ANTÓNIO FEIO (requiescat in pacem): A BIOGRAFIA

António a história.

António Feio nasceu em Lourenço Marques a 6 de Dezembro de 1954. Aos sete anos vem viver para Lisboa e a família instala-se em Carcavelos. Passa pela Escola da Câmara de Carcavelos, Liceu de Nova Oeiras, Liceu de Oeiras e inaugura o Liceu de S. João.

Ainda quando estava no Liceu de Nova Oeiras, a mãe, Ester, começa a ensaiar uma peça (A Casa de Bernarda de Alba, de Garcia Lorca) no Teatro Experimental de Cascais. Vai muitas vezes com a mãe assistir aos ensaios e surge o Convite de Carlos Avilez para fazer a peça O MAR de Miguel Torga, peça que estreia a 6 Maio de 1966.

A partir daí começa a trabalhar na televisão, faz um folhetim chamado GENTE NOVA, uma espécie de novela da altura, variadíssimas peças de teatro na televisão, folhetins na rádio, publicidade e filmes.

Em 1969, regressa a Lourenço Marques. Continua os estudos, no Liceu Salazar, e faz uma digressão por Moçambique com a companhia Laura Alves, com a peça COMPRADOR DE HORAS. Durante alguns anos colabora com alguns grupos de teatro locais. Começa a trabalhar como desenhador num atelier de arquitectura. Do antigo 7º ano, ficam-lhe duas cadeiras por fazer: Matemática e Física.

Em 1974, faz a digressão do Teatro Experimental de Cascais por Moçambique e regressa com a companhia a Lisboa.

Casa com Lurdes Feio (jornalista) de quem tem duas filhas: Barbara e Catarina.

Mantêm-se no Teatro Experimental de Cascais durante alguns anos e sai para formar com Fernando Gomes o Teatro Aquarius. A experiência não corre bem e vai para a Cooperativa de Comediantes Rafael de Oliveira. Segue-se o Teatro Popular-Companhia Nacional I, no Teatro S. Luiz, O Teatro Adoque, o Teatro ABC, a Casa da Comédia, o Centro de Arte Moderna, o Teatro Aberto, o Teatro Variedades, o Teatro Nacional D. Maria II e muitos outros grupos e projectos pontuais.

Faz muita televisão, algum cinema, traduções e muitas dobragens.

Começa a encenar e o primeiro espectáculo é PEQUENO REBANHO NÃO DESESPERES, na Casa da Comédia. Segue-se VINCENT, numa galeria de arte nas Amoreiras e O VERDADEIRO OESTE, em Benfica. Faz, como actor, INOX-TAKE 5, com José Pedro Gomes e é o início de um trabalho em conjunto e de uma "dupla" que dura até aos dias de hoje.

Vive, durante 18 anos, com Claudia Cadima de quem tem dois filhos: Sara e Filipe.

Começa a dar aulas no Centro Cultural de Benfica e forma com vários alunos alguns grupos: O Esquerda Baixa e o Pano de Ferro, e com eles faz alguns espectáculos.

Seguem-se muitas outras encenações sendo as mais importantes: A PARTILHA, O QUE DIZ MOLERO, PERDIDOS EM YONKERS, DUAS SEMANAS COM O PRESIDENTE, CONVERSA DA TRETA, O ALEIJADINHO DO CORVO, ARTE e BOM DIA, BENJAMIM, POPCORN, DEIXA-ME RIR, PORTUGAL UMA COMÉDIA MUSICAL, JANTAR DE IDIOTAS, O CHATO, SEXTA- -FEIRA 13, 2 AMORES E ANNA E HANNA.

António Feio tem 54 anos e é divorciado.

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NOVO REGIME DAS MAIS VALIAS

Foi publicada a lei que consagra o novo regime de tributação das mais-valias mobiliárias em sede de IRS. Na sua análise do novo normativo, o gabinete PLMJ conclui que é censurável o facto de o legislador não ter previsto qualquer regime transitório, claro e explícito, como se justificava. Perante as dúvidas que suscita a nova legislação, é muito provável que o Tribunal Constitucional seja chamado a pronunciar-se sobre a nova tributação das mais-valias mobiliárias.

Um dos principais problemas que se colocam tem a ver com a aplicação da legislação no tempo, designadamente em relação às mais e menos-valias provenientes das alienações onerosas de valores mobiliários, incluindo quotas e acções, ocorridas antes da sua entrada em vigor, isto é, desde o início do ano corrente. Ora, o Tribunal Constitucional, em sede de mais-valias, revelou como momento tributário determinante o da alienação, pelo que só no caso da alienação onerosa ocorrer já na vigência da nova lei não haverá violação da proibição da retroactividade fiscal. Contrariamente, haverá violação da proibição (expressa) de retroactividade, caso a nova lei venha a aplicar-se a mais-valias geradas em alienações ocorridas antes da sua entrada em vigor.

Mas os problemas não se ficam por aqui, como fazem notar os fiscalistas da PLMJ. É que, muito embora não exista um direito à imutabilidade da lei fiscal, a aplicação da nova lei a mais-valias provenientes de alienações de valores mobiliários ocorridas antes ou depois da entrada em vigor da nova lei poderá redundar em violação do princípio da segurança. Poderá ainda frustrar quem confiou no regime anteriormente em vigor para decidir da oportunidade de venda dos valores mobiliários em carteira.

No entanto, há que ter em conta que o crivo constitucional da segurança jurídica se torna relevante, apenas, após se passar sem mácula pelo da não retroactividade fiscal, o que parece difícil em relação à nova tributação das mais-valias decorrentes das alienações anteriores à data de entrada em vigor desta nova lei.

Discutível será ainda a questão de saber se as menos-valias provenientes de alienações onerosas de valores mobiliários também ocorridas antes da entrada em vigor da nova lei poderão ser tidas em conta num saldo final reportado ao ano por inteiro, com base no entendimento segundo o qual o princípio da não retroactividade fiscal constitui garante do contribuinte e, como tal, será aplicável apenas no que se lhe apresente como "desfavorável".

Duplicação da taxa

A nova lei implica que o saldo positivo entre as mais e menos-valias, anteriormente tributado à taxa de 10%, passe para 20%, revogando a anterior exclusão de tributação das mais-valias provenientes da alienação de obrigações e outros títulos de dívida, bem como de acções detidas durante mais de 12 meses. Não obstante, passa a ser tributado apenas metade do saldo positivo entre as mais e menos-valias provenientes da alienação onerosa de participações sociais em micro e pequenas empresas, pelo que a tributação será de 10%, mantendo-se o anterior regime.

A lei prevê ainda novas obrigações para as instituições de crédito e sociedades financeiras, devendo entregar à DGCI, até ao fim de Janeiro de cada exercício, uma declaração da qual constem a data da alienação, o valor e o beneficiário. O mesmo se aplica a notários, conservadores e outras entidades com competência para autenticarem documentos particulares.

O novo regime prevê algumas isenções. O saldo positivo entre as mais e menos-valias até ao valor anual de 500 euros está isento de tributação. E fora do novo regime ficam ainda as mais-valias mobiliárias auferidas por sociedades gestoras de participações sociais e aquelas realizadas por não residentes, cujas isenções não foram revogadas.

Guilherme Osswald

VIDA ECONÓMICA - 30-07-2010

ELENA SALGADO: "O PIOR DA CRISE JÁ PASSOU"

Elena Salgado: "O pior da crise já passou"

28 Julho2010 17:02

JORNAL DE NEGÓCIOS

Francisco Cardoso Pinto

Desta vez não foi Manuel Pinho que o disse, mas antes a ministra da Economia e número dois do executivo de Zapatero, Elena Salgado, mostrando-se optimista quanto à evolução da situação económica de Espanha.
“No governo estamos convencidos que vamos sair reforçados, com um modelo produtivo mais competitivo. O pior já passou”, adiantou a ministra da Economia, em declarações recolhidas pelo diário económico espanhol “Cinco Dias”.

Salgado, num discurso por ocasião da celebração do Dia das Instituições da Cantábria, reconheceu que há dois anos que a Espanha enfrenta “a maior crise que alguma vez enfrentou e que tem a sua faceta mais dura no desemprego”.

A Espanha apresenta um taxa de desemprego próxima dos 20%, a segunda mais alta dos 27 que compõem a União Europeia, apenas ultrapassada pela da Letónia. A ministra da Economia salientou ainda o papel que as administrações das empresas devem ter para sair definitivamente da crise, convidando estas a adoptar “medidas e reformas estruturais que permitam a recuperação económica e que conduzam à prosperidade”.

CORRIDAS DE TOUROS PROIBIDAS NA MONUMENTAL DE BARCELONA A PARTIR DE 2012

Parlamento catalão proíbe touradas a partir de 2012

O parlamento da Catalunha proibiu hoje, quarta-feira, as corridas de touros naquela região nordeste de Espanha a partir de 1 de Janeiro de 2012.

Protesto contra a realização de touradas no exterior do parlamento catalão

Com 68 votos a favor, 55 contra e nove abstenções, o parlamento catalão aprovou a iniciativa legislativa popular, proposta por 180 mil cidadãos, que pediam a proibição das touradas, considerada uma das marcas culturais de Espanha.

A Catalunha é a segunda região espanhola a proibir as festas de touros. Em 1991, a região das ilhas Canárias foi a primeira onde as corridas de touros foram proibidas, na sequência de uma lei regional de protecção de animais.

A votação de hoje, quarta-feira, durante uma sessão histórica no parlamento regional da Catalunha, formado por 135 deputados, pôs fim a um processo que deu os primeiros passos parlamentares em Novembro de 2008.

O processo gerou uma grande expectativa social, política e mediática e o olhar atento a partir de países com tradição taurina como Portugal, Equador, Colômbia, França, México, Peru e Venezuela.

A Iniciativa Popular Legislativa, que pedia o veto das corridas de touros, foi promovida pela plataforma “Prou!” (Basta, em catalão) em defesa dos animais.

Os defensores consideram as corridas de touros por as considerarem uma manifestação artística tradicional.

A supressão das corridas de touros na Catalunha, que entrará em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2012, só vai atingir a praça de Touros Monumental de Barcelona.

Apesar de só atingir a praça de Barcelona, a Catalunha tem tradições como a largada de touros ("correbous"), que não estão incluídas nesta proibição, levando os defensores da "fiesta" a considerar a iniciativa "hipócrita".

Com a decisão do parlamento catalão, fica em aberto o futuro das corridas no resto do país, onde a tourada está identificada, em muitos casos, como uma festa nacional espanhola.

JORNAL DE NOTÍCIAS 28-07-2010

ACABAR COM AS AGÊNCIAS DE RATING?

Economia

Cinzia Alcidi: "Eu acabaria com as agências de rating"

Com apenas 36 anos, esta doutorada italiana em economia internacional, uma das vozes da blogosfera em Bruxelas, diz que não há fuga possível à necessidade de "ajustamentos" nas contas públicas e no endividamento. A opinião sobre as agências de notação (rating) é radical.

Jorge Nascimento Rodrigues (www.expresso.pt)
11:47 Terça feira, 27 de Julho de 2010

A opinião é mesmo radical para os ouvidos mais sensíveis nos mercados financeiros. "Eu eliminaria completamente as agências de notação ou mesmo a ideia de criar uma nova (na Europa) ", diz, liminarmente, a economista italiana, uma das vozes mais escutada do blogue VOXeu.org e investigadora no Centre for European Policy Studies (CEPS), um dos mais influentes think tank de Bruxelas. O lema do CEPS diz tudo do pensamento da massa cinzenta que lá trabalha: "Pensar mais à frente pela Europa".

Cinzia Alcidi doutorou-se em economia internacional no Graduate Institute of International and Development Studies de Genebra, na Suíça. Adverte, nesta entrevista, que o "ajustamento" nos mais endividados (em relação à riqueza anual que criam) na Europa tem mesmo de ser feito seja por vontade própria ou com a "ajuda" de Bruxelas e do Fundo Monetário Internacional (FMI). "Não há outro caminho", diz em entrevista à Exame.

P: A consolidação orçamental e os pacotes de austeridade país a país em apuros são suficientes, ou, sem uma abordagem global na zona euro, arriscam-se a gerar uma tormenta política e uma recaída na recessão técnica?

R: Há, de facto, um risco de que tudo isso possa acontecer. Mesmo a teoria económica mais simplista sugere que o efeito no Produto Interno Bruto (PIB) de uma mudança na política orçamental é maior do que a mudança em si. Mas, dado o alto nível de endividamento de alguns países, há a necessidade urgente de mudar a dinâmica da dívida. E para o fazer vai ter de se reduzir a despesa, provavelmente privada e pública.

Portugal e Espanha não são a Grécia

P: No caso de países como Portugal, Espanha e Irlanda, seria preferível seguir os passos de Atenas e chamar a equipa técnica do FMI e recorrer, quanto antes, à Facilidade Europeia de Estabilização dos €750 mil milhões? Ou isso seria a confissão de uma situação de pré-bancarrota?

R: Para recorrer a essa facilidade, seriam necessárias, a meu ver, duas coisas: o país estar em situação de incapacidade de refinanciamento por si próprio ou nos mercados internacionais - ou seja, ninguém disponível para emprestar ao governo ou aos seus nacionais, a não ser a taxas de juro impossíveis (superiores a 12% a 5 ou 10 anos, por exemplo) - como acabou por acontecer com a Grécia, ou que a situação de instabilidade num dado país fizesse disparar uma situação de instabilidade financeira em toda a zona euro. Ora, nem Portugal, nem Espanha, estão, de momento, nesta situação, felizmente.

P: Apesar da maratona de decisões de Bruxelas e do Banco Central Europeu entre 7 e 9 de Maio, a probabilidade de incumprimento de dívida soberana dos cinco países designados pejorativamente por PIIGS continuou a subir [até novo pico a 20 de julho] . Para acalmar estes mercados, será preciso avançar para o federalismo orçamental e a tal "governança económica" da zona euro?

R: O mecanismo de estabilização não resolve o problema fundamental de muitos países, que é uma situação de endividamento insustentável, percebida pelos mercados como quase insolvência. O federalismo orçamental ou a governação económica poderá ser entendido como o caminho para evitar no futuro a indisciplina orçamental. Mas estas mudanças não ocorrem facilmente. Os governos são muito relutantes em abandonar a sua soberania em matéria orçamental. De qualquer modo, não há caminho de fuga ao ajustamento, é inevitável. A não ser que o país entre em incumprimento - mas nesse caso haverá custos enormes de outra natureza. O que podemos discutir é o ambiente económico e o tempo do ajustamento.

Seria útil um Fundo Monetário Europeu

P: Será preferível transformar a actual facilidade de estabilização num Fundo Monetário Europeu (FME)?

R: O problema com essa facilidade é que se trata de uma solução temporária. Necessitamos, de facto, de uma solução de longo prazo, permanente. O FME é, na verdade, um conceito diferente. Inclui mecanismos que pretendem limitar o risco moral e ter em conta a possibilidade de incumprimento (default). No actual mecanismo de estabilização da zona euro, o incumprimento de dívida não é encarado como uma opção. Ora sabemos, pela experiência, que o default é possível, e que é crucial estar preparado para tal evento.

P: Num estudo recente em que participou, sublinhou que o desafio que se coloca à Irlanda no sentido de "dar a volta" à situação acumulada durante esta recessão é enorme - muito maior do que no caso de Portugal ou Espanha, segundo o indicador de "bola de neve" que apuraram. Aliás, o recente Economic Health Check sobre a Europa do FMI [divulgado a 21 de Julho], visualiza as mesmas diferenças de esforço de estabilização no designado grupo dos PIIGS entre 2010 e 2014. O "tigre celta" vai consegui-lo?

R: É difícil, mas o país deu sinais claros de um desejo forte de tomar um caminho diferente, praticamente desde há dois anos. O país é muito aberto economicamente e os salários estão a ajustar-se rapidamente, mais do que em qualquer outro lugar.

P: O economista belga Paul de Grauwe disse recentemente que os políticos estão a enganar-se "combatendo o inimigo errado", focando-se na dívida externa e no défice públicos, e esquecendo, em particular, a dívida externa do sector financeiro. Como é que lidamos com as duas frentes?

R: Concordo com o Paul de que grande parte da dívida privada externa é das instituições financeiras. O governo irlandês, por exemplo, está aflito porque teve de salvar os seus bancos. O governo espanhol também entrou em apuros porque os mercados financeiros acham que vai ter de salvar, também, parte do seu sistema bancário. Sabemos que tudo isto não acontece pela primeira vez na história. Quando a alavancagem do sector financeiro atinge excessos, a dívida privada torna-se pública. É a tal socialização das perdas - ainda que hoje seja tarde. Temos de ter mecanismos na Europa que lidem tanto com a bancarrota bancária como com o default soberano.

P: Há uma forte crítica às três mais conhecidas agências de notação, baseadas em Nova Iorque e em Londres. A zona euro deverá avançar com uma agência de rating própria?

R: Eu eliminaria completamente as agências de notação ou mesmo a ideia de criar uma nova. Há conflito de interesses no caso da notação de empresas privadas, pois são estas que pagam. E, no caso dos governos, o problema é que estas notações geram um "comportamento homogéneo" nos mercados financeiros. Todos os agentes tendem a comportar-se similarmente por imitação. Em tempos de aversão ao risco, isto pode criar histeria. É o que tem acontecido nas últimas semanas.

VIVO VENDIDA POR UM VALOR SUPERIOR AO DA PT

O presidente da administração da PT, Henrique Granadeiro, classifica as negociações com a Telefónica como "longas, complexas, duras e difíceis"

Pedro Lima (www.expresso.pt)
28 de Julho de 2010

Henrique Granadeiro, presidente do conselho de administração da PT, disse que a empresa "acabou por vender a Vivo por um valor superior ao da capitalização bolsista da própria PT". Ontem, a PT valia em Bolsa 7,4 mil milhões, tendo a Vivo sido vendida por 7,5 mil milhões.

"Hoje é o dia em que a PT inicia um novo capítulo e tem um novo desafio. O conselho de administração decidiu por unanimidade avançar com duas operações (venda da Vivo e entrada na Oi) que resultam na maior operação financeira realizada em Portugal", acrescentou.

"As negociações foram longas, complexas, duras e difíceis, mas conseguimos o que era considerado impossível: satisfazer os interesses de todas as partes envolvidas", acrescentou.Quanto à "aliança estratégica" com a Telemar/Oi, que lhe permite ficar com 22,3% desta empresa, é uma aliança com um "longo alcance, pois visa potenciar a PT em áreas e geografias de grande crescimento, com parceiros fiáveis", afirma Granadeiro.

"A PT enfrenta o seu futuro com muita tranquilidade", disse ainda o presidente da administração da PT.

PT TELEFONICA VIVO OI: UM NEGÓCIO EM QUE TODOS SAEM A GANHAR

Vivó Sócrates

28 Julho2010 07:23
Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt

JORNAL DE NEGÓCIOS

Afinal, tudo na vida tinha mesmo um preço. O da Vivo chegou aos 7,5 mil milhões de euros. E assim se fecha um negócio em que todos saem a ganhar. Oi?...
Ao início da noite desta terça-feira, o Negócios avançou em primeira mão com os contornos do acordo. É um exercício de equilibrismo, juntar interesses tão antagónicos. Pois o acordo desenhado é favorável a cada um dos quatro lados desta mesa: PT, Governo, Oi e Telefónica.

Só um golpe de teatro dos espanhóis, como por exemplo recuar no preço, podia ontem à noite deitar a perder o negócio em que a PT vende 29% da Vivo por 7,5 mil milhões de euros e compra 21% da Oi por metade disso, 3,75 mil milhões de euros. Mas se cada uma das pequenas bainhas por costurar foram rematadas sem sobressaltos, em dois dias o negócio está fechado: administração da PT aprova, Oi assina memorando, Governo consente e Telefónica compra.

Nos próximos dias, os vencedores desfilarão nas páginas dos jornais, cada um deles reivindicando o seu próprio mérito e protagonismo. O acordo agrada a gregos e troianos, propondo aliás uma trégua entre traídos e traidores. Afinal, tudo está bem quando acaba bem. É esta a beleza do negócio da PT: é como noite de eleições, todos vencem.

Vence a administração de Granadeiro e Zeinal, que fez subir a Vivo até um preço de sonho, mas garantindo a manutenção no Brasil. Vencem os investidores, que vão receber dividendos e viram as cotações disparar.

Vence a PT, pela mais-valia e por poder começar de novo no Brasil, numa operadora que está carente como a Vivo estava há alguns anos. A Oi não vale a Vivo, mas foi o que se pode arranjar. Como os homens, que namoram com as loiras mas casam com as morenas, a PT deixou a Vivo ficar espanhola mas levou o dote para viver com a Oi. Vence a Vivo, que passa a ter um só dono e não dois que a espartilhem, e vence Oi, que precisa de accionistas de telecomunicações para pôr a casa em ordem.

Vence a Telefónica, que fica com a Vivo , pode fundi-la com a operadora fixa de São Paulo e finalmente tem sucesso na sua estratégia de aquisições, que lhe permite partir para a guerra com o seu verdadeiro rival, a Telmex de Carlos Slim.

Vencem os accionistas da PT, com o BES à cabeça, que falou em preço no início e pediu pragmatismo no fim, acabando por intervir directamente no negócio fechado. Vencem os accionistas hipotecados, como a Visabeira, a Ongoing, a Controlinveste, que já se afiambram aos dividendos extraordinários. Vence a Caixa, que foi bem mandada neste processo por quem conseguiu o que queria.

E vencem os chefes dos executivos: Lula, que põe mais uma empresa em Portugal, a Oi; Zapatero, que disfarça a sua impotência no processo; e Sócrates, que conseguiu o que queria e mais ainda.

A “golden share” foi um golpada que surtiu efeito. Do ponto de vista político, capitalizou simpatia na opinião pública, para quem Sócrates é hoje herói. Do ponto do negócio, a intervenção aumentou o preço em mais 350 milhões de euros. (Se, afinal, a “golden share” serve para fazer subir preço, estamos mesmo conversados quanto a interesse nacional… Mas Ricardo Salgado agradeceu antecipadamente a Sócrates por isso). Do ponto de vista da empresa, foi a intervenção de Sócrates que garantiu a manutenção no Brasil.

É claro que há espinhas nestas rosas. Há feridas abertas entre administradores, a PT compra a Oi cara e perdeu a virgindade no mercado com a “golden share”, a Telefónica pagou caro pela Vivo e “sujou” a sua imagem junto dos investidores. Mas nenhum risco é maior agora do que a metade do dinheiro que sobra entrar por uma porta e sair pela janela, como dividendo extraordinário. Nesse caso, sim, a PT fica menor e amputada. Mas essa é uma decisão entre accionistas e administração. Como sempre devia ter sido.

Foi por accionistas e administração terem estado a remar para lados diferentes que o Governo acabou por intervir, quando percebeu que a sua própria passividade era omissão abusada por alguns. Não foi a primeira vez. Já há cinco anos, foi Sócrates que interveio e impediu que a Telefónica passasse a mandar na PT através de um aumento de capital implícito no “share buy back”. Interesse nacional? Não. Mas os accionistas podem agradecer a Sócrates por ter conseguido o que eles falharam: mais preço e Brasil. Que não desfaçam tudo agora em mais um festim de dividendos. Há meia dúzia de anos que se alambazam nisso, já chega.

Hoje é dia de deitar foguetes, amanhã apanham-se as canas.

PS: o título deste texto é propositadamente mimético de um editorial de 2005, assinado pelo então director deste jornal, Sérgio Figueiredo: “Vivó Lino”. Precisamente no dia em que o Governo, através do ministro da tutela, impediu que a Telefónica passasse a mandar na PT pela calada e ante a passividade dos accionistas do “núcleo duro”…

Pedro Santos Guerreiro

Jornalista

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Pedro Santos Guerreiro, 37 anos, é director do Jornal de Negócios. MBA pela Universidade Nova de Lisboa e licenciado em Gestão pelo Instituto Superior de Gestão

Publica a página de opinião semanal “Mundos e Fundos” na revista “Sábado”. Integra o programa semanal “Conselho de Directores” da Rádio Renascença (quintas às 23:30, em directo, juntamente com Graça Franco e Henrique Monteiro). É comentador da RTP e da Antena 1, além de participar regulamente noutras estações de TV e rádio. Participa com regularidade com conferências.

Esteve na equipa de economia do Semanário. Foi um dos fundadores do Jornal de Negócios, em 1997, num projecto então pioneiro em Portugal, que seria mais tarde integrado no Grupo Cofina. É director desde Fevereiro de 2007.

Na imprensa internacional, já publicou na Legal Business (Inglaterra), no El País e no ABC (Espanha); em Portugal, além do Negócios (edições impressa, online e TV) e da Sábado, publicou no Record, Correio da Manhã, 24 Horas, Destak, Must, Capital Digital, PM – Política Mesmo e Atlantis.

É autor de um capítulo do livro “E-Marketing” (Edições Sílabo), do posfácio do livro “Os Anos Sócrates” (Fernando Sobral) e do prefácio do livro “Pravda” (Fernando Braga de Matos).

A BALANÇA DA JUSTIÇA ESTÁ DESCALIBRADA

Editorial

A balança da justiça está descalibrada

por Carlos Ferreira Madeira, Publicado em 28 de Julho de 2010

I ONLINE

A crise no sistema de justiça é tão velha como a democracia. Mas o grande problema está na componente da investigação criminal

Freeport: cinco anos e cinco meses de investigação, sete arguidos constituídos, 80 testemunhas inquiridas, sete cartas rogatórias emitidas, três perícias realizadas, 25 contas bancárias vasculhadas. Mais 16 diligências de busca e umas quantas escutas telefónicas. E, no final, dois arguidos acusados de extorsão na forma tentada. Os crimes de corrupção - activa e passiva -, tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos seguiram para arquivamento. E foram extraídas certidões para continuar a investigação sobre o crime de fraude fiscal.

A montanha pariu um rato. O grande escândalo político que acossou José Sócrates, afinal, deu em nada. Sócrates repetiu ontem que "a verdade acaba sempre por vir ao de cima" e, claro, sublinhou como sofreu "injustamente".

O arrastamento destas investigações, que envolvem suspeitas sobre políticos e tem estrondosa repercussão pública, provoca inevitáveis fracturas entre os agentes do sistema judicial, numa guerra de todos contra todos: Polícia Judiciária, Ministério Público, advogados, juízes e tribunais - e até funcionários administrativos. Pior: suscita a desconfiança dos cidadãos. Sendo a justiça um pilar da democracia, a sua erosão denuncia um regime coxo. Não por acaso, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público assumiu uma posição fortíssima perante a possibilidade de reforço dos poderes do juiz na fase de inquérito - uma ideia do PS. João Palma, presidente do sindicato, assumiu a "denúncia de dados recentes que confirmam a interpretação de que a lei varia em função das pessoas envolvidas". E lançou um apelo dramático: "Portugueses, preparem-se. Em sede de revisão constitucional a grande questão para os políticos sem escrúpulos será esta: como continuar a escapar a uma justiça que funcione de forma igual para todos?" Infere-se que alguns magistrados do Ministério Público suspeitam dos políticos e consideram que os legisladores se comportam como alfaiates que fazem fatos à medida dos seus interesses. Esta suspeição é gravíssima porque, no limite, sugere a intervenção do poder político na esfera do Ministério Público. Em surdina, comenta-se nos bastidores que não há vontade de investigar a sério alguns casos mediáticos.

A saída da crise passaria, portanto, por maior autonomia e independência do Ministério Público. Sucede que o Ministério Público português é dos que, no mundo, gozam de maior autonomia em termos comparativos. O que não impede o prolongamento das investigações, o julgamento em praça pública e um número reduzido de condenações. Na maioria dos sistemas judiciais dos regimes democráticos cabe ao juiz decidir, independentemente da proposta do Ministério Público, se os processos são arquivados ou seguem para julgamento. A justiça, sendo imperfeita e permeável a crises de várias origens, sofre por tabela por causa do Ministério Público. Atribuir a competência de decisão a um juiz talvez aliviasse o Ministério Público da pressão a que está sujeito, pondo o peso da gravidade sobre o titular de um órgão de soberania (tribunal).