Friday, 8 October 2010

D. DUARTE NA MADEIRA

MADEIRA: OS MONÁRQUICOS AINDA NÃO "DIGERIRAM" O REGIME ACTUAL E QUE NADA DE BOM TROUXE AO PAÍS .

Dom Duarte durante uma visita à Madeira


Pergunta: Como festeja um monárquico convicto a Instauração da R.?
Resposta: Não festeja, claro."O actual regime foi-nos imposto pela violência das armas e com métodos que hoje chamaríamos de terroristas, assassinando à traição o Rei D. Carlos e seu filho o Príncipe Luís Filipe", defende João Paredes, presidente da Real Associação da Madeira, que prefere lembrar o 5 de Outubro, como dia em que D. Afonso Henriques e D. Afonso VII de Leão e Castela assinaram o Tratado de Zamora, que marcou a Independência de Portugal.
Estas comemorações, continua João Paredes, podiam ter sido um grande momento de reflexão nacional sobre a representação do Estado Português. "Infelizmente, perduram os complexos e os medos relativamente à Monarquia", lamenta, ironizando: "é verdade que apesar dos seus curtos 100 anos o actual regime sente necessidade de justificar a sua existência, insistindo nos erros históricos que alicerçam a sua difícil sobrevivência". O responsável pela Real Associação da Madeira, uma das 24 espalhadas pelo país, admite que mesmo passados 102 anos sobre a morte de D. Carlos persiste ainda um "grande desconforto", até porque o povo português não beneficiou nem nada desse "assassinato". Crime, frisa, que não era necessário nem conveniente à defesa e democratização do país. "Pelo contrário, mesmo hoje a actual Constituição da R., apesar de múltiplas revisões e com desconhecimento de muitos Portugueses, impede o pleno exercício da democracia, ao proibir no seu artigo 288 b) a livre escolha entre Rei e PR", acusa o monárquico madeirense dizendo que as actuais comemorações deveriam ser aproveitadas não só para a introdução de um "debate saudável" sobre a possibilidade de escolha do regime, como também analisar o papel do PR. "Devemos analisar se temos suficiente Presidente da "Coisa publica" ou se se devem reforçar as suas competências para que seja verdadeiro árbitro da governação, com mais poder interventivo e não mero papel representativo", defende João Paredes, lembrando que nos últimos anos da Monarquia Constitucional os poderes do Rei estavam bastante limitados, mas ele continuava a ter voz activa na governação e nas decisões mais importantes do país. "Actualmente, o PR está de mãos atadas e pouco mais pode que dar 'recados' ao país", observa, insistindo na necessidade de Portugal ter um representante preparado para o cargo e com uma perspectiva de continuidade. A diferença entre um Presidente e um Rei, é que o segundo fica em funções tempo suficiente para garantir não só a estabilidade social e económica, como para estabelecer uma relação efectiva e duradoura com a comunidade nacional. E o problema económico, acrescenta, nem se coloca, porque está provado que os países de regime monárquico gastam menos com a Casa Real do que as repúblicas com a Casa Civil dos respectivos presidentes. "Na generalidade dos países europeus mais desenvolvidos, com maior estabilidade governativa e melhor protecção social, existem monarquias democráticas", afirma, explicando que os custos do actual regime incluem as despesas eleitorais e as "mordomias" dos ex-titulares da Presidência da R. "Na generalidade dos países europeus mais desenvolvidos, com maior estabilidade governativa e melhor protecção social, existem monarquias democráticas", garante João Paredes, dizendo que "ao contrário do que é voz corrente" os monárquicos não pretendem restaurar a monarquia, mas sim instaurar um regime monárquico democrático. "Agora, urge sim Restaurar a R., uma vez que esta não está a dar resposta às reais necessidades do país", defende João Paredes, justificando que ao longo do último século, Portugal teve três repúblicas e nenhuma funcionou. A 1ª R. "dividiu e destroçou" o país, retirou direitos adquiridos às pessoas como o voto das mulheres e a liberdade de culto. A 2ª R., "imposta pelas armas e com sacrifício das liberdades individuais", afastou o país da Europa, mas ainda teve o condão de desenvolver o Portugal Ultramarino, que hoje, no caso de Angola, está a funcionar a nosso favor. "A 3ª R., ora vigente, inaugurada pela Revolução de 25 de Abril de 1974, implantou-se de forma pacífica apenas na Metrópole e à custa da tragédia de uma 'descolonização' do Ultramar Português desorientada e antipatriótica na sua essência", afirma, reconhecendo que a aproximação ao modelo democrático europeu foi positiva, embora Marcelo Caetano já a tivesse esboçado. "A tentativa antipatriótica de colagem ao modelo soviético resultou em nacionalizações e em instabilidade social e económica: destruído ou fragilizado o sistema produtivo nacional, Portugal entrou em pré-falência", recorda, dizendo que só a entrada na então Comunidade Económica Europeia permitiu ao país recuperar economicamente, mas à custa de humilhações. "Portugal foi o "bom aluno" da Europa, distinção que mais humilha do que honra quem realizou os Descobrimentos e dialogou em pé de igualdade com as potências mundiais aquando da II Grande Guerra", frisa o monárquico, que traça um quadro negro do futuro a curto prazo do país. "O governo está a prazo e a oposição quer ser alternativa de governo a prazo, e o PR, por mais isento que queira ser, está hipotecado ao seu eleitorado e ao partido que o apoia eleitoralmente", acusa, dizendo que a população está "divorciada" da vida política: "apenas 60% dos eleitores votam, e o Presidente é eleito por pouco mais de 30% dos eleitores". Perante isto, João Paredes pergunta: "Onde está o 'Presidente de Todos os Portugueses', para que é que ele serve e a quem serve ele, de facto?". E o monárquico madeirense 'desmonta' um dos argumentos mais utilizados pelos republicanos. [Dizem] que o sucessor directo do soberano reinante pode não ser a pessoa mais dotada e com a personalidade adequada ao exercício do cargo, mas em casos de dúvida sobre a sucessão, cabe ao Parlamento, enquanto órgão de soberania, seleccionar o membro da Família Real com melhor perfil e proceder à sua aclamação por voto democrático", explica, dizendo que um Rei em Portugal seria benéfico para o país, principalmente no actual contexto de crise económico financeira. "A estabilidade e continuidade da Representação Real dão confiança aos investidores nacionais e estrangeiros, gerando maior abertura para a concessão de financiamentos a longo prazo e com condições mais favoráveis, mesmo num contexto de crise e de risco", diz João Paredes, lembrando que em política tudo pode mudar de um dia para o outro, mas só um Rei pode dar a referência de um rumo histórico e a segurança de continuidade e futuro da Nação. Em teoria, qualquer cidadão de pleno direito pode candidatar-se à Presidência da R., mas na prática para ter reais hipóteses de ser eleito é necessário ter feito carreira numa qualquer estrutura partidária, gerir apoios e fazer muitas promessas", afirma, contrapondo com a "legitimidade histórica e dinástica" de um Rei, que lhe dá autêntica "independência e autoridade moral e política" para exigir o "entendimento das forças políticas" e "impor moralidade" nas contas públicas em nome do bem o comum. "A população entenderia melhor os sacrifícios a que está a ser sujeita nesta época de crise se sentisse que o exemplo de sacrifício e de moralização vinha dos principais responsáveis políticos, se soubesse que os jogos de interesses particulares não tinham eco junto do mais alto Representante da Nação". Por tudo isto, defende João Paredes, é necessário "restaurar" a R. e se possível com um Rei.

PR vs Dom Duarte aos olhos de um monárquico.

"O PR tem um percurso de ilustre professor de economia, que depois segue para a área política e que, honra lhe seja feita, foi o autor da primeira maioria governativa da III República. Como Primeiro-Ministro de Portugal, lançou as bases do desenvolvimento tecnocrático que estabilizou a nossa economia e absorveu grande parte dos fundos comunitários. A sua candidatura à P.R. foi estruturada com grande sentido de Estado e muita expectativa por parte dos Portugueses que tiveram a ilusão de que a sua honestidade e os seus conhecimentos de macroeconomia bastariam para por ordem na política e na gestão do nosso país e assegurar o êxito da nossa integração na Comunidade Europeia, o que a realidade veio a desmentir, infelizmente. Já o Senhor Dom Duarte não exerce nenhum cargo oficial, muito menos remunerado. Não só nada custa ao Erário Público, como pertence a uma família que a Revolução despojou dos seus bens. Os poucos bens da Família Bragança que não foram nacionalizados estão consolidados na Fundação da Casa de Bragança, gerida pelo Estado Português e que apoia intervenções de cariz patrimonial, cultural e educacional utilizando os bens que constituíam o morgadio da Casa de Bragança e que eram destinados ao sustento e à educação dos Infantes de Portugal. O Senhor Dom Duarte tem-nos representado em todo o universo das suas relações familiares em eventos sociais e culturais, sem quaisquer custos para o país, sempre com uma presença digna e distinta, acompanhado por sua mulher e às vezes seus filhos, utilizando estas ocasiões para promover no mundo a imagem e a história de Portugal. É apoiado politicamente por 24 Reais Associações espalhadas pelo país e também na Europa, nos Estados Unidos e no Oriente; reunidas na Causa Real, estas Associações defendem e promovem o debate político sobre a representação do Estado".

Diário de Notícias da Madeira - de 04-10-2010

http://realfamiliaportuguesa.blogspot.com/2010/10/os-monarquicos-ainda-nao-digeriram-o.html

Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010

CONSTITUCIONALISTAS DEFENDEM LEGALIDADE DE CORTE NAS PENSÕES

Especialistas defendem que medida se enquadra na Lei Fundamental.

Segundo especialistas em Direito Constitucional, uma decisão destas tomada pelo Governo não padece de qualquer vício face à CRP. Ao “princípio de proibição do retrocesso em matéria de direitos sociais”, explica o constitucionalista Paulo Otero, sobrepõe-se o “princípio de necessidade, em que estejam em causa situações que permitam justificar ou fundamentar um retrocesso”. Esse “princípio de necessidade”, continua o jurista, justifica-se pela situação dramática que o País atravessa, “em que cortar salários, ou mesmo pensões, é um mal menor face às necessidades financeiras e à perspectiva de, em última análise, não haver sequer dinheiro para pagar nada”.

Em causa poderá no entanto estar, segundo Bacelar Gouveia, “a aplicação do princípio da igualdade”, uma vez que, havendo cortes, estes deveriam dirigir-se “a todos”. “O Governo”, conclui o especialista, “deve apenas obedecer a critérios de igualdade e proporcionalidade”.

Fonte: Jornal de Negócios

http://www.advocatus.pt/content/view/2819/11/

07-Out-2010

RELAÇÃO DÁ RAZÃO A MARINHO PINTO

Relação dá razão a Marinho e Pinto

O Tribunal da Relação deu razão ao bastonário no caso de uma sanção aplicada a um advogado.

Após a decisão do Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados, de suspender de funções um advogado que está a ser alvo de um inquérito disciplinar, considerando que houve uma violação da lei, foi instaurado um inquérito que o suspendeu preventivamente do exercício das suas funções durante seis meses.

Marinho Pinto discordou da decisão do Conselho de Deontologia da Ordem dos Advogados, não concordando que o advogado ficasse inibido de trabalhar enquanto o processo estivesse a decorrer, recorrendo para o Conselho Superior da Ordem, decidindo levantar a suspensão. Após a reacção de Noronha Nascimento, de ter distribuído uma nota pelos tribunais que considerava a decisão do bastonário sem valor jurídico, o Tribunal da Relação deu razão a Marinho Pinto, considerando que o Conselho Deontológico da OA “violou a lei”.

http://www.advocatus.pt/content/view/2837/9/

ADVOCATUS 08-Out-2010

Wednesday, 6 October 2010

O CINCO DE OUTUBRO DE 2010 EM GUIMARÃES



Preparação e espera de SS. AA. RR. no Paço dos Duques de Bragança.





Chegada de SS. AA. RR. a Guimarães.
Deposição de uma coroa de flores no monumento a D. Afonso Henriques.

VIVA A MONARQUIA!
VIVA PORTUGAL!




Saída de SS. AA. RR. do Paço dos Duques de Guimarães e início da arruada pelas ruas de Guimarães.

VIVA D.DUARTE!

http://realfamiliaportuguesa.blogspot.com/2010/10/o-rei-no-5-de-outubro-de-2010-em.html

MISERICÓRDIAS CORTAM DIÁLOGO COM A IGREJA


União "não quer a ingerência da igreja nas questões do dia-a-dia das misericórdias"

Manuel de Lemos: Misericórdias cortam diálogo com a Igreja

O Conselho Nacional da União das Misericórdias Portuguesas recomendou ao Secretariado Nacional "que não prossiga qualquer tipo de diálogo com a Conferência Episcopal Portuguesa, enquanto o Decreto Geral não for retirado".

O corte de relações das cerca de 400 misericórdias existentes no país com a Igreja Católica resulta do Decreto Geral pretender "cortar, de forma abrupta, unilateral e autoritária, com a autonomia de gestão que as Misericórdias dispõem, há vários séculos".

As misericórdias entendem que com este diploma católico perdem poder sobre a disposição dos seus bens, as decisões produzidas nas assembleias gerais e a livre eleição dos corpos sociais, uma vez que terão sempre de consultar o bispo da diocese onde está localizada a misericórdia.

Manuel de Lemos, presidente do Secretariado Nacional, disse ao CM que a União "não quer a ingerência da igreja nas questões do dia-a-dia das misericórdias".

CORREIO DA MANHÃ 6-10-2010

Por:João Saramago


http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/misericordias-cortam-dialogo-com-a-igreja

LUÍS FILIPE CARVALHO COMENTA APOIO JUDICIÁRIO

O candidato a bastonário da Ordem dos Advogados e sócio da ABBC tece algumas considerações sobre o actual sistema em vigor.

Justiça de Subdesenvolvimento

Desde 2004 que a concessão do apoio judiciário a cidadãos carenciados é, por imposição legal, decidida com base numa fórmula matemática.

A rigidez deste modelo tem conduzido, conforme já foi amplamente demonstrado, a que somente os indigentes consigam aceder ao apoio judiciário. A complexidade da fórmula não atende a um amplo conjunto de factores, com especial relevância para os encargos com necessidades básicas ou essenciais, aquelas a que os cidadãos não se podem eximir, como sejam as despesas de saúde.
As constantes, as públicas e as severas críticas a este modelo nunca levaram o Estado a, nestes seis anos, alterar esta miserável forma de cumprir com a imposição constitucional de a todos ser garantido o acesso à Justiça.

Não são só as críticas. Acaba de ser publicado mais um Acórdão do Tribunal Constitucional que volta a ditar a inconstitucionalidade desta fórmula (Acórdão 265/2010, de 29.06.). Desde 2006 que o Tribunal Constitucional já repetiu, por várias vezes, este mesmo juízo de “inconstitucionalidade de o rendimento relevante ser calculado em termos rigidamente impostos, de acordo com fórmulas matemáticas, sem permitir aferir da real situação económica, em concreto, do cidadão, em função dos seus rendimentos e encargos” (Acórdãos nºs 654/2006, 46/2008, 126, 2008, 127/2008 e 53/2008).

O Estado mantém-se insensível a tudo isto. Persistindo na matemática inconstitucional, continua-se a denegar a muitos cidadãos carenciados o apoio que é imprescindível para conseguirem suportar os custos judiciais para a defesa dos seus direitos.

A questão central não se resume à fórmula. O que está em causa é esta concepção duma matriz de sistema judicial que é própria dos países subdesenvolvidos.

Luís Filipe Carvalho

06-Out-2010

http://www.advocatus.pt/content/view/2807/1/

D.DUARTE: ACHO O CONSENSO INDISPENSÁVEL

Concorda com medidas de austeridade

D. Duarte: “Acho o consenso político indispensável”
O duque de Bragança, D. Duarte Nuno, concordou esta terça-feira, em Guimarães, com o apelo ao consenso político feito pelo Presidente da República, dizendo que "tem toda a razão porque medidas duras têm de ser tomadas por consenso".

"Acho o consenso indispensável porque, se as medidas forem tomadas por um partido só torna-se difícil, porque será penalizado nas eleições", afirmou, frisando que o consenso político partidário deve abranger, "pelos menos, os que têm responsabilidade nas governações passadas".

O candidato ao trono de Portugal falava aos jornalistas no Paço dos Duques de Bragança, no final de uma cerimónia monárquica que juntou algumas centenas de apoiantes e que serviu para os partidários da sua causa lhe mostrarem "lealdade".

Os monárquicos comemoram o 5 de Outubro, não como a data da implantação da República, mas como o dia em que o Tratado de Zamora, de 1143 foi assinado, dando-se assim "início aos 867 anos que Portugal já leva desde a sua fundação".

Questionado a propósito, D. Duarte congratulou-se com as medidas de austeridade decididas pelo Governo, dizendo que são "indispensáveis".

"Temos todos de entrar em austeridade, pois quanto mais tarde pior", avisou, lembrando que o pPís "é como uma família que gasta mais do que o que tem".

Em sua opinião, "é melhor corrigir e tentar gastar menos enquanto é tempo senão, qualquer dia, vão ser outros a tomar conta de nós, seja o FMI ou outra instituição qualquer".

"Estou muito optimista porque finalmente os governantes decidiram tomar as medidas necessárias", acentuou.

PORTUGAL ESTARIA MELHOR COM MONARQUIA

Questionado sobre os resultados obtidos pelas diferentes repúblicas, em termos sociais e económicos e sociais, D. Duarte defendeu que "a situação actual desacredita um bocado os resultados da República".

"Depois de 100 anos conseguimos chegar ao último lugar da Europa em termos de desenvolvimento humano e em muitos outros aspectos, com excepção da Albânia, e até mesmo os países da Europa de leste passaram à nossa frente", lamentou.

O Duque de Bragança disse ainda "acreditar que se Portugal tivesse continuado com a monarquia estaria certamente muito melhor do que está hoje".

"A monarquia pode dar qualquer coisa a mais, uma ajuda, à democracia em que vivemos", referiu, lembrando que "há cerca de por 30 cento dos portugueses acreditam que seria melhor ter um rei, apesar de termos tido excelentes presidentes da república".

CORREIO DA MANHÃ 6-10-2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/d-duarte-acho-o-consenso-politico-indispensavel

D. DUARTE EM GUIMARÃES - SIC