Varela de Matos – Lista D
Varela de Matos em entrevista exclusiva ao Director da Revista “Raia Diplomática”
Que opinião tem sobre os outros candidatos ao Conselho Distrital de Lisboa?
A melhor!
Dr. Vasco Marques Correia?
É um Advogado que sempre participou nos órgãos da Ordem. É conhecidíssimo. É um dos mais conhecidos Advogados da maior empresa, desculpe, queria dizer da maior sociedade de Advogados de Lisboa, da Av. da Liberdade. Há quem diga que a sociedade não ficará pior representada através dele, do que ficou quando o principal sócio foi Bastonário … mas eu não acho …
O Dr. V.M.C., candidata-se manifestamente (é o que resulta dos seus textos) para “corrigir a Ordem”, “voltar a prestigiá-la”, “para a Ordem readquirir credibilidade”, porque entende que o Bastonário Marinho Pinto, “desprestigiou-a”,”descredibilizou-a”, “desviou-a”. Ora, isto é, um disparate sem qualquer nexo. As pessoas fazem o melhor que sabem e podem, com o seu próprio estilo. Uns fazem mais e melhor porque têm mais imaginação, mais iniciativa, mais experiência, mais vida. O resto é retórica pura ….
Dr. Pedro Raposo?
É um jovem Advogado, tem 2 Bastonários a apoiá-lo, um do século passado e outro que estará arrependido de o ter sido tão cedo…
Presidiu ao Conselho de Deontologia de Lisboa, e ao que dizem os relatórios (da Ordem) gastou dois milhões de euros a “disciplinar” os Advogados de Lisboa, no seu mandato… Se ganhar, dispõe seguramente de muito mais (atenta a regra de repartição de receitas na Ordem, estabelecida no EOA). O que importa afirmar (e isso está a discutir-se, nesta campanha), é se os 2 milhões de euros gastos a “disciplinar” não seriam mais bem empregues a “ajudar” os Advogados, porque como diz o Zeca Afonso, “o que faz falta é ajudar a malta”.
Dr. Jerónimo Martins?
É um Advogado com mais de 30 anos de profissão. Conheço a sua intervenção cívica em vários fóruns, desde o tribunal Cívico Humberto Delgado (que foi uma iniciativa da sociedade civil, para “julgar” os crimes da PIDE e lembrar às novas gerações que esse regime hediondo existiu). Foi o número dois da actual Direcção da Ordem dos Advogados. É responsável pelas coisas boas (e foram muitas que foram feitas) e também pelo que de mau foi feito (e também houve).
É um candidato “enviado” pelo actual Bastonário, para tentar “conquistar” Lisboa, porque o Dr. Marinho Pinto percebeu que quem “dominar” Lisboa, é que “manda”.
Quais foram os principais motivos para o lançamento desta candidatura a Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados (OA)?
Um grupo de Advogadas e Advogados decidiram voltar intervir na Ordem para dizerem o que pensam. Criticar o que está mal. Elogiar o que merece elogio.
Quais são as principais ideias desta candidatura?
Aproximar a Ordem aos Advogados. Fazer da Ordem dos Advogados uma estrutura que exista exclusivamente para servir os Advogados, para proteger os Advogados, para facilitar a vida aos Advogados, para obter vantagens e benefícios para os Advogados.
Como classifica o desempenho do actual Bastonário Marinho Pinto?
Tem tido uma actuação globalmente positiva.
Criticou no jornal Advocatus os salários avultados dos colaboradores da OA, que ascendem aos 11.000 € por mês. Frequentemente ouvimos a instituição e o seu Bastonário a queixarem-se de não ter verbas para o seu regular funcionamento.
Como é possível pôr a OA na ordem?
Nós não queremos pôr a Ordem na ordem. Queremos pôr o Conselho Distrital de Lisboa exclusivamente ao serviço dos Advogados.
Como vê o ensino do direito em Portugal?
O ensino do Direito não nos merece reparo na generalidade. Existem boas Escolas, bons Professores, bons Curso, boas Pós-graduações. Eu fui Patrono nos últimos 15 anos de 45 Advogados estagiários, de todas as escolas sem excepção. Tive estagiários excelentes, bons e outros com mais dificuldades, de todas as escolas. Sete são, actualmente, Magistrados que se licenciaram em diversas escolas.
E como vê a intenção do Bastonário Marinho Pinto em dificultar o acesso à profissão aos jovens licenciados?
Não concordo consigo. Não se trata de dificultar o acesso à profissão. Concordo que exista um exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados, para os licenciados pelo sistema de Bolonha (3 anos), não devemos criar expectativas às pessoas e decorridos 3 ou 4 anos, dizer-lhes que não preenchem os requisitos mínimos.
O Dr. Varela de Matos é reconhecidamente um defensor de causas sociais. Numa conferência realizada em Vialonga, em 2004, defendeu que o actual apoio judiciário não protegia os requerentes pois a sua defesa estava a cargo de jovens advogados que nem sequer sabem de que lado estar na sala de audiências. O que se pode fazer para melhorar este apoio?
O problema não era serem jovens Advogados. O problema era serem estagiários. Muito foi feito. Hoje o sistema melhorou substancialmente. O sistema de Apoio Judiciário é gerido pela Ordem dos Advogados, através de um sistema que funciona bem e que só nomeia Advogados, para efectuar as defesas oficiosas. Melhora a qualidade das defesas.
O Decreto-Lei nº 229/2004 de 10 de Dezembro que disciplina as Sociedades de Advogados não distingue as grandes das pequenas sociedades. Está de acordo com essa regulamentação?
Não, não estou. O Código do Trabalho estabelece a distinção entre grandes e pequenas sociedades. O Código das Sociedades Comerciais distingue as sociedades em vários tipos, consoante o número de sócios, o capital social, etc., ou seja, existem regulamentações diferenciadas consoante a envergadura dos projectos societários, o volume de negócios, o número de pessoas envolvidas, etc.
Não faz sentido estabelecer um regime jurídico para as sociedades “quase unipessoais” e para as sociedades de Advogados com centenas de profissionais “assalariados”. É um Absurdo e um contrasenso. Quem delineou esta ideia, pensou na advocacia como projecto empresarial. Mas a advocacia é muito mais do que isso.
Os recentes escândalos mediáticos como seja o Freeport ou o caso da Face Oculta só para citar os mais recentes estão a denegrir ainda mais as instituições. Sendo a corrupção um dos maiores flagelos da nossa sociedade, o que se pode fazer para credibilizar a justiça perante os cidadãos?
A “crise da justiça” é mais mediática do que real.
O que pensa dos candidatos a Bastonário?
São três homens sérios e ao que dizem, bons Advogados. Têm ambição, o que é legítimo e não tem mal nenhum.
O Dr. Marinho Pinto?
Fez-se eleger (e bem), há três anos, através dos órgãos da comunicação social. Era da casa (jornalista) e ajudaram-nos bem, levaram-no ao colo. Concordo com quase tudo o que disse ou escreveu ao longo do seu mandato. Quer quebrar uma tradição de um único mandato, (o Dr. Castro Caldas também já a quebrara ao recandidatar-se e saiu logo de seguida para Ministro da Defesa do Eng. Guterres. Dizia-se que sabia pouco de TROPA, que até confundia os postos, porque nunca fora … à TROPA… Mas eu pessoalmente estou-lhe grato. Reactivou a especialidade Comando “Guerra”, pela qual eu me bati durante anos através da Associação de Comandos).
Do Dr. Fragoso Marques?
Tenho também a melhor das impressões. Disputei com ele as eleições de 1998, para o Conselho Distrital de Lisboa. Ganhou ele. Perdi eu e o Dr. Rogério Alves. Acompanhei o seu trabalho como Presidente do Conselho Distrital de Lisboa. Fez um bom trabalho. É um Advogado respeitado e leal com os Colegas. Foi patrono de duas alunas minhas, que lhe tecem rasgados louvores como Patrono. Começou cedo (ao que dizem engajado na política). Ao que dizem na campanha, foi escolhido (ou empurrado) por todos os que nunca se conformaram com a estrondosa derrota que tiveram em 2008.
O Dr. Magalhães e Silva, o Dr. Luis Menezes Leitão, o Dr. Carlos Pinto de Abreu e por outros que acham que é o candidato ideal e ao que se diz, pelas grandes sociedades que não se conformam que o Bastonário da ordem dos Advogados possa ser um outsider que veio, viu e ganhou.
E o Dr. Luis Filipe Carvalho?
Conheço-o mal. Dizem-me que é comentador residente na televisão em canal fechado, mas eu só vejo canais em sinal aberto… O Dr. Fernando Fragoso Marques diz que é o Advogado “do Capital”
É bem falante, dizem-me que é sócio de uma Grande Sociedade de Advogados com um ex-Bastonário. Diz (apregoa) que está a preparar a tempo inteiro a campanha para Bastonário há quase dois anos. Eu tenho inveja … dizem que contratou expressamente uma Agência de Comunicação para o assessorar na campanha (o Dr. Marinho Pinto, di-lo publicamente). Eu não sei se é verdade …. mas não lhe elogio a estratégia.
Fiquei com boa impressão dele. Cruzei-me com ele no sorteio das Listas para as eleições. Todos pretendiam reservar as letras “A”, “B” e “C”, para os candidatos a Bastonário. Opus-me! Sozinho. O Dr. L. F. C. pediu a “suspensão da instância” e um “Estatuto da O.A”, por um minuto. “Retomada” a instância disse: “O Dr. Varela de Matos tem razão e é o único que está a defender o que está no estatuto.” Devo-lhe esse gesto de Lealdade. E o sorteio fez-se em condições de igualdade e as “letras” foram repartidas sem “privilégio”.
Mas no debate entre os três candidatos o Dr. Varela de Matos “atacou” os três candidatos.
Eu não consegui conter a minha indignação.
Os três realizaram um debate, no Auditório do C.D.L.. Convidaram o Dr. Sousa Macedo para moderador, que parece que tinha o relógio avariado e dava 25 minutos ao Dr. Luis Filipe Carvalho e 15 minutos ao Dr. Marinho Pinto, o que motivou aceso protesto deste, mais a mais, depois de no início do debate, ter dito que atribuíra ao Dr. Sousa Macedo a medalha de mérito da Ordem dos Advogados. Teve portanto boa recompensa …
Nesse debate, todos disseram o mesmo, todos proclamaram a sua fidelidade inabalável aos Direitos do Homem, à Liberdade, ao livre exercício da crítica, ao respeito do contraditório …
Porém, a meio do debate, para estupefacção geral, o Dr. Sousa Macedo comunicou à assembleia, (que esgotava o Auditório), que os 3 candidatos a Bastonário da O.A., tinham combinado entre si (sem avisarem ninguém) que não admitiam perguntas dos Advogados, o que motivou protestos da assembleia. Ouviram-se vozes de protesto e outras coisas ainda mais “feias”.
Nesse debate, pedi autorização ao Moderador (que me concedeu) e perguntei como é que o Senhor Dr. aceitou presidir e moderar um debato no qual os Advogados não podem questionar os candidatos? – Respondeu-me com voz tremida: “Foram eles que combinaram assim …”
Ora, eu entendo que não se pode ser democrata nas Proclamações, nos Manifestos, nos Discursos, e depois, no quotidiano, nos pequenos gestos, na prática, cercear-se a liberdade de crítica, e aceitar-se fazer debates sem perguntas. É uma questão de Princípio!
Porque é que acha que seria capaz de fazer melhor do que os outros 3 candidatos?
Porque tenho uma experiência que nenhum deles tem.
Tenho 50 anos de idade. Trabalho há 38 anos. Desempenhei as mais variadas funções profissionais.
Nenhum deles foi Patrono de tantos estagiários como eu fui: 45 Estagiários.
Nenhum deles dirigiu tanto estagiário com sucesso. Nunca nenhum estagiário reprovou no exame final da Ordem.
Realizei mais de uma centena de exames orais na Ordem, como membro dos júris.
Participação activa em três actos eleitorais. Dois deles como cabeça de lista. Tenho ideias, espírito de iniciativa.
Tenho uma intervenção cívica em várias áreas (Associações de apoio à infância desvalida, Associações de apoio à terceira idade, Associações de apoio aos antigos Combatentes). Nenhum dos outros candidatos tem uma experiência que se aproxime. E depois, ainda tenho uma vantagem acrescida: Nunca integrei nenhum órgão da O.A..
O Conselho Distrital de Lisboa possui uma estrutura profissional com mais de sessenta funcionários, magnificas instalações, com actividade intensa em curso, mérito da equipa do Dr. Carlos Pinto de Abreu, do Dr. Raposo Subtil, do Dr. Rogério Alves e do Dr. Fragoso Marques.
Há que dizer isto sem rodeios, sem medo, sem pudores.
Dizem que a sua candidatura é a candidatura das “questões concretas”?
Isso é um elogio? – Sim muitos Colegas me têm feito chegar mensagens e dito isso.
Nós dissemos. A Biblioteca não pode fechar à hora de almoço, nem ao sábado. E tem de ter um serviço de entregas ao domicílio.
Uma certidão custa 00€ na Caixa de Previdência, 05€ no Conselho Distrital e 12€ no Conselho Geral. Isto tem de acabar.
Uma consulta médica na Caixa não pode demorar 2 meses. Ponto Final.
Um Processo Disciplinar, de lana caprina, não pode arrastar-se 5 anos.
Há que acabar com isto. JÁ!
Os Funcionários da Ordem não podem trabalhar 35 horas por semana. É incompatível para os cofres da O.A.
A Ordem não é dos Funcionários é dos Advogados.
A Ordem tem de ter representantes nos principais Tribunais para trabalharem em cooperação com os Juízes Presidentes dos Tribunais.
Isto é que é resolver os problemas. Isto é que é representar os Advogados. Isto é que é a vocação e o exercício das competências de um órgão como o Conselho Distrital.
Os meus Colegas elaboraram e apresentaram manifestos de banalidades, generalidades, coisas vagas, com as quais todos estamos e não poderíamos deixar de estar.
Prestigiar a Advocacia!
Combater a morosidade da Justiça!
Combater a Procuradoria ilícita!
Dar Formação, fazer campanhas Pedagógicas etc. etc. etc.
O Dr. Vasco Marques Correia até quer acabar com “os sobressaltos dos Advogados” SIC! Página 1 do seu manifesto (linha 12), valha-nos Deus!
Eu gosto de andar sempre em sobressalto.
Disse-me um colega que o Dr. V.M.C. diz isso a propósito dos velhos Advogados… mas eu assusto-me na mesma… é que eu já dobrei a barreira dos 50 anos…
Portanto e concluindo, sim, nós temos propostas concretas. Deixamos aos nossos Adversários a elaboração de um manifesto eleitoral das generalidades e das abstracções.
Podem fazer um único. Nós prometemos que assinamos “de cruz”.
Dinheiros? Uma campanha eleitoral destas é muito cara…
Já foi mais… Agora a O.A. (e bem) distribui as comunicações das candidaturas através do servidor da Ordem. Cada candidatura pode enviar duas comunicações por mês.
Se quiser envia mais alguma mas terá de pagar mais ou menos € 500,00.
No passado era diferente…
Havia candidaturas que enviavam vários “cadernos” em papel couché para milhares de Advogados. Só em correios era uma fortuna. Eu conto-lhe. Em 1998 quando me candidatei a Presidente do C. D. L. fizemos um único folheto A4, para os Advogados do C.D.L.. Gastamos 1.000 contos. Andei durante 2 anos a pagar a dívida aos correios e à gráfica.
Nesse ano houve candidaturas que efectuaram quatro e cinco comunicações, cada uma com mais de 10 folhas em papel couché e a cores.
Dizia-se que os fins justificavam os meios…
Era. Agora ou pela crise, porque as novas tecnologias permitem comunicações mais baratas, ou porque há candidatos confiados que a sua presença permanente na T.V. é suficiente “a coisa pia mais fino”... Até à data 10.11.2010, só o Dr. Fernando Fragoso Marques enviou (em magnífico papel couché uma carta a todos os Advogados (30 mil)…
A nossa candidatura tem um orçamento: € 5.000,00. Não saímos daqui nem iremos mais além. Pedimos empréstimos a várias pessoas e emitimos as declarações de reembolso a 3 anos sem juros.
O valor restante foi obtido com donativos solicitados a todos os subscritores da candidatura (€ 10,00 a cada um).
Está disponível para apresentar as contas da campanha na semana seguinte às eleições?
SIM e fá-lo-emos e aproveitamos para fazer um repto aos outros candidatos para que o façam.
A transparência e a clareza desse gesto prestigiariam mais os Advogados Portugueses, do que mil campanhas pedagógicas para “restaurar a dignidade perdida”, “restituir o prestígio”, “recuperar a confiança”. etc. etc. etc. Como já referi é com pequenos gestos que se fazem grandes obras e com pequenos passos que se fazem grandes caminhadas.
Está lançado o desafio?
SIM, Sim…
Nós não temos “agências de comunicação”, nem estruturas profissionais a trabalhar na campanha, nem papel couché, mas temos ideias, determinação, entusiasmo e divertimo-nos … muito…
Se as candidaturas para os diversos órgãos da Ordem dos Advogados são autónomas, porque é que há candidatos a Bastonários que concorrem com a mesma letra que candidaturas ao Conselho Distrital e de Deontologia?
Puro oportunismo. Nós votamos contra no sorteio das listas.
E fizemos declaração de voto para a acta.
Um candidato a Bastonário deve apresentar-se sozinho.
Não precisa de muletas, nem deve ser muleta de ninguém. Ponto final. Ora, o Dr. V.M.C. e o Dr. J. M. que concorrem em absoluta comunhão de interesses e em harmonia com os candidatos Dr. Fragoso Marques e Dr. Marinho Pinto, aproveitam-se da publicidade e do prestigio dos candidatos a Bastonário, albergando-se sob a mesma divisa (letra). Isto é abusivo e ilegítimo, de duvidosa legalidade e é censurável.
Cada candidatura deve pedalar a sua própria bicicleta e não andar à boleia dos outros. Só precisa de se agarrar aos outros que nem tem “pés” para correr por si próprio.
Isto devia ser revisto. Nós vamos apresentar uma proposta de revisão do regulamento eleitoral, que impeça este, desvirtuamento da verdade eleitoral e da livre escolha dos Advogados. Somos vanguardistas nalguns aspectos. Por exemplo o voto obrigatório. Somos retrógrados e corporativistas no que convém aos interesses instalados.
Há um ano, realizaram-se dois actos eleitorais, no prazo de quinze dias. Para a Assembleia da República e para as Autarquias Locais. Porque não se fizeram nos mesmos dias com “ganhos de eficiência” e “poupança de recursos?” Porque não era justo nem legitimo censurar ou premiar do mesmo modo, por raciocínio indutivo, os que pedalavam na mesma bicicleta…embora tivessem exercido cargos diferentes ou se candidatassem a diferentes funções… cada um deve concorrer per si.
Eu sei que os demais candidatos não gostam de ouvir isto, mas eu não o calarei. E digo mais, a nossa candidatura é claramente prejudicada por este sistema…
Porque é que só agora doze anos depois em que voltaram a intervir?
Isso é uma longa história…
Mas eu conto-a brevemente. Em 2002 candidatámo-nos. Estávamos a preparar as eleições, listas elaboradas, assinaturas recolhidas, quase em campanha eleitoral. Em pleno mês de Agosto (férias) foi publicada uma alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, que quadruplicou o número de assinaturas necessárias para apresentar uma candidatura.
Era Bastonário o Dr. Pires de Lima. Eram candidatos, o Dr. Júdice e o saudoso Dr. Carlos Candal.
Protestei. Mas, todos se calaram perante esta iniquidade: alterar as regras a meio do jogo.
Escrevi aos outros candidatos.
E o que responderam eles?
O Dr. Júdice, Dr. Rogério Alves… encolheram os ombros. Só o Dr. Carlos Candal me disse: - Varela de Matos isso que não se faz a ninguém, impugne as eleições que eu subscrevo…
O Dr. Varela de Matos escreve em várias revistas, mas não tem escrito no Boletim nem na Revista da Ordem?
Claro. Na Revista da ordem só escrevem “os de sempre” e os assistentes do Prof. Meneses Cordeiro, que possui uma espécie o monopólio régio…
Conto-lhe: Quando era Bastonário o Dr. Castro Caldas, enviei para publicação um textozito. Um modestíssimo escritozito sem pretensões (era apenas um relatório de mestrado que merecera a aprovação com quinze valores, do Professor Gomes Canotilho).
Solicitei humildemente a publicação. Foi devolvido dias depois na volta do correio com um cartão assinado pela funcionária da Revista, Isabel Cambezes. Solicitei informações. Mandaram-me um papel, que era uma pretensa “acta” da comissão de redacção, na qual não estavam presentes mais de metade dos membros… e em que um dos membros, (Dr. Robin de Andrade) escrevera sobre o meu despretensioso texto: “Este não”.
No mesmo número da Revista foram publicados dez artigos. Oito eram do Dr. Meneses Cordeiro e dos seus assistentes…
Protestei (sou um protestador profissional). Respondeu-me já o novo Bastonário Dr. Pires de Lima, com uma simpática carta que conservo… “que quer que eu faça? Isso passou-se com o anterior Bastonário! Enfim…”
VOLTEMOS À ACTUALIDADE,
O que acha da Acção Disciplinar exercida na Ordem?
Eu quero fazer uma Declaração de interesses: Eu sou Arguido num processo disciplinar no Conselho de Deontologia. Eu narro em poucas palavras: Há cerca de cinco anos um Advogado escreveu uma carta a um amigo meu (deficiente das Forças Armadas). O Advogado representava uma dessas “meritórias instituições” que prodigalizam créditos pessoais e que cobram juros que arrancam a pele… aos incautos.
A carta era medonha. A gramática saía maltratada. E eu respondi isso mesmo. Que a gramática fora maltratada. E fora. Que as “ameaças” me provocaram uma “hilaridade incontinente”. E provocaram. Enfim… umas graçolas. Mas o Advogado (com o qual eu já guerreara asperamente anos antes), logo remeteu a minha carta ao Conselho de Deontologia de Lisboa.
E o Conselho o que fez?
O que fez! Aquela carta foi a mãe de um gordo processo que lá anda pelo Conselho e que já deu azo a múltiplas diligências de inquirição e tem cartas precatórias várias e um destes dias sobre o mesmo, há-de ser lavrado sisudo acórdão e quiçá conterá severa punição (quem sabe mesmo se a esta hora não terá já sido proferido) e se eu não terei já sido “irradiado” da Ordem… e porventura já nem poderei ir a votos a 26 de Novembro. E é assim, com coisas destas que se gastam algumas centenas de milhares de euros, dos dois milhões de euros que o Dr. Raposo gastou … no seu mandato.
Tudo isto é risível, eu sei…
É verdade que o senhor, recentemente, foi penhorar o escritório de um dos seus adversários?
- Recuso-me a responder a essa pergunta.
Mas até há um parecer do Conselho Geral sobre isso…
- Recuso-me a responder.
Mas o parecer está no site da Ordem …
- Não digo nem uma palavra.
O senhor não é apoiado por nenhum Bastonário.
E eu que saiba que algum o pretenda fazer. Retiro logo a candidatura …
Eu já escrevi um artigo sobre isso no Advocatus sobre o título, “Como deve agir um Bastonário” e que mudaram … para “Varela de Matos faz apelo ao Bastonário”.
E o que é ser advogado em Portugal?
É viver com a convicção de que somos úteis à sociedade, lutando e sobrevivendo.
Pergunta clássica, o que levou a ser advogado?
O sonho de ser um Homem Livre. Senhor do meu tempo e do meu destino.
Bruno Caldeira
http://raiadiplomatica.blogspot.com/2010/11/dia-16-leia-entrevista-exclusiva-de.html
Varela de Matos em entrevista exclusiva ao Director da Revista “Raia Diplomática”
Que opinião tem sobre os outros candidatos ao Conselho Distrital de Lisboa?
A melhor!
Dr. Vasco Marques Correia?
É um Advogado que sempre participou nos órgãos da Ordem. É conhecidíssimo. É um dos mais conhecidos Advogados da maior empresa, desculpe, queria dizer da maior sociedade de Advogados de Lisboa, da Av. da Liberdade. Há quem diga que a sociedade não ficará pior representada através dele, do que ficou quando o principal sócio foi Bastonário … mas eu não acho …
O Dr. V.M.C., candidata-se manifestamente (é o que resulta dos seus textos) para “corrigir a Ordem”, “voltar a prestigiá-la”, “para a Ordem readquirir credibilidade”, porque entende que o Bastonário Marinho Pinto, “desprestigiou-a”,”descredibilizou-a”, “desviou-a”. Ora, isto é, um disparate sem qualquer nexo. As pessoas fazem o melhor que sabem e podem, com o seu próprio estilo. Uns fazem mais e melhor porque têm mais imaginação, mais iniciativa, mais experiência, mais vida. O resto é retórica pura ….
Dr. Pedro Raposo?
É um jovem Advogado, tem 2 Bastonários a apoiá-lo, um do século passado e outro que estará arrependido de o ter sido tão cedo…
Presidiu ao Conselho de Deontologia de Lisboa, e ao que dizem os relatórios (da Ordem) gastou dois milhões de euros a “disciplinar” os Advogados de Lisboa, no seu mandato… Se ganhar, dispõe seguramente de muito mais (atenta a regra de repartição de receitas na Ordem, estabelecida no EOA). O que importa afirmar (e isso está a discutir-se, nesta campanha), é se os 2 milhões de euros gastos a “disciplinar” não seriam mais bem empregues a “ajudar” os Advogados, porque como diz o Zeca Afonso, “o que faz falta é ajudar a malta”.
Dr. Jerónimo Martins?
É um Advogado com mais de 30 anos de profissão. Conheço a sua intervenção cívica em vários fóruns, desde o tribunal Cívico Humberto Delgado (que foi uma iniciativa da sociedade civil, para “julgar” os crimes da PIDE e lembrar às novas gerações que esse regime hediondo existiu). Foi o número dois da actual Direcção da Ordem dos Advogados. É responsável pelas coisas boas (e foram muitas que foram feitas) e também pelo que de mau foi feito (e também houve).
É um candidato “enviado” pelo actual Bastonário, para tentar “conquistar” Lisboa, porque o Dr. Marinho Pinto percebeu que quem “dominar” Lisboa, é que “manda”.
Quais foram os principais motivos para o lançamento desta candidatura a Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados (OA)?
Um grupo de Advogadas e Advogados decidiram voltar intervir na Ordem para dizerem o que pensam. Criticar o que está mal. Elogiar o que merece elogio.
Quais são as principais ideias desta candidatura?
Aproximar a Ordem aos Advogados. Fazer da Ordem dos Advogados uma estrutura que exista exclusivamente para servir os Advogados, para proteger os Advogados, para facilitar a vida aos Advogados, para obter vantagens e benefícios para os Advogados.
Como classifica o desempenho do actual Bastonário Marinho Pinto?
Tem tido uma actuação globalmente positiva.
Criticou no jornal Advocatus os salários avultados dos colaboradores da OA, que ascendem aos 11.000 € por mês. Frequentemente ouvimos a instituição e o seu Bastonário a queixarem-se de não ter verbas para o seu regular funcionamento.
Como é possível pôr a OA na ordem?
Nós não queremos pôr a Ordem na ordem. Queremos pôr o Conselho Distrital de Lisboa exclusivamente ao serviço dos Advogados.
Como vê o ensino do direito em Portugal?
O ensino do Direito não nos merece reparo na generalidade. Existem boas Escolas, bons Professores, bons Curso, boas Pós-graduações. Eu fui Patrono nos últimos 15 anos de 45 Advogados estagiários, de todas as escolas sem excepção. Tive estagiários excelentes, bons e outros com mais dificuldades, de todas as escolas. Sete são, actualmente, Magistrados que se licenciaram em diversas escolas.
E como vê a intenção do Bastonário Marinho Pinto em dificultar o acesso à profissão aos jovens licenciados?
Não concordo consigo. Não se trata de dificultar o acesso à profissão. Concordo que exista um exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados, para os licenciados pelo sistema de Bolonha (3 anos), não devemos criar expectativas às pessoas e decorridos 3 ou 4 anos, dizer-lhes que não preenchem os requisitos mínimos.
O Dr. Varela de Matos é reconhecidamente um defensor de causas sociais. Numa conferência realizada em Vialonga, em 2004, defendeu que o actual apoio judiciário não protegia os requerentes pois a sua defesa estava a cargo de jovens advogados que nem sequer sabem de que lado estar na sala de audiências. O que se pode fazer para melhorar este apoio?
O problema não era serem jovens Advogados. O problema era serem estagiários. Muito foi feito. Hoje o sistema melhorou substancialmente. O sistema de Apoio Judiciário é gerido pela Ordem dos Advogados, através de um sistema que funciona bem e que só nomeia Advogados, para efectuar as defesas oficiosas. Melhora a qualidade das defesas.
O Decreto-Lei nº 229/2004 de 10 de Dezembro que disciplina as Sociedades de Advogados não distingue as grandes das pequenas sociedades. Está de acordo com essa regulamentação?
Não, não estou. O Código do Trabalho estabelece a distinção entre grandes e pequenas sociedades. O Código das Sociedades Comerciais distingue as sociedades em vários tipos, consoante o número de sócios, o capital social, etc., ou seja, existem regulamentações diferenciadas consoante a envergadura dos projectos societários, o volume de negócios, o número de pessoas envolvidas, etc.
Não faz sentido estabelecer um regime jurídico para as sociedades “quase unipessoais” e para as sociedades de Advogados com centenas de profissionais “assalariados”. É um Absurdo e um contrasenso. Quem delineou esta ideia, pensou na advocacia como projecto empresarial. Mas a advocacia é muito mais do que isso.
Os recentes escândalos mediáticos como seja o Freeport ou o caso da Face Oculta só para citar os mais recentes estão a denegrir ainda mais as instituições. Sendo a corrupção um dos maiores flagelos da nossa sociedade, o que se pode fazer para credibilizar a justiça perante os cidadãos?
A “crise da justiça” é mais mediática do que real.
O que pensa dos candidatos a Bastonário?
São três homens sérios e ao que dizem, bons Advogados. Têm ambição, o que é legítimo e não tem mal nenhum.
O Dr. Marinho Pinto?
Fez-se eleger (e bem), há três anos, através dos órgãos da comunicação social. Era da casa (jornalista) e ajudaram-nos bem, levaram-no ao colo. Concordo com quase tudo o que disse ou escreveu ao longo do seu mandato. Quer quebrar uma tradição de um único mandato, (o Dr. Castro Caldas também já a quebrara ao recandidatar-se e saiu logo de seguida para Ministro da Defesa do Eng. Guterres. Dizia-se que sabia pouco de TROPA, que até confundia os postos, porque nunca fora … à TROPA… Mas eu pessoalmente estou-lhe grato. Reactivou a especialidade Comando “Guerra”, pela qual eu me bati durante anos através da Associação de Comandos).
Do Dr. Fragoso Marques?
Tenho também a melhor das impressões. Disputei com ele as eleições de 1998, para o Conselho Distrital de Lisboa. Ganhou ele. Perdi eu e o Dr. Rogério Alves. Acompanhei o seu trabalho como Presidente do Conselho Distrital de Lisboa. Fez um bom trabalho. É um Advogado respeitado e leal com os Colegas. Foi patrono de duas alunas minhas, que lhe tecem rasgados louvores como Patrono. Começou cedo (ao que dizem engajado na política). Ao que dizem na campanha, foi escolhido (ou empurrado) por todos os que nunca se conformaram com a estrondosa derrota que tiveram em 2008.
O Dr. Magalhães e Silva, o Dr. Luis Menezes Leitão, o Dr. Carlos Pinto de Abreu e por outros que acham que é o candidato ideal e ao que se diz, pelas grandes sociedades que não se conformam que o Bastonário da ordem dos Advogados possa ser um outsider que veio, viu e ganhou.
E o Dr. Luis Filipe Carvalho?
Conheço-o mal. Dizem-me que é comentador residente na televisão em canal fechado, mas eu só vejo canais em sinal aberto… O Dr. Fernando Fragoso Marques diz que é o Advogado “do Capital”
É bem falante, dizem-me que é sócio de uma Grande Sociedade de Advogados com um ex-Bastonário. Diz (apregoa) que está a preparar a tempo inteiro a campanha para Bastonário há quase dois anos. Eu tenho inveja … dizem que contratou expressamente uma Agência de Comunicação para o assessorar na campanha (o Dr. Marinho Pinto, di-lo publicamente). Eu não sei se é verdade …. mas não lhe elogio a estratégia.
Fiquei com boa impressão dele. Cruzei-me com ele no sorteio das Listas para as eleições. Todos pretendiam reservar as letras “A”, “B” e “C”, para os candidatos a Bastonário. Opus-me! Sozinho. O Dr. L. F. C. pediu a “suspensão da instância” e um “Estatuto da O.A”, por um minuto. “Retomada” a instância disse: “O Dr. Varela de Matos tem razão e é o único que está a defender o que está no estatuto.” Devo-lhe esse gesto de Lealdade. E o sorteio fez-se em condições de igualdade e as “letras” foram repartidas sem “privilégio”.
Mas no debate entre os três candidatos o Dr. Varela de Matos “atacou” os três candidatos.
Eu não consegui conter a minha indignação.
Os três realizaram um debate, no Auditório do C.D.L.. Convidaram o Dr. Sousa Macedo para moderador, que parece que tinha o relógio avariado e dava 25 minutos ao Dr. Luis Filipe Carvalho e 15 minutos ao Dr. Marinho Pinto, o que motivou aceso protesto deste, mais a mais, depois de no início do debate, ter dito que atribuíra ao Dr. Sousa Macedo a medalha de mérito da Ordem dos Advogados. Teve portanto boa recompensa …
Nesse debate, todos disseram o mesmo, todos proclamaram a sua fidelidade inabalável aos Direitos do Homem, à Liberdade, ao livre exercício da crítica, ao respeito do contraditório …
Porém, a meio do debate, para estupefacção geral, o Dr. Sousa Macedo comunicou à assembleia, (que esgotava o Auditório), que os 3 candidatos a Bastonário da O.A., tinham combinado entre si (sem avisarem ninguém) que não admitiam perguntas dos Advogados, o que motivou protestos da assembleia. Ouviram-se vozes de protesto e outras coisas ainda mais “feias”.
Nesse debate, pedi autorização ao Moderador (que me concedeu) e perguntei como é que o Senhor Dr. aceitou presidir e moderar um debato no qual os Advogados não podem questionar os candidatos? – Respondeu-me com voz tremida: “Foram eles que combinaram assim …”
Ora, eu entendo que não se pode ser democrata nas Proclamações, nos Manifestos, nos Discursos, e depois, no quotidiano, nos pequenos gestos, na prática, cercear-se a liberdade de crítica, e aceitar-se fazer debates sem perguntas. É uma questão de Princípio!
Porque é que acha que seria capaz de fazer melhor do que os outros 3 candidatos?
Porque tenho uma experiência que nenhum deles tem.
Tenho 50 anos de idade. Trabalho há 38 anos. Desempenhei as mais variadas funções profissionais.
Nenhum deles foi Patrono de tantos estagiários como eu fui: 45 Estagiários.
Nenhum deles dirigiu tanto estagiário com sucesso. Nunca nenhum estagiário reprovou no exame final da Ordem.
Realizei mais de uma centena de exames orais na Ordem, como membro dos júris.
Participação activa em três actos eleitorais. Dois deles como cabeça de lista. Tenho ideias, espírito de iniciativa.
Tenho uma intervenção cívica em várias áreas (Associações de apoio à infância desvalida, Associações de apoio à terceira idade, Associações de apoio aos antigos Combatentes). Nenhum dos outros candidatos tem uma experiência que se aproxime. E depois, ainda tenho uma vantagem acrescida: Nunca integrei nenhum órgão da O.A..
O Conselho Distrital de Lisboa possui uma estrutura profissional com mais de sessenta funcionários, magnificas instalações, com actividade intensa em curso, mérito da equipa do Dr. Carlos Pinto de Abreu, do Dr. Raposo Subtil, do Dr. Rogério Alves e do Dr. Fragoso Marques.
Há que dizer isto sem rodeios, sem medo, sem pudores.
Dizem que a sua candidatura é a candidatura das “questões concretas”?
Isso é um elogio? – Sim muitos Colegas me têm feito chegar mensagens e dito isso.
Nós dissemos. A Biblioteca não pode fechar à hora de almoço, nem ao sábado. E tem de ter um serviço de entregas ao domicílio.
Uma certidão custa 00€ na Caixa de Previdência, 05€ no Conselho Distrital e 12€ no Conselho Geral. Isto tem de acabar.
Uma consulta médica na Caixa não pode demorar 2 meses. Ponto Final.
Um Processo Disciplinar, de lana caprina, não pode arrastar-se 5 anos.
Há que acabar com isto. JÁ!
Os Funcionários da Ordem não podem trabalhar 35 horas por semana. É incompatível para os cofres da O.A.
A Ordem não é dos Funcionários é dos Advogados.
A Ordem tem de ter representantes nos principais Tribunais para trabalharem em cooperação com os Juízes Presidentes dos Tribunais.
Isto é que é resolver os problemas. Isto é que é representar os Advogados. Isto é que é a vocação e o exercício das competências de um órgão como o Conselho Distrital.
Os meus Colegas elaboraram e apresentaram manifestos de banalidades, generalidades, coisas vagas, com as quais todos estamos e não poderíamos deixar de estar.
Prestigiar a Advocacia!
Combater a morosidade da Justiça!
Combater a Procuradoria ilícita!
Dar Formação, fazer campanhas Pedagógicas etc. etc. etc.
O Dr. Vasco Marques Correia até quer acabar com “os sobressaltos dos Advogados” SIC! Página 1 do seu manifesto (linha 12), valha-nos Deus!
Eu gosto de andar sempre em sobressalto.
Disse-me um colega que o Dr. V.M.C. diz isso a propósito dos velhos Advogados… mas eu assusto-me na mesma… é que eu já dobrei a barreira dos 50 anos…
Portanto e concluindo, sim, nós temos propostas concretas. Deixamos aos nossos Adversários a elaboração de um manifesto eleitoral das generalidades e das abstracções.
Podem fazer um único. Nós prometemos que assinamos “de cruz”.
Dinheiros? Uma campanha eleitoral destas é muito cara…
Já foi mais… Agora a O.A. (e bem) distribui as comunicações das candidaturas através do servidor da Ordem. Cada candidatura pode enviar duas comunicações por mês.
Se quiser envia mais alguma mas terá de pagar mais ou menos € 500,00.
No passado era diferente…
Havia candidaturas que enviavam vários “cadernos” em papel couché para milhares de Advogados. Só em correios era uma fortuna. Eu conto-lhe. Em 1998 quando me candidatei a Presidente do C. D. L. fizemos um único folheto A4, para os Advogados do C.D.L.. Gastamos 1.000 contos. Andei durante 2 anos a pagar a dívida aos correios e à gráfica.
Nesse ano houve candidaturas que efectuaram quatro e cinco comunicações, cada uma com mais de 10 folhas em papel couché e a cores.
Dizia-se que os fins justificavam os meios…
Era. Agora ou pela crise, porque as novas tecnologias permitem comunicações mais baratas, ou porque há candidatos confiados que a sua presença permanente na T.V. é suficiente “a coisa pia mais fino”... Até à data 10.11.2010, só o Dr. Fernando Fragoso Marques enviou (em magnífico papel couché uma carta a todos os Advogados (30 mil)…
A nossa candidatura tem um orçamento: € 5.000,00. Não saímos daqui nem iremos mais além. Pedimos empréstimos a várias pessoas e emitimos as declarações de reembolso a 3 anos sem juros.
O valor restante foi obtido com donativos solicitados a todos os subscritores da candidatura (€ 10,00 a cada um).
Está disponível para apresentar as contas da campanha na semana seguinte às eleições?
SIM e fá-lo-emos e aproveitamos para fazer um repto aos outros candidatos para que o façam.
A transparência e a clareza desse gesto prestigiariam mais os Advogados Portugueses, do que mil campanhas pedagógicas para “restaurar a dignidade perdida”, “restituir o prestígio”, “recuperar a confiança”. etc. etc. etc. Como já referi é com pequenos gestos que se fazem grandes obras e com pequenos passos que se fazem grandes caminhadas.
Está lançado o desafio?
SIM, Sim…
Nós não temos “agências de comunicação”, nem estruturas profissionais a trabalhar na campanha, nem papel couché, mas temos ideias, determinação, entusiasmo e divertimo-nos … muito…
Se as candidaturas para os diversos órgãos da Ordem dos Advogados são autónomas, porque é que há candidatos a Bastonários que concorrem com a mesma letra que candidaturas ao Conselho Distrital e de Deontologia?
Puro oportunismo. Nós votamos contra no sorteio das listas.
E fizemos declaração de voto para a acta.
Um candidato a Bastonário deve apresentar-se sozinho.
Não precisa de muletas, nem deve ser muleta de ninguém. Ponto final. Ora, o Dr. V.M.C. e o Dr. J. M. que concorrem em absoluta comunhão de interesses e em harmonia com os candidatos Dr. Fragoso Marques e Dr. Marinho Pinto, aproveitam-se da publicidade e do prestigio dos candidatos a Bastonário, albergando-se sob a mesma divisa (letra). Isto é abusivo e ilegítimo, de duvidosa legalidade e é censurável.
Cada candidatura deve pedalar a sua própria bicicleta e não andar à boleia dos outros. Só precisa de se agarrar aos outros que nem tem “pés” para correr por si próprio.
Isto devia ser revisto. Nós vamos apresentar uma proposta de revisão do regulamento eleitoral, que impeça este, desvirtuamento da verdade eleitoral e da livre escolha dos Advogados. Somos vanguardistas nalguns aspectos. Por exemplo o voto obrigatório. Somos retrógrados e corporativistas no que convém aos interesses instalados.
Há um ano, realizaram-se dois actos eleitorais, no prazo de quinze dias. Para a Assembleia da República e para as Autarquias Locais. Porque não se fizeram nos mesmos dias com “ganhos de eficiência” e “poupança de recursos?” Porque não era justo nem legitimo censurar ou premiar do mesmo modo, por raciocínio indutivo, os que pedalavam na mesma bicicleta…embora tivessem exercido cargos diferentes ou se candidatassem a diferentes funções… cada um deve concorrer per si.
Eu sei que os demais candidatos não gostam de ouvir isto, mas eu não o calarei. E digo mais, a nossa candidatura é claramente prejudicada por este sistema…
Porque é que só agora doze anos depois em que voltaram a intervir?
Isso é uma longa história…
Mas eu conto-a brevemente. Em 2002 candidatámo-nos. Estávamos a preparar as eleições, listas elaboradas, assinaturas recolhidas, quase em campanha eleitoral. Em pleno mês de Agosto (férias) foi publicada uma alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, que quadruplicou o número de assinaturas necessárias para apresentar uma candidatura.
Era Bastonário o Dr. Pires de Lima. Eram candidatos, o Dr. Júdice e o saudoso Dr. Carlos Candal.
Protestei. Mas, todos se calaram perante esta iniquidade: alterar as regras a meio do jogo.
Escrevi aos outros candidatos.
E o que responderam eles?
O Dr. Júdice, Dr. Rogério Alves… encolheram os ombros. Só o Dr. Carlos Candal me disse: - Varela de Matos isso que não se faz a ninguém, impugne as eleições que eu subscrevo…
O Dr. Varela de Matos escreve em várias revistas, mas não tem escrito no Boletim nem na Revista da Ordem?
Claro. Na Revista da ordem só escrevem “os de sempre” e os assistentes do Prof. Meneses Cordeiro, que possui uma espécie o monopólio régio…
Conto-lhe: Quando era Bastonário o Dr. Castro Caldas, enviei para publicação um textozito. Um modestíssimo escritozito sem pretensões (era apenas um relatório de mestrado que merecera a aprovação com quinze valores, do Professor Gomes Canotilho).
Solicitei humildemente a publicação. Foi devolvido dias depois na volta do correio com um cartão assinado pela funcionária da Revista, Isabel Cambezes. Solicitei informações. Mandaram-me um papel, que era uma pretensa “acta” da comissão de redacção, na qual não estavam presentes mais de metade dos membros… e em que um dos membros, (Dr. Robin de Andrade) escrevera sobre o meu despretensioso texto: “Este não”.
No mesmo número da Revista foram publicados dez artigos. Oito eram do Dr. Meneses Cordeiro e dos seus assistentes…
Protestei (sou um protestador profissional). Respondeu-me já o novo Bastonário Dr. Pires de Lima, com uma simpática carta que conservo… “que quer que eu faça? Isso passou-se com o anterior Bastonário! Enfim…”
VOLTEMOS À ACTUALIDADE,
O que acha da Acção Disciplinar exercida na Ordem?
Eu quero fazer uma Declaração de interesses: Eu sou Arguido num processo disciplinar no Conselho de Deontologia. Eu narro em poucas palavras: Há cerca de cinco anos um Advogado escreveu uma carta a um amigo meu (deficiente das Forças Armadas). O Advogado representava uma dessas “meritórias instituições” que prodigalizam créditos pessoais e que cobram juros que arrancam a pele… aos incautos.
A carta era medonha. A gramática saía maltratada. E eu respondi isso mesmo. Que a gramática fora maltratada. E fora. Que as “ameaças” me provocaram uma “hilaridade incontinente”. E provocaram. Enfim… umas graçolas. Mas o Advogado (com o qual eu já guerreara asperamente anos antes), logo remeteu a minha carta ao Conselho de Deontologia de Lisboa.
E o Conselho o que fez?
O que fez! Aquela carta foi a mãe de um gordo processo que lá anda pelo Conselho e que já deu azo a múltiplas diligências de inquirição e tem cartas precatórias várias e um destes dias sobre o mesmo, há-de ser lavrado sisudo acórdão e quiçá conterá severa punição (quem sabe mesmo se a esta hora não terá já sido proferido) e se eu não terei já sido “irradiado” da Ordem… e porventura já nem poderei ir a votos a 26 de Novembro. E é assim, com coisas destas que se gastam algumas centenas de milhares de euros, dos dois milhões de euros que o Dr. Raposo gastou … no seu mandato.
Tudo isto é risível, eu sei…
É verdade que o senhor, recentemente, foi penhorar o escritório de um dos seus adversários?
- Recuso-me a responder a essa pergunta.
Mas até há um parecer do Conselho Geral sobre isso…
- Recuso-me a responder.
Mas o parecer está no site da Ordem …
- Não digo nem uma palavra.
O senhor não é apoiado por nenhum Bastonário.
E eu que saiba que algum o pretenda fazer. Retiro logo a candidatura …
Eu já escrevi um artigo sobre isso no Advocatus sobre o título, “Como deve agir um Bastonário” e que mudaram … para “Varela de Matos faz apelo ao Bastonário”.
E o que é ser advogado em Portugal?
É viver com a convicção de que somos úteis à sociedade, lutando e sobrevivendo.
Pergunta clássica, o que levou a ser advogado?
O sonho de ser um Homem Livre. Senhor do meu tempo e do meu destino.
Bruno Caldeira
http://raiadiplomatica.blogspot.com/2010/11/dia-16-leia-entrevista-exclusiva-de.html
