2005: ENTREVISTA A D. DUARTE PIO

Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011

SINTO-ME REI DOS PORTUGUESES - ENTREVISTA AO SEMANÁRIO "O INDEPENDENTE"
DOM DUARTE É UM MONARCA SEM TRONO. EM TEORIA, ACEITA QUE A REPÚBLICA É UM REGIME MAIS DEMOCRÁTICO. MAS ACREDITA QUE NA PRÁTICA AS MONARQUIAS FUNCIONAM MELHOR. O DUQUE DE BRAGANÇA NÃO TERIA DEMITIDO SANTANA LOPES, DEFENDE A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO, NÃO CONSIDERA JUSTO QUE AS MULHERES SEJAM CONDENADAS PELA PRÁTICA DE ABORTO E ENTENDE QUE OS BOMBISTAS SUICIDAS SÃO TUDO MENOS COBARDES.

«Sinto-me Rei dos portugueses»

Quando tem de preencher um impresso o que coloca no espaço reservado à profissão?

– Normalmente, agricultor. Ou então administrador da Fundação D. Manuel II. Geralmente prefiro a primeira. Acho mais interessante.

É da agricultura que vem a principal fatia dos seus rendi­mentos?

– Não. Ultimamente até tem dado prejuízo.

De onde vêm então os seus proventos?

– Uma parte vem das propriedades da minha Mãe no Brasil. Juntamente com os meus tios, somos proprietá­rios de muitos terrenos na cidade de Petrópolis. E tam­bém tenho feito trabalhos de consultoria para algumas empresas exportadoras. Mas tenho uma vida simples. Gasto apenas o estritamente necessário para cumprir as minhas obrigações. O desperdício é um erro. O último carro que tive durou 20 anos. Agora tenho um Volkswagen Sharon e espero que dure outros 20.

Como é o quotidiano de um Rei sem trono?

– Administro as minhas coisas e acompanho os filhos nos estudos e noutras actividades. Depois há muitos convi­tes que tenho de aceitar e que implicam deslocações dentro e fora de Portugal. Agora estou também a pre­parar um livro sobre a minha vida.

Sente-se Rei de Portugal?

– Não. Mas, em certa medida, sinto-me Rei dos portu­gueses.

Em que sentido?

– Tenho um dever para com o país. Se os portugueses me quiserem, aceito as minhas responsabilidades políti­cas. Se não quiserem, ou não puderem exprimir-se, assumo da mesma forma os meus deveres morais, cul­turais e sociais.

Gostava de ser Rei?

– Gostaria de poder fazer mais por Portugal. E, como Rei, teria muito mais possibilidades de ser útil ao país do que na minha situação actual.

É um sonho?

– Não. Sinto apenas que o país tem essa necessidade. Os portugueses estão órfãos de Portugal. Não sabem para onde vai o seu país, sentem-se perdidos e desorienta­dos. Perderam a fé na democracia.

Acredita que Portugal voltará a ser uma Monarquia?

– Era muito útil para o país se isso acontecesse. Mas tudo depende da evolução da nossa democracia. Neste momento é imatura. Os portugueses são tratados como crianças incapazes de decidir sobre o seu futuro. A pro­va disto é um artigo na Constituição que diz que "a for­ma republicana de governo é inalterável". Devia alterar-se para "forma democrática de governo". Muitas das repúblicas que há no mundo são ditaduras ou demo­cracias insuficientes. E, por outro lado, quase todas as Monarquias têm regimes democráticos avançados.

Há países monárquicos em que as coisas não funcionam bem...

– Há, de facto, algumas Monarquias árabes, ultra-tradicionalistas, que estão muito longe do que entendemos por democracia. Mas em África as Monarquias fun­cionam melhor do que as repúblicas. No Sudoeste Asiático, a Tailândia é certamente um dos países mais democráticos da sua região. O Japão é muito mais democrático do que a China...

Por que motivo uma monarquia parlamentar há-de funcionar melhor do que uma república?

– Só há dois motivos válidos para se ser republicano. Um é acreditar que é indispensável um poder presidencial forte. O outro é querer ser Presidente da República. Todos os parlamentos funcionam melhor com um Rei, porque não há conflito de poderes. Nunca um Rei demi­tiria um governo com maioria parlamentar.

Não teria demitido Santana Lopes?

– Nenhum rei o teria feito. Todos os primeiros-ministros dos países monárquicos dizem que os reis são uma grande ajuda para o seu trabalho. Têm uma influência discreta mas muito positiva. Em Portugal não há um só governo que tenha gostado do relacionamento com o Presidente da República.

Porque razão um rei nunca demitiria um primeiro-ministro?

– Porque o Rei respeita o Parlamento e considera que os deputados estão ali em representação do povo.

Santana Lopes não tinha sido eleito...

– Mas tinha maioria no Parlamento. Os eleitores votam em partidos políticos. Não se pode demitir um governo apenas porque não se gosta dele.

Foi isso que aconteceu?

– O Presidente da República limitou-se a falar dos “motivos que todos sabem”. Os motivos que todos sabíamos eram os comentadores políticos na televisão e nos jornais. Nunca apontou justificações para o que fez. E nem sequer demitiu o primeiro-ministro...

Dissolveu a Assembleia...

– O que é pior ainda, porque o Parlamento tinha uma maioria estável. Obviamente que o fez com a melhor das intenções e por acreditar que estava a servir os interesses de Portugal. O que ponho em causa não é esta situação em concreto. É o facto de, numa república, serem frequentes os confrontos entre o governo e a presidência. Isto atrasa o país. Se o próximo presidente, qualquer que ele seja, não for do PS vai acabar por entrar em conflito com o Governo.

Quem gostaria de ver em Belém?

– Não posso dizer. Mas preferia um militar. Têm um sentido da dignidade do Estado e de independência em relação às forças políticas que os aproxima mais da tradição monárquica.

Só pelo facto de o Rei não ter cor politica os conflitos de interesses com os governos desapareceriam?

– O Rei limita-se a exercer uma magistratura de influência. Só intervém em caso de emergência, numa situação de caos e desordem generalizada. Nunca interfere em situações de normalidade política.

Então um rei teria muito menos poderes do que o Presidente da República...

– Há Reis que têm muitos poderes, só que não os usam. Reservam-nos para situações-limite.

Há pouco dizia que gostaria de ser rei para cumprir a sua obrigação para com o país. Reservando os poderes apenas para situações de emergência, como é que poderia intervir na situação actual?

– Basta ver o que acontece na Europa do Norte, onde os Reis têm uma grande influência cultural e pedagógica. Dão o exemplo através das causas que defendem. Os presidentes também o tentam mas, quando já sabem fazê-lo, acaba o mandato e não podem ser reeleitos.

Qual a razão para os presidentes não poderem ser reeleitos se o povo assim o quiser?

– É simples. Os repu­blicanos que elaboraram as consti­tuições vêem um presidente como um potencial ditador. Outra expli­cação pode ser que muitos gosta­riam de ser presidentes e não con­vém que alguém lá fique eterna­mente. A limitação dos mandatos presidenciais é absurda.

Duas das premissas da democracia são a igualdade de direitos e de oportuni­dades entre todos. A monarquia não é o oposto de tudo isto?

– Em teoria, a república é mais per­feita como regime democrático. Mas o que interessa no funciona­mento dos Estados é a prática. E os Reis, muitas vezes, defendem melhor as liberdades democráticas do que os presidentes. Por outro lado, a sucessão não é automá­tica. O Rei tem de ser aprovado pelo parlamento. Os perigos aparentes da Monarquia estão previstos e con­trolados pelas leis.

Não pode chegar ao trono alguém manifestamente incapaz?

– E o presidente da república pode ser um louco e estar ligado a narcotraficantes. Pode ser completamente inca­paz e ser eleito. Basta que tenha dinheiro e uma boa equipa de publicitários brasileiros. Não há testes psi­cotécnicos para os candidatos a presidente.

Quais são neste momento os principais problemas que Portugal enfrenta?

– O primeiro é a falta de raciocínio lógico. No sistema educativo não se treina a lógica, e isso leva a que não se compreenda a importância do civismo. A falta de lógica faz também com que os governantes ainda não tenham definido um modelo de desenvolvimento para o país. Vai variando por modas e por interesses de gru­pos. Continuamos, por exemplo, a estimular a utilização de automóveis quando se devia apostar no transporte ferroviário. Tudo quanto seja desperdício de energia é sintonia de um modelo de desenvolvimento errado.

Falta qualidade à classe política portuguesa?

– Há, evidentemente, pessoas sem qualquer qualidade moral que, infelizmente, continuam a ser eleitos para as câmaras municipais...

Quer dar exemplos?

– Não é preciso. Felizmente a opinião pública já começa a estar atenta a esses casos. Mas há pessoas manifesta­mente desonestas que continuam a ser apoiadas pêlos partidos. Os políticos, aos poucos, também desacredi­taram o Parlamento, e isso é perigoso para a demo­cracia. É claro que, por todos os governos, também têm passado ministros de prestígio e qualidade.

Costuma votar?

– Voto sempre nas eleições municipais e tenho votado nas legislativas.

E nas presidenciais?

– Não. Se considero que a instituição está errada não faria sentido proce­der de outra forma.

Vota Partido Popular Monárquico (PPM) nas legislativas?

– Não vou dizer em quem voto, mas é importante que haja mais depu­tados que dêem prioridade aos problemas ambientais.

Faz sentido um partido monárquico con­correr a eleições num regime republi­cano?

– Durante a Monarquia havia um par­tido republicano que chegou a reu­nir sete por cento dos votos e ven­ceu algumas eleições municipais. Mas penso que não é bom identifi­car a Monarquia com um partido político. Há monárquicos em todos os partidos.

Nuno da Câmara Pereira, presidente do PPM, diz-se o legítimo herdeiro do tro­no. Como comenta?

– Do ponto de vista jurídico e histó­rico não tem base nenhuma. Sempre tive uma boa relação de amizade com ele, até que um dia se zangou comigo por qualquer razão que me escapa.

Que opinião tem dele?

– É um excelente artista.

O aborto voltou a estar na ordem do dia. Concorda com nova consulta popular?

– Fazer referendos sobre o direito à vida é um terreno muito perigoso. A seguir teremos uma consulta sobre a eutanásia... E quem tem o direito de matar os doentes? O médico, a família, o Estado?

E se for o próprio a decidir sobre a sua vida?

– Isso é o suicídio.

Pode haver um desejo expresso...

– Nesse caso ninguém se pode opor. Se alguém se quer matar está no seu direito. Não podemos é correr o ris­co de o Estado, aos poucos, autorizar que decidamos sobre a vida de outros.

Ainda sobre o aborto. As mulheres que os fazem devem sen­tar-se no banco dos réus?

– Penso que não. É uma decisão difícil, tomada em gran­de stresse.

Então é a favor da descriminalização?

– Julgo que as mulheres não devem ser julgadas nem con­denadas. Quem deve ser perseguido são os praticantes do aborto. Os médicos, as clínicas, as abortadeiras... Esses devem ser condenados.

E a prostituição, deve ser legalizada?

– Penso que sim. A prostituição é um mal, mas a situação vigente é a pior de todas. É caos, a desordem, a falta de higiene... E, numa sociedade livre, ninguém tem o direito de proibir uma mulher de vender serviços sexuais. Por outro lado, existem muitas formas de pros­tituição que são aceites pela sociedade, como a secre­tária que tem relações sexuais com o patrão e recebe algo em troca. É a mesma coisa.

Nos últimos tempos muito se tem falado das tensões étnicas em Portugal. O que defende em termos de política de imi­gração?

– A abertura descontrolada das fronteiras conduz a todo o tipo de situações perigosas, a começar para os pró­prios imigrantes. Quando um povo se sente ameaçado por uma minoria muito afirmativa, como é o caso dos muçulmanos em França, surgem reacções hostis. Em Portugal o problema é que não houve apoio à inte­gração da segunda geração de imigrantes. As crianças de raça negra têm dificuldades de adaptação à escola, problemas de pobreza e de exclusão social. Ou se faz um grande trabalho tendo em vista a sua integração, ou vamos ter muitos problemas no futuro.

Defende que as entradas devem ser controladas. E quem já cá está?

– Se têm uma actividade económica e uma posição correc­ta perante a vida, os imigrantes devem ser respeitados. Se se dedicam a actividades marginais e não são portu­gueses devem ser expulsos. Não faz sentido ter margi­nais estrangeiros em Portugal. Já bastam os portugueses.

Na semana passada, em Londres, assistimos a mais um aten­tado terrorista. Esta espiral de violência pode ser vista como um a guerra entre o Ocidente e o Islão?

– É, de facto, uma guerra. Faz-me alguma impressão ver certos políticos, com ar de virgens ofendidas, queixar-se da cobardia dos bombistas que se suicidam. Podem ser muitas coisas mas cobardes não são. Só se matam porque acreditam que estão a lutar por uma causa jus­ta. É complicado dizer isto mas nós, portugueses, tam­bém estivemos envolvidos numa guerra terrorista durante dez anos. Uma guerra que ganhámos militarmente mas que perdemos no aspecto político.

Como se ganha uma guerra contra o terrorismo?

– Pela via militar é muito difícil. E preciso analisar as cau­sas e atacar o assunto do ponto de vista político. As situações de pobreza e miséria favorecem o cresci­mento do fundamentalismo. Em parte é por aí que se deve atacar o problema. Por outro lado, não podemos deixar pregar a guerra santa entre nós e nada fazer em nome da liberdade de expressão. Não podemos deixar que os fundamentalistas promovam o terrorismo e actuar só depois de as bombas explodirem.

Devemos reprimir essa liberdade de expressão?

– Tal como não aceitamos discursos de ódio racial, tam­bém devemos perseguir a promoção da violência e do terrorismo. Temos de pensar que estamos numa situação de guerra e não podemos deixar que as liberdades se tor­nem fraquezas. Felizmente, em Portugal, a comunidade muçulmana é exemplar e muito trabalhadora.

Se neste momento lhe aparecesse o génio da lâmpada que três desejos pedia?

– Desde criança que acredito na ideia do Quinto Império. Uma época em que os governantes actuariam sempre com base na Justiça e nos princípios do Espírito Santo.

Faltam dois.

– Impedir que a Humanidade destrua o Ambiente. – E, finalmente, que a minha família consiga ser feliz e ao mesmo tempo contribuir de forma válida para a comu­nidade em que vive.

Essa contribuição passa pela instituição da monarquia em Portugal e pela sua aclamação como Rei?

– Não é necessário. Pode passar por muitos outros domí­nios da intervenção cívica, social e cultural.

Entrevista a José Eduardo Fialho Gouveia: In – "O Independente" de 15 de Julho de 2005.

http://realfamiliaportuguesa.blogspot.com/2011/01/sinto-me-rei-dos-portugueses-entrevista.html

RAINIER II AND THE WESTERN SCHISM

The Western Schism was one of the most traumatic events suffered by Christendom during the Middle Ages and was at least one of the reasons for the eventual outbreak of Protestantism in the years to come. For some years the Popes had left behind the crime and pestilence of Rome to settle in the Papal city of Avignon in France. A succession of French popes were elected and this period, which so angered the Italians and the Romans in particular, was referred to as the “Babylonian Captivity”. Pope Gregory XI was finally persuaded by St Catherine of Sienna to return to Rome but only a little more than a year later died in 1378. It was hardly a good omen for the assembled cardinals, mostly French, who were very nervous about being back in Rome to begin with and anxious to return to Avignon. Tensions increased when the Sacred College gathered at the Vatican were surrounded by an angry Roman mob demanding that one of their countrymen be elected. The choice was finally made, though it was a Neapolitan rather than a Roman, and Pope Urban VI was elected.

Once back in Avignon, however, the cardinals said they had acted under duress and that the election was invalid and promptly elected another cardinal (French this time -Robert of Geneva) who took the name and title of Pope Clement VII. Soon all of Europe was divided into two camps; pope and anti-pope, both disagreeing on which was which. England, Denmark, Sweden, Poland, Hungary and the north Italian states sided with Pope Urban VI. France, Spain, Naples and Scotland sided with Clement VII with Portugal and the German Holy Roman Empire shifting between the two. Today, historians can look back and judge dispassionately who the pope and who the anti-pope were, however, at the time it was no simple matter. Both had arguments in their favor. Surely a decision made under threat could not be valid, yet just as surely there would be perpetual chaos in Christianity if cardinals could ‘take back’ their decision once a pope had been elected and accepted the throne.

One of those who first welcomed the election of the Neapolitan Pope Urban VI was of course Queen Joan I of Naples. However, Urban (the legitimate pope but a rather unsavory character) turned against the Queen and declared her deposed and absolved her subjects of their allegiance to her, joining in common cause with her primary enemy Charles Durazzo, later King Charles III. At this time, during a period of Genoese triumph over Monaco, Lord Rainier II has Queen Joan I as his own overlord in the feudal hierarchy of the time. As was to be expected, Rainier II was then also originally on the side of Pope Urban VI, in fact when the French cardinals fled Rome to return to Avignon and elevate another pope, Rainier II had actually taken some of the rebel cardinals prisoner in Menton (the seat of Grimaldi power since the Genoese had exiled them from Monaco in 1357). However, things began to change when Queen Joan angrily removed her rival Charles of Durazzo from the succession and proclaimed Louis of Anjou as her heir. In retaliation Pope Urban VI had Charles crowned King of Naples and preached a crusade against Joan I.

This put Joan I and the Kingdom of Naples firmly in the French camp of Anti-Pope Clement VII (Louis of Anjou being the younger son of the King of France) and Lord Rainier II along with them. However, Charles III quickly moved to invade Naples with Pope Urban VI elevating it to the status of a crusade and declaring Joan a heretic. The forces led by her husband were few and no match for Charles III who was soon victorious and had Joan (his cousin) imprisoned and finally murdered in 1382. Rainier II had not forgotten Queen Joan and a fleet of galleys from Provence (from whence came the ties between the Anjou house of Naples and the Grimaldis) were dispatched to her aid but they did not arrive in time. In time the Pope and Charles were enemies as well and, several years after the death of Joan, Pope Urban VI died, legitimate but distrusted and unpopular, in 1389. Clement VII lived on until 1394 but Lord Rainier II survived them all, going to his eternal reward in 1407.

http://madmonaco.blogspot.com/2011/01/rainier-ii-and-western-schism.html

MARINHO PINTO: FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS É A PRINCIPAL CAUSA DA CORRUPÇÃO

Justiça

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, considera que "não há nenhum partido político verdadeiramente interessado no combate à corrupção" e alerta que o financiamento dos partidos é "uma das principais causas da corrupção" em Portugal.

"Os partidos gastam muito acima da capacidade contributiva dos seus militantes e apoiantes e hoje, seja nas câmaras [municipais], seja no poder central, o financiamento dos partidos é uma das causas graves da violação dos deveres funcionais e da própria corrupção", disse António Marinho Pinto em entrevista à agência Lusa.

Marinho Pinto, que na quarta-feira toma posse para um segundo mandato no cargo, considerou que ocorrem "casos verdadeiramente escandalosos" na sociedade portuguesa, mas que os "partidos encobrem" ou de falam às vezes, mas "devagarinho" e "ao de leve".

Na opinião do bastonário, o combate à corrupção "não se faz através da justiça, a não ser em casos "acidentais" ou "anormais". É antes um "combate essencialmente político", só que "não há nenhum partido político verdadeiramente interessado" nisso, o que revela uma "degenerescência da democracia".

"Todos falam, todos são contra [a corrupção] mas ninguém assume esse combate", criticou Marinho Pinto, dizendo discordar da actual lei do financiamento dos partidos políticos e ser tempo de "encarar abertamente" o problema.

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=CD92CD67-2902-41F4-B15A-1DFFC00B9229&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

STARMAN by DAVID BOWIE

2011: SEIS ECLIPSES

A Terra vai viver seis eclipses em 2011

Portugal acorda com um eclipse do Sol a 4 de Janeiro

Na próxima terça-feira de manhã os portugueses vão poder ver o primeiro eclipse de 2011. A Lua vai tapar o Sol parcialmente. Durante o resto do ano, vão acontecer mais três eclipses solares e dois lunares, Portugal só vai conseguir ver o primeiro eclipse lunar.
Este ano o mundo vai viver quatro eclipses solares (Reuters Darrin Zammit Lupi arquivo)

O eclipse de 4 de Janeiro começa às 6h40 e termina às 11h00 (hora de Portugal). No pico do eclipse, na zona que abrange o território, o Sol vai ficar tapado entre os 40 e os 60 por cento. A região da Escandinávia e da Rússia vai sentir o máximo do fenómeno. O centro de África e grande parte da Ásia vão também poder observar o eclipse.

O outro fenómeno observado em Portugal vai ser o eclipse total da Lua, quando a Terra tapar a luz do Sol que bate no satélite. O eclipse será dia 15 de Junho durante o nascimento da Lua, entre as 19h22 e as 23h22 (hora de Portugal). Parte do eclipse vai ser mais difícil de observar porque em Junho o Sol põe-se mais tarde.

Durante o ano vão acontecer mais três eclipses do Sol. O primeiro a 1 de Junho, que poderá ser observado na Ásia, América do Norte e Islândia. O segundo a 1 de Julho e o terceiro a 25 de Novembro, ambos terão menos assistência, já que se situam no pólo Sul. Nenhum destes três eclipses vai ser total.

Portugal vai perder o segundo eclipse da Lua por pouco. Dia 10 de Dezembro a Lua vai esconder-se entre as 11h33 e as 17h30 (hora de Portugal), desde a América do Norte, até à parte Ocidental da Europa. Mas quando chegar a Portugal, por volta das 17h30, já a Lua está a sair da zona de penumbra. É a Ásia que vai ter oportunidade de ver o fenómeno na sua totalidade.

Em 2012 o número de eclipses vai decrescer, serão dois solares e dois lunares.


30.12.2010 - 16:55 Por PÚBLICO

http://www.publico.pt/Ciências/portugal-acorda-com-um-eclipse-do-sol-a-4-de-janeiro_1473081

GOVERNO ESTUDA PROIBIÇÃO TOTAL DO FUMO NOS RESTAURANTES E DISCOTECAS

Tabaco

Governo estuda proibição de fumar em todos os restaurantes

Em Janeiro haverá proposta de alteração da lei, mas técnicos exigem proibição total em restaurantes ou bares.

Acabar com o fumo em todos os restaurantes, bares e discotecas. É esta a posição defendida pela maior parte dos membros do Conselho Técnico Consultivo da Direcção-Geral da Saúde, encarregados de sugerir mudanças na lei do tabaco, que o Governo quer alterar já em 2011. As propostas vão ser apresentadas na próxima reunião, a 26 de Janeiro.

O vice-presidente do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, José Calheiros, que integra este conselho, disse ao DN que "com excepção de alguma indústria e de associações da área da restauração, hotelaria e turismo, todos estamos a favor da proibição total. É a única forma de salvar vidas sem quaisquer custos".

Na quarta-feira, o grupo constituído por dezenas de associações, sindicatos, organismos do sector da saúde, mas também das áreas de turismo, jogo, restauração e hotelaria esteve reunido para preparar as alterações à lei do tabaco. A lei, em vigor desde 2008, previa que, ao fim de três anos, fosse realizado um relatório sobre os resultados da aplicação das normas e, se necessário, proceder a alterações.

Luís Rebelo, presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, avança que "a maior dos conselheiros defende mais restrições na lei. Temos de proteger quem não fuma e ajudar os que o fazem a deixar".

O director-geral da Saúde, Francisco George, afirma, porém, que ainda "não há propostas definidas. Só depois de conhecermos os resultados do relatório é que o poderemos fazer", sublinha. Lembra que também há opiniões no sentido de não restringir mais. De qualquer forma, "a proposta que for feita terá de ser aprovada pelo Governo e depois pelos deputados".

Durante a reunião, Francisco George admitiu que "a lei tem falhas" que "têm de ser reparadas "para se obter uma posição de defesa dos cidadãos". Defendeu que "ninguém pode obrigar um não fumador a fumar os cigarros dos outros e que nenhuma associação, por mais poder que tenha ou que ache ter, pode impedir isso".

Recordando a lei que avança em Espanha, José Calheiros diz que, como acontece lá, os portugueses estão "preparados para maiores restrições". O especialista vai propor ainda que "só se fume para lá dos portões das unidades de saúde ou escolas. Fumar deve estar vedado a todo o espaço físico das unidades".

Os restaurantes opõem-se a mais restrições. "A lei não deve ser mexida. Causou confusão no início, e agora que a situação está estabilizada e que alguns empresários fizeram investimentos não estamos de acordo que se mexa. Até porque o balanço é positivo", disse à Lusa Ana Jacinto, da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal.

Em cima da mesa está também o aumento da fiscalização.

Francisco George admite que esta "ainda é insuficiente". "Não pode ser só a ASAE a fiscalizar", refere. Uma das soluções pode passar pela "participação dos delegados de saúde pública nestas fiscalizações. Afinal, o tabaco é um problema de saúde pública", recorda.

por DIANA MENDES

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1745989

ADVOGADOS A MAIS EM PORTUGAL

Oito mil advogados deixaram a profissão nos últimos seis anos
Marinho e Pinto justifica a suspensão das inscrições na Ordem dizendo que “não há clientes para tantos advogados”. Só em 2004, houve 1982 advogados que abandonaram a profissão.
Este ano segundo o jornal Público, até ao passado dia 22 de Dezembro, foram registadas 809 suspensões de inscrições na Ordem dos Advogados, o que ainda assim representa uma diminuição significativa face a anos anteriores. Só em 2004, houve 1982 advogados que abandonaram a profissão.

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto diz que “não há clientes para tantos advogados", e considera que esta situação é "um exemplo típico da massificação da advocacia"."Não há trabalho para os 27.500 advogados que exercem em Portugal", diz.

Pedro Miguel Branco é de outra opinião. O advogado do Porto afirma que o atraso no pagamento das defesas oficiosas é um dos problemas que tem levado muita gente a "ponderar deixar a profissão" e a "enviar currículos para novos empregos".

O jornal refere ainda que os advogados têm de adiantar, do seu bolso, as despesas relacionadas com os processos dos cidadãos que não têm meios para assegurar a sua defesa em tribunal, entre as quais se incluem transportes para deslocações, fotocópias e custas de outros documentos. Compete, depois, ao Ministério da Justiça reembolsá-los desses gastos, o que, ao longo dos anos, tem sido feito com atrasos significativos. Uma situação considerada "insuportável" por quem sobrevive praticamente apenas à custa das defesas oficiosas: muitos jovens advogados sem clientes.

Pedro Miguel Branco disse ainda que "Os defensores e patronos oficiosos têm em atraso os honorários e despesas devidos dos últimos três meses", notando que o Instituto de Acesso ao Direito informou que "não existe qualquer data ou previsão para que sejam regularizados tais incumprimentos". Segundo este advogado, "centenas" de colegas "já deixaram de exercer nos últimos meses, dado os atrasos nos pagamentos de honorários e despesas por parte do Estado", a que se acrescentam "os incumprimentos por parte dos cidadãos particulares que a eles recorriam para resolver litígios judiciais e extrajudiciais". Para Miguel Branco, o início de 2011 "será desastroso para muitos jovens advogados que terão de procurar emprego noutras profissões, dado dependerem das verbas provenientes do Sistema de Acesso ao Direito para poderem continuar a exercer". E acusa os responsáveis da Ordem de exigirem o pagamento e de "nada fazer para criticar a inacção do Ministério da Justiça" quanto ao pagamento aos advogados.

O Ministério da Justiça, em declarações ao jornal Público, não confirma o atraso de três meses no pagamento aos advogados, salientando que o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça "já pagou as despesas e honorários remetidos pela Ordem dos Advogados através do seu sistema informático até final do mês de Setembro", encontrando-se "para processamento as despesas e honorários remetidos durante os meses de Outubro e parte de Novembro". O Ministério assegura ainda que "tem vindo a desenvolver esforços no sentido de reduzir os prazos de pagamento, melhorando e agilizando os procedimentos".

A insatisfação e o desencanto relativamente à profissão resultam, insiste o bastonário Marinho e Pinto, do número excessivo de advogados em Portugal. Segundo os dados da Ordem, são 43.868 no total. Destes, 27.533 estão inscritos e exercem a profissão, o que se traduz na existência de um advogado por 243 habitantes. Com a inscrição suspensa há 15.612 advogados, 14.706 dos quais a título voluntário. Os restantes deixaram de exercer por reforma ou por questões disciplinares.

Fonte: Público
29-Dez-2010
http://www.advocatus.pt/content/view/3440/11/

http://www.publico.pt/Sociedade/em-seis-anos-oito-mil-advogados-deixaram-a-profissao_1472898

Kiev '06