Beja recebe aviões dentro de um mês
O aeroporto alentejano só receberá a certificação do INAC no início do próximo ano, apurou o Expresso, mas as aeronaves poderão estacionar já nas próximas semanas.
Margarida Fiúza (www.expresso.pt)
21:59 Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
O Aeroporto Internacional de Beja, que se previa estar operacional em Setembro deste ano, deverá receber a certificação do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) para a realização de voos civis sem tráfego, ou seja, sem passageiros e carga, nas próximas semanas.
Ou seja, segundo apurou o Expresso, num espaço de um mês, as companhias aéreas já poderão estacionar as suas aeronaves nos 10 lugares que o aeroporto alentejano deverá ter previstos para esse efeito: quatro posições para aviões grandes (wide-body) no aeroporto e seis na base aérea.
Esta decisão significa mais uma alternativa de estacionamento para as empresas que têm aviões parados no Aeroporto de Lisboa. Desde Julho do ano passado que a ANA - Aeroportos de Portugal passou a cobrar uma sobretaxa pelas paragens prolongadas (acima das 18 horas), o que tem levado à transferência de algumas aeronaves para outros aeroportos nacionais e internacionais.
Euroatlantic, White, Hifly e Luzair podem ser clientes
A maioria das empresas de voos não regulares tem optado por parar os seus aviões noutros aeroportos nacionais, como Porto e Faro. A Euroatlantic, por exemplo, companhia aérea cuja dívida à ANA relativa à taxa extra ascende a €2,4 milhões, deslocou oito das suas aeronaves para o aeroporto de Faro, e um cargueiro para Châteauroux, em França.
Também a White, com sete aeronaves Airbus, teve de transferir um avião executivo para o aeroporto do Porto por falta de espaço em Lisboa, manter um no aeroporto de Hamburgo, Alemanha, e ir estacionando outro em vários aeroportos, consoante os destinos de voo. A Hifly terá deslocado algumas aeronaves para o aeroporto Francisco Sá Carneiro e para os arredores de Paris, e a Luzair também optou por estacionar o Boeing 767-300ER com que opera no Porto.
Apesar da menor capacidade de resposta e dos custos acrescidos com a deslocação das tripulações para outros aeroportos, esta certificação do INAC é mais uma solução que as companhias passam a ter para responder à falta de espaço no aeroporto da capital.
DEO JUVANTE And so help me God!
Monday, 21 June 2010
Saturday, 19 June 2010
SWEDISH ROYAL WEDDING BOOSTS THE ECONOMY
Thursday, 17 June 2010
Swedish wedding - a great boost for the economy
While republicans seem to believe that „the money question“ could be the trigger to raise antipathy against a country’s Monarchy, they never actually calculate as a good accountant would: "debit and credit". Take Sweden as an example.
This Saturday Crown Princess Victoria (32) will get married to Daniel Westling (36), who will be invested with the title Prince Daniel, Duke of Västergötland.
If you follow the official figures, the Swedish taxpayer has to contribute €2 mill. (AUS$ 2.85 mill.) to the royal wedding. The Swedish republicans claim, this figure were closer to €10 mill. (AUS$ 14.2 mill.). No matter who is right, the positive aspects of the royal occasion outnumbers the public cost multiple times.
The Swedish foreign ministry expects 2,300 journalists, among them 700 from all over the world, to report on the royal wedding. The capital’s hotel industry and commerce expect an additional turnaround of several billion Kronor (Kronor 1.000 = AUS$ 147). Even bed & breakfast accommodations are sometimes rented out for €500 to 600 (AUS$ 710 – 850). The Swedish tourism promotion is very satisfied with the inflow of foreign visitors. Around 200,000 spectators are expected to line the streets of Stockholm, and the souvenir sales could top €250 mill. (AUS$ 350 mill.).
Swedish shops all over the world benefit from the attention that is drawn to the Scandinavian Kingdom. In Berlin all IKEA shops will broadcast live the royal wedding on big screens. And a slice of princess torte will be offered to the customers who will turn up that Saturday morning. Children dressed as a prince or a princess will receive a free meal also. The supermarket chain ICA offers the whole range of specially produced items, from chocolate to coffee and napkins. The German chocolate manufacturer Halloren (Halle) is also producing "Wedding Chocolates". A beer brewery in Saxony provides a special beer for a reception at the Royal Swedish Embassy in Berlin. "Schwedenquell" has a label with Swedish King Gustav II Adolf, who – according to legend had enjoyed the Krostitz beer in 1631.
Sweden can expect an economic boost, which will swipe in additional tax revenue into the Kingdom’s treasury that will exceed by far even the highest republican estimates.
For a whole day Sweden will attract the world’s attention. TV stations know of the people’s desire to watch royal events. Well, nearly all, because Australia’s SBS has refused to broadcast the Swedish wedding. Germany TV stations will not miss the opportunity to get a high rating. When Crown Prince Felipe of Spain married in 2004 ARD/ZDF attracted 52 %. The Norwegian Crown Prince Haakon married in 2001 ARD/ZDF rated even higher: Nearly 60%.
SBS has in the past shown such events either whole or in part, such as the wedding of Crown Prince Felipe of Spain and of course Princess Mary of Denmark in May 2004, which kept one million spectators glued to the TV screen until 3 am.
"The royals are simply too beloved by the people, says Peter Althin, chairman of the Republican Association, which wants to abolish the monarchy. “There is not enough pressure in Sweden yet for the actual dismantling of the monarchy.”
If you can't beat them, join them! Let's celebrate with the newly-wed royal couple!
Posted by radical royalist at 5:58 AM 0 comments Links to this post
Labels: Crown Princess Victoria, Monarchy, republicanism, SBS, Sweden
JUÍZES ACUSADOS DE NÃO TRATAREM CASOS DE BULLYING
Juízes acusados de não tratar casos de "bullying"
Carla Soares
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) acusa os juízes dos tribunais de menores de não tratar os casos de bullying e reclama "tolerância zero" nas escolas. Também a Associação Nacional dos Professores exige maior celeridade dos tribunais.
“O que estão a fazer os juízes de tribunais de menores para não tratar com urgência as situações de crime dentro das escolas?”, questionou, ontem, quinta-feira, em Matosinhos, o presidente da Confap, Albino Almeida, num congresso onde todos defenderam medidas contra o bullying (actos repetidos de violência física ou psicológica), mas ninguém apoiou a iniciativa da Procuradoria-Geral da República para tipificá-lo como crime público.
Albino Almeida alertou que, uma vez comunicados, os processos devem ser tratados de imediato, caso contrário “o aluno diz que é mais um a juntar aos outros”. E aqueles juízes “não podem fazer de conta que não chegam lá”. Quanto à criminalização do bullying no Código Penal, diz ser contra. E exige, sim, que sejam dadas condições às escolas “para que imponham tolerância zero à violência entre pares”.
Para João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, o problema “tem mais a ver com a falta de celeridade dos tribunais”. “A criminalização não é solução. Já temos um quadro jurídico que suporta todos os crimes” que cabem na designação de bullying. A questão é saber se a idade em que os jovens podem ser responsabilizados criminalmente (a partir dos 16) “deve ou não ser alterada”, dedendeu. Mas, antes, há que “esgotar todos os outros instrumentos”. Uma das críticas que faz é ao facto de os processos de suspensão não terem acompanhamento ou efeito.
Guilherme Pinto, anfitrião que preside ao Fórum Europeu da Segurança Urbana, lançou dados desta organização que indicam “40% de alunos vítimas de bullying em Portugal” (crianças e adolescentes). A estatística, admite, incluirá actos de violência pontuais, por ser ainda um conceito incerto. Também este autarca diz não ser necessário um novo quadro legal.
“A Lei Tutelar Educativa não pode transformar-se num direito penal dos pequeninos”, alertou, por sua vez, Judite Babo, procuradora da República. E “criar um tipo específico de crime” para o bullying “não seria útil”, alertou.
Já Paulo Edson Cunha, vereador da Protecção Civil do Seixal e advogado, que expôs o caso de uma cliente (a Beatriz, do Montijo), não apoia uma alteração ao nível do Código Penal mas defende a criação de “uma nova lei” agrupando a legislação que já se aplica ao bullying.
O Instituto de Apoio à Criança, lembrou a técnica Melanie Tavares ao JN, é favorável à definição do bullying enquanto crime público, mas escusou-se a dar a sua opinião. Paulo Machado, director-geral da Administração Interna, preferiu defender “o aumento do poder das escolas” em matéria de bullying, bem como a formação de professores e auxiliares para serem capazes de responder ao fenómeno.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1596053
Carla Soares
A Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) acusa os juízes dos tribunais de menores de não tratar os casos de bullying e reclama "tolerância zero" nas escolas. Também a Associação Nacional dos Professores exige maior celeridade dos tribunais.
“O que estão a fazer os juízes de tribunais de menores para não tratar com urgência as situações de crime dentro das escolas?”, questionou, ontem, quinta-feira, em Matosinhos, o presidente da Confap, Albino Almeida, num congresso onde todos defenderam medidas contra o bullying (actos repetidos de violência física ou psicológica), mas ninguém apoiou a iniciativa da Procuradoria-Geral da República para tipificá-lo como crime público.
Albino Almeida alertou que, uma vez comunicados, os processos devem ser tratados de imediato, caso contrário “o aluno diz que é mais um a juntar aos outros”. E aqueles juízes “não podem fazer de conta que não chegam lá”. Quanto à criminalização do bullying no Código Penal, diz ser contra. E exige, sim, que sejam dadas condições às escolas “para que imponham tolerância zero à violência entre pares”.
Para João Grancho, presidente da Associação Nacional de Professores, o problema “tem mais a ver com a falta de celeridade dos tribunais”. “A criminalização não é solução. Já temos um quadro jurídico que suporta todos os crimes” que cabem na designação de bullying. A questão é saber se a idade em que os jovens podem ser responsabilizados criminalmente (a partir dos 16) “deve ou não ser alterada”, dedendeu. Mas, antes, há que “esgotar todos os outros instrumentos”. Uma das críticas que faz é ao facto de os processos de suspensão não terem acompanhamento ou efeito.
Guilherme Pinto, anfitrião que preside ao Fórum Europeu da Segurança Urbana, lançou dados desta organização que indicam “40% de alunos vítimas de bullying em Portugal” (crianças e adolescentes). A estatística, admite, incluirá actos de violência pontuais, por ser ainda um conceito incerto. Também este autarca diz não ser necessário um novo quadro legal.
“A Lei Tutelar Educativa não pode transformar-se num direito penal dos pequeninos”, alertou, por sua vez, Judite Babo, procuradora da República. E “criar um tipo específico de crime” para o bullying “não seria útil”, alertou.
Já Paulo Edson Cunha, vereador da Protecção Civil do Seixal e advogado, que expôs o caso de uma cliente (a Beatriz, do Montijo), não apoia uma alteração ao nível do Código Penal mas defende a criação de “uma nova lei” agrupando a legislação que já se aplica ao bullying.
O Instituto de Apoio à Criança, lembrou a técnica Melanie Tavares ao JN, é favorável à definição do bullying enquanto crime público, mas escusou-se a dar a sua opinião. Paulo Machado, director-geral da Administração Interna, preferiu defender “o aumento do poder das escolas” em matéria de bullying, bem como a formação de professores e auxiliares para serem capazes de responder ao fenómeno.
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=1596053
224 LICENCIADOS EXCLUÍDOS DA ORDEM
Exame de acesso a Estágio na Ordem dos Advogados instituído por Marinho Pinto contestado
224 licenciados excluídos da Ordem
Dos 257 recém-licenciados em Direito que fizeram o exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados, instituído pelo bastonário Marinho Pinto, apenas 33 foram aprovados. O número elevado de chumbos – 224, correspondente a cerca de 90% – foi revelado por Marinho antes mesmo de as notas serem publicadas e provocou uma onda de contestação que deverá levar à impugnação deste exame.
18 Junho 2010
Fragoso Marques, candidato a bastonário, manifestou 'estranheza e preocupação' com os resultados, mas questionou a legalidade do regulamento que impôs a prova. O advogado do Barreiro lembrou que este exame resulta de um regulamento do Conselho Geral, cuja legalidade está a ser 'posta em causa' nos tribunais. Outro candidato, Luís Filipe Carvalho, questionou também a validade da prova e os critérios usados e manifestou dúvidas sobre a sua 'legalidade e constitucionalidade', recusando-se a avaliar os resultados.
"OBVIAMENTE CHEIRA A MANOBRA ELEITORALISTA": Carlos Pinto de Abreu, pres. do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados sobre chumbos no acesso ao estágio
Correio da Manhã – Como explica o elevado número de chumbos no exame de acesso ao estágio?
Carlos Pinto de Abreu – A única coisa que posso dizer é que subsiste a questão da ilegalidade de um exame de ingresso, que é um obstáculo à partida. Só se pode avaliar o que se dá, o que não é o caso.
Neste caso trata-se de avaliar os conhecimentos dos recém-licenciados em Direito. Os resultados vêm dar razão ao bastonário, que critica a qualidade dos cursos?
– O senhor bastonário pode dizer aquilo que quiser. Hoje as pessoas saem melhor preparadas do que há 20 anos. Todas as licenciaturas são exigentes.
Então qual é o problema?
– Há três anos existia um projecto do Ministério da Justiça que exigia que só pudesse ser advogado quem tivesse um mestrado em Direito, que é exactamente aquilo que se exige a quem quer ser juiz ou procurador. E foi isso que o bastonário não fez. Ou seja, o bastonário está a tentar resolver um problema que já devia ter resolvido.
Entende, então, que só se devia candidatar à Ordem quem tivesse um mestrado em Direito, em vez de se instituir um exame de acesso ao estágio?
– Sempre fui dessa opinião, porque não pode haver uma exclusão à partida. Até porque não acredito que 90% dos candidatos não tenha condições para iniciar um estágio. Qualquer pessoa percebe que 90% é um número excessivo de pessoas que não têm condições. Há aqui qualquer coisa... Obviamente cheira a manobra eleitoralista.
Porquê?
– Porque é a forma de dizer, erradamente, que antes não havia avaliação nem havia rigor e agora há.
E isso não é verdade?
– Claro que não. Existem na primeira fase de estágio exames eliminatórios. E para se chegar a advogado tem que se fazer um exame nacional escrito e depois uma oral obrigatória.
224 licenciados excluídos da Ordem
Dos 257 recém-licenciados em Direito que fizeram o exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados, instituído pelo bastonário Marinho Pinto, apenas 33 foram aprovados. O número elevado de chumbos – 224, correspondente a cerca de 90% – foi revelado por Marinho antes mesmo de as notas serem publicadas e provocou uma onda de contestação que deverá levar à impugnação deste exame.
18 Junho 2010
Fragoso Marques, candidato a bastonário, manifestou 'estranheza e preocupação' com os resultados, mas questionou a legalidade do regulamento que impôs a prova. O advogado do Barreiro lembrou que este exame resulta de um regulamento do Conselho Geral, cuja legalidade está a ser 'posta em causa' nos tribunais. Outro candidato, Luís Filipe Carvalho, questionou também a validade da prova e os critérios usados e manifestou dúvidas sobre a sua 'legalidade e constitucionalidade', recusando-se a avaliar os resultados.
"OBVIAMENTE CHEIRA A MANOBRA ELEITORALISTA": Carlos Pinto de Abreu, pres. do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados sobre chumbos no acesso ao estágio
Correio da Manhã – Como explica o elevado número de chumbos no exame de acesso ao estágio?
Carlos Pinto de Abreu – A única coisa que posso dizer é que subsiste a questão da ilegalidade de um exame de ingresso, que é um obstáculo à partida. Só se pode avaliar o que se dá, o que não é o caso.
Neste caso trata-se de avaliar os conhecimentos dos recém-licenciados em Direito. Os resultados vêm dar razão ao bastonário, que critica a qualidade dos cursos?
– O senhor bastonário pode dizer aquilo que quiser. Hoje as pessoas saem melhor preparadas do que há 20 anos. Todas as licenciaturas são exigentes.
Então qual é o problema?
– Há três anos existia um projecto do Ministério da Justiça que exigia que só pudesse ser advogado quem tivesse um mestrado em Direito, que é exactamente aquilo que se exige a quem quer ser juiz ou procurador. E foi isso que o bastonário não fez. Ou seja, o bastonário está a tentar resolver um problema que já devia ter resolvido.
Entende, então, que só se devia candidatar à Ordem quem tivesse um mestrado em Direito, em vez de se instituir um exame de acesso ao estágio?
– Sempre fui dessa opinião, porque não pode haver uma exclusão à partida. Até porque não acredito que 90% dos candidatos não tenha condições para iniciar um estágio. Qualquer pessoa percebe que 90% é um número excessivo de pessoas que não têm condições. Há aqui qualquer coisa... Obviamente cheira a manobra eleitoralista.
Porquê?
– Porque é a forma de dizer, erradamente, que antes não havia avaliação nem havia rigor e agora há.
E isso não é verdade?
– Claro que não. Existem na primeira fase de estágio exames eliminatórios. E para se chegar a advogado tem que se fazer um exame nacional escrito e depois uma oral obrigatória.
Wednesday, 16 June 2010
EÓLICAS VÃO CRIAR 250 MIL EMPREGOS
A Associação Europeia de Energia Eólica estima que nos próximos dez anos serão criados 250 mil empregos nas indústrias ligadas ao aproveitamento da energia do vento.
A Associação Europeia de Energia Eólica estima que até 2015 possam existir 280 mil empregos verdes
Jorge Simão
No final de 2009, o sector da energia eólica empregava já 192.000 pessoas na Europa. Mas as empresas europeias ligadas ao sector também empregam algumas dezenas de milhares de pessoas nos países fora da Europa onde estão implantadas.
No total, a Associação Europeia de Energia Eólica estima que até 2015 possam existir 280 mil empregos verdes, apenas ligados à eólica, e que em 2020 se possam atingir os 450 mil.
Nos próximos anos, segundo aquela associação, iremos assistir ao desenvolvimento de uma nova indústria eólica offshore (em mar aberto). De acordo com as contas feitas pelos especialistas daquela associação, 10% da electricidade produzida a nível europeu virá das eólicas offshore. E mais de 60% do emprego na indústria eólica também deverá fixar-se naquele segmento.
Vítor Andrade (www.expresso.pt)
10:10 Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
A Associação Europeia de Energia Eólica estima que até 2015 possam existir 280 mil empregos verdes
Jorge Simão
No final de 2009, o sector da energia eólica empregava já 192.000 pessoas na Europa. Mas as empresas europeias ligadas ao sector também empregam algumas dezenas de milhares de pessoas nos países fora da Europa onde estão implantadas.
No total, a Associação Europeia de Energia Eólica estima que até 2015 possam existir 280 mil empregos verdes, apenas ligados à eólica, e que em 2020 se possam atingir os 450 mil.
Nos próximos anos, segundo aquela associação, iremos assistir ao desenvolvimento de uma nova indústria eólica offshore (em mar aberto). De acordo com as contas feitas pelos especialistas daquela associação, 10% da electricidade produzida a nível europeu virá das eólicas offshore. E mais de 60% do emprego na indústria eólica também deverá fixar-se naquele segmento.
Vítor Andrade (www.expresso.pt)
10:10 Quarta-feira, 16 de Junho de 2010
PSD PROPÕE POSSIBILIDADE DE ACUMULAR SALÁRIO COM PARTE DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
PSD propõe possibilidade de acumular salário com parte do subsídio de desemprego
A proposta de legislação laboral que o PSD vai apresentar no parlamento permite que os desempregados aceitem um trabalho de salário inferior ao valor do seu subsídio sem saírem prejudicados, continuando a receber parte dessa prestação.
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Lusa
Publicado 16 Junho2010 07:30
A proposta de legislação laboral que o PSD vai apresentar no parlamento permite que os desempregados aceitem um trabalho de salário inferior ao valor do seu subsídio sem saírem prejudicados, continuando a receber parte dessa prestação.
"O novo regime permitirá a acumulação parcial do valor do subsídio de desemprego, quando a remuneração for inferior a este subsídio, calculando-se entre a remuneração ilíquida efectivamente auferida e o valor do subsídio de desemprego a que tem direito, com enquadramento jurídico que garanta a verificação do cumprimento justo da remuneração do trabalhador", refere a proposta dos sociais democratas.
O PSD propõe também que quem estiver a receber subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, ao aceitar um emprego, veja automaticamente suspensa a contagem do prazo pelo qual teria direito a receber essa prestação, voltando este apenas a contar quando, eventualmente, regressar a uma situação de desemprego.
Caso, entretanto, passe tempo suficiente empregado para ter direito a novo período de garantia, a contagem do prazo de acesso ao subsídio de desemprego começará do zero.
"Deste modo, considera-se devidamente protegido o interesse do trabalhador no que concerne às protecções sociais, removendo-se receios muitas das vezes fundados em aceitar propostas de trabalho que possam suscitar incerteza quanto ao futuro", argumenta o PSD no texto da proposta que está a discutir com os parceiros sociais e que deverá ser apresentada no parlamento até ao final deste mês.
O PSD espera, com esta "proposta de legislação laboral excepcional", incentivar a criação de postos de trabalho e contrariar o aumento do desemprego em Portugal.
Para eliminar os receios das empresas em contratar mais trabalhadores "numa época de incerteza dos mercados e da economia", o PSD propõe alargar a duração e facilitar a caducidade da contratação a prazo e do trabalho temporário de quem está desempregado há seis meses ou à procura do primeiro emprego.
"O presente regime só se aplicará para o futuro, ou seja, a contratos que venham a ser celebrados no âmbito do futuro diploma legal, não se aplicando a contratos pré-existentes", ressalva o PSD, na sua proposta.
Quanto ao prazo da vigência destas normas, o PSD propõe que coincida com o do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), "até 31 de Dezembro de 2013" e que exista "um regime transitório final para os contratos celebrados no segundo semestre de 2013, que só poderão vigorar até 31 de Dezembro de 2015".
Questionado pela agência Lusa sobre qual o motivo pelo qual os sociais democratas não propõem que esta legislação se aplique a título definitivo, o vice-presidente do PSD Marco António Costa respondeu que isso implicaria "uma revisão do Código do Trabalho".
"O Código do Trabalho ainda tem muitas virtualidades para serem exploradas. Um documento daquela natureza, tão estruturante, tem um tempo de maturação e um tempo de aplicação", considerou.
A proposta de legislação laboral que o PSD vai apresentar no parlamento permite que os desempregados aceitem um trabalho de salário inferior ao valor do seu subsídio sem saírem prejudicados, continuando a receber parte dessa prestação.
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Lusa
Publicado 16 Junho2010 07:30
A proposta de legislação laboral que o PSD vai apresentar no parlamento permite que os desempregados aceitem um trabalho de salário inferior ao valor do seu subsídio sem saírem prejudicados, continuando a receber parte dessa prestação.
"O novo regime permitirá a acumulação parcial do valor do subsídio de desemprego, quando a remuneração for inferior a este subsídio, calculando-se entre a remuneração ilíquida efectivamente auferida e o valor do subsídio de desemprego a que tem direito, com enquadramento jurídico que garanta a verificação do cumprimento justo da remuneração do trabalhador", refere a proposta dos sociais democratas.
O PSD propõe também que quem estiver a receber subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego, ao aceitar um emprego, veja automaticamente suspensa a contagem do prazo pelo qual teria direito a receber essa prestação, voltando este apenas a contar quando, eventualmente, regressar a uma situação de desemprego.
Caso, entretanto, passe tempo suficiente empregado para ter direito a novo período de garantia, a contagem do prazo de acesso ao subsídio de desemprego começará do zero.
"Deste modo, considera-se devidamente protegido o interesse do trabalhador no que concerne às protecções sociais, removendo-se receios muitas das vezes fundados em aceitar propostas de trabalho que possam suscitar incerteza quanto ao futuro", argumenta o PSD no texto da proposta que está a discutir com os parceiros sociais e que deverá ser apresentada no parlamento até ao final deste mês.
O PSD espera, com esta "proposta de legislação laboral excepcional", incentivar a criação de postos de trabalho e contrariar o aumento do desemprego em Portugal.
Para eliminar os receios das empresas em contratar mais trabalhadores "numa época de incerteza dos mercados e da economia", o PSD propõe alargar a duração e facilitar a caducidade da contratação a prazo e do trabalho temporário de quem está desempregado há seis meses ou à procura do primeiro emprego.
"O presente regime só se aplicará para o futuro, ou seja, a contratos que venham a ser celebrados no âmbito do futuro diploma legal, não se aplicando a contratos pré-existentes", ressalva o PSD, na sua proposta.
Quanto ao prazo da vigência destas normas, o PSD propõe que coincida com o do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), "até 31 de Dezembro de 2013" e que exista "um regime transitório final para os contratos celebrados no segundo semestre de 2013, que só poderão vigorar até 31 de Dezembro de 2015".
Questionado pela agência Lusa sobre qual o motivo pelo qual os sociais democratas não propõem que esta legislação se aplique a título definitivo, o vice-presidente do PSD Marco António Costa respondeu que isso implicaria "uma revisão do Código do Trabalho".
"O Código do Trabalho ainda tem muitas virtualidades para serem exploradas. Um documento daquela natureza, tão estruturante, tem um tempo de maturação e um tempo de aplicação", considerou.
TERCEIRA TRAVESSIA SOBRE O TEJO É INEVITÁVEL
"Terceira Travessia é inevitável e será feita"
O secretário de Estado dos Transportes afirmou hoje que a Alta Velocidade é "uma realidade" e que a Terceira Travessia sobre o Tejo é "inevitável" e "vai ser feita".
"A Alta Velocidade é uma realidade e a Terceira Ponte sobre o Tejo é inevitável", declarou hoje o secretário de Estado dos Transportes, Carlos Fonseca.
Correia da Fonseca marcou hoje presença, no Barreiro, na assinatura do protocolo relativo à integração urbanística da Gare do Sul no tecido urbano envolvente, celebrado entre a Câmara do Barreiro, a RAVE, a REFER e a Parque Expo.
A Gare do Sul será a estação multimodal que funcionará como um interface das linhas ferroviárias da Terceira Travessia do Tejo com os transportes rodoviários e futuro Metro Sul do Tejo e que deverá ser construída no local onde se situam as atuais oficinas dos Transportes Coletivos do Barreiro.
O secretário de Estado lembrou a importância do projeto da Alta Velocidade para o país, recordando o memorando assinado entre Portugal Espanha e a França para reforçar a importância do projeto, e defendeu que a nova ponte vai ser construída.
"A Alta Velocidade é uma realidade, já assinamos o contrato e ao contrário do que muitos dizem em Espanha está a avançar com trabalhos no terreno. Em Portugal, em setembro, também já temos obra no terreno", afirmou.
TGV vai avançar
"Não passa pela cabeça de ninguém que a Alta Velocidade fique no Poceirão" pelo que a Terceira Travessia é inevitável e vai ser feita, teve foi que ser adiada, mas vai avançar", acrescentou.
Correia da Fonseca explicou que a nova ponte terá "uma importância enorme" para o Barreiro que tem sido "excluído" da Área Metropolitana de Lisboa.
"É o único território da AML onde há mais empresas a fechar que a abrir. A ferrovia e a rodovia vão permitir melhorar a competitividade deste território. Este protocolo é um primeiro passo mas existem outros para dar", disse.
O presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto (PCP), defendeu que este protocolo surge no âmbito do Plano de Urbanização da Quimiparque, que deverá estar concluído nos primeiros meses de 2011, salientando que o concelho quer reconquistar o seu papel de outros tempos.
Investir na crise
"O Barreiro tem vindo a viver uma crise nos últimos anos, mas com o Plano de Urbanização, a Terceira Travessia, o Metro Sul do Tejo ou a ponte Barreiro/Seixal, vive-se uma nova esperança que queremos transformar em realidade", disse.
Carlos Humberto defendeu que a Terceira Travessia é uma necessidade de longa data que se deve tornar "irreversível", salientando a importância do investimento público numa altura de crise.
"A AML precisa de estímulos e os investimentos não devem parar, devem ser acelerados. Tem que se minimizar as assimetrias e esta estação multimodal será uma centralidade", concluiu.
Lusa
16:01 Segunda-feira, 14 de Junho de 2010
O secretário de Estado dos Transportes afirmou hoje que a Alta Velocidade é "uma realidade" e que a Terceira Travessia sobre o Tejo é "inevitável" e "vai ser feita".
"A Alta Velocidade é uma realidade e a Terceira Ponte sobre o Tejo é inevitável", declarou hoje o secretário de Estado dos Transportes, Carlos Fonseca.
Correia da Fonseca marcou hoje presença, no Barreiro, na assinatura do protocolo relativo à integração urbanística da Gare do Sul no tecido urbano envolvente, celebrado entre a Câmara do Barreiro, a RAVE, a REFER e a Parque Expo.
A Gare do Sul será a estação multimodal que funcionará como um interface das linhas ferroviárias da Terceira Travessia do Tejo com os transportes rodoviários e futuro Metro Sul do Tejo e que deverá ser construída no local onde se situam as atuais oficinas dos Transportes Coletivos do Barreiro.
O secretário de Estado lembrou a importância do projeto da Alta Velocidade para o país, recordando o memorando assinado entre Portugal Espanha e a França para reforçar a importância do projeto, e defendeu que a nova ponte vai ser construída.
"A Alta Velocidade é uma realidade, já assinamos o contrato e ao contrário do que muitos dizem em Espanha está a avançar com trabalhos no terreno. Em Portugal, em setembro, também já temos obra no terreno", afirmou.
TGV vai avançar
"Não passa pela cabeça de ninguém que a Alta Velocidade fique no Poceirão" pelo que a Terceira Travessia é inevitável e vai ser feita, teve foi que ser adiada, mas vai avançar", acrescentou.
Correia da Fonseca explicou que a nova ponte terá "uma importância enorme" para o Barreiro que tem sido "excluído" da Área Metropolitana de Lisboa.
"É o único território da AML onde há mais empresas a fechar que a abrir. A ferrovia e a rodovia vão permitir melhorar a competitividade deste território. Este protocolo é um primeiro passo mas existem outros para dar", disse.
O presidente da Câmara do Barreiro, Carlos Humberto (PCP), defendeu que este protocolo surge no âmbito do Plano de Urbanização da Quimiparque, que deverá estar concluído nos primeiros meses de 2011, salientando que o concelho quer reconquistar o seu papel de outros tempos.
Investir na crise
"O Barreiro tem vindo a viver uma crise nos últimos anos, mas com o Plano de Urbanização, a Terceira Travessia, o Metro Sul do Tejo ou a ponte Barreiro/Seixal, vive-se uma nova esperança que queremos transformar em realidade", disse.
Carlos Humberto defendeu que a Terceira Travessia é uma necessidade de longa data que se deve tornar "irreversível", salientando a importância do investimento público numa altura de crise.
"A AML precisa de estímulos e os investimentos não devem parar, devem ser acelerados. Tem que se minimizar as assimetrias e esta estação multimodal será uma centralidade", concluiu.
Lusa
16:01 Segunda-feira, 14 de Junho de 2010
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