DEO JUVANTE And so help me God!
Sunday, 30 October 2011
DAVID CAMERON: RESTRIÇÕES NA AJUDA A PAÍSES QUE PROIBEM A HOMOSSEXUALIDADE
David Cameron revelou intenção durante um encontro na Commonwealth
Reino Unido vai reter ajudas a países que proíbem homossexualidade
Primeiro-ministro David Cameron admitiu que o corte das ajudas não pode ser imediato
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, ameaçou reter as ajudas britânicas aos países que proíbem a homossexualidade a menos que estes reformulem a legislação.
Numa entrevista à estação pública britânica BBC, gravada em Perth (Austrália) e emitida este domingo, o chefe do Executivo explicou que essa questão foi abordada durante o encontro da Commonwealth nessa cidade australiana.
A reforma dos Direitos Humanos na Commonwealth foi precisamente o assunto em que não houve acordo durante os três dias que durou o encontro.
Pôr fim ao veto à homossexualidade foi uma das recomendações dadas numa informação interna sobre a relevância futura da Commonwealth.
Na entrevista à BBC, o primeiro-ministro David Cameron sublinhou que as "ajudas britânicas deviam implicar mais condições" por parte dos países que as recebem.
Não obstante, o líder conservador admitiu que os "profundos prejuízos" arraigados nesses países que proíbem a homossexualidade impedem que essa reforma seja imediata.
"O Reino Unido é um dos maiores dadores de ajudas ao Mundo. Queremos ver que os países que recebem a nossa ajuda aderem a políticas de Direitos Humanos", frisou.
Quarenta e um dos 54 membros da Commonwealth têm leis que proíbem a homossexualidade. Por seu turno, a Amnistia Internacional criticou os países participantes na cimeira por não terem adoptado as recomendações para acabar com a ilegalização da homossexualidade e criar a figura de comissariado para a democracia, o Estado de Direito e os Direitos Humanos.
A cúpula da Commonwealth esteve reunida em Perth, durante uma cimeira de três dias de debates para adequar a organização ao século XXI.
Saturday, 15 October 2011
Tuesday, 27 September 2011
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS 24 DE SETEMBRO 2011
Apoio judiciário: advogados avançam para tribunal
Anúncio foi feito pelo bastonário durante assembleia-geral extraordinária
O bastonário da Ordem dos Advogados afirmou este sábado que vai tomar «acções judiciais contra o Estado» e que «não vai perdoar nem um centavo dos juros da dívida [cerca de 30 milhões de euros] que o Estado tem para com os advogados oficiosos».
Na abertura da assembleia-geral extraordinária que decorreu na sede da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto levantou a questão.
«Vamos tomar acções judiciais contra o Estado e não vamos perdoar nem um centavo de juros. Nem que o Estado leve 100 anos a pagar aquilo que deve», afirmou, perante uma plateia de cerca de 600 advogados, citado pela Lusa.
O bastonário revelou que já escreveu ao Fundo Monetário Internacional (FMI), à Comissão Europeia e ao Banco Central Europeu (BCE) sobre o assunto e já «pediu audiências junto do Parlamento Europeu».
Marinho Pinto defendeu também que o primeiro-ministro «não pode ficar calado perante esta indignidade». O bastonário explicou que, em média, o «Estado paga 216 euros aos advogados por cada apoio judicial».
Marinho Pinto desafiou a ministra a «revelar quanto paga às grandes sociedades de advogados de Lisboa e Porto», a divulgar «qual o valor dos subsídios de residência pagos aos magistrados mesmo depois de reformados» e a «anular os contratos leoninos a favor dos senhorios».
«Mas isso a senhora ministra não o vai fazer, porque alguns dos beneficiados são do seu partido», acusou.
O bastonário afirmou ainda que o Ministério da Justiça é gerido «por uma coutada de familiares e amigos» de Paula Teixeira da Cruz.
Marinho Pinto disse que o ministério «está entregue a João Correia [ex-secretário de Estado da Justiça do Governo de José Sócrates], cunhado da ministra», criticando ainda a nomeação de assessores por parte da governante.
O responsável da Ordem dos Advogados acusou ainda a ministra da Justiça de «ter duas caras, uma quando estava na Ordem e outra quando chegou ao Governo», acusando-a de «estar a levar a cabo uma campanha infame e covarde contra os advogados que prestam apoio judiciário».
«Quando estava na Ordem, a senhora ministra propôs que os honorários fossem pagos em oito dias e depois de chegar ao Governo mudou o discurso. Isto demonstra uma clara falta de vergonha e um elevado grau de oportuníssimo por parte da ministra», acusou.
As irregularidades nos processos
Já a vice-presidente da AO disse que à Ordem «apenas chegaram 1.752 processos irregulares e não 3.500 como avançou o Ministério da Justiça» e «só 10 a 20 por cento representam irregularidades materiais».
Elina Fraga avançou os dados que estão a ser alvo de uma auditoria por parte do Ministério da Justiça sobre as irregularidades que a tutela terá encontrado.
«Dos 1.752 processos irregulares, apenas 10 a 20 por cento representam irregularidades materiais», esclareceu a vice-presidente, admitindo também a «existência de irregularidades graves».
Elina Fraga adiantou que nos 1.752 processos se constatam três tipos de irregularidades.
«As dolosas, em que há advogados que pedem para receber mais do que aquilo a que tinham direito, e nesses casos têm de ser punidos. As negligentes, onde os próprios advogados são prejudicados com as irregularidades. E, surpreendentemente, há casos em que os advogados pedem para receber menos, contabilizando apenas parte das sessões», referiu.
No final, os cerca de 600 advogados presentes na assembleia-geral aprovaram, por maioria, a proposta onde o Bastonário fica com poderes para «demandar o Estado Português, com vista ao pagamento coercivo dos montantes em dívida».
Thursday, 15 September 2011
JACKIE KENNEDY: UMA LÍNGUA VIPERINA?
Jackie Kennedy. Uma língua viperina com meio século
Publicado em 15 de Setembro de 2011 | Actualizado há 9 horas
As gravações de uma entrevista inédita à primeira-dama chegaram ontem às mãos dos americanos em áudio e livro
A primeira-dama que se tornou epítome de beleza e elegância na América do pós--guerra tinha uma língua afiada e sarcasmo para dar e vender. É esta a primeira conclusão que se tira sobre Jackie Kennedy a partir de uma entrevista com o amigo, historiador e colaborador da Casa Branca Arthur Schlesinger - que se comprometeu a publicar as oito horas e meia de conversa só 50 anos após a morte da que foi primeira-dama dos EUA.
Quarenta e sete anos depois, as gravações ("Jacqueline Kennedy - Historic Conversations on Life with John F. Kennedy") chegaram ontem às bancas norte-americanas em livro e em versão áudio - onde, segundo o "Daily Mail", se pode ouvir Jackie a falar com uma voz tão suave e sussurrante como a de outra mulher da vida de JFK, Marilyn Monroe, na mítica canção de aniversário para "Mister President".
A conversa com Schlesinger aconteceu poucos meses depois do assassinato do presidente, um dos mistérios por revelar da história, tinha Jackie 34 anos. Segundo o britânico "The Independent", a data de publicação das memórias foi antecipada por vontade da filha, Caroline, guardiã oficial das gravações, que quis vê-las publicadas para assinalar o 50.o aniversário do início da administração Kennedy.
Além de seriamente crítica com muitos líderes da altura, como o general Charles de Gaulle, ou de figuras emblemáticas da história americana, como Martin Luther King ("um homem terrível", que participava em "festas de sexo"), Jackie mostra que, para a posteridade, não se importou de mostrar que tinha uma língua afiada e era dada à coscuvilhice (basta ler o comentário que fez sobre a então primeira-dama vietnamita, de quem dizia ser lésbica).
Mas nem só de maldizer se faz esta conversa. Ao mesmo tempo que é dura nas críticas aos outros, Jackie mostra-se afectuosa e ultadedicada ao casamento com JFK, mesmo falando depois da sua morte. "Fui sempre um risco para ele. [Mas apesar] de o casamento ter sido terrivelmente vitoriano ou asiático, [estava] determinada a criar um clima de afecto, conforto e calma."
Wednesday, 14 September 2011
HISTORIADOR ORGANIZA ESPÓLIO DE PAIVA COUCEIRO
Historiador apresenta recolha do espólio do militar
"Paiva Couceiro é um bom antídoto para Salazar"
Filipe Ribeiro de Meneses aceitou o convite dos familiares de Paiva Couceiro para organizar o espólio do herói militar de África e inimigo número 1 da República.
Por:Leonardo Ralha
Correio da Manhã – Qual foi a sua reacção quando recebeu o convite dos herdeiros de Paiva Couceiro?
Filipe Ribeiro de Meneses – De início limitei-me a sugerir a entrega da documentação à Torre do Tombo. Mas senti que havia da parte de Miguel de Paiva Couceiro, detentor do espólio, o desejo de fazer algo mais – e quando vi o catálogo por ele elaborado, percebi que era de facto possível, e mesmo desejável, aprofundar a nossa colaboração. Sugeri a elaboração de um volume com base no espólio, que o tornasse acessível a um público mais vasto e assinalasse não só o 150.° aniversário do nascimento do 'Comandante' Paiva Couceiro como também o centenário da primeira incursão monárquica, a 5 de Outubro de 1911-
– Nunca pôs a hipótese de utilizar esse espólio para escrever uma biografia política semelhante à de Salazar?
– Discutimos essa possibilidade, mas havia duas dificuldades. A primeira era o tempo necessário para escrever uma biografia e que eu, envolvido noutros projectos, não podia disponibilizar. A segunda prendia-se com a natureza do espólio, mais completo a partir de 1910. Seria preciso pesquisar documentação que se encontra noutros arquivos, o que, para quem, como eu, reside no estrangeiro, seria duplamente difícil. Mas creio que não tardará muito para que, com base neste espólio, alguém inicie essa biografia de Paiva Couceiro, pois todas as outras estão agora, em teoria, obsoletas.
– As primeiras cartas incluídas no livro agora editado pela D. Quixote são posteriores às campanhas de África. Não havia documentos mais antigos?
– Há alguns documentos anteriores a 1910, mas quase nada sobre a juventude de Paiva Couceiro, as campanhas de África - que o tornaram um herói nacional - e o governo de Angola, que exerceu durante o período do franquismo. A residência de Paiva Couceiro foi assaltada e pilhada em 1915, durante a revolta de 14 de Maio. Imagino que muita documentação tenha desaparecido nesse dia.
– Sente falta dessa faceta da personagem histórica?
– Sim, embora o que reste – e que não é pouco – chegue para reconstruir o pensamento político de Paiva Couceiro e a sua acção durante três décadas. Depois da comemoração do centenário da República, celebra-se este ano o centenário da primeira incursão monárquica: a luta pela restauração da monarquia, e pela união entre monárquicos, é o prato forte do livro, o tema que lhe dá a sua coesão. E ao lermos as suas páginas, temos sempre presente o estatuto adquirido por Paiva Couceiro ao longo dos anos passados em África, tal a admiração que os seus seguidores tinham pelo 'Comandante'.
– Qual foi a maior surpresa que teve em relação à ideia que fazia de Paiva Couceiro?
– Pensava que a partir do fracasso da Monarquia do Norte, em 1919, ele se tinha tornado irrelevante – mas tal não é o caso. Continuou a gozar de grande popularidade entre os monárquicos; a ser ouvido, respeitado e temido pelos seus inimigos. É notável a forma como a ditadura militar hesita, a partir do 28 de Maio, em permitir o regresso a Portugal de Paiva Couceiro: teme o efeito mobilizador que terá entre monárquicos, mas também entre republicanos, que o continuam a ver como um perigo real. E mesmo Salazar tem de lidar com ele de forma muito especial.
– Escrever sobre um homem que esteve quase sempre do lado dos perdedores é mais ou menos estimulante do que escrever sobre alguém que deteve o poder durante quatro décadas?
– É completamente diferente. As decisões de Salazar afectaram todos os portugueses; uma biografia de Salazar é de certa forma uma História de Portugal, pois tem ramificações políticas, diplomáticas, económicas, etc. Um livro sobre Henrique de Paiva Couceiro é mais limitado: é, no fundo, o estudo de uma maneira de ver e pensar Portugal, entre muitas outras. Ao mesmo tempo, porém, trata-se de um homem de acção, que se expõe ao perigo, que não hesita em dizer e escrever o que pensa e que, nesse sentido, é um bom antídoto para Salazar.
– Arrisca adivinhar o que Paiva Couceiro pensaria do Portugal de 2011?
– Esse é sempre um exercício difícil... Tudo depende da forma como Henrique de Paiva Couceiro lidasse com dois desenvolvimentos históricos profundos, a que não pôde assistir: a vaga anticolonialista que nasceu no seio da própria Europa após 1945 e a força surpreendente das democracias ocidentais, capazes de derrotar os totalitarismos europeus de direita e, mais tarde, de esquerda. Estas mudanças tornaram algumas das bases do seu pensamento político – que Portugal precisava de colónias para sobreviver enquanto nação independente e que o liberalismo em Portugal era incapaz de assegurar a estabilidade – obsoletas. Se Paiva Couceiro entendesse a importância, e as consequências práticas desses desenvolvimentos, poderia compreender e aceitar grande parte do Portugal de hoje... mas continuaria a ser monárquico, desconfiaria da União Europeia e veria a tutela financeira da troika como uma enorme humilhação.
PERFIL
FILIPE RIBEIRO DE MENESES nasceu em Lisboa há 41 anos e doutorou-se no Trinity College de Dublin, na República da Irlanda, onde vive com a mulher e dois filhos, enquanto dá aulas na Universidade de Maynooth. Escreveu 'Salazar - Uma Biografia Política' e organizou o espólio que será hoje entregue pelos netos de Paiva Couceiro na Torre do Tombo e pode ser consultado no livro 'Paiva Couceiro: Diários, Correspondência e Escritos Dispersos', também editado pela D. Quixote.
Saturday, 3 September 2011
BULLYING E O MEDO DE VOLTAR À ESCOLA
Numa altura em que se prepara o regresso às aulas, o que fazer quando a criança tem medo da escola?
Agredido e humilhado por colega na escola
"Davam-me pontapés e chamavam-me nomes"
O termo é novo no nosso vocabulário, mas o bullying é um fenómeno que esteve sempre presente na nossa sociedade. Considerado como uma guerra silenciosa, o bullying afecta cerca de dois milhões de crianças em toda a Europa. As vítimas de bullying sentem-se, geralmente, insignificantes e sem valor. As consequências são de tal forma constrangedoras, que as crianças acabam por temer a própria instituição escolar!
O QUE É O BULLYING?
O bullying é um comportamento consciente, intencional, deliberado, hostil e repetido, de uma ou mais pessoas, cuja intenção é ferir os outros. O bullying pode assumir várias formas e pode incluir diferentes comportamentos, como é o caso de violência e ataques físicos; ofensas verbais e insultos; ameaças e intimidações; extorsão ou roubo de dinheiro e pertences e exclusão do grupo de colegas/amigos.
O bullying é uma afirmação de poder através de agressão e as formas como este poder se apresenta muda m consoante a idade. Este fenómeno é, também, uma forma de pressão social, que acarreta muitos traumas na vida dos alunos que diariamente convivem com esta realidade, fazendo com que, muitas das vezes, condicionem o seu quotidiano às solicitações dos agressores.
Na maioria dos casos há um compromisso por parte das vítimas como forma de evitar novas retaliações, conduzindo, assim, a situações anómalas, já que a obrigatoriedade do silêncio faz com que a maioria dos comportamentos seja evidenciada pelos efeitos dos danos desta pressão no rendimento escolar, pelo isolamento, fobia escolar ou depressão.
Humilhações e ofensas fazem parte do dia-a-dia das vítimas de bullying. Estima-se que cerca de metade dos alunos já estiveram envolvidos neste fenómeno, sendo que a maioria não se queixa por vergonha.
QUEM PRATICA O BULLYING?
Em termos de perfil, os agressores tendem a ser alunos mais autoconfiantes que utilizam a agressão como forma de domínio, reforçando assim a sua sensação de autoconfiança e de autoestima. São alunos mais activos, com um bom autoconceito físico e socialmente enquadrados, sendo vistos pelos pares com uma espécie de ídolo ou de aluno que não se afronta porque se tem medo.
QUEM SÃO AS VÍTIMAS?
Já as vítimas apresentam uma baixa auto-estima, uma baixa confiança em si e um maior sentimento de solidão e de isolamento social. Com um número reduzido de amigos e com tendência para serem socialmente rejeitados pelos pares são, de um modo geral, alunos mais tímidos, com uma maior dificuldade de estabelecer relações com os colegas e, consequentemente, também têm menores redes de suporte social que lhes permita ter, eventualmente, colegas que os defendam numa situação de envolvimento com alunos agressores.
Por norma, as vítimas são de alguma maneira “diferentes”. Por exemplo, usam óculos, são muito altos ou baixos, são muito magros ou gordos, são de outra etnia/raça, têm notas altas/baixas ou têm alguma limitação física. As vítimas parecem ser mais vulneráveis e, por isso, são presas mais fáceis.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS?
O bullying tem consequências no desempenho escolar de ambos os alunos - vítima e agressor - que se reflectem em baixos resultados académicos. As vítimas de bullying sentem-se tristes e assustadas e as consequências deste fenómeno podem ser nefastas. O isolamento, o medo de ir à escola, a ansiedade, os pesadelos e insónias podem desenvolver uma depressão, que mais tarde pode chegar mesmo ao suicídio.
Mas, apesar dos números alarmantes, não se pense que este tipo de agressão entre alunos faz parte do desenvolvimento normal dos mais novos. Por isso, apesar de este ser um fenómeno que sempre aconteceu, com a visibilidade que tem ganho, professores, educadores e corpo directivo da escola têm estado mais atentos e existem escolas que possuem, mesmo, campanhas anti-bullying.
“De há um tempo para cá, com a constante visibilidade e proliferação de casos de bullying, noto que existe uma maior atenção por parte da escola”, explica Tânia Paiais, psicóloga clínica e directora do Portal Bullying.
02-09-2011 11:06
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