TRIBUNAL FALHA NO CASO VALE E AEVEDO

Tribunal falha no caso Vale e Azevedo

28-Set-2010

As autoridades portuguesas ainda não conseguiram notificar o arguido.

João Vale e Azevedo ainda não foi oficialmente citado para o início do julgamento de alegado peculato de quatro milhões de euros do Benfica, programado para 12 de outubro, revelou à Lusa uma fonte judicial.

Em resposta a uma questão da agência Lusa, a Procuradoria Geral da República (PGR) comunicou hoje que "foi feito um novo pedido de notificação de João Vale e Azevedo, indicando-se a única morada conhecida em Londres", pelo que "se espera que as autoridades inglesas procedam à notificação em causa".

Este pedido endereçado pela PGR "em maio" ao Ministério do Interior britânico sucede a ofício datado de 21 de abril a pedir notificação no âmbito deste processo da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

A resposta das autoridades britânicas, a que a Lusa teve acesso, nota que "a morada está incompleta" e que "resultaram infrutíferas as relevantes pesquisas para encontrar o correcto endereço" em Londres de Vale e Azevedo, impossibilitado de sair do Reino Unido enquanto o Tribunal Superior de Justiça, na capital inglesa, não se pronunciar sobre o pedido de extradição no âmbito do processo Dantas da Cunha.

Vale e Azevedo, presidente do Benfica de 03 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000, vai começar a ser julgado a 12 de outubro no Campus da Justiça de Lisboa, por três crimes de peculato, um de branqueamento de capitais, um de falsificação de documentos e um de abuso de confiança.

Os factos que sustentam a acusação, a que a Lusa também teve acesso, remontam ao período de janeiro de 1999 a julho de 2000 e referem-se à alegada apropriação de verbas do Benfica resultantes das transferências dos futebolistas Scott Minto, Gary Charles, Amaral e Tahar el Khalej.

Vale e Azevedo pediu a nulidade da acusação com a alegação de que tinha uma conta corrente com o Benfica, clube que viveu uma crise financeira de 1998 a 2000, com algumas contas bancárias a serem penhoradas de 24 de abril a 13 de junho de 1998, o que obrigou a que os créditos fossem movimentados através de duas contas da Vale e Azevedo & Associados.

O despacho de acusação do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa refere que Vale e Azevedo impugnou as provas periciais e invocou que as informações requeridas pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) a instituições bancárias foram realizadas com violação do sigilo bancário.

Contudo, o TIC de Lisboa decidiu-se pela pronúncia de Vale e Azevedo, considerando que "os factos descritos na acusação estão indiciariamente provados, quer pela vasta prova documental, quer pela prova testemunhal".

As acusações estão relacionadas com as transferências do brasileiro Amaral para a Fiorentina, dos britânicos Scott Minto e Gary Charles para o West Ham e do marroquino Tahar el Khalej para o Southampton.

Fonte: Lusa

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ADVOCATUS 28-09-2010