ADESÃO DA GUINÉ EQUATORIAL À CPLP TRAVADA PELA LÍNGUA

Cimeira: Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Portugal e Angola travam Guiné

A polémica adesão da Guiné Equatorial à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi ontem travada pelos chefes de Estado e de governo dos países membros durante a VIII Cimeira desta organização, em Luanda.

Porém, o Presidente da República, Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates, asseguram que a CPLP vai confirmar se a Guiné Equatorial cumpre "integralmente" os estatutos da comunidade, nomeadamente a nível da língua portuguesa. A decisão vai ser tomada na próxima cimeira.

José Sócrates já tinha avisado na quinta-feira que a entrada da Guiné Equatorial na CPLP não ficaria decidida neste encontro. Porém, a decisão não impediu a participação do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema.

Na Declaração Final, aprovada ontem na cimeira, conclui-se que a promoção da língua portuguesa é fundamental para consolidar a projecção da CPLP. O que funciona como um obstáculo à entrada da Guiné Equatorial, onde se fala, principalmente, ‘espanhol’. Aliás, a promoção da língua centrou a ordem de trabalhos da cimeira.

Cavaco Silva recordou que o português "é uma das línguas em maior expansão em países terceiros, onde é procurado como segunda língua estrangeira". E acrescentou: a credibilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa passa pela sua "imagem de coesão em torno dos laços, princípios e valores presentes nos seus estatutos". Sobre a CPLP, o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, reforça que pode "transformar-se numa força poderosa e dinâmica".

O primeiro-ministro fez um balanço sobre os dois anos de Portugal na presidência da CPLP, que tiveram como grande prioridade a promoção do português. E destacou a intensificação da cooperação sectorial entre os vários Estados- -membros da comunidade.

Ana Carvalho Vacas
CORREIO DA MANHÃ 23-07-2010

MAFIA CONTROLA CINCO NIL RESTAURANTES EM ITÁLIA

A máfia controla cinco mil restaurantes entre outros locais, em Itália. Um em cada cinco estabelecimentos em Roma e Milão está nas mãos de uma destas organizações criminosas, informou esta sexta o diário italiano “La Repubblica”.

O jornal Italiano elaborou uma reportagem alargada sobre o crime organizado naquele país, detectando o controlo por parte da máfia de cinco mil estabelecimentos de restauração que empregam cerca de 16 mil pessoas. Revela também que o único objectivo é o branqueamento de dinheiro.

Os dados revelados implicam que a máfia é uma das “maiores cadeias de restauração do país” facturando cerca de mil milhões de euros por ano, superando algumas das cadeias italianas mais famosas. A sua facturação equivale a um quinto dos lucros da multinacional Autogrill que tem 5,300 restaurantes em 42 países.

O “La Repubblica” conta que as três principais famílias da máfia italiana, a Ndrangheta, a Cammorra napolitana e a Cosa Nostra siciliana – dividiram o território com a intenção de controlar para além dos restaurantes, os locais da moda em vários pontos do país.

Segundo o diário, o processo de absorção dos estabelecimentos começa com a compra legal, depois, segue-se uma reestruturação completa e em seguida são colocadas pessoas de confiança na gestão.

Se o estabelecimento tem dificuldades financeiras, emprestam dinheiro a juros muito elevados, que acabam por não ser pagos, nesta altura é tomado o controlo do negócio, deixando o verdadeiro dono apenas mero representante.

Geralmente estes locais são luxuosos e elegantes, têm poucas mesas e são pouco frequentados, estão sujeitos a mudar de nome ou a ser reestruturados frequentemente, pois o único objectivo é a lavagem de dinheiro.

I ONLINE 23-07-2010

STRESS: TODOS OS BANCOS PORTUGUESES PASSAM

Banca

Stresse: Todos os bancos portugueses passam. BPI tem rácio mais alto

Os quatro bancos portugueses resistem ao cenário mais adverso sem necessitar de aumentos de capital. Mas os testes à Caixa, BES, BCP e BPI revelam "significativa redução da rendibilidade e solvabilidade" se o pior acontecer na economia e na dívida pública.

Os quatro maiores bancos nacionais tiveram nova positiva nos resultados dos testes de resistência feitos à banca europeia, como aliás já era esperado, não sendo necessários aumentos de capital.

Caixa, BCP, BPI e Espírito Santo Financial Holding (holding que controla o BES) chegariam ao final de 2011 com um rácio de capital TIER1 superior aos 6%, patamar definido pelas autoridades europeias, mesmo no cenário mais adverso testado. Este indicador mede o capital dos bancos face aos seus activos ponderados pelo risco a que estão sujeitos. Apesar do "elevado grau de resistência ao cenário adverso", o documento sublinha que os quatro bancos sofreriam uma "significativa redução de rendibilidade e solvabilidade" num cenário mais adverso.

O BPI é o banco que apresenta o rácio TIER 1 mais alto, superior a 10%. Seguem-se o BCP, com um rácio TIER 1 de 8,4% e a CGD com um indicador de 8,2% ou 8,4% consoante o cenário também em 2011.O Espírito Santo Financial Holding, que inclui o Banco Espírito Santo, mas também a actividade seguradora do grupo, conseguiria no final de 2011 um rácio de 7,4% ou 6,9% num cenário mais adverso, que inclui um choque sobre o spread dos juros da dívida pública.

A análise à banca portuguesa excluiu o Santander Totta, tendo abrangido 74% do sistema bancário português.

Feitas as contas, os quatro maiores bancos nacionais têm uma folga de capital de 4,819 mil milhões de euros.

Esta notícia já provocou uma série de reacções. José Sócrates já veio garantir que estava muito satisfeito com os resultados dos bancos.

Também o ministro das Finanças salienta que os " resultados são muito positivos para o sistema bancário português, tanto a nível consolidado como individual”.

Já o novo governador do Banco de Portugal afirmou que estes resultados vieram confirmar a solidez do sistema bancário português.


I ONLINE 23-07-2010

STRESS TESTS: SETE BANCOS EUROPEUS CHUMBAM NO TESTE

Apenas 7 dos 91 bancos europeus que foram sujeitos aos testes de stress chumbaram no exame

Sete dos 91 bancos europeus chumbaram nos testes de stress e demonstram ter uma falha de capital de 3,5 mil milhões de euros.

Segundo o Comité dos Supervisores Bancários Europeus (CEBS), e perante um cenário adverso, as sete instituições bancárias teriam a sua classificação de Tier 1 abaixo dos 6%.

O mercado esperava que dez instituições bancárias chumbassem no teste de resistência.

Assim, um banco alemão, um grego e cinco caixas espanholas falharam nos resultados dos testes de stress.

O banco alemão Hypo Real Estate Holdings, totalmente nacionalizado, o Agricultural Bank of Greece (ATEbank), e as cajas espanholas Diada, Cajasur, Espiga, Unnim e Banca Cívica foram as instituições que falharam nos testes hoje divulgados.

O ATE bank, da Grécia, já veio a público dizer que vai aumentar o seu capital, por forma a cumprir com os requisitos necessários para sobreviver em clima adverso.

AGENDA FINANCEIRA 23-07-2010

KOSOVO: DECISÃO DO TIJ NÃO É UM PRECEDENTE

O ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Guido Westerwelle, considerou hoje que o parecer emitido na quinta-feira pelo Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre o Kosovo constitui um “caso particular” e não pode criar um precedente.

Em Washington, um porta-voz do Departamento de Estado tinha já considerado que independência do Kosovo “não é aplicável a outros casos”.

“Trata-se de uma decisão única, uma situação particular num contexto histórico particular”, referiu Westerwelle em Nicósia, após um encontro com o homólogo cipriota, Markos Kyprianu.

“Trata-se de uma avaliação específica que nada tem a ver com outros casos no mundo”, acrescentou, numa referência ao parecer consultivo da mais antiga instância judicial da ONU, no qual se refere que a independência do Kosovo, em fevereiro de 2008, não violou o direito internacional.

A ilha de Chipre – confrontada com um fenómeno secessionista na parte norte, ocupada pela comunidade turca local –, inclui-se entre os cinco Estados membros da União Europeia (UE) que recusou reconhecer a independência da província autónoma da Sérvia. A Espanha, Roménia, Grécia e Eslováquia também não legitimaram a independência unilateral do Kosovo.

Em Washington, o Governo dos Estados Unidos já tinha emitido uma opinião semelhante, ao considerar que a decisão do TIJ não é aplicável a outros casos.

O porta-voz do Departamento de Estado, Philip Crowley, considerou que o parecer da mais antiga instância judicial da ONU está relacionado “com uma série de factos próprios do Kosovo (…) e não cremos que se aplique a nenhuma outra situação”.

O responsável da Casa Branca rejeitou ainda que a sentença do tribunal, aprovada por dez votos a favor e quatro contra, possa estimular outros movimentos nacionalistas na Europa


I ONLINE 23-07-2010

SERBIA REJECTS UN RULING OVER KOSOVO

Serbia rejects UN legal ruling on Kosovo's secession

Serbian flags flew in the Kosovo Serb stronghold of northern Mitrovica

Serbia has said it will never recognise Kosovo's independence after UN judges ruled that its secession declaration in 2008 had not broken international law.

Their non-binding decision found no reason to prohibit the Serbian province's declaration, made after nine years of de facto independence.

Belgrade, which lost Kosovo after a Nato bombing campaign, argues the move violated its territorial integrity.

The US welcomed the ruling and urged European nations to unite behind it.

Kosovo's government hopes the result will prompt many countries that have not recognised an independent Kosovo to follow the 69 states that have done so.

The decision by the International Court of Justice (ICJ) in The Hague opens up the possibility that Serbia will fight in the UN General Assembly to solve the dispute through negotiations, the BBC's Mark Lowen reports from Belgrade.

Other countries facing their own secessionist problems, from Spain to China, may view the result with concern, our correspondent notes.

"Serbia will never recognise the unilaterally proclaimed independence of Kosovo," Serbian President Boris Tadic told reporters in Belgrade after the ruling.

Mr Tadic, a reformist, stressed that Serbia would not resort to violence and would prefer to negotiate a compromise with Kosovo's ethnic Albanian leaders.

This opinion will not change any facts on the ground. Kosovo will still regard itself as independent. Serbia will still want what it sees as its territory back.

But the decision will nonetheless have significant ramifications. There is nothing more sensitive in international affairs than sovereignty and borders.

If Kosovo's independence is in accordance with international law, Moscow may ask, why shouldn't Abkhazia and South Ossetia's independence from Georgia be viewed in the same way?

Indeed, why shouldn't other disputed border questions be revisited? Bosnia's borders may be a case in point.

The implications will make any country with separatist movements worry about the future.
He acknowledged the ruling was "a difficult decision for Serbia" but said Belgrade would continue to try for a UN resolution that would urge both sides to start a dialogue.

Russia, which has historic ties with Serbia, said its position of not recognising Kosovo's independence remained unchanged.

In Spain, the biggest of the five EU states not to have recognised Kosovo, a foreign ministry spokesperson said Madrid respected the court ruling. The spokesperson would not be drawn on whether it would lead Spain to reconsider its decision on non-recognition.

Cyprus reaffirmed its support for Serbia's sovereignty and territorial integrity "which includes the Kosovo and Metohija province".

Diplomatic victory

Kosovan Foreign Minister Skender Hyseni said there was no alternative for Belgrade but to work together with Pristina "on a joint European and Nato perspective".

"This is the time for co-operation and constructive approaches rather than for the destruction that we used to see," he said.

Our correspondent says memories of that destruction - the 1990s war in Kosovo between Serb forces and ethnic Albanian separatists - are still raw in the region.

And he adds that although Kosovo has never truly recovered - its economy is weak, unemployment chronically high and its infrastructure still devastated - it has just scored a major diplomatic victory and now has the momentum.

Kosovo Albanians have been celebrating in the streets, waving the flags of both Kosovo and neighbouring Albania.

Serbian troops were driven out of Kosovo in 1999 after a Nato bombing campaign aimed at halting the violent repression of a separatist campaign by the ethnic Albanian majority.

BBC NEWS 23-07-2010

Jonathan Marcus

BBC diplomatic correspondent

SÓCRATES ADIA DECISÃO DA ADESÃO DA GUINÉ EQUATORIAL À CPLP

Sócrates reunido na Cimeira dos Países de Língua Portuguesa

Decisão da Guiné Equatorial na CPLP adiada

A adesão da Guiné Equatorial à CPLP não será decidida na cimeira que arranca esta sexta-feira em Angola. A garantia foi dada por José Sócrates que afirma ser necessário estudar o pedido e só depois será tomada uma decisão.

A VIII Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terá como temas fortes a situação da Guiné-Bissau e as prioridades para os próximos dois anos, sob a presidência angolana.

Quanto à questão da Guiné Equatorial, o primeiro-ministro foi claro: É que amanhã (sexta-feira) vamos analisar o pedido e dizer que recebemos com agrado, é o mínimo que pudemos fazer para um país e um povo que quer aderir a uma comunidade de países de expressão portuguesa”, acrescentando que nenhuma decisão será tomada no decorrer desta Cimeira, dado que “esse pedido tem agora de ser analisado à luz daquilo que são os critérios e os estatutos da CPLP”.

O país é o terceiro maior exportador de petróleo em África mas o regime político é fortemente contestado, uma vez que tem um presidente – Teodoro Obiang – instalado no poder há 30 anos.

O encontro dos líderes de países de expressão portuguesa não conta com a presença dos presidentes dos Brasil e de Timor-Leste derivado a questões de agenda interna.

CORREIO DA MANHÃ 23-07-2010

HIPERMERCADOS VOLTAM A ABRIR AO DOMINGO

Comércio: Igreja critica decisão por ir contra um dia de família e credo

Híperes voltam a abrir ao domingo

Os hipermercados já podem estar abertos aos domingos até à meia-noite. A decisão foi tomada ontem em Conselho de Ministros que, no entanto, prevê que as autarquias tenham a possibilidade de alargarem ou restringirem os limites dos horários dos hipermercados "em casos devidamente justificados".

A alteração não é pacífica, com os pequenos comerciantes a alertarem para o aumento do desemprego e as cadeias de distribuição a falarem em benefícios para a economia. A Igreja foi a primeira a reagir, criticando o que considera ser "a lógica do lucro" a governar. A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) defende que os domingos devem ser "dias de encontro de familiares" e de "celebração do credo". Também a Associação de Comerciantes do Porto já se mostrou contra, garantindo que a diminuição do consumo no comércio tradicional resultará em encerramentos e aumento de desemprego.

A Sonae, por seu turno, defende que a decisão vem "facilitar a vida das famílias" e criar mais emprego. Paulo Azevedo, responsável da empresa, já tinha apontado que "todos os anos, em Janeiro, quase duas mil pessoas deixam de trabalhar na Sonae. Essas pessoas teriam, com certeza, lugar na empresa [se os híperes estivessem abertos aos domingos". A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) estima que sejam criados oito mil empregos directos e indirectos, com um impacto para a economia superior a 2,5 mil milhões de euros até 2017.

IGREJA APELA A CONTESTAÇÃO

A Igreja Católica apela a "uma contestação política organizada que questione estruturas financeiras, comerciais, culturais e políticas" na actual situação de crise. Sem meias palavras, D. Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, considerou ontem que "em caso de extrema necessidade todos os bens são comuns". "Se não tomarmos consciência disso, haverá violência", alertou, adiantando que "em algumas situações localizadas" já existe um ambiente de revolta. "Perante a perda do emprego, a ausência de ter que comer, podem haver situações de violência", enfatizou.

Para o bispo, "a crise é tão grave que não poderemos superá-la uns contra os outros: empresários contra os sindicatos, sindicatos contra patrões, Governo contra a Oposição, oposição contra o Governo."

CORREIO DA MANHÃ 23-07-2010

Pedro H. Gonçalves