PrivatizaçãoMontepio na corrida ao BPN
por PAULA CORDEIRO
DN NEGÓCIOS
Governo coloca activos 'tóxicos' em 3 entidades. Instituição mutualista vai levantar caderno de encargos.
São, no mínimo, 180 milhões de euros o encaixe que o Estado pretende obter com a privatização do Banco Português de Negócios (BPN), apesar de a instituição ter sido avaliada em 380 milhões de euros. Tomás Correia, presidente do Montepio, revelou ao DN que a sua instituição vai levantar o caderno de encargos e "analisar em detalhe" as condições. Quanto ao preço, diz que "é relativo, tudo depende do que estiver em causa".
A venda do BPN vai finalmente avançar, estando apenas sobre a mesa a sua rede de retalho, numa lógica de separação dos activos dos banco, ficando o Estado encarregue de gerir o restante património (e imparidades), criando para o efeito três sociedades.
As condições de privatização do BPN foram ontem aprovadas em Conselho de Ministros e anunciadas pelo secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina. O Estado vai alienar 95% do capital do BPN, correspondente a 72,2 milhões de acções com o valor nominal de cinco euros, em concurso público destinado a instituições financeiras, com os restantes 5% reservados a trabalhadores. Estes beneficiarão de um desconto de 5% face ao preço que vier a ser fixado para as restantes acções.
De acordo com analistas ouvidos pelo DN, o preço mínimo definido para o BPN está em linha com o valor esperado pelo mercado.
"Com esta privatização, devolve--se ao mercado o BPN", referiu Costa Pina, na conferência de imprensa após a reunião ministerial. O governante revelou que as propostas a apresentar pelos candidatos terão de ter um valor mínimo de 180 milhões de euros. Se esta condição não foi preenchida, o Estado não venderá, reservando-se igualmente "o direito de não adjudicar, mesmo por um valor superior".
Mas existem outros factores além do preço, que o Estado terá em consideração na hora de decidir a quem vende o BPN. A estratégia de crescimento, as garantias de preservação dos postos de trabalho e de apoio à concessão de crédito à economia são ainda critérios inscritos nas condições de privatização.
O secretário de Estado lembrou que "a capacidade, dimensão, idoneidade e identidade do comprador" serão também tidos em conta.
O Governo aceitará propostas nos 45 dias posteriores à publicação das condições da operação em Diário da República e espera concluir a venda do banco até final do ano.
Com este modelo, o Governo deixa de fora o "buraco" do BPN, que irá tentar recuperar. "Objectivo é resolver as imparidades, através da segregação dos activos patrimoniais do BPN, para se fazer uma gestão numa lógica de mais longo prazo", referiu o governante. Assim, as imparidades do BPN - que Costa Pina acredita que acabarão por ser "bastante inferiores" a 1,9 mil milhões de euros - vão ser separadas, em resultado da segregação de activos da instituição. Para cada área resultante desse desmembramento será criada uma entidade gestora dos respectivos activos.
Assim, será constituída uma empresa para gerir os direitos de crédito, outra para a gestão do património imobiliário e uma terceira para as participações societárias. "Com o tempo, é possível recuperar as imparidades e reduzir os capitais próprios do BPN", previu Costa Pina.
O Governo admite ainda, caso existam interessados na aquisição destes activos que ficam fora do perímetro de venda, poder vir a analisar eventuais propostas, ainda que em processos distintos da actual privatização do BPN.
Quanto às garantias prestadas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) de cerca de quatro mil milhões de euros ( no âmbito dos financiamentos obtidos pelo BPN ao longo dos quase dois anos em que foi nacionalizado e a sua gestão entregue ao banco público), Costa Pina apenas referiu que a situação da Caixa "será acautelada".
