LUÍS FILIPE CARVALHO COMENTA APOIO JUDICIÁRIO

O candidato a bastonário da Ordem dos Advogados e sócio da ABBC tece algumas considerações sobre o actual sistema em vigor.

Justiça de Subdesenvolvimento

Desde 2004 que a concessão do apoio judiciário a cidadãos carenciados é, por imposição legal, decidida com base numa fórmula matemática.

A rigidez deste modelo tem conduzido, conforme já foi amplamente demonstrado, a que somente os indigentes consigam aceder ao apoio judiciário. A complexidade da fórmula não atende a um amplo conjunto de factores, com especial relevância para os encargos com necessidades básicas ou essenciais, aquelas a que os cidadãos não se podem eximir, como sejam as despesas de saúde.
As constantes, as públicas e as severas críticas a este modelo nunca levaram o Estado a, nestes seis anos, alterar esta miserável forma de cumprir com a imposição constitucional de a todos ser garantido o acesso à Justiça.

Não são só as críticas. Acaba de ser publicado mais um Acórdão do Tribunal Constitucional que volta a ditar a inconstitucionalidade desta fórmula (Acórdão 265/2010, de 29.06.). Desde 2006 que o Tribunal Constitucional já repetiu, por várias vezes, este mesmo juízo de “inconstitucionalidade de o rendimento relevante ser calculado em termos rigidamente impostos, de acordo com fórmulas matemáticas, sem permitir aferir da real situação económica, em concreto, do cidadão, em função dos seus rendimentos e encargos” (Acórdãos nºs 654/2006, 46/2008, 126, 2008, 127/2008 e 53/2008).

O Estado mantém-se insensível a tudo isto. Persistindo na matemática inconstitucional, continua-se a denegar a muitos cidadãos carenciados o apoio que é imprescindível para conseguirem suportar os custos judiciais para a defesa dos seus direitos.

A questão central não se resume à fórmula. O que está em causa é esta concepção duma matriz de sistema judicial que é própria dos países subdesenvolvidos.

Luís Filipe Carvalho

06-Out-2010

http://www.advocatus.pt/content/view/2807/1/

D.DUARTE: ACHO O CONSENSO INDISPENSÁVEL

Concorda com medidas de austeridade

D. Duarte: “Acho o consenso político indispensável”
O duque de Bragança, D. Duarte Nuno, concordou esta terça-feira, em Guimarães, com o apelo ao consenso político feito pelo Presidente da República, dizendo que "tem toda a razão porque medidas duras têm de ser tomadas por consenso".

"Acho o consenso indispensável porque, se as medidas forem tomadas por um partido só torna-se difícil, porque será penalizado nas eleições", afirmou, frisando que o consenso político partidário deve abranger, "pelos menos, os que têm responsabilidade nas governações passadas".

O candidato ao trono de Portugal falava aos jornalistas no Paço dos Duques de Bragança, no final de uma cerimónia monárquica que juntou algumas centenas de apoiantes e que serviu para os partidários da sua causa lhe mostrarem "lealdade".

Os monárquicos comemoram o 5 de Outubro, não como a data da implantação da República, mas como o dia em que o Tratado de Zamora, de 1143 foi assinado, dando-se assim "início aos 867 anos que Portugal já leva desde a sua fundação".

Questionado a propósito, D. Duarte congratulou-se com as medidas de austeridade decididas pelo Governo, dizendo que são "indispensáveis".

"Temos todos de entrar em austeridade, pois quanto mais tarde pior", avisou, lembrando que o pPís "é como uma família que gasta mais do que o que tem".

Em sua opinião, "é melhor corrigir e tentar gastar menos enquanto é tempo senão, qualquer dia, vão ser outros a tomar conta de nós, seja o FMI ou outra instituição qualquer".

"Estou muito optimista porque finalmente os governantes decidiram tomar as medidas necessárias", acentuou.

PORTUGAL ESTARIA MELHOR COM MONARQUIA

Questionado sobre os resultados obtidos pelas diferentes repúblicas, em termos sociais e económicos e sociais, D. Duarte defendeu que "a situação actual desacredita um bocado os resultados da República".

"Depois de 100 anos conseguimos chegar ao último lugar da Europa em termos de desenvolvimento humano e em muitos outros aspectos, com excepção da Albânia, e até mesmo os países da Europa de leste passaram à nossa frente", lamentou.

O Duque de Bragança disse ainda "acreditar que se Portugal tivesse continuado com a monarquia estaria certamente muito melhor do que está hoje".

"A monarquia pode dar qualquer coisa a mais, uma ajuda, à democracia em que vivemos", referiu, lembrando que "há cerca de por 30 cento dos portugueses acreditam que seria melhor ter um rei, apesar de termos tido excelentes presidentes da república".

CORREIO DA MANHÃ 6-10-2010

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/d-duarte-acho-o-consenso-politico-indispensavel

D. DUARTE EM GUIMARÃES - SIC

D. DUARTE EM GUIMARÃES

"Sua alteza"

"Real, real, real! Viva D. Duarte,o rei de Portugal"

Duarte Pio juntou partidários na terra onde nasceu Afonso Henriques para comemorar o 5 de Outubro dos monárquicos.

Em Guimarães, no " berço da nacionalidade", ouviram-se ontem vivas ao rei de Portugal. E não era uma dessas, agora muito em voga, feiras medievais. Os vivas tinham como destinatário o duque de Bragança, D. Duarte Pio, que festejava com algumas centenas de monárquicos o 5 de Outubro.

Cada um festeja o seu 5 de Outubro. Para os republicanos é o de 1910 que conta; os partidários da Causa Monárquica recuam a 5 de Outubro de 1143, dia da assinatura do Tratado de Zamora, uma data "fundadora para Portugal", lembrou Duarte Pio.

"Portugal tem um rei", lia-se num cartaz, à entrada do Paço dos Duques, o local escolhido pelos monárquicos, vindos de todo o País, para prestarem "lealdade" ao simbólico candidato ao trono de Portugal. Do cimo de um cavalo, à chegada do duque de Bragança, alguém lançava a palavra de ordem: "Real, real, real! Viva o rei de Portugal!"

"Sua alteza", assim foi apresentado D. Duarte Pio, sorria para as crianças e cumprimentava os partidários da nobre causa. Depois, já no interior do Paço, discursou. E foi duro com a "invasão mental estrangeira" que "ocupou Portugal em 5 de Outubro de 1910. Nessa data, disse de forma metafórica, foi destruída "a comunidade de sonhos, a que chamamos Pátria".

E para descrever o "pântano" aonde a "Pátria" mergulhava, por obra dos homens da República, D. Duarte usou palavras "dos nossos maiores escritores". Camões, Ramalho Ortigão, Eça, padre António Vieira ou Fernando Pessoa, citado várias vezes.

A república "francesa que implantaram em Portugal", referiu o candidato ao trono, pela voz do poeta da Mensagem, "foi um fenómeno da nossa decadência, da nossa desnacionalização". Um discurso sempre a olhar para o passado, raramente uma alusão ao futuro. Para encerrar, a última estrofe do poema Nevoeiro, de Fernando Pessoa.

"Ó Portugal, hoje és nevoeiro.../ É a hora!", declamou D. Duarte. E, de seguida, um apelo: "Portugueses, saibamos fazer a hora. Restauremos a esperança na lusitana antiga liberdade." Houve um forte e longo aplauso, bandeiras - azul e branco, com a respectiva coroa - levantadas. A partir daí, alguém avisou os presentes: quem ainda o não tinha feito, "podia ir dar os cumprimentos a suas altezas" .

Em declarações aos jornalistas, no final da "alocução" aos fiéis partidários da causa, o candidato ao trono disse não ter dúvidas de que os portugueses viveriam melhor com um rei. "A monarquia, como se vê noutros países da Europa, pode dar algo mais à democracia que vivemos hoje."

Voltou a atacar os homens da primeira República. "Esqueceram os ideais, perseguiram a Igreja, os opositores, criaram obstáculos à liberdade nos jornais. Foi caótico. Por isso, o povo apoiou longos anos a ditadura" salazarista.

De regresso ao presente, o duque de Bragança concorda com o apelo ao consenso político feito pelo Presidente da República. "Tem toda a razão porque medidas duras têm de ser tomadas por consenso."

Nas situações de crise, considerou, o consenso é "indispensável". Se as medidas forem tomadas por um partido só "torna-se difícil, porque será penalizado nas eleições". O consenso político partidário deve abranger, "pelos menos, os que têm responsabilidade nas governações passadas".

A cerimóniade ontem, na cidade onde nasceu o primeiro rei de Portugal, juntou algumas centenas de apoiantes da causa monárquica. Vieram de vários pontos do País. Uns de mais longe, outros de mais perto. Como foi o caso de Rui Barandas: veio do Porto ouvir o candidato ao trono.

Mónarquico por várias razões. E a primeira que ponta talvez seja influenciada pelos tempos de crise. "O orçamento do nosso presidente da República é oito vezes superior ao das monarquias modernas da Europa".

Por outro lado, argumenta Rui Barandas, "um monarquia dá mais prestígio. Portugal tem 800 anos de monarquia, não se pode deitar essa legado ao lixo".

Depois da alocução aos distintos apoiantes, D. Duarte Pio de Bragança, acompanhado por D. Isabel Herédia, fez uma passeata pelas ruas de Guimarães. Mas aí, enfim, não se ouviram vivas ao "rei".

DN 5-10-2010

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1678856

VASCO PULIDO VALENTE ESCREVE SOBRE OS 100 ANOS DE REPÚBLICA

Texto de Vasco Pulido valente sobre os 100 anos da República

A República foi feita pela chamada “geração de 90″ (1890), a chamada “geração do Ultimatum“, educada pelo “caso Dreyfus” e, depois, pela radicalização da República Francesa de Waldeck-Rousseau, de Combes e do “Bloc des Gauches” (que, de resto, só acabou em 1909). Estes beneméritos (Afonso Costa, António José d”Almeida, França Borges e outros companheiros de caminho) escolheram deliberadamente a violência para liquidar a Monarquia. "O Mundo", órgão oficioso do jacobinismo indígena, explicava: “Partidos como o republicano precisam de violência”, porque sem violência e “uma perseguição acintosa e clamorosa” não se cria “o ambiente indispensável à conquista do poder”. Na fase final (1903-1910), o republicanismo, no seu princípio e na sua natureza, não passou da violência, que a vitória do “5 de Outubro” generalizou a todo o país.

Não admira que a República nunca se tenha conseguido consolidar. De facto, nunca chegou a ser um regime. Era um “estado de coisas”, regularmente interrompido por golpes militares, insurreições de massa e uma verdadeira guerra civil. Em pouco mais de 15 anos morreu muita gente: em combate, executada na praça pública pelo “povo” em fúria ou assassinada por quadrilhas partidárias, como em 1921 o primeiro-ministro António Granjo, pela quadrilha do “Dente de Ouro”. O número de presos políticos, que raramente ficou por menos de um milhar, subiu em alguns momentos a mais de 3000. Como dizia Salazar, “simultânea ou sucessivamente” meio Portugal acabou por ir parar às democráticas cadeias da República, a maior parte das vezes sem saber porquê.

E , em 2010, a questão é esta: como é possível pedir aos partidos de uma democracia liberal que festejem uma ditadura terrorista em que reinavam “carbonários”, vigilantes de vário género e pêlo e a “formiga branca” do jacobinismo? Como é possível pedir a uma cultura política assente nos “direitos do homem e do cidadão” que preste homenagem oficial a uma cultura política que perseguia sem escrúpulos uma vasta e indeterminada multidão de “suspeitos” (anarquistas, anarco-sindicalistas, monárquicos, moderados e por aí fora)? Como é possível ao Estado da tolerância e da aceitação do “outro” mostrar agora o seu respeito por uma ideologia cuja essência era a erradicação do catolicismo? E, principalmente, como é possível ignorar que a Monarquia, apesar da sua decadência e da sua inoperância, fora um regime bem mais livre e legalista do que a grosseira cópia do pior radicalismo francês, que o “5 de Outubro” trouxe a Portugal?

(Adaptação do prefácio à 6.ª edição do meu livro O Poder e o Povo).

Público, 2 de Outubro de 2010

http://nucleomonarquicoabrantes.blogspot.com/2010/10/texto-de-vasco-pulido-valente-sobre-os.html

100 YEARS OF DARKNESS

Monday, October 4, 2010

On this date in 1910 the young King Manoel II (whose father and older brother had been murdered by republicans just two and half years earlier) was forced to flee Portugal after warships shelled the royal palace, with a republic proclaimed the following day. This was the first of the horrid twentieth century's evil anti-monarchist revolutions, a sign of the horrors to come. Predictably the current republican Portuguese government seems to think this anniversary is something to celebrate, but we whose taproot in Eden has not been cut (to quote C S Lewis) know better. October 1910 was the beginning of the end for the Old Order, the true European Civilisation which outside of France had seemed relatively stable for nearly a century, foreshadowing the way that all over Europe and the world nation after nation would succumb to the idiocy of abolitionist republicanism, callously and stupidly throwing their royal heritage in the gutter, only to find consistently that kings would be replaced by regimes worse than the worst king could have ever been.

Unfortunately Portuguese monarchists since then have faced all kinds of obstacles, not least of which was the allegedly "right-wing" regime (1932-68) of the traitor Salazar, whose positive reputation among some Catholics not unsympathetic to monarchy baffles me. Like other "right-wing" dictators, Salazar was happy to take advantage of monarchists when it suited him but was never one of us and (unlike Franco in Spain) never delivered. Today the would-be king Dom Duarte, recognised by all but a tiny quarrelsome minority of monarchists, is popular, but that does not seem to translate into momentum for serious efforts at restoration, arguably prohibited by the current constitution. Nevertheless, heroic groups such as PDR (Portugal, Democracia & Rei) and the Royal Association of Lisbon have not given up, and keep the flame alive as seen in this video.

The Portuguese Republic is a bloodstained abomination that has no right to exist; it is an ugly repudiation of all authentic Culture and Tradition; it is a negation of all that is good and holy and true. I condemn it with all my heart and all my soul and all my mind, and call on all true Portuguese Patriots to join together in demanding the restoration of the Duke of Braganza to his rightful Throne. Why would anyone put up with some boring president when they could have such a beautiful Royal Family? Long live HM King Duarte III!

Posted by Theodore Harvey at 5:02 PM

http://royaltymonarchy.blogspot.com/2010/10/one-hundred-years-of-darkness.html

COMEMORAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PORTUGAL

Comemora-se hoje, dia 5 de Outubro de 2010, o ANIVERSÁRIO DO DIA DA FUNDAÇÃO DE PORTUGAL! De facto, foi precisamente no dia 5 de Outubro de 1143, há 867 anos, que Portugal foi considerado formalmente um Estado Independente, através do Tratado de Zamora.E, por isso, do ponto de vista histórico e jurídico a data da nossa Fundação – do NASCIMENTO DE PORTUGAL.

Todos os Países evoluídos do mundo (com a excepção de Portugal), comemoram a sua Fundação, o dia do seu aniversário. E esse sim é motivo de festa, de orgulho e de coesão nacional.

O Estado Português, comemora no entanto a implantação da república portuguesa. Um regime imposto aos portugueses por um golpe de estado feito contra a vontade do povo e do qual se aproveitaram organizações criminosas como a maçonaria, que dois anos antes tinha dado ordens para o assassínio do Rei Dom Carlos I de Portugal.

A data de 5 de Outubro passou a ser associada a outro "evento"?, que tenha a importância que tiver, positiva para uns, negativa para outros, e talvez até por isso, não deveria nunca fazer esquecer aquele que deveria ser o momento mais importante do Nosso País: o dia do "reconhecimento" de Portugal como Nação Independente. Dom Afonso Henriques, o Pai da Pátria Portuguesa, morre no dia 6 de Dezembro de 1185, e Seu corpo é enterrado no Mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra.

http://realbeiralitoral.blogspot.com/2010/10/em-5-de-outubro-de-1143-nasceu-portugal.html

TODOS A GUIMARÃES!

15 HORAS NO PAÇO DOS DUQUES DE BRAGANÇA

FOTO: MARIA MENEZES

APELA-SE A TODOS OS MONÁRQUICOS A MARCAREM PRESENÇA TERÇA-FEIRA DIA 5 DE OUTUBRO, EM GUIMARÃES NO PAÇO DOS DUQUES DE BRAGANÇA ÀS 15 HORAS NUMA PROCLAMAÇÃO DE LEALDADE PARA COM O CHEFE DA CASA REAL PORTUGUESA, SUA ALTEZA REAL O SENHOR DOM DUARTE DE BRAGANÇA, QUE FARÁ UMA IMPORTANTE ALOCUÇÃO, SEGUIDA DE SESSÃO DE CUMPRIMENTOS.

Terça-feira, 5 de Outubro de 2010

MANIFESTO

Portugueses: - Passaram-se 100 anos desde a imposição da republicana ao Povo Português, tivemos 16 anos de guerra civil, 48 anos de ditadura republicana do Estado Novo, 36 anos de democracia rotativa. Alguns mas poucos comemoram os 100 anos da Implantação da República porque não comemoram o 5 de Outubro de 1143 que nos deu o Tratado de Zamora e a independência da nossa Pátria como se o nosso país tivesse só 100 anos e não 867 anos. Ninguém quer neste momento saber de centenários quer sim saber se tem dinheiro suficiente para pagar as contas ao fim do mês, não há demagogia que consiga esconder o sacrifício às famílias e em especial aos mais pobres. Passaram-se 100 anos dos quais 64 anos as mulheres não tinham direitos e muito menos podiam Votar, os analfabetos e deficientes eram também excluídos. Os 16 primeiros anos depois de 1910 foram uma autêntica perseguição aos direitos que hoje achamos fundamentais mas que já existiam antes de 1910 como Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa. Em 1890 tivemos um ultimato que não foi ao bolso do Povo, hoje temos o Ultimato sobre a Dívida Soberana da nossa Pátria é intolerável. Como sempre os mais pobres são os que são mais sacrificados, a Justiça é cega mas todos sentem a injustiça , a Fome não se explica sente-se! O Povo sentiu o que é ter governos e políticas da extrema esquerda à extrema direita em 100 anos, não sabe o que é ter uma Monarquia Democrática e Constitucional como existe nos 7 países mais desenvolvidos da Europa segundo a revista Newsweek de Agosto … somos o 27º. O Rei não governa e nem precisa de vir para os holofotes meter-se na vida política, o Rei é o filtro das preocupações do Povo e é o primeiro a pedir contas ao Governo se este estiver cego sem ficar refém de futuros actos eleitorais. Para que o Povo volte a acreditar nos políticos a Política tem de ser moralizada e tal só é possível com um Chefe de Estado imparcial e apolítico, ninguém vai acreditar no árbitro do jogo Benfica-Porto se ele for benfiquista ou portista …
Portugal ainda pode cumprir-se !!!

VIVA O REI !!!
VIVA PORTUGAL !!!

Rui Monteiro - Blog Causa Monárquica

http://realbeiralitoral.blogspot.com/2010/10/manifesto.html