PJ FAZ BUSCAS EM FARMÁCIAS DE LISBOA

PJ faz buscas numa dezena de farmácias em Lisboa

A Polícia Judiciária está a efetuar buscas a cerca de uma dezena de farmácias na zona de Lisboa, por suspeitas de crimes económicos, disse à Lusa fonte policial.

A operação está a ser conduzida por elementos da unidade nacional de combate à corrupção e ainda está a decorrer, segundo a mesma fonte, que não adiantou mais pormenores.

A 08 de novembro passado, a ministra da Saúde revelou que a Polícia Judiciária está a investigar casos de suspeitas de prescrição irregular de medicamentos antidepressivos e antipsicóticos.

Em outubro, o Ministério da Saúde revogou uma portaria que previa um acréscimo de comparticipação do Estado na compra de psicofármacos a doentes com patologias especiais, como a esquizofrenia.

Ana Jorge lembrou na altura que esta portaria foi revogada por ter sido encontra uma "série de irregularidades", adiantando que alguns dos casos estão a ser investigados pela Polícia Judiciária.

Logo quando anunciou que a portaria iria ser revogada, o Ministério da Saúde alegou a prescrição "pouco racional" de fármacos do foro psiquiátrico em Portugal.

"Era urgente suspender a portaria. Tínhamos encontrado uma série de irregularidades com o uso da portaria e a única maneira de parar com essas irregularidades, algumas muito graves, era suspender", disse a ministra.

Apesar de se escusar a revelar elementos concretos de matéria em investigação, a ministra adiantou que em causa estão antidepressivos e antipsicóticos.

"Aquilo que constatámos era uma prescrição ou, pelo menos, um consumo excessivo de determinados medicamentos antipsicóticos e antidepressivos. Talvez com maior incidência na Região de Lisboa", disse.

por Agência Lusa, Publicado em 26 de Janeiro de 2011

http://www.ionline.pt/conteudo/100723-pj-faz-buscas-numa-dezena-farmacias-em-lisboa

E DE OUTUBRO DE 2010: VIVA O REI EM GUIMARÃES

HINO DA RESTAURAÇÃO EM ELVAS

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA VAI ANALISAR DECLARAÇÕES DE CARLOS SILVINO

Casa Pia: Ministério Público vai "analisar as declarações" de Carlos Silvino

O procurador-geral da República "vai reunir-se" com o procurador responsável pelo processo Casa Pia "para analisar as declarações" de Carlos Silvino, condenado a 18 anos por pedofilia, que numa entrevista hoje divulgada diz que mentiu em tribunal.

"A Procuradoria-Geral da República vai analisar as declarações. O procurador-geral da República vai reunir-se com o procurador João Aibéo. De momento, não serão tomadas outras iniciativas", lê-se numa nota oficial enviada à agência Lusa.

Em entrevista à Focus – realizada por um jornalista da revista, co-autor de um livro sobre Carlos Cruz e o processo Casa Pia, juntamente com a ex-mulher do apresentador de televisão–, Carlos Silvino diz que mentiu em tribunal e que não conhecia os outros arguidos.

O julgamento do processo Casa Pia relativo a abusos sexuais de menores da instituição terminou, ao fim de quase seis anos, com um acórdão que condenou seis dos sete arguidos a penas de prisão e ao pagamento de indemnizações.

Carlos Silvino foi condenado 18 anos de prisão, Carlos Cruz a sete anos de prisão, igual pena foi aplicada ao médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto foi condenado a seis anos e oito meses, Hugo Marçal a seis anos e dois meses, e Manuel Abrantes, ex-provedor adjunto da Casa Pia, a cinco anos e nove meses. Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas, foi absolvida do crime de lenocínio.

26-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3714/20/

PSIQUIATRA ÁLVRO DE CARVALHO COMENTA DECLARAÇÕES DE CARLOS SILVINO

Casa Pia: Desmentido de Carlos Silvino pode ser "perturbador" para as vítimas - psiquiatra

O psiquiatra Álvaro de Carvalho, que acompanhou as vítimas da Casa Pia quando rebentou o escândalo de pedofilia, considerou hoje que o desmentido de Carlos Silvino numa entrevista pode resultar numa “situação perturbadora” para as vítimas e testemunhas.

“É uma situação perturbadora, nomeadamente para os mais instáveis, mas o facto de ainda ninguém ter telefonado a pedir ajuda é um bom sinal”, disse à agência Lusa.

Para Álvaro Carvalho, “a situação é tão absurda que não deverá ter grandes repercussões”.

Se for contactado pelas vítimas – às quais continua a prestar apoio – o psiquiatra vai trabalhar no sentido de “pôr o racional a funcionar”.

As vítimas “ficaram tranquilas com a posição da justiça na primeira instância” e estas afirmações de Carlos Silvino só demonstram uma atitude “desesperada”.

Em entrevista à revista Focus – realizada por um jornalista da revista, coautor de um livro sobre Carlos Cruz e o processo Casa Pia, juntamente com a ex-mulher do apresentador de televisão –, Carlos Silvino diz que mentiu em tribunal e que não conhecia os outros arguidos.

O julgamento do processo Casa Pia relativo a abusos sexuais de menores da instituição terminou, ao fim de quase seis anos, com um acórdão que condenou seis dos sete arguidos a penas de prisão e ao pagamento de indemnizações.

Carlos Silvino foi condenado 18 anos de prisão, Carlos Cruz a sete anos de prisão, igual pena foi aplicada ao médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto foi condenado a seis anos e oito meses, Hugo Marçal a seis anos e dois meses, e Manuel Abrantes, ex-provedor adjunto da Casa Pia, a cinco anos e nove meses. Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas, foi absolvida do crime de lenocínio.

26-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3715/20/

ANTÓNIO VICENTE MARQUES ADVOGADOS CHEGA A MAPUTO

AVM chega a Maputo e abre novo escritório em Portugal

António Vicente Marques, sócio fundador da AVM, diz que a firma quer afirmar-se como um projecto de origem angolana, mas de espírito lusófono.

Dois novos escritórios, no Porto e na capital moçambicana, Maputo, constituem a mais recente aposta da firma de advogados de origem angolana AVM, liderada por António Vicente Marques, revelou o próprio ao Jornal de Negócios. Ainda de acordo com o mesmo especialista, a opção pela abertura, este mês, dos dois novos espaços insere-se na estratégia de expansão traçada pela sociedade e resulta também da "necessidade de um acompanhamento mais personalizado dos clientes". António Vicente Marques justifica a abertura de um espaço em Maputo como "um processo natural de expansão" que se deve essencialmente ao facto da AVM trabalhar há mais de cinco anos com investimento em território moçambicano. Já no que diz respeito à presença na cidade do Porto, esta é encarada como uma extensão do trabalho desenvolvido no escritório de Lisboa, que é liderado desde a abertura pela advogada luso-moçambicana Cláudia Santos Cruz. Criada em Luanda há pouco mais de uma década pelo luso-angolano António Vicente, a AVM conta actualmente com escritórios naquela cidade e em Cabinda, além de estar também presente em Lisboa desde 2009. Com a abertura dos novos espaços em Maputo e no Porto, a sociedade dispõe agora de um total de cinco escritórios, por onde se distribui uma equipa de 75 advogados. "A AVM pretende afirmar-se como um projecto de origem angolana, mas de espírito lusófono. É por isso fundamental para nós, não só estar presente fisicamente nos países de expressão portuguesa, mas fundar uma cultura organizacional que traduza a multiculturalidade dos seus fundadores e colaboradores", evidencia o sócio fundador da firma.

Fonte: JdN

26-Jan-2011

http://www.advocatus.pt/content/view/3708/35/

DR. PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE NOMEADO JUIZ DO TEDH

Paulo Pinto de Albuquerque é o novo juíz no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

O jurista foi ontem eleito como novo juiz português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.

Paulo Pinto de Albuquerque foi eleito à primeira volta com 114 votos. Paulo Pinto de Albuquerque, Maria Eduarda Azevedo e João Manuel Miguel foram os três portugueses candidatos a juiz do TEDH, numa lista apresenta pelo Ministério da Justiça.

26-Jan-2011

Fonte: DE

http://www.advocatus.pt/content/view/3709/11/

CARLOS SILVINO DIZ QUE FOI OBRIGADO A MENTIR

Sociedade

Arguido insinua que investigação foi orientada segundo objectivos definidos

Carlos Silvino diz que foi obrigado a mentir para suportar as acusações no processo da Casa Pia

O processo da Casa Pia está em recurso (Foto: Sara Matos/arquivo)

Carlos Silvino, o principal arguido do processo Casa Pia e em cujos depoimentos se baseou boa parte da acusação e da sentença, desdiz-se agora, nega a generalidade dos factos e diz que foi forçado a fazer aquele tipo de declarações.

Numa entrevista gravada pela revista Focus, e de que a SIC passou parte no Jornal da Noite, o antigo motorista da Casa Pia garante que nunca transportou rapazes para as casas de Elvas, da Avenida da Forças Armadas e outras referenciadas no processo, para onde dissera antes ter transportado alunos para participarem em orgias envolvendo os outros arguidos.

Contactado pelo PÚBLICO, o advogado de Carlos Cruz, Ricardo Sá Fernandes, disse já que vai requer ao Tribunal da Relação de Lisboa, onde o processo está em recurso, a junção da entrevista e a sequente audição de Carlos Silvino.

“Tive que dizer tudo com pena dos rapazes, que tinham levado bastante porrada. Via-se nos corredores [da Polícia Judiciária]”, afirma Silvino, que garante também ter feito todos os depoimentos sob o efeito de medicação e insinua também que lhe era sempre dado um copo com água “que não sabia o que tinha”. “Sempre que fui à Polícia Judiciária tomava aquele copo de água e sempre que regressava à prisão não me sentia bem, transpirava”, explicou.

Quanto ao conhecimento que tinha com os restantes arguidos, diz agora que conhecia apenas Carlos Abrantes e Ferreira Dinis, director e médico da Casa Pia, respectivamente.

Sobre Carlos Cruz, diz que apenas se encontrou com ele uma vez, “quando Carlos Mota tinha uma mota a arranjar numa oficina em frente a minha casa”. “Apresentou-mo e cumprimentei-o e estivemos a tomar um café nos pastéis de Belém”, disse.

Em relação a Paulo Pedroso, disse também que o único contacto que teve com o ex-governante foi quando este se deslocou à Casa Pia “para participar num almoço de despedida” de um quadro da instituição.

Confrontado com o facto de, durante o processo, ter identificado a Casa de Elvas, para onde disse ter transportado rapazes para participarem em orgias, disse que a mesma lhe foi indicada antes por Dias André, o inspector da PJ que trabalhou no caso.

“Identifiquei-a depois de Dias André ter mandado o motorista dar a volta ao bairro indicando que os rapazes diziam que era aquela. Fui levado a várias casas onde diziam que havia rapazes e fui obrigado a dizer que tinha lá levado crianças. Nunca, nem para Elvas nem para nenhum lado, levei rapazes”, garante agora. No caso da casa da Avenida das Forças Armadas, assegura: “Foi a polícia que me levou lá”. “E na casa da Buraca tive que dizer porque os rapazes disseram”, afirmou, referindo que um deles “tinha até um atraso mental”.

“O desenho já estava feito”

Na entrevista, Carlos Silvino insinua também que a investigação foi sempre orientada segundo objectivos previamente definidos. “O desenho já estava feito. Ele queria que eu assinasse o papel e eu não assinei”, afirma, numa aparente referência a Dias André.

“Fui silenciado do princípio até ao fim”, acusa ainda referindo que o advogado que o defendeu na parte inicial da investigação (antes de José Maria Martins) teria documentos que apontavam para outro tipo de implicados. “O doutor Dória Vilar tinha uma lista onde havia políticos, gente do futebol e do meio artístico”. “Tive que mentir, além da medicação”, lamenta-se.

Ricardo Sá Fernandes disse ao PÚBLICO que espera consequências destas declarações. “Não estou surpreendido. Sempre foi claro que haveriam de falar, quer o Carlos Silvino, quer os jovens que incriminam Carlos Cruz, quando percebessem que tinham sido usados para condenar pessoas inocentes. Agora fico à espera que os jovens comecem também a falar. Não vão querer ficar para resto da sua vida com o peso na consciência de destruir a vida de pessoas inocentes”, afirmou.

Quanto às consequências, afirma: “Logo que tenha acesso ao suporte digital da entrevista, vou requerer a junção da entrevista ao processo e que o senhor Carlos Silvino seja ouvido pelo Tribunal da Relação de Lisboa”.

O PÙBLICO chegou também à fala com Carlos Cruz, que disse não se poder pronunciar dado não ter visto a entrevista. “Amanhã vou ler a Focus e então emitirei a minha opinião”, disse.

25.01.2011 - 22:54 Por António Arnaldo Mesquita, José Augusto Moreira

http://www.publico.pt/Sociedade/carlos-silvino-diz-que-foi-obrigado-a-mentir-para-suportar-acusacoes_1477098?all=1