ALGARVE EXIGE SUSPENSÃO DA CAMPANHA GUIMARÃES 2012

Economia

Algarve exige suspensão de campanha Guimarães 2012

Hóteis do Algarve consideram campanha ofensiva e insultosa. Tudo porque anúncio da capital europeia da cultura 2012 mostra praia algarvia vazia.

Campanha Guimarães 2012 mostra praia algarvia vazia

"O absurdo da campanha ultrapassa o mero mau gosto dos seus criadores e padrinhos patrocinadores e financiadores, assumindo-se como um atentado aos interesses gerais e colectivos, pelo que deve ser imediatamente suspensa por quem de direito, devendo os referidos cartazes ser imediatamente retirados e removidos de todo o espaço regional e nacional". É desta forma que a Associação dos Hóteis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) se insurge contra a campanha publicitária de promoção de Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura, que mostra uma praia algarvia deserta em Agosto de 2012, por toda a gente se ter deslocado à cidade-berço do país.

A AHETA sustenta, em comunicado, que "esta campanha fere de forma grave os interesses da maior actividade económica nacional e dos seus agentes e trabalhadores, assim como, a principal região turística portuguesa sendo, por isso mesmo, penosamente lesiva da nossa economia". Os empresários algarvios, no entanto, garantem que apoiam a promoção e divulgação de Guimarães 2012, mas alegam que isso "não pode ser feito à custa e contra a imagem da principal região turística portuguesa, através de publicidade enganosa e paga com dinheiros públicos, ou seja, de todos nós".

A AHETA exige aos organismos envolvidos um "pedido de desculpas formal ao Algarve, aos algarvios e aos seus agentes económicos e, em última análise, aos portugueses, pela atitude difamatória e ofensiva desta campanha contra a principal região turística nacional e uma das maiores geradoras de riqueza do nosso país".


EXPRESSO ONLINE

Catarina Nunes (www.expresso.pt)

11:45 Segunda feira, 30 de Agosto de 2010

FISCO DÁ RAZÃO A DOIS TERÇOS DAS RECLAMAÇÕES

Mais de dois terços das reclamações dos contribuintes são deferidas pelo fisco

O relatório da IGF motivou já novas aplicações informáticas para avaliação da qualidade das correcções feitas pela inspecção tributária e que estão a dar os primeiros passos desde Março

Mais de dois terços das reclamações dos contribuintes fiscais, após conhecerem as correcções feitas à matéria colectável, acabaram por ser deferidos a seu favor, segundo informação enviada ao PÚBLICO pelo Ministério das Finanças.

Esse valor é semelhante ao assinalado pela Inspecção-Geral de Finanças num relatório relativo ao triénio 2006-2008. Nesse período, o restante terço repartiu-se entre o indeferimento e o arquivamento.

A desproporção a favor dos contribuintes pode ter várias explicações.

O Ministério das Finanças alerta que, em muitos casos, se deve a erros praticados pelos contribuintes nas declarações fiscais e que, ao apresentar declarações de substituição, são tidas como reclamações graciosas e corrigidas a seu favor. Mas pode também ser revelador de que os serviços tributários estão a pressionar os contribuintes a pagar mais impostos, através de correcções indevidas da matéria tributável.

Aliás, a "falta de qualidade" dessas correcções motivou a 26 de Janeiro de 2010 - na sequência do relatório da IGF - um despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, a instruir os dirigentes da DGCI para "desenvolver e aprofundar os pertinentes procedimentos no sentido de melhorar a qualidade da intervenção dos serviços ao nível das correcções à matéria colectável".

Segundo informação oficial, essas diligências implicaram "novas aplicações informáticas, que entraram em produção em Março de 2010", melhoramentos nos sistemas já utilizados e reformulação nas aplicações da informação de gestão.

Apesar do elevado deferimento a seu favor, a situação do contribuinte pode tornar-se difícil, dado a lentidão na avaliação dos processos.

Ainda assim, a IGF elogia os esforços de redução dos processos pendentes nos últimos anos. O relatório sublinha que, apesar do número crescente de reclamações, o saldo passou de 36.103 processos no final de 2005 para 7226 processos em Junho de 2010. O tempo médio de apreciação desceu de 11,2 para cerca de três meses.

Mas a IGF detectou que alguns processos favoráveis aos contribuintes ainda "se encontram há vários anos a aguardar nos serviços centrais a produção de efeitos".

Um velho problema

A questão não é de agora e pode indiciar o nível de qualidade da intervenção da inspecção tributária (IT). Ano após ano, o fisco vai divulgando valores cada vez mais elevados das correcções, fruto das inspecções. Só em 2009, as correcções somaram 6,8 mil milhões de euros, mais 68 por cento do que em 2008.

Mas nunca são apresentados valores da eficácia dessas acções. Nos anos 90, a justificação oficial era a de que, após a inspecção, os serviços deixavam de seguir o que acontecia aos processos. Estimava-se que apenas metade das correcções entravam nos cofres do Estado.

No final de 2009, o relatório do grupo de trabalho para o estudo da política fiscal realçava "os erros da administração fiscal" que, "associados à morosidade da justiça portuguesa e ao poder de execução prévia, são apontados como dando origem a resultados, por vezes, catastróficos para os contribuintes", a ponto de provocarem "falências, desemprego e situações pessoais dramáticas".

Outro relatório da IGF, sobre a inspecção (com base em números de 2008), recomendou precisamente que a informática tributária avalie a "efectivação das liquidações propostas e os custos de não qualidade" e que melhore o "painel de indicadores para a avaliação de desempenho da inspecção". A IGF alerta que a avaliação do desempenho da inspecção continua a ser quantitativa e que são "estabelecidos indicadores de medida para a avaliação do objectivo estratégico de melhoria da qualidade da intervenção da inspecção".

Na altura em que o relatório foi redigido, o cálculo desses indicadores estava em fase de testes e a informação disponibilizada "ainda não se revelou fiável e estabilizada para este tipo de avaliação". Uma avaliação que requer tempo, já que é preciso seguir cada um dos processos e saber se resultou em cobrança.

Menos entregas voluntárias

Em sua substituição, a IGF usou outros indicadores. Foi o caso da percentagem de regularizações voluntárias pelos contribuintes inspeccionados. Se, em 2006, a percentagem era de 26,1 por cento, passou a 29,6 por cento em 2008, mas o relatório de actividades da IT revela que se reduziu para 23,4 por cento em 2009. Desconhecem-se os motivos dessa redução, em conjuntura de crise. Outro indicador relaciona-se com a qualidade do planeamento e mede a percentagem das acções sem correcção da matéria tributável. "Este indicador", segundo a IGF, "tem vindo a apresentar uma evolução positiva que foi interrompida em 2008." Nesse ano, quase dois terços das inspecções não produziram resultados. Segundo o relatório de actividades da IT, o valor foi igual em 2009.

Mas há outros constrangimentos. A IGF concluiu que - apesar da subida de funcionários (de 1644 para 1833 em 2008) - "o acréscimo do número de efectivos (...) não se repercutiu na actividade de controlo inspectivo" e foi "utilizado para reforçar actividades internas, designadamente de controlo preventivo e apoio à justiça tributária". Por isso, verificou-se "uma acentuada perda de importância do controlo inspectivo (de 67,7 para 60,9 por cento) no conjunto das actividades desenvolvidas pela IT".

E que actividades preventivas eram essas? Parte dela foi filtrar a informação obtida pelo cruzamento das bases de dados da DGCI, revelador de várias discrepâncias, "um manancial de informação de potenciais anomalias detectadas pelas rotinas dos sistemas a nível central".

Apesar da progressiva informatização, muito parece estar por fazer.

Publicado no Jornal Público a 28 de Agosto de 2010, por João Ramos de Almeida

in Ordem dos Advogados site

CENTENÁRIO DO REGICÍDIO - EXÉQUIAS

EUROPEAN DEFENCE LEAGUE DEMONSTRATION AT BRADFORD

Sunday, 29 August 2010 Bradford:

Smoke bombs thrown at English Defence League protest

EDL supporters and police clash in Bradford

More than 1,600 officers on horseback and in riot gear pen in 700 activists, including BNP members and soccer thugs

Far-right activists threw smoke bombs and missiles and fought with the police as trouble flared in a protest organised by the English Defence League.

Bricks and bottles and smoke bombs were thrown at anti-racist supporters and police as around 700 EDL activists – including known football hooligans and BNP members – held a "static protest" in Bradford city centre. Mounted officers and others in riot gear were attacked as they pushed the EDL into a penned area. Skirmishes continued as EDL speakers addressed the crowd and there was more violence as its supporters were put back on coaches.

More than 1,600 officers from 13 forces were involved in the police operation amid fears the demonstration would descend into violence. Police said there had been five arrests.

The EDL, which has held demonstrations in towns and cities across the country over the past 12 months, had predicted that thousands of its supporters would turn out in Bradford for what was dubbed "the big one", but police said there were around 700 people.

Earlier in the afternoon coachloads of EDL activists had chanted "Allah, Allah who the fuck is Allah?" and "Muslim bombers off our streets". One of the coach drivers said: "I didn't expect a job like this when I came to work this morning. We're a five-star firm. We don't usually take scumbags like these."

Thousands of anti-racists and local residents joined counter-protests and events organised around the city. Mohammed Khan, 29, said: "We want to show the people of the UK that Bradford is a united and peaceful place, where Asians, white people – everyone – gets along. Nobody here wants these people. They are just trying to divide this city and provoke trouble."

Several hundred people gathered at a community celebration at Infirmary Fields near Manningham, where running battles between youths and police took place in 2001. "Everyone wanted to join in to tell people how good this city is," said Surhra Bibi from Bradford's Fairbank Road. Hundreds of other demonstrators joined an event organised by Unite Against Fascism in the city centre.

Earlier this month Theresa May, the home secretary, authorised a ban on the march but police and politicians claimed that they were powerless to prevent the far-right group holding a "static protest".

Yesterday, as the demonstration came to an end, fights broke out among rival gangs within the EDL and local teenagers and anti racist campaigners were kept back by mounted police. A West Yorkshire police spokesman said: "Missiles have been thrown in the area around the Bradford Urban Gardens; however, this has been contained and the police are utilising their resources to manage the current situation."

The decision by Bradford council to seek a marching ban followed a formal request by West Yorkshire chief constable Sir Norman Bettison, made after his force carried out a risk assessment of the proposed event. Bettison said he was taking the action after considering the "understandable concerns of the community".

David Ward the local Liberal Democrat MP, who attended the event in Infirmary Fields, said the city had moved on in the past nine years.

"This is a celebration of all that is good about Bradford. We're not so much a big city as a collection of villages – communities which get along and today have got along. I want no part of the hatred some people are showing in our city centre. We have moved on from 2001. I hope today is the day that is made clear."

The EDL, formed last year, has become the most significant far-right street movement in the UK since the National Front in the 1970s. It claims to be a peaceful, non-racist organisation opposed only to "militant Islam". But many of its demonstrations have ended in confrontations with the police after supporters became involved in violence and racist and Islamophobic chanting.

In May, the Guardian revealed that the EDL was planning to step up its Islamophobic street campaign, targeting Bradford and Tower Hamlets in London.

Guardian 29-08-2010

in KIRKLEES UNITY 29-08-2010

EL CORTE INGLÉS AUMENTA LUCROS EM PORTUGAL, PERDE EM ESPANHA

Volume de negócios de 401 milhões de euros

Os lucros do El Corte Inglés em Portugal cresceram 13,4 por cento no exercício de 2009, para 13,6 milhões de euros, ao contrário dos resultados líquidos do grupo em Espanha, que caíram 1,5 por cento.

Grupo vai investir no Porto, Cascais, Coimbra e Aveiro

De acordo com um comunicado do Grupo El Corte Inglês, a divisão portuguesa registou um volume de negócios no exercício de 2009 (terminado a 28 de Fevereiro deste ano) de 401 milhões de euros, o que representa um aumento de 2,2 por cento face ao exercício anterior.

O grupo, que considera estes resultados como “positivos”, afirma-se ainda “empenhado em investir em Portugal”, tendo “previstos novos projectos para os próximos anos, designadamente a construção de uma nova unidade de grandes armazéns, na área de Cascais, e a inauguração, a curto prazo, de três novos supermercados Supercor nas áreas do Porto, Coimbra e Aveiro”.

Os números do El Corte Inglés em Portugal contrastam com os números globais do grupo, que registou uma quebra de 5,8 por cento no volume de negócios, uma descida de 2,5 por cento no EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) e uma queda de 1,5 por cento nos lucros líquidos consolidados.

O grupo fechou o ano de 2009 com um volume de negócios de 16,35 mil milhões de euros (menos 5,8 por cento), um EBITDA de 1067 milhões de euros (menos 2,5 por cento) e lucros de 369 milhões de euros (menos 1,5 por cento).

“Esta evolução é resultado da redução no consumo e do retrocesso geral da actividade comercial em Espanha durante o exercício de 2009. O volume de vendas do comércio retalhista, que diminuiu pelo segundo ano consecutivo, registou uma descida de 6,1 por cento, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística Espanhol”, justificou o grupo.

Por outro lado, “os fundos próprios alcançaram os 7830,4 milhões de euros, com um aumento de 2,9 por cento em relação ao exercício de 2008”.

Num comentário aos resultados, o presidente do El Corte Inglés, Isidoro Álvaréz, assinalou hoje na assembleia geral de accionistas que a empresa “demonstrou força perante as dificuldades do mercado” e acrescentou que “as decisões adoptadas permitiram melhorar a gestão e a eficiência”, bem como uma adaptação “às alterações do mercado e às exigências do consumidor, obtendo resultados mais favoráveis durante os meses decorridos em 2010”.

Por sectores comerciais, as maiores quebras no volume de negócios registaram-se nos hipermercados Hipercor (uma queda de 16,3 por cento face a 2008), no Grupo Viagens El Corte Inglés (menos 12,4 por cento) e nas Tecnologias de Informação e Comunicação (17,3 por cento).

O El Corte Inglés é líder no comércio em Espanha, tendo recebido, em 2009, um total de 653 milhões de visitantes.

PÚBLICO 28-08-2010

SIMONE CANTA A ABERTURA DE "PASSA POR MIM NO ROSSIO"

VELHA TENDINHA

DAVID VENTURA canta "VELHA TENDINHA" no musical "A CANÇÃO DE LISBOA" de FILIPE LA FÉRIA

MARCHA DA CANÇÃO DE LISBOA