Sunday, 15 August 2010


Polícia

Rosalina no Brasil para evitar restituir meio milhão do BCP

Portuguesa assassinada viajou, segundo advogado, para acompanhar inquirição de testemunhas

Um dos advogados de Rosalina Ribeiro afirma que a cliente deslocou-se ao Brasil, em Dezembro passado, para acompanhar a inquirição de testemunhas, num processo em que lhe é exigida a restituição de quase meio milhão de euros de uma conta do BCP.

Olímpia Feteira de Menezes, filha de Lúcio Thomé Feteira e responsável, enquanto cabeça de casal pela gestão do património da herança, garante que só "pode vender bens da herança com o acordo de todos os herdeiros" e nega que tenha efectuado qualquer transacção, ao contrário do que é referido em incidentes suscitado no processo de inventariação da herança no Brasil. Olímpia de Menezes admite, no entanto, ter transaccionado cabeças de gado de uma fazenda no Brasil que faz parte da herança, considerando, contudo, que se tratou de "um acto de gestão corrente". Diz a herdeira que é normal que se vendam cabeças de gado numa exploração agrícola e pecuária, como é a propriedade em causa, até para administração do stock existente. O mesmo raciocínio aplica ao suposto abate de dezenas de milhar de eucaliptos, na mesma propriedade. "Toda a fazenda é vedada e é necessária madeira para proceder aos trabalhos de manutenção", disse ao JN. A mesma fonte acrescentou ainda que, durante esta semana, será definida pelos herdeiros, em conjunto, uma estratégia de actuação. Nos muitos processos em que é disputada a herança de Lúcio Thomé Feteira, os herdeiros são representados pela sociedade de advogados PLMJ, de José Miguel Júdice.

Para as autoridades brasileiras, as concretas razões da viagem da secretária e ex-companheira do magnata Lúcio Thomé Feteira são ainda um mistério, inclusive por causa do "segredo" invocado por Duarte Lima, o também advogado de Rosalina. Certo é que a morte, com tiros na cabeça e no peito, terá acontecido depois de uma reunião com este militante histórico do PSD.

Valentim Ramalho Rodrigues é o advogado de Lisboa que representou oficialmente a herdeira do milionário português em várias acções judiciais interpostas por e contra Olímpia Feteira, uma filha fora do casamento de Lúcio Feteira. Nestas acções, Duarte Lima não assina peças processuais (ver rodapé).

Numa informação escrita dirigida a familiares de Rosalina, a que o JN teve acesso, o causídico contextualiza o assunto: no âmbito de um processo pendente nas Varas Cíveis de Lisboa estavam marcadas inquirições, através de cartas rogatórias, de várias testemunhas no Brasil. "Uma das razões da última deslocação de D. Rosalina ao Brasil foi para as acompanhar de perto", refere o causídico.

Neste processo específico, Olímpia Feteira pede a condenação de Rosalina à devolução, à herança de Lúcio Feteira, de 444 mil euros - mais 193 mil euros de juros - que estavam depositados numa conta do Millennium-bcp à data da morte do milionário. Estas era apenas uma pequena parte do património do industrial (ver peça na página seguinte).

Para aquelas diligências, Valentim Ramalho Rodrigues delegou a sua representação no advogado brasileiro Normando Marques.

Neste contexto, continua por esclarecer por que razão decorreu no Rio de Janeiro uma reunião entre duas pessoas que viviam a maior parte do tempo em Lisboa.

Esta é uma das dúvidas das autoridades brasileiras, que ainda esperam por novos esclarecimentos de Duarte Lima. Aquando das primeiros contactos, com o jurista já em Portugal, por correio electrónico e telefone, Lima invocou segredo profissional e falta de memória para não responder sobre pormenores da viagem. Entretanto, a Ordem dos Advogados dispensou-o do sigilo, mas a polícia ainda nada sabe oficialmente.

O ex-líder parlamentar do PSD conclui assumindo que, pelas 22 horas de 7 de Dezembro , deixou Rosalina em Maricá, a 90 quilómetros do Rio, na companhia de uma mulher chamada Gisele

ANTÓNIO SOARES E NUNO MIGUEL MAIA

JORNAL DE NOTÍCIAS 15-08-2010

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