Correia, terminou em 19 de Janeiro com a condenação de Bruno ‘Pidá’ e outros alegados membros do grupo da Ribeira a penas até 23 anos.

Nesse processo testemunharam os três irmãos Correia que agora passam à condição de arguidos, invertendo-se também o papel de Bruno ‘Pidá’, desta feita na lista de 57 testemunhas indicadas pelo DCIAP.

CORREIO DA MANHÃ 28-09-2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/irmaos-de-seguranca-assassinado-tentam-evitar-julgamento

FUNCIONÁRIA DE DOMINGOS NÉVOA DEPÕE EM TRIBUNAL

Funcionária de Domingos Névoa garante que Luis Vilar recebeu 50 mil euros mas emprestado e pagou

Uma funcionária de Domingos Névoa assegurou hoje em tribunal que os 50 mil euros que o empresário entregou ao ex-vereador Luís Vilar foi a título de empréstimo e integralmente devolvidos pelo antigo dirigente socialista.

Maria da Luz Costa disse ter sido ela própria a emitir os dois cheques de 25 mil euros endossados à ordem de Luís Vilar, em 2002, e frisou “não ter dúvidas” de que o pagamento foi “integralmente cumprido”, tendo inclusive referido as datas.

O ex-autarca socialista está a ser julgado por corrupção passiva, abuso de poder, tráfico de influências e financiamento partidário ilícito, enquanto o dono da Bragaparques responde por corrupção ativa.

Vilar é acusado de ter recebido de Domingos Névoa 50 mil euros alegadamente a troco da viabilização, enquanto vereador camarário, da junção de dois lotes que permitiu à Bragaparques aumentar o número de lugares num parque de estacionamento construído em Coimbra.

Segundo a funcionária de uma das empresas de Domingos Névoa, instalada em Famalicão (que disse lidar inclusive com as contas pessoais do patrão), o ex-autarca socialista pagou os 50 mil euros em quatro tranches, entre o primeiro trimestre de 2003 e 12 de agosto de 2004, tendo o último pagamento sido entregue por Vilar diretamente a ela – um envelope com 15 mil euros em notas.

Domingos Névoa “não é nenhum banco”, disse a testemunha, mas empresta dinheiro a amigos, familiares e colaboradores das suas empresas. Montantes elevados e sem juros, precisou.

Também Vespasiano Macedo, advogado amigo de Luis Vilar e assumido “braço direito” de Domingos Névoa nos seus negócios, saiu em defesa dos arguidos, sustentando que o empresário “só não ajuda se não puder”, por “pura amizade” e “não costuma cobrar juros”.

Foi no café Cartola, na Praça da República, em Coimbra, que Vilar pediu a Névoa 50 mil euros para um negócio na área do ambiente, disse Vespasiano Macedo frisando ser “absolutamente seguro” que se o ex-vereador não tivesse pago o dinheiro “saberia de certeza”.

Uma das testemunhas arroladas para serem ouvidas hoje foi José Júlio de Macedo, que optou por “não prestar declarações”, uma vez que é arguido no processo, a decorrer em Lisoba, da venda de imóveis dos CTT em Lisboa e Coimbra e no qual Luis Vilar é também arguido.

O julgamento prossegue dia 20 de outubro.

AMS.

http://www.advocatus.pt/content/view/2740/20/

ADVOCATUS 28-09-2010

MARINHO PINTO VOLTA A RESPONDER A FRAGOSO MARQUES

Tréplica de Marinho e Pinto a Fragoso Marques
28-Set-2010

(Re)candidato a representante dos advogados torna a responder a Fernando Fragoso Marques.

A emergência de um buraco negro

O candidato dos conselhos distritais ao cargo de Bastonário saiu em defesa de Magalhães e Silva, a propósito do texto que eu escrevi sobre o apoio que este último ex-futuro candidato a bastonário anunciou àquele futuro ex-candidato.

Foi um acto de paternalismo, cínico e impiedoso, só justificado pela necessidade de protagonismo eleitoral. Afinal, Fragoso Marques apenas veio confirmar o que eu dissera: Magalhães e Silva já não tem luz própria e precisa que o defendam. Ele, que tudo fizera para ser outra vez candidato em 2010, foi descartado em favor de Fragoso Marques e teve de vir a público atribuir ao seu rival as qualidades que tanto reclamara para si próprio na campanha eleitoral de 2007.

Mostrando o rigor que o caracteriza como candidato, Fragoso Marques coloca Magalhães e Silva ao lado de Galileu e a Giordano Bruno, na galeria dos injustiçados; estes, vítimas da inquisição e aquele, vítima do actual Bastonário.

Mas o pequeno texto de Fragoso Marques revela ainda, mais do que o estilo do candidato, o projecto e a metodologia de quem pretende ser Bastonário da Ordem dos Advogados.

Primeiro fala do que não sabe, mas sempre com uma autoridade teatralizada, própria de quem supõe os outros ignorantes. Se soubesse ou se informasse antecipadamente, teria evitado escrever que «o heliocentrismo custou a vida a Giordano Bruno».

Depois, procura atribuir aos adversários os sentimentos que o movem a ele e aos seus apoiantes mais destacados. Fala em ódio onde há apenas uma sátira a Magalhães e Silva pelo papel que este se prestou a desempenhar na oposição ao Bastonário democraticamente eleito em 2007 e, sobretudo, pela paga que recebeu por isso. A dramatização artificial convém sempre a quem não tem ideias nem propostas.

Por fim, não podia faltar o recurso à retórica ardilosa própria de quem tem uma necessidade compulsiva de intervir nas conversas alheias, mas sem nada de substantivo para dizer. Eu já estava habituado a que Fragoso Marques me atacasse como candidato pelas minhas intervenções como Bastonário, mas fico agora a saber que também me ataca como Bastonário pelo que eu faço enquanto candidato.

Enfim, estonteado pela forma vertiginosa como roda sobre si próprio e entusiasmado com as radiações da sua própria verborreia eleitoralista, Fragoso Marques, tenta apresentar-se nestas eleições como uma espécie de pulsar. Mas se olharmos bem, não passa de um buraco negro que já só atrai asteróides sem órbita própria.

A Marinho e Pinto

(Candidato a Bastonário)

ADVOCATUS 28-09-2010

http://www.advocatus.pt/content/view/2736/1/