Tuesday, 27 July 2010

GREEN PEACE FECHA POSTOS DE COMBUSTÍVEL EM LONDRES

Greenpeacefecha postos de
combustível da BP em Londres
por Agência Lusa, Publicado em 27 de Julho de 2010

I ONLINE



Os activistas da Greenpeace fecharam 46 postos de abastecimento da BP, em Londres. A BP tem 325 postos de abastecimento em Portugal e deverá abrir mais dez este ano, mas apenas três serão de raíz .

A organização ambientalista Greenpeace forçou hoje o encerramento de 46 postos de combustível da BP em Londres com o objetivo de convencer a petrolífera, que hoje nomeou um novo presidente executivo, a mudar a estratégia da companhia.

Os ativistas sabotaram os sistemas de alimentação das bombas de combustível durante a madrugada e afixaram cartazes com as palavras de ordem “Closed. Moving beyond petroleum” [Fechado. Vai abandonar o petróleo], adiantou um porta voz à agência Lusa.

A ação coincide com a apresentação de resultados da companhia, que hoje anunciou prejuízos no valor de 17 mil milhões de dólares (13 mil milhões de euros) no segundo trimestre do ano, em parte devido aos custos de limpeza do Golfo do México, para os quais deixou de parte 32,2 mil milhões de dólares (24,7 mil milhões de euros).

A BP confirmou ainda a substituição em outubro do presidente executivo, Tony Hayward, criticado pela gestão do incidente, pelo norte americano Bob Dudley.

O protesto de hoje urge o novo responsável a “abandonar o petróleo” e investir em energias renováveis e limpas.

A organização reivindica ter atingido todas os postos de combustível da BP na capital britânica, mas algumas já terão reaberto, admite o porta voz, Ben Stewart.

Todavia, os ativistas concentraram-se num posto em Camden Town, no norte da cidade, onde substituíram o logotipo da BP por um “girassol verde a desaparecer num mar de crude”.

Monday, 26 July 2010

ANTÓNIO MENDONÇA: NÃO HÁ URGÊNCIA NENHUMA NA PRIVATIZAÇÃO DA TAP"


MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS: "Não há urgência nenhuma" para privatizar a TAP"

Marina Conceição e Margarida Vaqueiro Lopes
26/07/10 18:20
DIÁRIO ECONÓMICO

O Ministro das Obras Públicas relativizou a carta publicada hoje pelo jornal "i".

António Mendonça garantiu hoje que “não há nenhuma afirmação que aparente um carácter de urgência para a privatização” da companhia.

O responsável reagia às declarações do Bloco de Esquerda, que o acusavam de querer vender a TAP a qualquer preço.

As declarações vieram na sequência de uma notícia do “i”, que cita uma carta da tutela, onde se refere que a companhia aérea liderada por Fernando Pinto não sobreviverá a uma nova crise e precisa de ser capitalizada.

Mendonça garantiu ainda que “Não há nenhum exagero [na carta] nem há urgência nenhuma" e destacou que “a TAP tem uma grande capacidade de sustentabilidade”.

O ministro assegurou que “a privatização da TAP consta do PEC e que o modelo está em discussão e será apresentado assim que estiver concluído”, e confirmou que a “a TAP tem necessidade de recapitalização”, mas chamou a atenção para o facto de os dados do primeiro semestre serem "muito positivos, com uma taxa de crescimento global de cerca de 5%”, o que, salienta o ministro, mostra que a TAP “tem demonstrado uma capacidade notável de resistir à crise”.

Mendonça acrescentou que “a empresa corre os riscos que todas as empresas de transporte aéreo de passageiros correm”, relativizando a carta em que se lê que a privatização seria fundamental para garantir a solidez financeira da transportadora.

E adiantou que “o que se diz é que face à possibilidade de ocorrência de uma crise, quer económica e financeira internacional, quer a nível dos combustíveis, é essencial que a TAP se prepare e se antecipe” para poder enfrentar as dificuldades.

Questionado sobre se já existiam investidores interessados na companhia aérea, o ministro da tutela foi vago: “relativamente a isso falaremos a seu tempo”.

O responsável pelo Ministério das Obras Públicas concluiu dizendo que “a TAP está acima da média europeia” no sector e que “não corre risco absolutamente nenhum de fechar”.

COMITÉ DE BASILEIA APROVA REFORMA DE REGULAMENTAÇÃO DA BANCA


Comunicado

Comité de Basileia aprova reforma de regulamentação da banca

Margarida Vaqueiro Lopes
26/07/10 20:45
DIÁRIO ECONÓMICO


Jean Claude Trichet lidera o Comité de Basileia

Uma reforma da regulamentação sobre capitais e liquidez dos bancos foi hoje aprovada pelo Comité de Basileia.

Em comunicado enviado no final da reunião que hoje juntou os líderes do Comité de Basileia, um fórum de supervisores do sector financeiro, os participantes informam que chegaram a um "acordo amplo" sobre uma reforma na regulamentação de capitais e liquidez das instituições bancárias.

A reforma implica, entre outras medidas, a fixação do rácio de alavancagem dos bancs em 3%, bem como a divulgação dos rácios individuais de cada instituição a partir de 2015.

O comité de Basileia aprovou ainda a aplicação de uma definição de capital para as instituições, bem como dos padrões globais de liquidez.

A entidade europeia pretende ainda divulgar em Agosto um estudo de impacto económico das novas regras propostas.

"Os acordos alcançados hoje fortalecem a capacidade de resistência do sector bancário através de medidas que reflectem as lições que retirámos da crise", disse o presidente do Banco Central Europeu (BCE) e ‘chairman' do grupo de supervisores, Jean-Claude Trichet.

Trichet disse ainda que "vão ser aplicadas medidas de transição [para as novas directivas] de forma a assegurar que o sector bancário seja capaz de dar apoio à recuperação económica".

TRIBUTAÇÃO DAS MAIS VALIAS BOLSISTAS

Pequenos investidores ficam isentos

Tributação das mais-valias bolsistas entra em vigor amanhã

26.07.2010 - 12:20 Por PÚBLICO

Foi hoje publicado em Diário da República o diploma que introduz uma taxa de 20 por cento sobre as mais-valias mobiliárias, com regime de isenção para os pequenos investidores.
“Fica isento de IRS, até ao valor anual de 500 euros, o saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante da alienação de acções, de obrigações e de outros títulos de dívida”, refere a lei nº 15/2010.

O documento refere que a nova lei entra em vigor amanhã, mas o Governo já afirmou que a medida, prevista no Pacto de Estabilidade e Crescimento português, é retroactiva.

Um princípio contestado pelos partidos da direita e diversos especialistas, que consideram a retroactividade desta norma insconstitucional

ENTREVISTA COM O MINISTRO DA JUSTIÇA


Entrevista a Alberto Martins

Taxa de justiça não baixa, mas vai deixar de ser paga totalmente à cabeça

26.07.2010 - 07:51 Por Mariana Oliveira

PUBLICO

Um ano e uns meses após a entrada em vigor do novo regulamento das custas processuais, o Governo prepara regresso ao modelo anterior, sem alterar os custos.

Podemos dizer que há dois grandes problemas: a morosidade e a credibilidade da Justiça, indicou o ministro.

Alberto Martins, 65 anos, abandonou o Parlamento, onde era líder da bancada do PS, e há nove meses assumiu a pasta da Justiça. Numa sala do seu gabinete, com vista sobre o Terreiro do Paço, fala dos problemas da Justiça, dos projectos do ministério e dos objectivos do seu mandato. Sobre política fala de cor, mas sobre questões técnicas prefere recorrer ao material de apoio.

Quais são hoje os principais problemas da Justiça?

Podemos dizer que há dois grandes problemas: a morosidade e a credibilidade da Justiça. O que cabe ao ministro da Justiça é dar um contributo enquanto político para ajudar a resolver esses problemas, que são basicamente de gestão da Justiça e menos problemas de lei. Como resolver? Simplificando códigos: processo penal e processo civil. É o que estamos a fazer. E apostando fortemente na informatização da Justiça. O fim da Justiça de papel torna a Justiça mais justa e mais célere. É um caminho que está a ser percorrido, com grande dimensão. A credibilidade da Justiça essa ganha-se com uma nova cultura. Uma forma de os responsáveis da Justiça se comportarem. Tenho feito um grande esforço enquanto ministro da Justiça de exprimir uma forma de reserva e de intervenção só quando é necessário. Acho que os responsáveis da Justiça têm um especial dever de reserva e contenção, o que não é inimigo da transparência e da publicidade.

Mesmo ao nível da informatização tem havido muitas queixas de magistrados sobre a forma como os sistemas têm sido introduzidos, nomeadamente o Citius...

Estamos num processo de alteração e melhoria das ferramentas informáticas. Temos consciência de que o Citius e o Habilus foram um instrumento fundamental na modernização da Justiça, mas estão próximos da atingir a sua capacidade plena de resposta. Daí haver já investimento, estudos, para soluções de transição, como o Citius Plus, uma ferramenta com uma nova linguagem mais qualificada procurando a banda larga. Temos consciência de que o sistema respondeu de forma muito positiva até uma certa dimensão e que é preciso dar o salto.

As ferramentas informáticas são importantes, mas não substituem os funcionários. Há dias o secretário de Estado contabilizava que faltavam entre 800 a 1200 oficiais de justiça. Como vão responder a esta falta de recursos humanos?

Há dois grupos de trabalho. Resolvemos reescalonar o mapa judiciário e a sua entrada em vigor nas 39 comarcas para 2014. Este reescalonamento destina-se a racionalizar os meios, fazer uma avaliação muito rigorosa das necessidades, pré-ordenada pela contenção dos meios. Em Maio criei um grupo de trabalho, dirigido pelo secretário de Estado da Justiça, que até ao final deste mês deve apresentar o quadro de magistrados judiciais e do Ministério Público, bem como o mapa geral de funcionários, a distribuir por cada juízo das novas comarcas. Em Setembro deverá estar concluído o levantamento das principais necessidades a nível de edifícios e investimentos.

Face à conjuntura de crise, como se explica que o Ministério da Justiça tenha aumentado 16 por cento o seu orçamento deste ano?

Temos as contribuições para a Caixa Geral de Aposentação que passaram de 7,5 para 15 por cento. Além disso, havia muitos compromissos que tinham sido assumidos anteriormente: 300 novos guardas prisionais, 120 novos funcionários para a Polícia Judiciária, 165 candidatos ao Centro de Estudos Judiciários. Mesmo assim houve uma grande contenção no PIDDAC [Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central], que se resume a intervenções em seis estabelecimentos prisionais, três das quais motivadas por questões de segurança. Temos também as novas instalações da Polícia Judiciária, cujo vencedor do concurso deve ser anunciado em Setembro. Creio que iremos começar as obras este ano. Temos previsto 10 milhões de euros para isso este ano.

LOVE PARADE: VERSÕES CONTRADITÓRIAS


Love Parade

"Vi mortos no túnel. Outros estavam vivos, desmaiados no chão. Outros choravam"

PÚBLICO

26.07.2010 - 08:49 Por João Manuel Rocha

Testemunhas e autoridades têm versões diferentes sobre a tragédia na Love Parade e é grande a divergência sobre número de participantes. O festival pode nunca mais acontecer.

Havia imensas barreiras, e as passagens para todos os lados eram muito estreitas.

Versões contraditórias tornam difícil perceber exactamente como tudo se passou. Sabe-se, sim, que 19 pessoas entre os 20 e os 40 anos morreram espezinhadas e 342 ficaram feridas com maior ou menor gravidade, aparentemente devido ao pânico que tomou conta de parte da multidão que, sábado à tarde, se concentrava na Love Parade de Duisburgo. "Vi mortos, outros vivos mas inconscientes", disse à AFP um dos milhares de jovens que ontem de manhã errava ainda pela estação de caminho-de-ferro daquela cidade do Oeste da Alemanha.

As autoridades locais remeteram ontem explicações sobre as circunstâncias do desastre para os resultados de um inquérito. Mas contrariaram testemunhos, segundo os quais terá sido provocado por uma debandada no interior do túnel de 200 metros de comprimento por 30 de largura, o único acesso ao recinto da antiga estação de comboios de mercadorias onde decorria o festival gratuito de música tecno, um dos maiores da Europa, a que terão acorrido mais de um milhão de pessoas.

O chefe adjunto da polícia de Duisburgo, Detlef von Schmeling, disse que 16 pessoas morreram à entrada do túnel, mas nenhuma perdeu a vida no seu interior. A maior parte das vítimas, disse, foram encontradas junto a duas escadas metálicas situadas perto da entrada do túnel, onde existem duas ladeiras, às quais era, em princípio, vedado o acesso. As autoridades têm referido desde sábado comportamentos individuais como a subida de cercas e postes como tendo estado na origem da tragédia.

O responsável policial recusou qualificar o comportamento da multidão como um "movimento maciço de pânico". Mas um polícia citado anonimamente pela edição online da revista alemã Der Spiegel qualificou a situação como "um inferno", com pessoas aterrorizadas a empurrarem e a baterem em tudo à volta para evitarem ser esmagadas. "O ambiente tornou-se agressivo, não podíamos controlá-los", disse.

A versão de Von Schmeling não coincide com a de uma testemunha ouvida pela AFP: "Vi mortos no túnel. Outros estavam vivos, mas desmaiados no chão. Outros choravam", contou a neozelandesa Anneke Kuypers, de 18 anos, estudante na Bélgica. "Como tenho formação em socorrismo, tentei ajudar um bocadinho. As pessoas estavam desidratadas, algumas tinham bebido de mais ou tomado drogas... No fim, fui dançar porque queria descomprimir. Mas perdi o rasto aos meus amigos."

"Eu estava no túnel por volta das 17h00. Havia imensas barreiras, e as passagens para todos os lados eram muito estreitas", contou outra testemunha, Alexis, 28 anos, de Wuppertal, uma localidade próxima de Duisburgo. "Havia filas de gente a desfalecer por causa do calor. Era uma loucura. Os polícias estavam nas escadas e empurravam as pessoas para as fazer sair. Alguns tentavam quebrar as barreiras. Foi terrível, um caos."

Patrick Günter, um jovem de 22 anos, não poupa críticas à organização. "Depressa deixou de haver o que quer fosse para beber sem ser álcool. E ainda que o espaço já estivesse cheio, continuavam a deixar entrar pessoas", referiu também à agência.

A festa continuou

As autoridades de Duisburgo justificaram não terem interrompido bruscamente a festa para evitar o pânico, mas houve quem se tivesse chocado com o facto de tudo ter continuado, como se nada tivesse acontecido. "Foi uma loucura. A festa continuou", indignou-se Lubbert, 31 anos, de Hanôver. "Toda a gente continuou a dançar e alguns podiam ter amigos mortos. E no final os organizadores disseram mesmo: "Muito obrigado por este belo dia.""

HÁ "NECESSIDADE URGENTE" DE PRIVATIZAR A TAP

Ministro das Obras Públicas em resposta ao Bloco Esquerda

Há “necessidade urgente” de privatizar a TAP, defende Governo

PÚBLICO

26.07.2010 - 12:03 Por Ana Tavares

O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, diz que é preciso recapitalizar a transportadora aérea antes que surja uma nova crise.

“A recapitalização do grupo TAP é uma necessidade urgente e sem ela a empresa encontra-se numa situação fragilizada”, revela o gabinete de António Mendonça, numa carta enviada a 20 de Julho em resposta às questões colocadas pelo Bloco de Esquerda a propósito da privatização da transportadora portuguesa, divulgada hoje pelo jornal i.

Segundo o ministro, a venda da empresa a privados não se prende com o défice, mas sim com a necessidade de a empresa poder prevenir a entrada numa nova crise, “seja na procura, como em 2009, ou no preço do petróleo, como em 2008”, cita o i.

O Ministério das Obras Públicas considera ainda que se a empresa voltar a “ser arrastada para uma situação de ruptura financeira” não conseguirá, “por si só, solver compromissos”.

“A melhoria dos resultados operacionais” da empresa transportadora é, segundo o ministro, “ainda insuficiente”, pelo que “deverão ser consideradas todas as alternativas”.

Em 2009, altura em que foram conhecidos os 285 milhões de euros de prejuízos da TAP, o Governo decidiu constituir uma comissão para a reestruturação financeira da empresa, contudo, e até ao momento, as recomendações do Comité de Reestruturação ainda não serviram para tomar qualquer decisão.

Impacto no défice

Na carta enviada pelo Governo, pode ainda ler-se que “não há ainda uma decisão final sobre o modelo a adoptar sobre a questão da privatização da TAP”, pelo que ainda “não é conhecido o impacto esperado do ponto de vista da evolução do défice”.

Quanto à garantia dos postos de trabalho envolvidos nesta acção, o ministro revela que “garantirá os direitos dos trabalhadores”, e que apesar da privatização, “há condições para a empresa continuar a oferecer excelentes oportunidades de trabalho”.

VICTORIA E DANIEL: A CONVENÇÃO ANTENUPCIAL

Victoria e Daniel da Suécia: Detalhes do acordo matrimonial

Todos os bens da Coroa ficam protegidos em caso de divórcio.

Enquanto Victoria e Daniel da Suécia desfrutam da lua-de-mel no Pacífico, a Casa Real sueca está a tratar de todos os detalhes decorrentes do casamento, como é o caso do contrato pré-nupcial, que já figura no registo de Solna, cidade onde se encontra a residência do casal, o Palácio de Haga.

Mais uma vez manteve-se a tradição da realeza, segundo a qual não existe união sem acordo matrimonial prévio. Estes pactos costumam contemplar a separação total de bens, onde cada um fica com o que tem e o que é ganho depois do enlace, ou seja, palácios e fortunas não se repartem. Também os bens da coroa sueca e os pertences privados da princesa Victoria ficam protegidos em caso de divórcio.

De acordo com o contrato, de acesso público, tudo o que a princesa Victoria e o príncipe Daniel possuem e tudo o que possam possuir através de heranças, presentes ou ingressos privados será propriedade de cada um. Isso supõe que o novo príncipe não tem direito a herdar nada do património do reino ou da família real.

Daniel Westling, que até à data do casamento dirigia os ginásios Master Training e Balance, no centro de Estocolmo, renunciou oficialmente a gerência de ambos, ficando a receber receitas dos mesmos.
CARAS 26-07-2010