As três vidas do advogado
Um homicídio paira sobre o benemérito da luta contra a leucemia. Duarte Lima nunca se poupou a uma batalha.
Duarte Lima nasceu pobre há 54 anos. Subiu a pulso e venceu a morte.
Rosalina Ribeiro anotava todas as lembranças na agenda: na de 1999 tinha escrito, para o Natal, "perfume para homem (dr. Duarte Lima) Armani". Dá ideia de que conhecia o gosto requintado do seu advogado, que veste fatos Rosa & Teixeira, gosta de carros BMW de alta cilindrada, almoça quase diariamente no restaurante da capital Solar dos Presuntos – onde gasta uma média de 40 euros por refeição. Não se sabe ao certo desde quando se conheciam, mas terá sido ele o conselheiro jurídico na disputa da herança do magnata Tomé Feteira – falecido em Dezembro de 2000 – entre Rosalina, ex-secretária e amante, e a filha dele fora do casamento, Olímpia Menezes.
Na defesa de Rosalina não há um única peça processual assinada por Duarte Lima. O advogado português Valentim Ramalho Rodrigues esclarece que só ele próprio teve procuração nos processos judiciais em Portugal, excepto alguns onde foram feitas diligências no Brasil "e, aí, a procuração era passada a causídicos brasileiros. Duarte Lima pediu-me para acompanhar o processo identitário", justifica, tendo representado Rosalina, depois, nos processos que se seguiram.
A fatídica morte de Rosalina Ribeiro, aos 74 anos – assassinada a tiro na noite de 7 de Dezembro de 2009 – suscitou uma série de perguntas por responder [ver caixa]. Muitas delas dirigidas ao advogado e ex-deputado do PSD Duarte Lima, que foi a última pessoa conhecida a ver a vítima com vida.
ALUNO BRILHANTE
Filho de um funcionário da EDP e de uma vendedora, Domingos Duarte Lima, nascido em Poiares, Peso da Régua, a 11 de Novembro de 1955, é o quinto de nove filhos. O pai, Adérito Lima, mudou-se com a família para Miranda do Douro, ainda ele era criança, onde Duarte se revela um aluno brilhante. "Era um rapaz esperto e estudioso. Quando a carrinha da biblioteca vinha cá, ele ficava com todos os livros que podia. Gostava muito de ler e devorava livros", conta José Carlos, filho de Adelina, vizinha e amiga da mãe, Maria de Jesus. "Era muito inteligente, o melhor aluno da turma", acrescenta Fernanda, colega de sala na escola primária, onde hoje se ensina outra das paixões de Duarte Lima: música. Ainda criança, aprendeu a tocar órgão na Igreja da Sé de Miranda do Douro, ensinado pelo coronel Eduardo Beça, figura histórica da terra. Hoje, Duarte Lima ainda se deleita a tocar órgão na Igreja da Lapa, no Porto, ou na Igreja da Madalena e na Sé de Lisboa.
Aos 11 anos perdeu o pai – não resistiu a um cancro –, que deixou à mulher nove filhos para criar. Domingos aprende a conciliar os estudos com um emprego. Vai trabalhar com o tio Júlio nos negócios imobiliários e começa a prosperar. Tanto que haveria de oferecer, ao fim de poucos anos, uma casa para a mãe e para a família em Miranda do Douro. Ainda hoje lá vivem duas irmãs. Dos nove irmãos, dois já morreram, uma vive em Lisboa e outros dois no Alentejo. O mais velho, Fernando, vive num lar de idosos em Miranda.
Duarte Lima partiu novo para Lisboa, onde finalizou o ensino secundário, no Liceu D. Pedro V. Após a revolução de 1974, aderiu ao PSD e iniciou a carreira política. António Abílio Costa, presidente da Câmara de Mogadouro em 1976, conviveu com o jovem político. "Ele já estava em Lisboa, mas seguia as actividades do partido em Bragança, onde chegou a ser líder da distrital. Era um militante activo, sempre cheio de energia".
Na capital, Duarte Lima entra em 1976 para o curso de Direito na Universidade Católica. Tinha 20 anos e a jornalista Margarida Marante, colega de curso, recorda-o como aluno dedicado: "ele era mais velho e muito mais culto do que nós. Mas bom colega". Na Católica prossegue o gosto pela música e ajuda a fundar um coro, do qual foi maestro durante vários anos. Integra-se entre uma elite bem diferente do meio em que cresceu. "Nós éramos uma turma de betos. Ele não correspondia a esse perfil", recorda Marante.
Antes de terminar o curso, Domingos casa com Alexina Lima de Deus, com quem viria a ter o seu único filho, Pedro Miguel, hoje com 25 anos. Investe na bolsa e lucra milhares de contos – 80 mil (cerca de 400 mil euros) só em 1987, como o próprio reconheceu. Começou por comprar um discreto apartamento em Linda-a-Velha, mas não viveria aí por muito tempo: ele procurava o luxo e ao luxo chegou em pouco tempo.
Termina o curso de Direito em 1986. Para entrar na Ordem dos Advogados estagia no escritório de Agostinho Cavaleiro Ferreira. Durante o estágio conhece o colega Valentim Ramalho Rodrigues – a quem pediu anos depois que representasse Rosalina Ribeiro na disputa contra Olímpia Menezes pela herança de Tomé Feteira.
Duarte Lima frequentava também o escritório de José Lamego, militante do PS que estava casado com Assunção Esteves, do PSD. O advogado socialista recorda o então estagiário como "uma pessoa muito correcta" e lembra que ele "ia muito ao escritório consultar processos, mas depois foi eleito para liderar o grupo parlamentar do PSD e deixou de aparecer".
CARREIRA POLÍTICA
Margarida Marante apresentou a Ângelo Correia "um rapaz prometedor": Duarte Lima – recorda este membro destacado do PSD. "Ele ficou a trabalhar na comunicação do partido. E, em 81, quando eu fui ministro da Administração Interna, levei-o para meu assessor político e de comunicação". Foi nesta altura que Lima estabeleceu fortes ligações com as câmaras municipais, na altura tuteladas pelo MAI. "Vi nele um homem de muita qualidade intelectual; escrevia e falava bem. Tornei-me amigo dele e ainda hoje o sou, apesar de que distante" – conta Ângelo Correia.
Duarte Lima é eleito deputado pela primeira vez em 1983, por Bragança. Contudo, parecia mais centrado em conquistar a liderança da sua distrital do que nas guerras do Bloco Central que incendiavam o Parlamento.
Cria adversários. Amândio Gomes, que liderava a Câmara de Miranda do Douro e a distrital de Bragança do PSD, ajudou Lima a conseguir um lugar na lista para as eleições legislativas de 1983, mas acusa-o de ter traído o apoio: "quando o conheci ele já vinha recomendado pelo Ângelo Correia para ser integrado em lugar elegível, e foi colocado em segundo da lista. Até lhe passei a liderança da distrital, mas depois senti que ele quis ver-se livre de mim. Sei que manobrou para que eu não fosse incluído nas listas para o Parlamento em 1991", diz o político, deputado entre 1985 e 1991.
Em 1985, Cavaco Silva conquista a liderança social-democrata. E Duarte Lima lá estava. Pronto para prosseguir a escalada política. Nesse ano conquista a presidência da distrital de Bragança e, dois anos mais tarde, é eleito vice-presidente da bancada parlamentar do PSD.
Em cinco anos, passa a líder da bancada em pleno cavaquismo. E já nessa altura conhece Luís Marques Mendes, então ministro dos Assuntos Parlamentares, que agora afirma: "não sou amigo do dr. Duarte Lima, já nem o vejo há alguns anos. Nós tínhamos relações meramente institucionais". Mas desse tempo recorda-se de que Duarte Lima tinha um discurso "acutilante, às vezes, agressivo na defesa do partido", pelo que considerava que ele "cumpria bem a sua função". Já de excessos verbais, Marques Mendes não se recorda. É neste capítulo que Ângelo Correia lembra: "ele tinha agressividade, mas também era uma altura em que na Assembleia da República havia mais confrontos". Recorda ainda que Duarte Lima "atacou muito o dr. Mário Soares", o então Presidente da República.
ALVO A ABATER
Durante as maiorias de Cavaco Silva, Duarte Lima é o rosto do PSD e torna-se, para muitos, um alvo a abater. Em 1993, o empresário Francisco Silva, de Mogadouro, envia um fax para o grupo parlamentar do PSD a solicitar a Lima que telefonasse a Sobrinho Alves, presidente da Câmara de Vinhais, para o convencer a adjudicar à sua construtora uma obra pública. Mas o empresário engana-se no número de fax e este chega ao grupo parlamentar do PS. A polémica instalou-se, mas Duarte Lima garantiu sempre que não acatou o pedido do empresário.
O assunto acaba por ser esquecido, mas um novo escândalo surge logo de seguida. Em Dezembro de 1994, o jornal ‘O Independente’, dirigido por Paulo Portas, faz a primeira de muitas manchetes sobre Duarte Lima, lançando suspeitas de enriquecimento ilícito. O artigo de capa, com o título ‘Casa Cheia’, dava conta da compra de um luxuoso apartamento, na avenida João XXI, por 37,5 mil contos (cerca de 187 mil euros), que depois foi permutado por outro, na avenida Visconde de Valmor – onde ainda hoje reside. Apontavam-lhe indícios de fuga fiscal. Este é só o primeiro de uma série de artigos demolidores. Entre 1994 e 1996 – os títulos ‘Obra-Lima’, ‘A Lista de Lima’, ‘Imposto de Lima’, ‘Lima 33’, ‘Aspilima’ ou ‘Mentes Lima’ levantam suspeitas sobre negócios que envolvem o deputado e seus familiares, sócios, clientes e amigos . Lima desmente todas as suspeitas, mas suspende a liderança da bancada parlamentar e pede à Procuradoria-Geral da República que investigue a sua vida económica e fiscal.
O processo é arquivado em 1997. O Ministério Público não encontra matéria para o levar a julgamento, embora não explique a origem dos rendimentos de Duarte Lima. O ‘Expresso’ divulga o que foi apurado no processo: entre 1986 e 1994, foram depositados mais de um milhão de contos (cerca de cinco milhões de euros) em contas bancárias de Duarte Lima, sendo que este declarou 180 mil contos (900 mil euros) para efeitos fiscais. Lima era titular de 35 contas em seu nome e de familiares ou amigos, que foram usadas para pagar bens. Mas não se apura qualquer crime. Em entrevista ao mesmo jornal, Duarte Lima defende-se: "não me considero uma pessoa rica". E contra-ataca: "fui objecto de uma investigação que eu próprio pedi e que acabou com uma conclusão de arquivamento (...). Ficou provado que o cidadão Duarte Lima não praticou nenhum acto, enquanto político, do qual tivesse qualquer benefício material ou até relevância no domínio económico-financeiro ou fiscal".
Domingos nunca negou os gostos requintados. Os dois apartamentos que ocupa no Edifício Valmor (um comprado por si, outro arrendado à mãe do antigo sócio do escritório de advocacia, Vítor Fonseca), no centro de Lisboa, mostram uma impressionante colecção de arte, que inclui pinturas, peças de porcelana e mármore de alta qualidade. "Nunca conheci ninguém que gostasse tanto de coisas boas. A casa dele é de um luxo absoluto", conta quem já visitou o apartamento. A investigação do Ministério Público, citada pelo ‘Expresso’, revela algumas das facturas pagas à decoradora Graça Viterbo: "um móvel alçado em nogueira 2.901.560$00 (14,4 mil euros), um sofá regência em ébano, 1.317.750$00 (6,6 mil €) ou uma mesa Charles X em pau rosa com tampo de mármore branco 451.800$00 (2,2 mil €)". Ilibado pela Justiça, Lima volta à política e logo para enfrentar o seu maior rival, Pacheco Pereira, que derrotou nas eleições para a distrital de Lisboa do PSD em 1998. Duarte Lima alcançou 1052 votos, Passos Coelho 970 e... Pacheco Pereira 532.
LUTA CONTRA A LEUCEMIA
O pior revés da vida de um homem é a doença. Duarte Lima inicia uma série de exames para fazer um seguro e descobre o pior. Conta António Parreira, do serviço de hematologia do IPO de Lisboa, que recebeu um telefonema de um colega para receber o político, por suspeita de doença sanguínea. Entra para uma consulta na sexta-feira 13 de Novembro de 1998 e fica lá internado. Leucemia mielóide aguda, a pior de todas, rara e com taxa de sobrevivência de 30 a 40 por cento. Ainda antes do diagnóstico ser claro, "ele apercebeu-se de que algo grave se passava já que estava a ser confrontado com o internamento", recorda o médico. "Não hesitou um segundo em dizer ‘vamos para a frente que preciso de me tratar’. É um homem de grande resiliência", gaba António Parreira. "Demonstrou lucidez e coragem física".
Segue-se uma luta pela sobrevivência, ao mesmo tempo demonstra solidariedade para com os outros doentes. Depois do primeiro internamento segue-se um outro para quimioterapia e ainda um terceiro. No quarto internamento faz o transplante de medula óssea, já nos primeiros meses de 1999. Tinha dois irmãos compatíveis, mas Joaquim terá sido o indicado para lhe salvar a vida.
"Houve um período em que as coisas estiveram periclitantes. Ele desenvolveu uma doença do enxerto contra o hospedeiro [quando o transplante rejeita o doente]", explica Manuel Abecassis, o especialista do IPO responsável pela operação. Mas tudo se resolve com sucesso: "ele estava consciente dos riscos que corria e enfrentou-os com coragem e determinação".
Durante o internamento, o político recebe um telefonema de D. José Policarpo, cardeal-patriarca de Lisboa, dando-lhe alento e congratulando-o pela sua manifesta fé. Duarte Lima faz um único pedido à administração do IPO: ter um órgão no quarto para que pudesse tocar, sempre com auscultadores para não incomodar ninguém.
Inspirados na Fundação José Carreras, para a luta contra a leucemia, os dois médicos e Duarte Lima fundam a Associação Portuguesa Contra a Leucemia (APCL), actualmente presidida por Manuel Abecassis. Conta o médico que graças a esta associação, que pretende dinamizar a formação clínica e apoiar os doentes e seus familiares, passou-se de 1200 pessoas inscritas no registo público de dadores de medula óssea para 200 mil em apenas cinco anos. "O dr. Duarte Lima é um homem de causas. É a alma da associação", diz António Parreira.
SOLIDÁRIO
De dois em dois anos a APCL realiza um concerto solidário para angariação de fundos. E nele participaram já grandes amigos de Duarte Lima e outras figuras de relevo, como Rui Veloso e Luís Represas, ambos sócios-fundadores da APCL, Camané, Mariza e Pedro Caldeira Cabral. Até Sting ofereceu uma guitarra autografada para ser leiloada a favor da causa, tal como Graça Morais doou uma das suas telas, que o próprio Duarte Lima arrematou em leilão por 10 mil euros e ofereceu à APCL. O quadro com o rosto de uma criança está colocado na sala de reuniões da sede.
Vencida a doença, volta a casar, com Paula, uma antiga secretária. Regressa ao Parlamento ainda em Outubro de 1999, eleito pelo círculo de Lisboa. Chega a dar por certa a sua candidatura à Câmara de Sintra, mas Manuela Ferreira Leite escolhe Fernando Seara. Seria o segundo confronto com Ferreira Leite, que o derrotou na corrida à liderança da distrital de Lisboa depois de ele se ter salvo na luta contra a leucemia.
Na presente legislatura, Duarte Lima não é deputado, mas foi escolhido para integrar o Conselho Consultivo da Nova Comissão de Revisão do Programa do PSD, liderada pelo deputado Aguiar-Branco. A nomeação é da responsabilidade do próprio líder, Pedro Passos Coelho.
RECATADO
Com o caso no Brasil a marcar a actualidade, há uma semana que Lima não é visto em sua casa, no Edifício Valmor. Mora no 11º andar e ao lado tem o escritório, onde o telefone toca sem que alguém responda. No Solar dos Presuntos notou-se a ausência. Naquele restaurante de Lisboa tem sempre a sua mesa de eleição, no piso térreo do restaurante, onde vê toda a gente e todos o vêem. Não admira que a maioria dos famosos – excepto Pacheco Pereira, garante Pedro Cardoso, proprietário do Solar dos Presuntos – se sente à sua mesa. Telefona sempre a marcar mesa e faz logo o seu pedido. Gosta de pataniscas de bacalhau com arroz de feijão e cabrito no churrasco. E nem sequer é de admirar ouvir alguns dos seus amigos, como Rui Veloso, pedir uma paelha à Duarte Lima. É que o próprio advogado também deu conselhos de cozinha e modificou a paelha do restaurante para uma versão da sua autoria. Almoça muitas vezes sozinho e, por isso, fá-lo no máximo em 45 minutos. Às vezes é visto com o filho, ou leva outra companhia.
Rigoroso nas escolhas e até no corte de cabelo. Vai ao afamado Pinto’s Cabeleireiros, no Apolo 70. "Não tem exigências nenhumas. Como é calvo, corta o cabelo mais vezes [duas por mês] e muito curto, com máquina", conta Joaquim Pinto, há 44 anos cabeleireiro e o escolhido por figuras de proa, como o Presidente da República. Até quando Duarte Lima estava em casa, doente, um colaborador do senhor Pinto lá ia a casa. Passados estes anos, é Daniel Castro quem tem honras de cortar o cabelo a esta "pessoa muito simples", como o próprio define. No Pinto’s não se fala de futebol, religião ou de política. É para não ferir susceptibilidades dos clientes das várias facções que se cruzam ali.
O advogado e militante do PSD passou incólume às suspeitas de crime fiscal. Venceu a luta contra a morte e ganhou o empenho diário na luta contra a leucemia, através da associação que ajudou a fundar. Poder-se-á dizer que está na terceira vida, onde luta por retirar o seu nome do polémico caso da herança do empresário Lúcio Tomé Feteira.
AS ORIGENS DE ROSALINA RIBEIRO, AMANTE DE TOMÉ
Rosalina Ribeiro nasceu a 29 de Janeiro de 1935 em Lisboa e, segundo o seu Assento de Nascimento, deram-lhe o nome de Rosalina da Silva Cardoso. Casou com Luís Ribeiro, em Outubro de 1954, e adoptou o sobrenome dele. Divorciaram-se em Maio de 1972 – ela foi amante de Tomé Feteira. Rosalina é filha de Joaquim Acácio que no Assento surge como casado. Mas Abília da Silva Cardoso, a mãe, aparece como solteira. O avô paterno e a avó materna têm o apelido Góis em comum, talvez por parentesco. Rosalina foi morta no Brasil em Dezembro passado.
AS DÚVIDAS POR EXPLICAR SOBRE A HERANÇA DE FETEIRA
O facto de Duarte Lima ter sido a última pessoa a ver Rosalina Ribeiro com vida pô-lo na rota da polícia brasileira, mas as operações bancárias entre ele e a secretária e amante do falecido milionário português Lúcio Tomé Feteira adensam o mistério. Sabe-se que, em 2001, Rosalina fez uma série de operações bancárias, retirando o dinheiro da conta que tinha em comum com o empresário e transferindo cerca de seis milhões de euros para contas de Duarte Lima. A disputa com Olímpia, filha ilegítima de Feteira, e restantes herdeiros começou pouco depois.
OS LUGARES DA VIDA DO ADVOGADO-POLÍTICO
EDIFÍCIO VALMOR, EM LISBOA
O advogado ocupa dois andares do 11.º piso, onde tem casa e escritório. A decoração, feita de obras de arte, porcelanas finas e mármore, impressiona os visitantes. O negócio da compra valeu-lhe uma investigação judicial.
CASA EM MIRANDA DO DOURO
Um dos primeiros investimentos de Duarte Lima foi oferecer à mãe – que criou nove filhos depois da morte do marido – uma casa em Miranda do Douro. Ainda hoje lá vivem duas das irmãs do político.
A ESCOLA ONDE ERA O MELHOR ALUNO
Fez o ensino primário em Miranda do Douro e desde cedo se destacou pela inteligência fora do comum. Devorava livros e convenceu o funcionário da carrinha da Gulbenkian a requisitar mais livros do que as regras permitiam.
NOTAS
CASA
Graça Viterbo decorou a casa de Duarte Lima com sofá de 6600 euros e um móvel de 14 400 euros.
QUADRO
Duarte Lima arrematou, por 10 mil euros uma tela de Graça Morais a favor da luta contra a leucemia.
REFEIÇÃO
No restaurante Solar dos Presuntos, em Lisboa, há uma paelha à Duarte Lima. Ele deu conselhos culinários.
FAMÍLIA
Os irmãos de Duarte Lima contactados pela Domingo preferiram não prestar quaisquer declarações.
CORREIO DA MANHÃ 29-08-2010
Por:Bruno Contreiras Mateus, José Carlos Marques e Manuela Teixeira
Dívidas a advogados oficiosos pagas na próxima semana
