Thursday, 10 February 2011

BPN: PROCESSO COMPLEXO

Testemunha: Processo "é tão complexo que eu nunca tinha visto isto"

O inspector tributário Paulo Jorge Silva, testemunha no julgamento do caso BPN, disse hoje, a propósito de uma redenominação de conta de uma sociedade 'offshore' do grupo SLN, que este é o processo mais complexo que já lhe passou pelas mãos.

“É tão complexo que eu nunca tinha visto isto”, realçou a testemunha da acusação, que se referia a uma redenominação de uma conta bancária detida por uma sociedade 'offshore' (sediada num paraíso fiscal) da órbita da 'holding' que detinha o Banco Português de Negócios (BPN) por outra sociedade 'offshore' do mesmo grupo.

Em causa está uma operação feita em Agosto de 2000, que levou a que uma conta bancária que estava em nome da 'offshore' Invesco passasse a ser usada por outra 'offshore', denominada Venice.

Estas duas sociedades fazem parte das dezenas de 'offshores' criadas pelo grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN) e que alegadamente serviam para fazer transações suspeitas entre as empresas do grupo SLN.

Esta declaração do inspector tributário de Braga marcou o recomeço da sessão após o intervalo para almoço, durante a qual o juiz presidente, Luís Ribeiro, agendou as várias sessões que vão decorrer até ao final de Abril.

As próximas sessões vão decorrer a 23 e 24 de Fevereiro, a 10, 16, 17, 21, 28 e 31 de Março, a 01, 04, 07, 08, 11 e 13 de Abril e, após interrupção das férias judiciais da Páscoa, serão retomadas a 26 e 27 do mesmo mês.

O juiz presidente combinou ainda com os vários advogados de defesa que já na próxima sessão serão agendadas todas as datas em que decorrerá o julgamento até ao final do ano.

O antigo presidente do BPN, José Oliveira e Costa, está a ser julgado neste processo por crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de ações.

São também julgadas outras 14 pessoas e a empresa Labicer por crimes diversos, desde abuso de confiança a burla qualificada, passando por fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros ilícitos.

Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injetar cerca de 4,7 mil milhões de euros para cobrir o “buraco financeiro” deixado na instituição por Oliveira e Costa e restantes arguidos.

O processo BPN está em julgamento nas Varas Criminais de Lisboa, no Campus da Justiça.

http://www.destak.pt/artigo/87250-testemunha-processo-e-tao-complexo-que-eu-nunca-tinha-visto-isto

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