Wednesday, 26 January 2011

CÂNDIDA ALMEIDA COM DOIS PROCESSOS DISCIPLINARES


Pinto Monteiro abre dois processos disciplinares a Cândida Almeida

Um deles devido aos submarinos. Caso que vai ficar sem duas procuradoras

É uma notícia TVI. A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal tem dois processos disciplinares instaurados pelo Procurador-Geral da República. Um deles por causa dos submarinos.

A investigação em curso há vários anos a eventuais crimes de corrupção relacionada com financiamento partidário vai perder as duas procuradoras titulares. Cândida Almeida, numa reacção exclusiva à TVI, afirma que a decisão do juiz de instrução é uma prova de que são grandes magistradas:

«Eu sirvo a justiça, por isso acredito na justiça e obviamente que considero a magistratura portuguesa corajosa, independente, sem medo, e portanto, com muito orgulho e alguma vaidade, os magistrados com os quais trabalho são excelentes».

As procuradoras do processo, Auristela Pereira e Carla Dias, podem ser excelentes, mas foram alvo de um processo disciplinar instaurado pelo Procurador-Geral da República. Em causa, a relação afectiva de Carla Dias com Rui Felizardo, presidente da Inteli, empresa que forneceu peritos ao processo.

O juiz Carlos Alexandre, na sentença, escreve que esse tipo de relação por si só não serve para pôr em causa a perícia, que validou contra a vontade da maioria das defesas.

Pinto Monteiro parece ter entendimento diferente e abriu mesmo dois processos disciplinares à própria Cândida Almeida, um deles por causa deste processo afectivo com submarinos. Mas sobre isso, Cândida Almeida não quis falar, pois «são assuntos privados». Em todo o caso, confirmou que as magistradas já tenham manifestado intenção em abandonar a investigação do processo principal: «Sim, elas pediram».

O processo que hoje foi objecto de decisão é o mais pequeno do dossier Submarinos. Diz respeito a 34 milhões de euros de contrapartidas que o Ministério Público considera falsas. Mas há outra investigação em curso, o chamado processo nº 56, por suspeitas de corrupção, abuso de poder e branqueamento de capitais, que o Ministério Público admite relacionarem-se com o financiamento ilegal ao CDS/PP.

Essa investigação, que já leva quatro anos, vai ficar sem as duas procuradoras titulares.

Por: Redacção / Carlos Enes 25- 1- 2011 20: 16

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/submarinos-tvi24-candida-almeida-pinto-monteiro-dciap-pgr/1228546-4071.html

CAVACO PRESCINDE DO ORDENADO DE PR

Cavaco prescinde de ordenado de Presidente e mantém pensões

O Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento, no valor de 6.523 euros, de acordo com um comunicado de Belém.

Cavaco Silva, domingo, durante o discurso de vitória nas eleições presidenciais

"Nos termos da legislação aprovada pela Assembleia da República, o Presidente da República decidiu prescindir, a partir de 1 de Janeiro de 2011, do seu vencimento, no montante ilíquido de 6.523,93 euros", lê-se num comunicado divulgado no 'site' da Presidência da República.

Na semana passada, o Diário Económico já tinha noticiado que Cavaco Silva tinha mandado suspender o seu vencimento enquanto chefe de Estado.

A decisão do Presidente da República surge depois da aprovação da legislação que põe fim à acumulação de pensões com vencimentos do Estado a partir de 1 de Janeiro deste ano.

Esta medida abrange todos outros profissionais que estejam a acumular pelo menos uma pensão de reforma e um salário na Função Pública.

O Presidente da República acumula duas pensões, a de professor catedrático na Universidade Nova de Lisboa e a de reformado do Banco de Portugal, que totalizam cerca de dez mil euros por mês.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Nacional/Interior.aspx?content_id=1766903

PJ FAZ BUSCAS EM FARMÁCIAS DE LISBOA

PJ faz buscas numa dezena de farmácias em Lisboa

A Polícia Judiciária está a efetuar buscas a cerca de uma dezena de farmácias na zona de Lisboa, por suspeitas de crimes económicos, disse à Lusa fonte policial.

A operação está a ser conduzida por elementos da unidade nacional de combate à corrupção e ainda está a decorrer, segundo a mesma fonte, que não adiantou mais pormenores.

A 08 de novembro passado, a ministra da Saúde revelou que a Polícia Judiciária está a investigar casos de suspeitas de prescrição irregular de medicamentos antidepressivos e antipsicóticos.

Em outubro, o Ministério da Saúde revogou uma portaria que previa um acréscimo de comparticipação do Estado na compra de psicofármacos a doentes com patologias especiais, como a esquizofrenia.

Ana Jorge lembrou na altura que esta portaria foi revogada por ter sido encontra uma "série de irregularidades", adiantando que alguns dos casos estão a ser investigados pela Polícia Judiciária.

Logo quando anunciou que a portaria iria ser revogada, o Ministério da Saúde alegou a prescrição "pouco racional" de fármacos do foro psiquiátrico em Portugal.

"Era urgente suspender a portaria. Tínhamos encontrado uma série de irregularidades com o uso da portaria e a única maneira de parar com essas irregularidades, algumas muito graves, era suspender", disse a ministra.

Apesar de se escusar a revelar elementos concretos de matéria em investigação, a ministra adiantou que em causa estão antidepressivos e antipsicóticos.

"Aquilo que constatámos era uma prescrição ou, pelo menos, um consumo excessivo de determinados medicamentos antipsicóticos e antidepressivos. Talvez com maior incidência na Região de Lisboa", disse.

por Agência Lusa, Publicado em 26 de Janeiro de 2011

http://www.ionline.pt/conteudo/100723-pj-faz-buscas-numa-dezena-farmacias-em-lisboa

E DE OUTUBRO DE 2010: VIVA O REI EM GUIMARÃES

HINO DA RESTAURAÇÃO EM ELVAS

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA VAI ANALISAR DECLARAÇÕES DE CARLOS SILVINO

Casa Pia: Ministério Público vai "analisar as declarações" de Carlos Silvino

O procurador-geral da República "vai reunir-se" com o procurador responsável pelo processo Casa Pia "para analisar as declarações" de Carlos Silvino, condenado a 18 anos por pedofilia, que numa entrevista hoje divulgada diz que mentiu em tribunal.

"A Procuradoria-Geral da República vai analisar as declarações. O procurador-geral da República vai reunir-se com o procurador João Aibéo. De momento, não serão tomadas outras iniciativas", lê-se numa nota oficial enviada à agência Lusa.

Em entrevista à Focus – realizada por um jornalista da revista, co-autor de um livro sobre Carlos Cruz e o processo Casa Pia, juntamente com a ex-mulher do apresentador de televisão–, Carlos Silvino diz que mentiu em tribunal e que não conhecia os outros arguidos.

O julgamento do processo Casa Pia relativo a abusos sexuais de menores da instituição terminou, ao fim de quase seis anos, com um acórdão que condenou seis dos sete arguidos a penas de prisão e ao pagamento de indemnizações.

Carlos Silvino foi condenado 18 anos de prisão, Carlos Cruz a sete anos de prisão, igual pena foi aplicada ao médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto foi condenado a seis anos e oito meses, Hugo Marçal a seis anos e dois meses, e Manuel Abrantes, ex-provedor adjunto da Casa Pia, a cinco anos e nove meses. Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas, foi absolvida do crime de lenocínio.

26-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3714/20/

PSIQUIATRA ÁLVRO DE CARVALHO COMENTA DECLARAÇÕES DE CARLOS SILVINO

Casa Pia: Desmentido de Carlos Silvino pode ser "perturbador" para as vítimas - psiquiatra

O psiquiatra Álvaro de Carvalho, que acompanhou as vítimas da Casa Pia quando rebentou o escândalo de pedofilia, considerou hoje que o desmentido de Carlos Silvino numa entrevista pode resultar numa “situação perturbadora” para as vítimas e testemunhas.

“É uma situação perturbadora, nomeadamente para os mais instáveis, mas o facto de ainda ninguém ter telefonado a pedir ajuda é um bom sinal”, disse à agência Lusa.

Para Álvaro Carvalho, “a situação é tão absurda que não deverá ter grandes repercussões”.

Se for contactado pelas vítimas – às quais continua a prestar apoio – o psiquiatra vai trabalhar no sentido de “pôr o racional a funcionar”.

As vítimas “ficaram tranquilas com a posição da justiça na primeira instância” e estas afirmações de Carlos Silvino só demonstram uma atitude “desesperada”.

Em entrevista à revista Focus – realizada por um jornalista da revista, coautor de um livro sobre Carlos Cruz e o processo Casa Pia, juntamente com a ex-mulher do apresentador de televisão –, Carlos Silvino diz que mentiu em tribunal e que não conhecia os outros arguidos.

O julgamento do processo Casa Pia relativo a abusos sexuais de menores da instituição terminou, ao fim de quase seis anos, com um acórdão que condenou seis dos sete arguidos a penas de prisão e ao pagamento de indemnizações.

Carlos Silvino foi condenado 18 anos de prisão, Carlos Cruz a sete anos de prisão, igual pena foi aplicada ao médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto foi condenado a seis anos e oito meses, Hugo Marçal a seis anos e dois meses, e Manuel Abrantes, ex-provedor adjunto da Casa Pia, a cinco anos e nove meses. Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas, foi absolvida do crime de lenocínio.

26-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3715/20/

ANTÓNIO VICENTE MARQUES ADVOGADOS CHEGA A MAPUTO


AVM chega a Maputo e abre novo escritório em Portugal

António Vicente Marques, sócio fundador da AVM, diz que a firma quer afirmar-se como um projecto de origem angolana, mas de espírito lusófono.

Dois novos escritórios, no Porto e na capital moçambicana, Maputo, constituem a mais recente aposta da firma de advogados de origem angolana AVM, liderada por António Vicente Marques, revelou o próprio ao Jornal de Negócios. Ainda de acordo com o mesmo especialista, a opção pela abertura, este mês, dos dois novos espaços insere-se na estratégia de expansão traçada pela sociedade e resulta também da "necessidade de um acompanhamento mais personalizado dos clientes". António Vicente Marques justifica a abertura de um espaço em Maputo como "um processo natural de expansão" que se deve essencialmente ao facto da AVM trabalhar há mais de cinco anos com investimento em território moçambicano. Já no que diz respeito à presença na cidade do Porto, esta é encarada como uma extensão do trabalho desenvolvido no escritório de Lisboa, que é liderado desde a abertura pela advogada luso-moçambicana Cláudia Santos Cruz. Criada em Luanda há pouco mais de uma década pelo luso-angolano António Vicente, a AVM conta actualmente com escritórios naquela cidade e em Cabinda, além de estar também presente em Lisboa desde 2009. Com a abertura dos novos espaços em Maputo e no Porto, a sociedade dispõe agora de um total de cinco escritórios, por onde se distribui uma equipa de 75 advogados. "A AVM pretende afirmar-se como um projecto de origem angolana, mas de espírito lusófono. É por isso fundamental para nós, não só estar presente fisicamente nos países de expressão portuguesa, mas fundar uma cultura organizacional que traduza a multiculturalidade dos seus fundadores e colaboradores", evidencia o sócio fundador da firma.

Fonte: JdN

26-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3708/35/