TRIBUNAL EUROPEU CONSIDERA GOLDEN SHARE ILEGAL

Tribunal considera golden share ilegal


Tal como previsto, o Tribunal de Justiça da UE diz que a golden share do Estado português na Portugal Telecom viola as leis comunitárias.

O Tribunal de Justiça da UE concluiu hoje, no Luxemburgo, que a detenção de golden shares por parte do Estado português na Portugal Telecom "constitui uma restrição não justificada à livre circulação de capitais".

"Com efeito, estas golden shares atribuem ao Estado português uma influência sobre as tomadas de decisão da empresa suscetível de desencorajar os investimentos por parte de operadores de outros Estados Membros", pode ler-se no acórdão hoje tornado público.

No documento, o Tribunal de Justiça declara que, ao manter na Portugal Telecom direitos especiais, conferidos em razão das golden shares, "Portugal não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força da livre circulação de capitais".

Influência injustificada


O Tribunal de Justiça considera assim que o exercício dos direitos especiais conferidos a Portugal na PT pelas golden shares constitui "uma restrição à livre circulação de capitais".

Com efeito, o Tribunal de Justiça afirma que a aprovação de "um número considerável de decisões importantes" relativas à PT depende do acordo do Estado português, dado que estas decisões não podem ser aprovadas sem a maioria dos votos conferidos às ações privilegiadas.

Mais: a maioria dos votos conferidos às ações privilegiadas é exigível, nomeadamente, para qualquer decisão de alteração dos Estatutos da PT, de modo que a influência do Estado português na PT só pode ser limitada se o próprio Estado nisso consentir.

Nestas condições, o Tribunal considera que a detenção das ações privilegiadas confere a Portugal "uma influência na gestão da PT não justificada" pela amplitude da sua participação e é suscetível de desencorajar os operadores de outros Estados Membros de fazerem investimentos diretos.

Por outro lado, o Tribunal de Justiça declara que "a restrição controvertida não pode ser admitida com fundamento nas justificações invocadas por Portugal".

Tratado prevê exceções


Quanto a este aspeto, o Tribunal de Justiça recorda que as medidas nacionais que restrinjam a livre circulação de capitais podem ser justificadas, nomeadamente, pelas razões previstas no Tratado Comunidade Europeia (entre as quais consta a segurança pública), "desde que sejam adequadas para garantir a realização do objetivo que prosseguem e sejam proporcionadas a esse objetivo".

Assim, no que se refere ao objetivo invocado de garantir a segurança da disponibilidade da rede de telecomunicações em caso de crise, de guerra ou de terrorismo, o Tribunal de Justiça reconhece que este "pode constituir uma razão de segurança pública e justificar uma restrição à livre circulação de capitais".

"Porém, o Tribunal de Justiça recorda que a segurança pública apenas pode ser invocada em caso de ameaça real e suficientemente grave que afete um interesse fundamental da sociedade", segundo o acórdão.

Quanto a este aspeto, o Tribunal de Justiça declara, contudo, que "Portugal se limitou a evocar este argumento sem precisar as razões pelas quais considera que a detenção das golden shares permitiria evitar uma violação da segurança pública. "Assim, esta justificação não pode ser acolhida", conclui.

Telefónica não comenta


Para já, a operadora espanhola Telefónica recusou comentar, oficialmente, a decisão do Tribunal de Justiça da UE.

"De momento não avaliaremos esta decisão", disse uma fonte oficial da Telefónica, questionada pela Lusa.

EXPRESSO 8-07-2010

http://aeiou.expresso.pt/tribunal-considera-igolden-sharei-ilegal-video=f592717

GOLDEN SHARE NO NEGÓCIO DA PT É ILEGAL

Setença do Tribunal de Justiça Europeu

Golden Share no negócio da PT é ilegal

O Tribunal Europeu considerou esta quinta-feira ilegal a Golden Share do governo no negócio da Portugal Telecom (PT) com a Telefónica. A decisão é conhecida numa altura em que as duas operadoras voltam a sentar-se à mesa para negociar e decidir o que fazer com a brasileira Vivo.

De acordo com o Tribunal Europeu a detenção do Estado Português de Golden Shares "constitui uma restrição não justificada à livre circulação de capitais" ou seja, nestes casos o Estado ficaria com uma influência sobre as tomadas de decisões da empresa que poderá desencorajar os investimentos dos operadores dos restantes Estados Membros da União Europeia.

No dia 30 de Junho, numa assembleia geral de accionistas da PT, representada por 74 por cento dos mesmos, foi dada luz verde ao negócio. No entanto, o Estado Português recorreu à golden share e vetou a compra que a operadora tem na Vivo pela Telefónica. A proposta - que se mantém até ao dia 16 - é de 7,15 mil milhões de euros

Correio da Manhã 8-07-2010

PLAYBOY TERMINA EDIÇÃO PORTUGUESA

Homenagem polémica a livro de José Saramago

'Playboy' termina edição portuguesa por causa de Cristo

A Playboy Entertainment vai rescindir contrato com a edição portuguesa da revista para adultos devido à capa do número que se encontra nas bancas, onde a morte de José Saramago é assinalada com um ensaio fotográfico em que um homem vestido como Jesus Cristo aparece em várias situações junto a mulheres nuas.

Em declarações ao site norte-americano Gawker, Theresa Hennessy, vice-presidente da Playboy Entertainment, não poupou críticas à capa que pretende homenagear o livro 'Evangelho Segundo Jesus Cristo': "Não vimos nem aprovámos a capa e restantes fotografias do número de Julho da 'Playboy Portugal'. Trata-se de uma violação chocante das nossas normas e não teria sido permitida a publicação se tivessemos conhecimento antecipado. Devido a esta e a outras questões com os editores portugueses, estamos prestes a rescindir o nosso acordo."

Ao longo do ensaio fotográfico Jesus Cristo surge junto a um casal de lésbicas e prostitutas de rua, mas também na companhia de uma jovem em topless que tem uma caçadeira nas mãos.

A 'Playboy Portugal' é uma das edições internacionais da revista fundada por Hugh Hefner. Foi lançada pela Frestacom em Março de 2009, apresentando a cantora Mónica Sofia como a primeira 'playmate' lusitana.

Correio da Mnhã 8-07-2010

SINES INVESTE 332 MILHÕES ATÉ 2013

Associação dos Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP) promove a engenharia portuguesa utilizada nos projectos em curso em Sines.

J. F. Palma-Ferreira (www.expresso.pt)
13:59 Quarta feira, 7 de Julho de 2010

Sines tem um plano de investimentos de €332,2 milhões até 2013, onde se destaca o investimento de €180,4 milhões no terceiro tanque de Gás Natural Liquefeito (GNL) da REN - Redes Energéticas Nacionais e o alargamento do cais de contentores do Terminal XXI, concessionado à PSA Sines, detida pelo operador portuário de Singapura, que aumenta a capacidade de acostagem local em 350 metros.

Manuel Agria, vice-presidente da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), visitou as obras em curso em Sines. Relativamente ao projecto de Expansão do Terminal de GNL a ANEOP refere que ampliará a capacidade de armazenagem de GNL dos actuais 240.000 metros cúbicos para 390.000 metros cúbicos.

Atrair navios super pós-panamax

Quanto às obras no Terminal XXI, a ANEOP explica que permitirão a atracação no porto de Sines de navios porta-contentores super pós-panamax de última geração.

A ANEOP refere que o porto de Sines "tem vindo a impor-se no mapa portuário nacional como porta de entrada de abastecimento energético (gás natural, carvão e petróleo) e de terminais especializados, que permitem o movimento de diferentes tipos de mercadorias".

€249,4 milhões em duas empreitadas

Adianta a associação que estas "duas empreitadas, que envolvem valores superiores a €249,4 milhões, são da responsabilidade das empresas Somague e Mota-Engil, e vêm reafirmar também as competências técnicas da moderna engenharia portuguesa".

A empreitada de engenharia, construção e aprovisionamento do Terminal de GNL, concessionado à REN Atlântico, foi adjudicada à Projesines, um agrupamento constituído entre a Somague Engenharia (85%) e a TGE Gas Engineering (15%).

A obra desenvolver-se-á durante três anos, com conclusão prevista para Maio de 2012.

€69 milhões no Terminal XXI

Já o plano de expansão do Terminal XXI "envolve um investimento global da ordem dos €69 milhões, dos quais cerca de €18,8 milhões correspondem à ampliação do cais de acostagem em 350 metros, o que permitirá perfazer o comprimento total de 730 metros", refere a ANEOP.

Este projecto "inclui também a ampliação da área de armazenagem de contentores em mais cinco hectares, para um total de mais de 18 hectares, além da construção do edifício da Alfândega", adianta a ANEOP.

Estas obras foram adjudicadas ao consórcio Companhia Portuguesa de Trabalhos Portuários (CPTP), do Grupo Mota-Engil, e o projecto deverá ficar concluído no final do primeiro trimestre de 2011.

Três novos pórticos

A concessionária do Terminal XXI investiu ainda €21 milhões na aquisição de três novos pórticos de cais super post-panamax e €7,7 milhões em equipamento de movimentação e no interface ferroviário.

ANDRÉ JORDAN FALA SOBRE O TURISMO ALGARVIO

Economia "Há hotéis de 4 estrelas a €20 por dia ...

"Há hotéis de 4 estrelas a €20 por dia em Albufeira"
Luz ao fundo do túnel: há excesso de imobiliária turística em Portugal, mas também há mercado para a absorver, garante André Jordan, empresário de imobiliária turística.

Conceição Antunes (www.expresso.pt)
11:45 Segunda feira, 5 de Julho de 2010


André Jordan, empresário de imobiliária turística
Luiz Carvalho

A solução passa pela promoção conjunta dos empreendimentos no exterior, num momento em que a concorrente Espanha "está no chão". Frisa que "não é olhar a crise como uma tempestade no céu que ninguém pode fazer nada. Temos de coletivamente procurar uma saída".

Continua a ser o 'pai' da Quinta do Lago. Quase 40 anos depois, ainda é uma referência no imobiliário?
Ficou essa marca, que surpreendentemente ainda é muito importante a nível mundial. Em 2009, a Quinta do Lago foi o produto mais vendido da Savills, pela fórmula do estilo de vida discreto e moderado. Num lugar dito de ricos é um lugar simples, não há palácios nem exibicionismo. No fundo, é o estilo de Portugal. Chegou a nossa hora, temos de saber aproveitá-la, o comboio não passa duas vezes. Os nossos concorrentes na área de imobiliário turístico, Espanha e Florida, estão no chão pelo excesso de construção e especulação. Nós estamos melhor colocados, até o "Financial Times" diz.

Mas os clientes estão descapitalizados, há uma crise que é global.
E também uma mudança de paradigma, as pessoas preferem agora fazer férias de forma mais moderada. Neste momento temos um stock de habitação construída, e independentemente da crise há um tipo de cliente nos principais mercados que gosta deste estilo de produto, da maneira de ser de Portugal, do nosso clima, da nossa comida. Temos um nicho, é aí que temos de nos focalizar e procurar clientes, não é preciso o mercado todo. Os nossos empreendimentos são muito pequenos a nível internacional, têm que se juntar numa grande promoção no exterior. Aproveitar o momento em que Espanha está no chão e penetrar nesses nichos de mercado. Se vendêssemos 2 ou 3 mil unidades de imobiliário, salvávamos o Algarve. E isso é possível fazer.

É o fim do modelo generalizado do imobiliário turístico como âncora e almofada financeira dos resorts?
O modelo para o futuro não é viável. Porque houve muito dinheiro que desapareceu, em tempos esse mercado era alimentado com pessoas do sector financeiro que ganhavam prémios de milhões e outro tipo de especuladores. Felizmente, houve mais moderação em Portugal do que em Espanha ou na Irlanda. Faltou foi seletividade no crédito. Porque vendi a Lusotur em Vilamoura? Quando começaram a aparecer pessoas sem qualificação com crédito abundante e ilimitado nos bancos, eu disse: está na hora de sair, isto vai acabar mal. De certa forma, perdemos o comboio. Aqueles anos em que podíamos ter desenvolvido o mercado e criado as condições económicas, fiscais e de promoção, não o fizemos. Espanha tem dois milhões de proprietários estrangeiros, França 3 milhões, e nós temos 150 mil. Agora, temos de lutar de outra maneira.

Vê solução para as quebras do mercado inglês, em particular no golfe?
Eu vendi os campos de golfe de Vilamoura em 2007, e já naquela altura, em pleno boom, defendia que era preciso criar um Portugal Golf Club, no modelo dos programas de fidelização das companhias aéreas e cadeias hoteleiras, para criar uma ligação do cliente ao destino. Se a operação for impessoal, no ano seguinte o cliente vai para outro local, porque é mais barato. Mas ninguém aprovou a ideia: dava trabalho, era mais fácil trabalhar com os tour operators. Perdemos 30% do mercado de golfe, é preciso recuperá-lo com ações de fidelização, não a baixar preços. Há hotéis de quatro estrelas em Albufeira a cobrar ¤20 por dia. Não podemos entrar nisso, mais vale fechar. Na Quinta do Lago venderam-se em 2009 mais de 50 propriedades muito caras a ingleses. Mostra que o mercado inglês existe e está vivo, temos é de ir buscar o segmento certo.

Mas a Quinta do Lago não é a regra, há muitos empreendimentos em situação de falência.
Por isso, temos de nos concentrar a comercializar esse stock imobiliário, procurar o nível de preços adequado, o que requer o tal esforço conjunto. Em 1974, nós os promotores de Vilamoura resolvemos fazer uma feira de imobiliário no Algarve. Fizemos publicidade, acordos com companhias de aviação e hotéis, trouxemos cá as pessoas e conseguimos vender dezenas de unidades em plena revolução. Há sempre uma saída, temos de a procurar coletivamente. Sozinho, ninguém tem capacidade para disputar mercado, mas juntos podemos fazê-lo. Já vivi muitas crises: a hiperinflação brasileira, os desastres políticos argentinos, o colapso americano em 1975, a revolução em Portugal em que a nossa empresa ficou sob intervenção. Toda a crise é igual, parece que é o fim. Só que Portugal não acabou. E não é olhar a crise como uma tempestade no céu e ninguém pode fazer nada: temos de reagir, atacar o mercado. Nós vamos lançar em outubro a nova fase de Belas, como um sinal de confiança no empreendimento e no futuro. Se ficarmos parados, saímos do mapa. Não sou burro nem teimoso, penso em termos prospetivos, acho que há sempre clientes aí fora, é preciso ir buscá-los.

Tem dito que não é com discotecas na praia que se promove um destino como o Algarve.
Já nem quero comentar o problema Algarve. Quem tem de fazer a promoção não são as regiões de turismo, são os empresários, os que têm o dinheiro no fogo, embora apoiados com linhas de crédito, juros baixos ou benesses fiscais. Era importante que os empreendimentos no Algarve se juntassem a criar infraestruturas de apoio na área de saúde necessárias para fixar os residentes. A falta destas infraestruturas tem levado muita gente, a partir de certa idade, a sair da Quinta do Lago e a voltar aos países de origem. Uma senhora alemã partiu um pé a jogar golfe, foi para o hospital de Faro e ficou numa maca no corredor. Os amigos ficaram nervosos e mandaram vir um avião da Alemanha para a buscar. O avião chegou da Alemanha antes de ela ser atendida. Esta é uma história verdadeira.

Concorda com o apelo do Presidente da República de fazer férias no país?
Acho que ele é um excelente político, ao contrário do que o próprio gosta que se pense. Consegue ler o sentimento popular, até porque é um homem com origem no povo, não veio das elites. Isso que ele disse já está a acontecer: as pessoas estão a passar férias em Portugal, e até sabemos que este ano a salvação do Algarve são os portugueses.

MONACO AND THE CATHOLIC CHURCH

Monaco is one of the last remaining officially Catholic monarchies in the world. Roman Catholicism is the official, established state religion in Monaco. The Principality has had diplomatic relations with the Holy See longer than almost any other modern country; almost as long as the very old Catholic countries of France and Spain. This may seem odd to some for a country known mostly for gambling, yachting and racing but, it should also be remembered, that the Grimaldi conquest of Monaco was done by Guelfs (the Italian faction loyal to the Pope) against the Ghibellines (those loyal to the Emperor). The faith of Monaco was seen quite clearly in the reign of the late Prince Rainier III and his wife Princess Grace, both of whom were serious Catholics.

Rainier III, upon becoming the Sovereign Prince of Monaco, quickly went to Rome to meet with Pope Pius XII and for a papal audience and blessing on his reign. Three years later, in the Marian year of 1954, Prince Rainier III went on a pilgrimage to Lourdes, France to honor Our Lady of the Immaculate Conception. He told Father J. Francis Tucker that he wished to, "...Pray to the Holy Mother for a woman with whom he could enter freely into a sacred union". It must have worked for only two years later he was married to Grace Kelly, who came from a very devout Catholic family. The Blessed Virgin certainly seems to have been involved as the little visionary of Lourdes, St Bernadette, was the patron saint of Princess Grace. This was not known until Father "Tuck" (as he was known) related the story of Rainier's pilgrimage to the Princess at which time she told him that she had taken St Bernadette as her patron during her confirmation as a young girl. On the 25th anniversary of that trip, in 1979, Princess Grace and (as he is now) Prince Albert II went on pilgrimage to Lourdes again.


Prince Rainier and Princess Grace are both given credit for leading their country in a very Catholic way through the numerous changes instituted during his reign such as allowing women the right to vote. Princess Grace was considered such a driving force behind these reforms that the changes were often called a "Coup de Grace". Both exhibited a commitment to the status of Monaco as an officially Catholic country and themselves as Catholic monarchs in the many humanitarian works they undertook throughout their lives. Where there has been criticism of Monaco by the Catholic Church it traditionally revolves around the primary source of income for the principality: the Monte Carlo casino. The Church has not been very vocal, as some might assume, when it comes to the scandals that have plagued the princely house of Grimaldi over the years.

Most Catholics, however, would not be surprised by that as sins and human weakness are considered private matters for the confessional and not the sort of thing that calls for public statements. The Church has had to become involved on matters of the many marriages of the Grimaldis since the Catholic Church does not believe in divorce. As such, Princess Caroline had to obtain an annulment of her first marriage to Philippe Junot which was not granted until 1992. This meant that she had to marry Stefano Casiraghi in a civil ceremony only as the Church still considered her married to Junot. Obviously, the Church tended to be much more strict about the granting of annulments in those days. Today, considering how young Princess Caroline was and the vast age difference between her and Junot I doubt the Church would take so long to rule the marriage invalid. In 1993 the Pope legitimized all of the children of Princess Caroline and Stefano which was essential if they were to ever claim the throne of Monaco.

Recently there has been some criticism of Monaco from Catholic corners, directed of course at Prince Albert II but not because of his illegitimate children, rather, for the moral state and progress of the principality as a whole. Most of these involve calls for Prince Albert II to take more care about being a Catholic monarch over a Catholic principality (which I'm all for) and also urging him to change the coat of arms and possibly even consider closing Monte Carlo casino. That, in my humble opinion, is going a bit far. The matter of the flag and coat of arms involves the images of Grimaldi soldiers dressed as monks holding swords. Evidently some in the Church are still upset that the Grimaldis' ancestors disguised themselves as clergymen in order to take the rock of Monaco so many centuries ago. They would like to see a more peace-ful design. Obviously, I cannot agree with that and I think they are giving the issue too much thought. I cannot imagine many people at all taking the flag and arms that seriously. The design simply reflects an historical event that contributed to the founding of the modern Principality of Monaco. No more and no less as I see it. As for entertaining the idea of closing Monte Carlo Casino, I think this is, again, going too far. I have never heard that gambling was a mortal sin and the income the casino generates allows the Princely Family to do a great deal of good for many people. The family, the late Prince Rainier III especially, have already greatly reduced the importance of the casino to Monaco and expanded into other areas of business. In my opinion, it would be more beneficial to focus on making the Catholic Church more of a force in Monaco and in the lives of the people and Princely Family rather than focusing on outward symbols.


Posted by MadMonarchist at 10:37 PM Saturday 4-07-2010

COMPUTADOR DECIFRA LÍNGUA EXTINTA

O ugarítico é um idioma descoberto na Síria que as novas tecnologias conseguiram «perceber».

O ugarítico foi descoberto na Síria e é um idioma extinto. No entanto, um computador foi capaz de o decifrar e, agora, os especialistas têm uma nova ferramenta de trabalho na área da linguística, escreve o jornal brasileiro «Estadão».

Quando Andrew Robinson, do jornal britânico «The Times», escreveu um livro no qual defendia que os computadores não tinham capacidade para decifrar línguas, por falta de «intuição», pesquisadores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e da Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos, tentaram mostrar que estava errado.

E se bem o pensaram, bem o fizeram. Criaram um programa de computador que foi capaz de decifrar o idioma ugarítico, já extinto, e descoberto em 1928 na cidade perdida de Ugarit, na Síria. O idioma já tinha sido decifrado, mas foi esse facto que permitiu aos investigadores comprovarem a eficácia do programa de computador: comparando os seus resultados com os significados conhecidos.

Este novo sistema pode agora ajudar os especialistas a decifrar línguas antigas ou até aumentar a capacidade de tradução dos sistemas como, por exemplo, o Google.

Portugal Diário 06-07-2010 - 12:31h

ALBERT'S BUSY DAYS

Busy Days for Albert II

HSH Prince Albert II has been very busy lately. On June 28 he attended the 'Inventaire sans Frontieres' Exhibition at Jardin des Plantes in Paris, France and the Institut Pasteur where he expressed his hopes for future collaboration between the institute and Monaco. He also reiterated the importance his Principality has placed on playing a part in protecting public health as part of their contribution to international aid.

The following day he welcomed the new official representatives of the Republic of Azerbaijan and the Principality of Andorra to Monaco, accepting the credentials of those diplomats.

On the 30th His Serene Highness made a 200m dive in the last submarine of the Comex society, the remora 2000, off the coast of Monaco. The mini-sub can accomodate 2 people and can dive to a depth of 610 meters for up to ten hours.

A little less thrilling to me, Albert II has recently been trying very hard to 'make nice' with the Organization for Economic Cooperation and Development or OECD which had been critical in the past (along with others) for Monaco's 'tax haven' reputation. They are still complaining about financial relations between Monaco, Italy and Great Britain but, on the financial transparency front, Monaco has recently signed new fiscal agreements with Sweden, Norway, Finland, Denmark, Iceland, Greenland, and the Faroe Islands.

After all this recent activity, the Sovereign Prince still found time for some fun, attending the Monaco Live Music 2010 event yesterday along with fiance Charlene Wittstock (seen above) and sister Princess Caroline, both of whom he danced with during the evening.

Posted by MadMonarchist at 1:13 AM

MAD FOR MONACO, Tuesday 6th of July 2010